PV realçará semelhanças de Marina com Lula

A senadora Marina Silva (PV-AC) vai aproveitar o início do ano para acertar a equipe e as linhas de ação de sua candidatura. O primeiro movimento será sua apresentação no programa do partido, que irá ao ar em rede nacional de TV e rádio no dia 10 de fevereiro. Pela primeira vez, ela falará diretamente para os eleitores na condição de candidata e sabe que precisa se tornar mais conhecida. O PV celebrará sua entrada no partido e apresentará sua trajetória política e de vida, buscando até semelhanças com a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Como Lula, a origem de Marina é humilde e personagem de grande carisma. Trabalhou nos seringais do Acre, sofreu contaminação por mercúrio e conseguiu se alfabetizar tardiamente. Ela será a estrela do programa, dirigido pelo cineasta Fernando Meirelles, do filme Cidade de Deus. O diretor é um dos novos "cardeais" que vêm se agregando à campanha, como é o caso do empresário Guilherme Leal, da Natura, possível vice na chapa presidencial de Marina.


Mas há preocupações da ex-ministra do Meio Ambiente e do PV. Uma delas é desfazer impressão que pode abrir mão da disputa ou ser linha auxiliar em favor da candidatura do governador de São Paulo, o tucano José Serra, líder nas pesquisas. Marina e seus aliados acham que essa associação com Serra pode liquidar qualquer perspectiva positiva para sua candidatura. Especialmente porque ela espera herdar votos de eleitores de origem petista que, como ela não concordam com os rumos do governo federal.

Agência Estado

Retorno do fuso acriano

Deputado do Amazonas quer retorno do fuso do Acre por meio de projeto de lei O deputado amazonense Marcelo Serafim diz que mudança de fuso prejudicou trabalhadores e crianças em idade escolar.

O Projeto de Lei 5983/09, do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), determina que no Acre e em municípios do estado do Amazonas o fuso horário volte a ser de cinco horas a menos que a hora do meridiano de Greenwich, como acontecia antes da edição da Lei 11.662/08 de autoria do senador Tião Viana.

A lei, em vigor desde junho de 2008, diminuiu de duas para uma hora a diferença de fuso horário do Acre e de parte do Amazonas em relação a Brasília.

Assim, o número de fusos no Brasil foi reduzido de quatro para três. Porém, Marcelo Serafim alega que um país de dimensões continentais como o Brasil pode ter quatro fusos sem problemas de integração ou de ordem econômica, a exemplo dos Estados Unidos, do Canadá e da Rússia.

O texto também inclui nesse fuso os estados do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

De acordo com o deputado, essa mudança foi sentida "principalmente pelas crianças, pois as escolas são obrigadas a iniciar mais cedo o primeiro turno". Ele argumenta que a população local é obrigada a iniciar as suas atividades ainda no escuro, com maior consumo de energia e "alterações biológicas que podem provocar sérios transtornos à saúde".

O parlamentar afirma ainda que a sugestão de mudança na lei partiu da Associação de Geógrafos Brasileiros. "Entendemos tratar-se da instituição mais eficiente para discutir a questão", afirma.
TramitaçãoO projeto terá análise em caráter conclusivo nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-5983/2009
Reportagem – Maria Neves Edição – João Pitella Junior

Serra quer votos de gays em 2010

Depois de lançar a primeira clínica dirigida a homossexuais - Serra cria a primeira escola

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e o Ministério da Cultura celebraram convênio para apoiar a ONG E-Jovem na iniciativa de criar a primeira escola totalmente voltada para o público gay no país.


A escola será criada em Campinas, no interior paulista, para absorver gays, lésbicas, transexuais e bissexuais, começando a operar já nesse mês de janeiro.

O diretor Deco Rieiro quer ampliar os limites do ensino da escola a ser criada, levando a discussão dos temas de interesse dos gays para o mesmo público de outras cidades nas escolas convencionais, sob a alegação de que há um número considerável de jovens LGTB em outras instituições de ensino público no Estado.


“O jovem ouve tanto por aí que ser gay é errado que ele fica sem referências positivas.

Aqui ele vai poder descobrir que ser gay é legal, que ser travesti é legal, e que ele tem muito a oferecer à sociedade”, finalizou o diretor Deco Ribeiro.

As inscrições poderão ser feitas na escola já em janeiro, que dará preferência aos jovens da faixa de 12 a 18 anos. O email da escola é escola@e-jovem.com

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Educação e Mídia

Senador Cristovam quer compromisso das mídias com educação

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quer aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC 24/08) tornando expresso o dever dos meios de comunicação com a educação de crianças e adolescentes. O parlamentar afirma que o notável avanço tecnológico e o crescente acesso de amplas camadas da população à televisão e outras mídias deve ter como conseqüência a maior responsabilização dessas empresas.

- Com efeito, os meios de comunicação hoje são praticamente onipresentes no cotidiano de todos nós. Durante boa parte do dia ouvimos – em especial os mais jovens – toda sorte de informações sobre os mais variados assuntos, via televisão, via internet ou através de outras mídias hoje existentes. Sendo assim, parece-nos adequado que os responsáveis pelos meios de comunicação sejam mais exigidos no que diz respeito à necessidade de educarmos as nossas crianças e jovens.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria da Agência Senado.

Professor do ensino básico poderá ser avaliado em exame nacional

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6114/09, do Senado, que institui o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb) para avaliar o desempenho de professores em escolas públicas e privadas.

Se for aprovado, o exame estimará a habilidade do professor para se ajustar à evolução do conhecimento e também a sua compreensão da realidade brasileira e mundial.

De acordo com o projeto, o Enameb será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino estaduais e municipais. Em cada ano, será avaliada apenas uma das categorias de docentes: os da educação infantil; os dos anos iniciais do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do ensino médio; e os da educação de jovens e adultos e da educação especial. Dessa forma, o ciclo de exames se completará em cinco anos.

Participação voluntáriaA inscrição e a participação no Enameb serão voluntárias e gratuitas. Além disso, os sistemas de ensino poderão utilizar os resultados do exame como parte da avaliação de desempenho do professor e também para progressão na carreira. O exame poderá servir ainda para traçar o perfil dos docentes e suas condições de trabalho.


Segundo o autor do projeto, o suplente de senador Wilson Matos, os dados obtidos com a aplicação do exame poderão contribuir para o aperfeiçoamento e a reciclagem dos docentes e para corrigir falhas dos sistemas de ensino.


Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-6114/2009
Reportagem - Noéli Nobre Edição - Pierre Triboli

Combate à obesidade

Rótulos e mensagens publicitárias terão que informar teor calórico de bebidas

Os fabricantes de bebidas poderão ser obrigados a especificar nos rótulos e nas mensagens publicitárias o teor calórico do produto e trazer frases de advertência quanto aos riscos de obesidade. A determinação está prevista em proposta que poderá constar da primeira pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e fiscalização e Controle (CMA) de 2010.

Segundo o Projeto de Lei (PLS 196/07), as bebidas sujeitas à medida são os refrigerantes, refrescos, xaropes, preparados sólidos ou líquidos para refresco ou para refrigerantes e os sucos a que forem adicionados açúcares. Segundo a proposta original, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a mensagem de advertência será a seguinte: o consumo abusivo deste produto pode causar obesidade infantil, levando a graves doenças como diabetes, pressão alta e cardiopatias, com aumento do risco de infarto e de derrames.

Ao justificar a necessidade do projeto, o autor afirma que a obesidade infantil cresce assustadoramente em todo o Brasil e as elevadas taxas de morbidade consequentes dos maus hábitos alimentares representam significativo impacto sobre os custos do sistema de saúde pública no país, ameaçando reduzir drasticamente a expectativa de vida das próximas gerações de brasileiros.

A proposta, que já constava da última pauta de votações da CMA em 2009, será ainda apreciada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Valéria Castanho / Agência Senado

Justo

Alunos de universidades públicas podem ser obrigados a prestar serviços ou pagar pelo curso

"Obrigatoriedade de retribuição" é como o senador Valter Pereira (PMDB-MS) chama a sua proposta de obrigar universitários recém-formados em cursos gratuitos a prestarem serviços à comunidade ou contribuir financeiramente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/09) já obteve parecer favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) e está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC também alcança os formandos de pós-graduação de universidades públicas, que ficariam sujeitos às mesmas obrigações de prestar serviços à comunidade na área da sua habilitação profissional ou pagar ao ente federado (União, estado ou município) responsável pelo financiamento do curso. Neste último caso, o dinheiro seria utilizado prioritariamente na expansão de vagas na universidade gratuita.

Walter Pereira justificou sua proposta assinalando que, diante do "fenômeno universal" da urbanização e da complexidade do trabalho na sociedade, aumentou o número de jovens que se candidatam a cursar universidades. Para o senador, os cidadãos não são tratados igualmente em relação à oportunidade de ingressar no ensino superior.

- Uns fazem seus cursos de forma totalmente gratuita, nas universidades públicas, financiados pelos impostos pagos por todos; outros obtêm uma gratuidadeintegral ou parcial em instituições privadas, sustentada por isenção de tributos que poderiam beneficiar a todos; e os que recebem financiamentos são obrigados, no futuro, a ressarcir os gastos federais que representam somas consideráveis da receita das instituições privadas - observou.

Pereira disse que quer promover um ato de justiça, dando a oportunidade aos formandos de universidades públicas de "retribuir à apropriação por eles efetuada dos recursos de impostos pagos por todos que financiaram sua formação".

Em seu parecer, Wellington Salgado salienta a "grita" de autoridades e prefeitos carentes sobre a dificuldade de conseguir a dedicação de profissionais formados em diversas áreas demandadas pela população. Ele disse que essa carência seria suprida se os milhares de profissionais formados em universidades públicas fossem obrigados a prestar serviço comunitário em sua área de especialidade.

- Não se trata, absolutamente, a nosso ver, de limitar a gratuidade da educação superior. É sabido que as universidades e os outros institutos federais são custeados pela receita de tributos, como o Imposto sobre a Renda (IR), o Imposto dobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto dobre Operações Financeiras (IOF) e outras receitas, todas oriundas da população. Acontece hoje que todos pagam, mas poucos se beneficiam, em razão da limitação da receita e dos altos custos do ensino superior - concluiu.

Ricardo Icassatti / Agência Senado

Sem explicações

Apagão - Rondônia e Acre

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Eletronorte ainda não soube informar o motivo do blecaute, mas descartou semelhança com o apagão ocorrido em novembro e que deixou 18 Estados sem luz.

"Ainda está sendo apurado, mas não tem nada a ver com o apagão por causa da chuva de novembro", explicou um assessor.

Segundo a assessoria da Eletronorte, a luz em Rondônia retornou às 16h30 e no Acre, às 17h11, de acordo com a hora de Brasília. A região Norte fica duas horas antes desse horário.

Os dois Estados foram interligados ao Sistema Nacional Interligado (SIN) em outubro, após anos operando como um sistema isolado do país.

(Por Denise Luna)

Futebol

Jogos poderão ser filmados para auxiliar decisão de árbitros

As federações esportivas brasileiras que promovem campeonatos profissionais poderão ser obrigadas a filmar os jogos oficiais para auxiliar os árbitros, no momento da partida, na aplicação das regras.

A determinação consta no Projeto de Lei 5754/09, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), em tramitação na Câmara.

O texto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03).

Segundo a proposta, o capitão do time que se sentir prejudicado por uma decisão do juiz pode pedir a interrupção da partida para verificação das imagens. Nas modalidades individuais, o pedido será do atleta.
A paralisação para verificação do lance duvidoso terá duração máxima de cinco minutos, limitada a duas por jogo, e será julgada pelo juiz e árbitros auxiliares. O PL 5754/09 determina que se o lance não for solucionado no tempo previsto, será considerada válida a aplicação original do juiz.

Proposta similarA deputada Gorete Pereira explica que proposta similar foi apresentada em 2004 pelo ex-deputado Roberto Pessoa (CE), tendo sido rejeitada. Ela decidiu reapresentar o texto por achar que tem crescido o número de erros das arbitragens, "com visíveis e diretas repercussões no resultado das partidas".
Gorete acredita que a medida poderá até reduzir a violência nas partidas, que muitas vezes tem como estopim uma decisão do árbitro. Ele destaca que o futebol americano já usa as filmagens para a correção de erros da arbitragem.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-5754/2009
Reportagem - Janary Júnior Edição - Newton Araújo

Agência Senado

Esporte e Cultura

PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportivas

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a instituições culturais e desportivas sem fins lucrativos.

O texto constitucional, de acordo com Berzoini, obriga o Estado a garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Da mesma forma, estabelece que o Poder Público deve fomentar as práticas esportivas.

O deputado argumenta, no entanto, que "é inegável" a insuficiência de recursos públicos para garantir o pleno cumprimento da Constituição. "Por esse motivo, o auxílio de entidades privadas, que colaboram com a administração pública, é indispensável", afirma. Ele acredita que a medida proposta facilitará o trabalho dessas instituições.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Reportagem - Maria Neves - Agência Câmara

Charge do Sponholz

Governo do Acre intensifica realização de transplantes de córneas

Órgãos foram solicitados à Central Nacional de Transplantes

Mais três pessoas serão submetidas ao transplante de córnea nesta quarta-feira. Este tipo de intervenção cirúrgica começou a ser realizada no Estado em junho do ano passado.

Desde então 14 pacientes já fizeram o transplante na Fundação Hospitalar. Até dezembro foram realizadas as cirurgias de urgência. “Agora vamos fazer as cirurgias rotineiramente. Já começamos a diminuir a fila. E as intervenções serão feitas de acordo com a demanda”, completou Natália Moreno, que coordena a equipe de transplante de córnea no Acre.

Entre as principais indicações para o transplante de córnea estão as doenças congênitas, complicações de cirurgias, acidentes e distorção da córnea. De acordo com a médica, Natália Moreno, a meta para este ano é iniciar o processo de captação do órgão no Estado. “Assim vamos conseguir eliminar a fila de espera e completar o ciclo do tratamento, já que realizamos o acompanhamento integral dos pacientes transplantados no Acre e em outros estados”.

Isaura Ribeiro de Oliveira, 84 anos, é uma das pacientes que será operada nesta quarta-feira. Para a filha dela, Maria Bárbara Oliveira, este é um momento importante para a família. “Estamos ansiosos. Não teríamos condições de viajar para outro estado, e com a cirurgia sendo feita no Acre a situação ficou mais fácil”, disse.

Para o coordenador da Central de Transplante do Acre, Thadeu Moura, a intensificação dos procedimentos é fruto do trabalho que já vem sendo desenvolvido há alguns anos pelo Governo do Estado, no sentido de realizar os transplantes no Estado, evitando que os pacientes sejam tratados fora de domicílio. “O aumento do número de transplantes de córneas representa também um ato de amor e de doação das famílias que perderam entes queridos”. O médico destacou ainda que as córneas podem ser retiradas até seis horas depois da morte do doador, e utilizadas em até 14 dias.

Agência Estatal (Acre)

IMPOSTO DE RENDA

A mordica do Leão ficará menor em 2010.

Os brasileiros que antes eram atingidos pelo IR na fonte sempre que recebiam acima de R$ 1.434,59 agora serão surpreendidos quando receberem acima de R$ 1.499,15 .

Os que estão na faixa de R$ 1.499,16 até R$ 2.246,75 entra na alíquota menos, que é de 7,5% e com a parcela a deduzir de R$ 112,43 , para os que não tiverem dependentes.

Também o valor por dependente foi majorado, de R$ 144,20 para R$ 150,69 , influindo também no valor a ser retido.

Toda a tabela foi reajustada, fazendo que assim, o brasileiro sofra menos com o Imposto de Renda retido na fonte.

Fonte: Direito Cidadão.com

PLANOS DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está trabalhando uma nova regulamentação para a questão da portabilidade dos planos de saúde no país.

Usuários dos planos, ainda que em contratos firmados antes de 1999, como é a regra atualmente, e que não sejam somente contratantes individuais poderão mudar a qualquer época do ano de operadora.

Hoje é vedado ao contratante (ou conveniado) mudar de plano de saúde sem cumprir os prazos de carência estabelecidos pelas operadoras. Além disso, conveniados que pertençam a contratos coletivos ou empresariais não podem deixar de cumprir os prazos de carência, o que gera grande desconforto e insegurança para os conveniados. A regra deve mudar, apesar da resistência dos planos de saúde.

Fonte: Direito Cidadão.com

Eleições 2010

Propaganda partidária de 2010 começa nesta quinta com PSOL

Ana Conceição

SÃO PAULO - O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai abrir o período de propaganda partidária no primeiro semestre de 2010 em cadeia nacional de rádio e televisão, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O programa do partido comandado pela ex-senadora e vereadora de Maceió Heloísa Helena (AL) vai ao ar na quinta-feira, 7, das 18h às 18h10 em rádio e das 18h30 às 18h40 na televisão.

Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será veiculado em 15 de abril, o do PT em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho. O último da lista será o PTB, que fechará o semestre apresentando seu programa em 24 de junho.

O TSE deferiu no final de dezembro a veiculação dos programas de 25 partidos até junho. Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Já a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos será exibida de 17 de agosto a 30 de setembro.

O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, no horário das 19h30 às 22 horas (horário de Brasília), para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.

Agência Estado