AUTOATENDIMENTO

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

'Anvisa Debate' discute regras para farmácias e drogarias


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária promove nesta terça-feira (1), a partir das 9h (horário Acre), o programa Anvisa Debate. O público poderá assistir ao vivo no auditório da Anvisa ou acompanhar em tempo real no site da instituição. O link para acesso a transmissão do evento é www.saude.gov.br/emtemporeal. Estarão em discussão as novas regras que a Anvisa definiu para farmácias e drogarias.

O programa terá como debatedores o deputado Federal pelo PT/SP, Arlindo Chinaglia; o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Jairo Bisol, o presidente Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), o sr. Sérgio Mena Barreto, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.

O Anvisa Debate reune, sempre na primeira terça-feira de cada mês, autoridades, especialistas e a sociedade para discutir assuntos ligados à saúde e à vigilância sanitária, entre outros de interesse da população brasileira. A platéia presente também poderá participar realizando perguntas aos convidados. Confirme sua presença pelo e-mail: cerimonial@anvisa.gov.br.

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Binho fala sobre programa de habitação


Mariama Morena

"O Acre nunca teve um programa habitacional tão ousado", afirma governador sobre o Minha Morada que vai garantir 10 mil casas para as famílias que mais precisam.
No programa de rádio Dois Dedos de Prosa desta segunda-feira, o tema do bate-papo com o governador Binho Marques foi o maior programa de habitação do Acre, o Minha Morada. Apresentado oficialmente no último dia 21 de agosto, com a presença do presidente Lula no Acre ao lado do governador, o programa garante a construção de 10 mil casas para famílias de baixa renda no estado. Marques ressaltou que o projeto já está em curso desde o início de sua gestão, em janeiro de 2007.

"Quando começamos essa gestão, já nos preocupávamos com habitação. Então, a partir do programa, começamos a construir casas de todas as formas que a gente poderia fazer.
O presidente Lula viu o nosso esforço. Conseguimos atingir cerca de 6 mil casas no nosso programa estadual, apenas com recursos do governo, com financiamentos, e o presidente Lula comprometeu o programa nacional, que é o ‘Minha Casa, Minha Vida', mais 4 mil casas para que o nosso programa chegasse a esse marco de 10 mil casas", explica Binho.

Para o governador, este programa é um marco histórico. "O Acre nunca teve um programa habitacional tão ousado", avalia. Uma das preocupações do programa foi garantir que as residências possuam todas as condições básicas necessárias para uma família viver com dignidade.

"E mais importante do que a construção de 10 mil casas, é que são 10 mil casas para quem mais precisa. Equidade significa dar mais para quem mais precisa. Essas 10 mil casas vão ser destinadas para as pessoas que vivem em área alagadiça, área de desbarrancamento, que enfrentam dificuldades sociais.
É por isso que esse programa tem prioridade absoluta, voltado principalmente para as famílias que têm renda até três salários mínimos", afirma o governador.

No programa, Binho Marques explica que as famílias cadastradas no Bolsa Família automaticamente estão cadastradas no Minha Morada. "As pessoas que estão cadastradas no cadastro único do Governo Federal (CadÚnico) que é dedicado às famílias mais pobres serão as primeiras selecionadas no programa. Para confirmar essa inscrição, as famílias que não têm casa terão apenas que manifestar interesse em participar do programa".

Outra informação importante confirmada pelo governador é de que já foram assegurados todos os recursos para construção das 10 mil casas. "Nesse exato momento temos 55 canteiros de obras em todo o estado. E são 3 mil trabalhadores só nesse programa de habitação. Então é um programa que está gerando emprego, renda e está fazendo com que a gente tenha melhor condição de vida para todos".

Jornal 'O Povo' do Ceará destaca formação do Acre


Amazônia cearense

Marcos Sampaio

É impossível esquecer a importância do Ceará na formação do Acre. Tudo começa nos anos 1940, quando milhares de cearenses saíram daqui em busca de borracha.

Eles foram motivados por um alistamento compulsório promovido pelo então presidente Getúlio Vargas, que, desta forma, não só conseguiu formar seu “exército da borracha”, como tirou mais de 50 mil nordestinos da seca que assolava a região.

Boa parte dessa história foi recontada no último dia 6, quando foi inaugurada na Avenida Ceará, principal via de Rio Branco, capital do Acre, o monumento intitulado Jangadas, em homenagem aos 107 anos da Revolução Acreana, momento que incorporou definitivamente o território ao Brasil. O autor da obra que mede seis metros, feita em aço SAC-50 (cuja principal característica é ser resistente à ferrugem), é o artista plástico Sérvulo Esmeraldo que, aos 16 anos, deixou o Crato para conquistar o mundo com suas cores e formas. Formado por três triângulos, como velas, Jangadas faz alusão a um dos principais ícones da cultura local.

Entre as palavras gravadas na placa que fica em frente à escultura, “Quando os nordestinos empreendiam a longa jornada do sertão até a mais distante floresta da Amazônia, velas ao mar eram o último aceno da terra natal para gerações de cearenses”. “Não sei quando comecei a me interessar por arte. Só sei que comecei”, diz Sérvulo que, já na infância, dividida entre o engenho do pai e a escola, gostava de desenhar os parentes e explicar como o desenho foi feito.
Numa longa conversa que passeou por vários cômodos da sua casa, ele conta que daí até se encaminhar para a profissionalização, precisou de um pequeno empurrão do acaso. “Fui expulso do ginásio do Crato, aos 13 anos, porque dei uma entrevista na rádio falando mal dos integralistas e fiz um cartaz para o partido comunista”.

Por conta deste incidente, ele veio para Fortaleza estudar no Liceu. Trajetória Já na capital, aos 18 anos, foi visitar o 5º Salão de Abril onde conheceu muitos artistas da Sociedade Cearense de Artes Plásticas como Ademir Martins e Antonio Bandeira. “Nessa época, eu ainda não pensava em ser artista. Meu pai queria que eu fosse diplomata no Rio de Janeiro e pensava em fazer arquitetura, porque parecia com arte”.

Mesmo assim, seguia várias tardes para a lagoa da Messejana ou para a praia para pintar com seus novos amigos. Em seguida parte para São Paulo e expõe suas xilogravuras no Instituto dos Arquitetos. Lá ele conhece o adido cultural da França que o convida para estudar em Paris. Olhando alguns dos álbuns de recortes de jornal que trazem notícias suas (ele tem mais de uma dezena), Sérvulo ainda se surpreende com o que encontra. “Isso aqui é a minha vida”, diz, emocionado.
Ainda desarrumando as malas que trouxe da sua última visita ao Acre, ele diz que a obra Jangadas foi muito importante principalmente por conta de toda a importância que o Ceará tem na fundação do Acre. “O Secretário de Cultura do Acre dizendo que queria uma obra minha na nova avenida que fosse parecida com a que tem aqui, próximo ao mercado de peixes da beira mar”.

“O Sérvulo foi escolhido tanto em virtude dos atributos estéticos de sua obra quanto pelo fato de ser cearense, conterrâneo de nossos antepassados”, explica Daniel Sant’Ana, diretor-presidente da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour-Acre. “A obra é importante, pois simboliza, com suas formas, as embarcações nas quais os migrantes eram transportados.

O resultado não poderia ser melhor.” Com 80 anos completados no último 27 de fevereiro, Sérvulo continua atento às novas gerações de artistas plásticos. Citando João Bosco Lisboa e Carlos Macedo, ambos de Juazeiro do Norte, e Francisco Zanazanan, ele diz que são muitos os nomes no Ceará que continuam produzindo trabalhos interessantes.

E, entre seus próprios trabalhos, ele conta que passou a última noite trabalhando num medalhão de prata que está fazendo para uma coleção de joias que pretende lançar ainda este ano. Outro projeto, para o próximo ano, são duas exposições que passeiam pela sua história, uma na Pinacoteca de São Paulo e outra na França. Certamente, não vão faltar traços e desenhos para a história do menino do engenho que saiu do Crato para enfeitar o mundo.


Brasil: sanções pelo subsídio americano ao algodão podem chegar a US$ 800 milhões

GENEBRA, França (AFP) - As sanções da OMC (Organização Mundial do Comércio) impostas aos EUA em favor do Brasil, na briga sobre os subsídios aos produtores americanos de algodão, podem chegar a US$ 800 milhões este ano, segundo o embaixador brasileiro na casa, Roberto Azevedo, após o veredicto do caso.


A OMC ditou que, para o ano 2006, a quantia máxima estabelecida para as sanções será de US$ 147,4 milhões. "Para os anos seguintes, o valor anual será determinado mediante a aplicação de uma complexa fórmula matemática anunciada pela instância de arbitragem da organização", acrescentou.

O Brasil pediu em 2 de março uma compensação de US$ 2,5 bilhões pelo prejuízo causado a seus produtores de algodão entre 1998 e 2002".

Roberto Azevedo explicou que parte das sanções só pode ser aplicada aos bens e, em alguns casos, aos serviços e propriedade intelectual.

"Lamentamos que os Estados Unidos não tenham cumprido ainda com a decisão do sistema multilateral de comércio, apesar de as subvenções americanas terem sido condenadas várias vezes", declarou o embaixador brasileiro na OMC.

Os Estados Unidos se declaram decepcionados com a sentença, mas se mostraram satisfeitos porque as indenizações são menores que o solicitado por Brasília.

domingo, 30 de agosto de 2009

Marina Silva assina termo de filiação ao PV em SP


Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - A senadora Marina Silva (AC) assinou neste domingo termo de filiação ao Partido Verde em meio a gritos de "Marina presidente" e com promessa de trabalhar pelo desenvolvimento sustentável e de reforma da legenda.

A senadora, que falou por cerca de meia hora a uma multidão de membros do partido e simpatizantes, lembrou Chico Mendes, ambientalista assassinado no final da década de 80, e figuras como Martin Luther King e Nelson Mandela.

Em uma fala que tirou lágrimas e aplausos em vários momentos, Marina afirmou: "O PV, ao dispor a fazer uma revisão no seu programa e em sua estrutura partidária, me moveu para esse desafio (deixar o PT após 30 anos de militância para se juntar ao partido)".

"Todos os partidos não podem se furtar a esse desafio da sustentabilidade. Estamos crentes que a velha política de se fazer as coisas para as pessoas precisa mudar para uma política com as pessoas".

Participaram do ato de filiação da senadora os principais nomes da legenda, como o deputado federal Fernando Gabeira (RJ), o presidente do PV no Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis, e também figuras do movimento ambientalista, como a filha de Chico Mendes, Elenira Mendes.

A senadora, ao justificar sua saída do PT e sua entrada no PV, recheou o discurso com trechos de escritores como Guimarães Rosa e Santo Agostinho. "Estou saindo para fazer outra casa, mas para morar na mesma rua... Não é errado ter diferentes interesses. Nós precisamos de lideranças multicêntricas para questões multicêntricas".

Antes do discurso de Marina, Gabeira afirmou que o objetivo estratégico do partido é trabalhar a redução das emissões de carbono, mas que a legenda vai trabalhar em outros temas relacionados como violência urbana, ética na política e geração sustentável de energia.

Rebatendo críticas recebidas pelo partido nas últimas semanas por conta de apoios à oposição e ao governo, Gabeira disse que "em 2002 chegamos apoiando o PT com a bandeira da ética na política, e hoje temos um governo moralmente frouxo e um congresso apodrecido".

O deputado federal, um dos principais expoentes do PV, reforçou promessas da legenda de mudanças em seus quadros. "Não tem sentido ter em nosso partido pessoas que não são comprometidas com nosso programa".

A senadora encerrou seu discurso sem afirmar se será candidata ou não às eleições presidenciais de 2010.

sábado, 29 de agosto de 2009

Site e sistemas da Anvisa fora do ar

O site e todo o sistema da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - estão indisponíveis desde ontem, sexta-feira 28, devendo ser normalizado apenas na segunda-feira 31.
De acordo com a Gerência Geral de Gestão de Tecnologia da Informação (GGTIN), a interrupção se deve a migração dos servidores de informática para o novo Centro de Processamento de Dados, instalado no Complexo da Anvisa, em Brasília.
O novo ambiente, com sala-cofre certificada com marca de segurança da ABNT, estará protegido contra ameaças físicas e paradas não programadas ou perda de informações.

PV vai transmitir filiação de Marina ao vivo pela internet

Neste domingo, 30 de agosto, a partir das 11 horas.
Clique na imagem e confira

Marina Silva assina filiação ao PV em São Paulo neste domingo

A senadora Marina Silva (AC) assina, amanhã, domingo, sua filiação ao PV em cerimônia que será realizada durante encontro nacional do partido, em São Paulo, a partir das 10h30.

Marina deixou o PT na semana passada e ainda vai decidir sua candidatura à Presidência da República pelo PV. Ela deixou a legenda com a justificativa de que o partido não ofereceu "condições políticas" para avanços na questão ambiental.

Segundo o PV, pelo menos 1.000 pessoas se inscreveram para acompanhar a solenidade no local. A filiação também poderá ser acompanha pela internet, no site do partido.

Em entrevista na qual anunciou sua decisão de deixar o PT, Marina agradeceu a um grupo de petistas que a pressionaram a permanecer na legenda, como o presidente do PT, Ricardo Berzoini, os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Tião Viana (PT-AC) e Eduardo Suplicy (PT-SP). A senadora não mencionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque disse que não discutiu com o petista a sua saída da legenda.

Marina Silva é 'criança da Amazônia' que abala o Brasil, diz New York Times

Com o título "Uma criança da Amazônia que abalou a política de um País", o jornal New York Times publicou neste sábado um perfil da senadora Marina Silva (AC). O texto contrasta a infância e adolescência da ex-ministra do Meio Ambiente "no coração da Amazônia" com o "ícone do movimento ambientalista" que ela representa hoje.

O artigo também destaca que Marina "abalou a política brasileira" ao anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores (PT) e sua filiação ao Partido Verde (PV), no qual poderá ser candidata à Presidência em 2010, e que sua história, "de uma mulher humilde que superou a pobreza extrema e a doença para se tornar uma das maiores forças da política brasileira", poderia ser "uma inspiração para o povo brasileiro em sua busca por um presidente para substituir" Luiz Inácio Lula da Silva.

O jornal afirma que "se esta mulher vencer, a história será feita", lembrando que o Brasil nunca teve uma presidente mulher e, ainda, com "origens negras".

O artigo do jornalista Alexei Barrionuevo narra a história de Marina, nascida na cidade de Bagaço, no interior do Acre, suas atividades como seringueira ao lado do pai e dos irmãos, e a hepatite que a atingiu seriamente quando tinha 16 anos e que a levou a buscar cuidados médicos na capital do Estado, Rio Branco.

O texto afirma, no entanto, que o passado de Marina com sérios problemas de saúde - além da hepatite, malária e contaminação com metais pesados -, poderia ser usado contra ela pelos adversários políticos em uma provável candidatura presidencial. O artigo destaca ainda o fato de que Marina perdeu a mãe com 11 anos de idade e duas irmãs mais novas por problemas de saúde relacionados a doenças como sarampo e malária.

O artigo conta também a juventude de Marina em Rio Branco, onde cursou a faculdade de História e começou a militar no movimento ambientalista da Amazônia ao lado do sindicalista Chico Mendes, assassinado em 1988.

Para o NY Times, sob o comando de Marina enquanto ministra do Meio Ambiente de Lula desde 2003, o Brasil "engendrou um plano nacional de combate ao desmatamento e criou reservas indígenas do tamanho do Texas". O artigo também cita dados que mostram a queda dos índices de desmatamento entre 2004 e 2007. Marina deixou o cargo de ministra em maio de 2008.

Brasil quer quebrar patentes para retaliar EUA

O governo federal já conta com uma nova medida provisória que permitirá a adoção de retaliações contra os Estados Unidos, por meio da quebra de patentes. O projeto, mantido em sigilo, está apenas esperando que na próxima segunda-feira (dia 31) a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorize o Brasil a aplicar sanções em direitos de propriedade intelectual. Nessa data, a entidade máxima do comércio vai anunciar, após sete anos de disputa, o valor e a forma pela qual o Brasil poderá retaliar os EUA pelas irregularidades no comércio de algodão.

A guerra começou em 2002 e atravessou todo o governo George W. Bush. Mas os EUA utilizaram todos os mecanismos para retardar a condenação. Os subsídios ao algodão foram condenados pela OMC, numa decisão que simbolizou a vitória dos países em desenvolvimento contra o sistema agrícola dos países ricos, que há 40 anos provocava distorções. O problema é que o governo norte-americano nunca retirou os subsídios. O Brasil também já havia sido autorizado a retaliar em 2005, mas preferiu um entendimento com Washington, esperando que o subsídio fosse suspenso sem que fosse necessária alguma sanção, que causaria um desgaste político.


De novo, nada ocorreu. O Brasil, em julho do ano passado, decidiu pedir o direito de retaliar os norte-americanos em US$ 2,5 bilhões. Os EUA questionaram o valor e alertaram que apenas aceitariam retaliação de pouco mais de 1% do valor defendido pelo Brasil, de US$ 30 milhões. Uma decisão sobre qual seria o montante deveria ter sido dada ainda em 2008. Mas a direção da OMC vem adiando a decisão diante da pressão política. Na prática, trata-se de um dos casos mais polêmicos do comércio internacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Flávio Arns formaliza desfiliação do PT


Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O senador Flávio Arns (PT-PR) oficializou, nesta quinta-feira (27), sua desfiliação do partido. Em discurso no plenário, Arns repetiu as críticas feitas há duas semanas ao partido, na reunião do Conselho de Ética do Senado, referindo-se à postura dos senadores petistas que votaram pelo arquivamento dos pedidos de investigação de denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

No pronunciamento, Arns apontou alguns dos motivos que o levaram a deixar o PT, entre eles, o fato de o partido ter orientado senadores a votar pelo arquivamento das representações contra Sarney no Conselho de Ética "em flagrante distanciamento e violação aos princípios e diretrizes que sempre nortearam o ideal do partido”.

O senador lembrou que a direção do PT ignorou o manifesto da bancada, que defendia o afastamento temporário de Sarney para que as investigações fossem conduzidas com isenção. Ele também reclamou de “discriminação” do partido e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua pessoa.

A direção nacional do PT não decidiu, ainda, se reivindicará o mandato de Flávio Arns no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar. De acordo com a assessoria do diretório, o assunto será tratado na reunião da Executiva Nacional, no próximo dia 3.

Homofobia: o preconceito nas escolas

O preconceito contra homossexuais também encontra espaço na escola. Reportagem especial da Agência Brasil apresenta o problema a partir da perspectiva de educadores, psicólogos e das próprias vítimas

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Governo federal estuda criar 'bolsa-floresta'


O governo federal poderá pagar para quem mantiver a Floresta Amazônica em pé. Uma proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à equipe econômica, esta semana, prevê a criação de uma espécie de mercado nacional de carbono, com um valor mínimo para cada tonelada de emissão evitada no País. Com isso, famílias, cooperativas e grupos que preservarem terão direito a um recurso, algo como uma bolsa-floresta, por prestação de serviços ambientais.

O argumento é que a floresta em pé tem um valor que pode ser calculado pelo que ela deixa de emitir de CO² e quem a preserva pode receber por isso e ainda saber de antemão com qual recurso contará. A ideia base, preparada para o MMA pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, está sendo discutida com o Ministério da Fazenda.

"A intenção é simplificar muito o processo. Um sistema de transferência de recursos como esse pode 'empoderar' quem está lá na ponta, gerindo a floresta", explica Tasso. A proposta parte da ideia da criação de um estoque nacional de carbono não emitido. Cada tonelada teria um valor mínimo, a ser calculado pelo governo, que seria revertido a quem preservou.

Isso não significa que o governo teria que pagar a todos que deixassem de desmatar. Ao final de um ano, uma empresa ou associação que tivesse um crédito poderia vendê-lo em um futuro mercado internacional de créditos de carbono, se obtivesse um preço além do mínimo estabelecido pelo governo. Mas, uma família que dificilmente teria acesso sozinha a esse mercado também poderia receber pela preservação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após vídeo sensual, professora primária é demitida

Uma professora de educação infantil e alfabetização de uma escola particular de Salvador foi demitida depois de aparecer em vídeos postados no site "You Tube", dançando o pagode Todo Enfiado, da banda O Troco. Nas imagens, feitas em junho, a professora de 28 anos é vista fazendo a coreografia erótica da música, no palco, ao lado da banda. Em determinado momento, o vocalista do grupo e autor da canção, Mario Brasil, levanta o vestido dela e puxa a calcinha para cima, movimento que faz parte da coreografia.


Depois de virar celebridade na capital baiana - os vídeos, registrados por câmeras amadoras, já foram vistos mais de 100 mil vezes -, ela foi demitida da escola e, ridicularizada pelos vizinhos, teve de se mudar de bairro. Ela tem uma filha de 7 anos. "Pelo menos temporariamente não tenho como voltar para lá", avalia a professora, formada em pedagogia. Ela passou a morar com parentes.


Os responsáveis pela escola na qual lecionava não quiseram se pronunciar sobre o caso. Informam apenas que a demissão foi causada por pressão feita por pais de alunos. A professora diz estar arrependida. "Eu tinha bebido", justifica, e diz entender a decisão da escola. A demissão causou revolta entre os integrantes da banda. "Aquilo foi só uma brincadeira", avalia o autor da música. "Não faz sentido ela ter prejuízo por isso."

Comissão aprova criação de 8 mil cargos de vereador


Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem a chamada PEC dos Vereadores, proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 8 mil o número desses cargos no País - de 51,7 mil para 59,7 mil. Para a medida entrar em vigor, ela deverá ser votada pelo plenário em dois turnos. Como já foi aprovada pelos senadores, a PEC não precisa passar novamente pelo crivo do Senado. Com a aprovação da proposta, cerca de 8 mil suplentes tomarão posse nos legislativos municipais.

Além da criação de vagas, os deputados também aprovaram uma proposta de emenda que reduz os gastos da Câmaras Municipais. Se aprovada em dois turnos, a medida reduzirá de 5% para 4,5% o nível da receita transferida às Câmaras nos municípios com mais de 500 mil habitantes.