AUTOATENDIMENTO

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Pedido de Aníbal Diniz surte efeito e haitianos já são impedidos de entrarem no Acre

Em discurso no plenário na semana passada, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) solicitou a intervenção do Itamaraty para que houvesse controle na entrada de haitianos no Brasil. Em menos de cinco dias o pedido do senador acriano já surte os primeiros efeitos e a Polícia Federal brasileira começa a barrar a entrada, e, consequente, ajuda humanitária às vítimas do desastre ambiental e político que afeta o Haiti.

De acordo com reportagem do site O Alto Acre, os haitianos possuem documentação legal e necessária para entrar no Brasil, mas o setor de imigração da Polícia Federal tem dificultado a entrada. Ainda de acordo com o site, uma espécie de barreira na ponte que liga o Brasil ao Peru teria sido montada.

“Com pouco dinheiro e sem condições de voltar ao País de origem, mesmo que não queiram, estão começando a ficar preocupado com a situação, já que consideram o Brasil, um país amigo de cheiro de oportunidade e não esperavam tal atitude”, diz O Alto Acre.

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Promessa de sindicalistas de 'paralisar transportes' não resiste a uma simples garoa

Não durou uma hora e a promessa de sindicalistas em manter fechada a saída de ônibus do Terminal Urbano não resistiu a uma simples garoa que cai na tarde desta segunda-feira, 14.

Em menos de uma hora de protestos sob gritos e promessas de saírem apenas com a presença de uma equipe de negociação da prefeitura de Rio Branco, os ônibus já circulam normalmente com a tarifa de R$ 2,40 e R$ 2,50.

O aumento abusivo foi autorizado pelo prefeito petista Raimundo Angelim que governa a capital acriana por mais de 7 anos. Angelim aceitou que empresas do transporte público renovassem a frota com ônibus velhos vindos de outras cidades brasileiras. Até o momento, a Justiça no Estado não se manifestou em relação ao aumento das tarifas e aos veículos utilizados.

O sistema de transporte público de Rio Branco é um dos mais precários e caros do país. Vereadores, deputados, sindicalistas, estudantes, trabalhadores e a própria Justiça parecem impotentes diantes do poder das empresas de transporte e do prefeito Angelim.

O cientista político e sociólogo, Adão Galo, observa que o enfraquecimento dos movimentos sociais, como os estudantis e sindicais, autoriza que o prefeito Angelim não demonstre preocupação em defender os empresários do setor de transporte municipal. De acordo com Galo, o prefeito estaria fazendo ‘terrorismo social’ ao criticar uma lei aprovada pela Câmara Municipal que pode permitir passagens de R$ 1,00 aos domingos. Já o estudante Eduardo Campos, acredita ser uma tentativa de "comprar a voz da opinião pública", e, assim, justificar o aumento abusivo de R$ 2,40 com a inserção de tarifa mais barata no primeiro dia da semana.


Sindicalistas prometem manter Terminal Urbano fechado durante todo o dia


Sindicalistas que neste momento promovem protesto fechado à saída de ônibus do Terminal Urbano de Rio Branco por conta do aumento abusivo nas passagens de transporte público municipal prometem impedir a circulação dos veículos durante todo o dia desta segunda-feira, 14.

Os líderes do movimento pedem a presença de autoridades da prefeitura para negociar uma diminuição no valor do aumento que foi de R$ 1,90 para R$ 2,40 e R$ 2,50 - já que na prática as empresas raramente dão o troco de R$ 0,10.

Em Rondônia, a Justiça interveio e proibiu o aumento nas passagens. No Acre, a Justiça mantém silêncio sobre o caso.

Tião Viana prestes a ter que demitir servidores

O que acontece se os gastos com funcionalismo extrapolam?

De acordo com a Folha de São Paulo, o Estado do Acre está prestes a ultrapassar o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pagamentos a servidores públicos. Caso esses gastos sejam de 49%, gestores públicos ficam obrigados a demitir funcionários e podem deixar de receber repasses federais.

A notícia do jornal paulista se baseou em dados do relatório de gestão fiscal encaminhado ao Tesouro Nacional. Quando os gastos com pessoal extrapolam 46,55% da folha, os Estados ficam impedidos de dar aumento e criar novos cargos. É que já ocorre com o Acre, algo que sinaliza: greves em vários setores da administração estadual por aumento de salários pode desestabilizar o governo de Tião Viana que já sofre por contratar servidores sem o rito legal de realização dos concursos públicos.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Vem Mubarak, o Brasil te aguarda


Adriana Vandoni

O ditador do Egito Hosni Mubarak, que acaba de ser escorraçado de seu país, bem que pode vir pro Brasil. Aqui ele terá cama, comida, roupa lavada e status de perseguido político. Sem contar que poderá passar a ser considerado um herói da resistência (resistiu por 30 anos no poder). Com o tempo Mubarak poderá inclusive se filiar ao partidão, onde se tornaria um grande sábio consultor de petistas, afinal, experiência ele tem.

MEC divulga terceira chamada do SISU neste domingo, 13

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação convoca neste domingo, 13, os candidatos selecionados em terceira chamada. Os estudantes selecionados terão os dias 15 e 16 de fevereiro para efetuarem a matrícula nas instituições de ensino.
Lista de Espera – A partir do domingo, 13, até quinta-feira, 17, os candidatos inscritos que ainda não foram selecionados ou que foram selecionados em sua segunda opção e desejam continuar concorrendo em sua primeira opção podem manifestar interesse em participar da Lista de Espera que poderá ser utilizada pelas universidades e institutos federais para o preenchimento das vagas.

Senador propõe dedução de imposto de renda das despesas com medicamentos controlados

Até a próxima quinta-feira (17) poderão ser apresentadas emendas ao projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 12/11, que altera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física para permitir a dedução de despesas com medicamentos controlados.

Para fazer jus à dedução, o beneficiário deverá ter a receita médica e a nota fiscal do medicamento, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) do estabelecimento onde foi adquirido o remédio controlado. Ciro Nogueira destaca que a lei já autoriza a dedução no Imposto de Renda das despesas hospitalares, e nelas estão incluídas as medicações as quais o paciente tiver necessidade de utilizá-las.
Senado

Em Rondônia, Justiça impede aumento de tarifa nas passagens de ônibus

A Justiça de Rondônia determinou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus na Capital de Rondônia, Porto Velho. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 11.

Na quarta-feira, a juíza Duília Sgrott Reis considerou ilegal e arbitrária a decisão da Prefeitura de Porto Velho em aumentar a tarifa de ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,60.

A magistrada mandou suspender os efeitos do decreto de aumento tarifário até o julgamento final dos autos, mas já verificou irregularidades na decisão do Conselho Municipal de Transporte Coletivo (COMTRANS), que em tempo recorde e atendendo a demanda das empresas aprovou o reajuste.

Adaptação de texto de Rondoniagora


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Escola Estadual continua lição de como criar mosquito da dengue



A Escola Estadual Raimundo Hermínio Melo, sob administração indireta do governador Tião Viana (PT), continua a ensinar alunos e comunidade do bairro Raimundo Melo como manter criadouros do mosquito aedes aegypti.

Depois de o blog Edmilson Alves alertar autoridades sobre o perigo que representa o matagal na escola que serve como depósito de lixo e criadouro do mosquito transmissor da dengue, o único esforço observado ali foi à limpeza do lado de dentro de escola, ou seja, uma lição que deve ser ignorada por todos, pois a capinagem parcial não elimina o problema.

Neste caso não dá pra acusar o governo de negligência, pois decretaram ‘Guerra contra a dengue’, se tivessem declarado ‘guerra contra o mosquito transmissor da dengue’ talvez a limpeza de órgãos públicos que funcionam como criadouros do aegypti fosse encarada com seriedade.


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Aníbal Diniz é o 1º a se pronunciar na atual legislatura do Senado

Na manhã desta sexta-feira, 11, Aníbal Diniz foi o primeiro senador do Acre a realizar pronunciamento na atual legislatura, iniciada no último dia 1º. É o segundo pronunciamento de Diniz, o primeiro foi realizado na ocasição de sua posse em dezembro de 2010.

O senador abriu seu discurso falando do aniversário de 31 anos do PT, realizado ontem, fez defesa dos governos Lula e Dilma, falou de desenvolvimento sustentável e apresentou sua biografia. "Nasci na pequena cidade de Luziânia, que, à época, não passava de uma comarca do Município de Campo Mourão, no interior do Paraná. A experiência de viver no Acre foi o maior presente que meu pai me proporcionou, porque o Acre é uma terra especialmente abençoada, vocacionada a protagonizar quando o momento histórico exige", disse.

Aníbal já havia realizado comunicado inadiável e apartes.

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Iniciativa de amazonense pode resolver problema de internet no Acre

O esforço recente da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC) em acionar o órgão Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON – e oferecer representação contra a empresa Oi pelos contastes apagões de Web ganha reforço com a iniciativa do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que declarou nesta quinta-feira, 10, que intervirá junto ao Governo Federal pela instalação de um satélite exclusivo para distribuição de internet em toda a Amazônia.


“Estaremos apelando, estaremos discutindo com o Governo da Presidente Dilma e com o Ministro Paulo Bernardo [Ministro das Comunicações] a instalação de um satélite dedicado à Amazônia, a fim de acabarmos, de uma vez por todas, com o déficit de banda larga na Amazônia e no interior da Amazônia”, disse.


O discurso do senador amazonense ocorreu em meio ao anúncio de que seu Estado deve receber uma fibra óptica vinda da Venezuela para fornecimento de internet para a capital, Manaus. “Não há como fazer diagnóstico à distância da saúde na Amazônia, sem ter internet confiável. Não há como assegurar ensino à distância de forma multidisciplinar sem banda larga confiável no interior da Amazônia. Esses instrumentos tecnológicos que o Brasil dispõe precisam ser aplicados na Amazônia”, afirma Braga.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Dia histórico: É a 1ª vez que mandatário vai à TV e fala de volta às aulas



Momento simbólico e histórico, pois é a primeira na história do País que o detentor do mais alto cargo da república vai à TV e faz pronunciamento de volta às aulas, sinalizado a importância e o papel da educação para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.



Em seu primeiro discurso em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a educação como a grande ferramenta para eliminar a pobreza brasileira. O assunto sempre foi relegado a segundo plano pelos seus antecessores, inclusive o ex-presidente Lula da Silva que preferia enaltecer o fato de ter 'vencido na vida’ apenas com o curso primário.
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"Queridas brasileiras e queridos brasileiros, nossos jovens estão de volta às aulas. A abertura do ano escolar é sempre uma festa de alegria, de fé e de esperança. É com esse sentimento que saúdo os estudantes, seus pais e, muito especialmente, todos os professores brasileiros", disse a presidente.

Pelo Twitter, o senador Cristovam Buarque (PTD-DF) comemora o momento histórico. “Finalmente um presidente faz pronunciamento à Nação na volta às aulas e coloca importância da educação. Excelente depoimento da Dilma”, disse.

Esta quinta-feira, 10, também marca o lançamento da logomarca do Governo Dilma com o slogan: "Brasil, país rico é país sem pobreza".

Prefeitura engana usuários do transporte coletivo


Enganação: não há palavra melhor para definir o que acaba de fazer a prefeitura de Rio Branco- sob o comando do petista Raimundo Angelim - com os usuários do transporte coletivo ao aumentar o valor das passagens de R$ 1,90 para R$ 2,40. Como lembra matéria do AC Hoje.com, a prefeitura deu garantias de não haver nenhuma razão que justificasse qualquer aumento nas tarifas. O recado é recente e foi dado pelo próprio Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBtrans), Ricardo Torres.
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O prefeito Angelim há muito tem usado o mesmo artifício de ir ‘enrolado’ os usuários do serviço público de transporte. Há anos, Angelim promete a construção de cinco novos terminais urbanos. Mas até agora tudo não passa de promessas. Parte da frota de ônibus foi renovada, mas os cidadãos continuam sendo tratados como verdadeiras ‘sardinhas empilhadas numa grande lata de ferro sob o calor amazônico’, que o diga os estudantes e trabalhadores que conhecem bem a realidade da precariedade dos serviços oferecidos sob o comando da administração petista. Por que Angelim decidiu tratar tão mal os riobranqueses que precisam do transporte coletivo?

Afinal, boa parte destes alunos e trabalhadores elegeu o prefeito e em 2012 o mesmo Angelim vai precisar dos votos desta fatia da população para emplacar sua sucessão.

Agora, Angelim acaba de presentear os acrianos de Rio Branco com uma das passagens mais caras do país, pois os preços praticados não justificam o pequeno percurso dos ônibus. Até mesmo deputados da base governista reconhecem “como assalto” os preços autorizados por Angelim, caso do deputado Walter Prado que apresentou na Assembleia Legislativa um projeto que torna corrido o funcionamento de órgãos do governo no objetivo de vê os servidores públicos economizarem nas passagens de ônibus.

Se já não bastasse a tristeza que é ter que registrar o desdém tratamento dispensado pela administração petista para com a carente população do Acre, deparamo-nos hoje com registro da deputada federal do PC do B, Perpétua Almeida, pretensa candidata a ocupar a vaga de Angelim, que saiu em defesa dos donos das empresas de coletivos. Perpétua afirma que as empresas não “aguentam” ficar três anos sem reajustes nos preços. É lamentável que os empresários não consigam viver sem aumentos, mas que a população seja obrigada a pagar passagens tão exorbitantes.

Aeroporto de Rio Branco terá segunda pista, informa Aníbal


O senador Aníbal Diniz (PT) utilizou o expediente dos trabalhos legislativos desta quinta-feira, 10, para informar que simultâneamente aos trabalhos de recuperação da pista de pouso do Aeroporto Internacional Plácido de Castro, de Rio Branco, estão sendo realizados estudos para construção de uma segunda pista.

De acordo com o senador, a Agência Nacional de Avião Civil - Anac - deve liberar a pista para pouso e extensão nos próximos dias, mas Aníbal não soube precisar uma data especifica, contudo, o senador acredita que até dezembro o aeroporto tenha plenitude nos serviços. “A partir de maio, será iniciado o trabalho na cabeceira 06 de forma que até agosto teremos as duas cabeceiras concluídas e então iniciará um trabalho intercalado de oito horas diárias de operação pouso e decolagem, e 16 horas de intervenção para que até dezembro tenhamos plenamente concluído os serviços de recuperação da pista do Aeroporto de Rio Branco”, disse.

Moisés Diniz aponta contradição em projeto do deputado Wherles Rocha

O líder do Governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB), destacou uma contradição no projeto de lei do deputado Wherles Rocha (PSDB) que suprime artigo da Constituição Estadual para extinguir a pensão dos ex-governadores. De acordo com Moisés, o projeto de Rocha pede a supressão do artigo 77, mas diz que as pensões podem ser avaliadas caso a caso. “Se o artigo for suprimido, a pensão deixará de existir. Vale tanto para a viúva do governador Edmundo Pinto, que morreu no exercício do mandato, quanto para a ex-governadora Iolanda Lima, que vive apenas deste benefício e para o ex-governador Jorge Viana que se elegeu senador”, argumentou.

Moisés anunciou que na condição de líder do Governo vai debater o projeto de lei do deputado Astério Moreira (PSC) que propõe uma emenda à Constituição do Estado. Para ele, ao propor outro projeto sobre o mesmo tema, o deputado Rocha está golpeando seu colega Astério Moreira. “Isto é um golpe, um desrespeito ao colega”, afirmou.reposição salarial.
Aleac