AUTOATENDIMENTO

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

CABEÇA DE BACALHAU, ENTERRO DE ANÃO E CHARGISTA QUE NÃO É DE ESQUERDA



Por Reinaldo Azevedo


Oh, um chargista que não é de esquerda!!!

Agora só falta alguém nos mostrar uma cabeça de bacalhau e a foto do enterro de um anão! Tudo isso que a gente sabe que existe, mas ninguém nunca viu.



O chargista se chama Renato, e a charge foi publicada no jornal A Cidade, de Ribeirão Preto.

A propósito:
O fato de PSDB e DEM não terem ido às ruas contra o mensalão do PT — ou porque lhes faltou disposição, ou porque, como querem alguns, não têm militantes — não elimina o mau-caratismo das esquerdas, que protestam contra as sem-vergonhices de Arruda e sua turma, mas se calaram e se calam diante das sem-vergonhices da turma de Lula.

A questão é saber quem está usando duas morais: uma para os “amigos” e outra para os “inimigos”. De resto, Arruda já está fora do DEM. E José Dirceu? E José Genoino? Na prática, eles estão na direção do PT.

O COROLÁRIO MORAL DA MÁXIMA SEGUNDO A QUAL CADA PARTIDO DEVE PÔR SEUS MILITANTES NA RUA CONTRA O MENSALÃO DO OUTRO É A ADMISSÃO TÁCITA DE QUE TODOS TÊM DIREITO A UM MENSALÃO: O OUTRO QUE PROTESTE!

Sem essa! Protestar contra as sacanagens de um e silenciar diante das de outros é só mais uma… SACANAGEM!

Conferência de Comunicação aprova controle social de rádios e TVs




Medida poderá ser transformada em projeto de lei no Congresso


A Conferência Nacional de Comunicação aprovou nesta quinta-feira proposta que prevê a implantação de mecanismos de fiscalização com controle social da atuação das emissoras de rádio e televisão, inclusive de financiamentos, cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas e o respeito aos princípios constitucionais na programação.

A proposta faz parte do conjunto de medidas que estão sendo analisadas durante a conferência. As propostas aprovadas serão incluídas no relatório final e poderão ser transformadas em projeto de lei no Congresso.



A deputada Cida Diogo (PT-RJ), que acompanha os trabalhos da Conferência, afirmou que o Congresso terá a responsabilidade de levar essas propostas adiante. “Eu acho que o Congresso tem obrigação de auscultar a sociedade e essa conferência está sendo um marco na história da comunicação social do nosso país. O fato de estar havendo essa congregação de ideias, essa possibilidade de conversa entre o setor empresarial, a sociedade civil e o poder público para buscar um consenso mínimo deve servir de exemplo para o relacionamento do Congresso Nacional com a sociedade".



A psicóloga Roseli Goffman, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, afirmou que a conferência provou que é possível, por meio do diálogo entre forças diferentes, obter consensos e tomar decisões. Ele lembrou que, mesmo com o embate de forças entre o empresariado e organizações civis, foi possível, durante a conferência aprovar mudanças no atual modelo de comunicação do País.



Conselho de Jornalismo



Além do controle social, já foram aprovadas propostas para a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, a volta da exigência do diploma para os jornalistas e a obrigatoriedade de um plano nacional de comunicação e de uma nova Lei Geral de Comunicação.
Participam da conferência 1.680 delegados, sendo 40% representantes dos movimentos sociais, 40% das entidades empresariais e 20% do Poder Público. Outros 350 observadores de órgãos nacionais, internacionais e de pessoas da sociedade vão participar dos debates, mas sem direito a voto. Quinze grupos de trabalho analisaram mais de mil propostas.


Reportagem –Geórgia Moraes/Rádio Câmara Edição – Paulo Cesar Santos

NAS GRADES DO TIO SAM FALTA NAS DO ZÉ BRASIL SOBRA



Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte



s nossos representantes governamentais não se preocupam com a reabilitação dos presos, tendo a certeza que se as cadeias estiverem cheias, lotadas, faltará vagas para prender os corruptos que enchem suas meias, cuecas e suas sacolas de dinheiro, nos gabinetes em plena luz do dia, e a frente das câmeras sem nenhum receio do que possa acontecer.

E, ainda chegam a orar de braços dados, para que “Deus” proteja a quem lhes descaradamente levam sacolas e pacotes de dinheiros. Senas que antes só víamos nas telas de cinema, e em nossas telinhas, nos filmes de mafiosos e do famoso “Al Capone”. Mas se nas grades do “Tio Sam” está sobrando vagas, que tal nos cederem algumas para que possamos colocar os nossos políticos, talvez assim as cadeias do “Tio Sam” enchessem, ou quem sabe se não faltariam vagas, pois é tamanha a corrupção em nosso pais que certamente as grades do “Tio Sam” ficariam igual as “latas de sardinhas”

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade
de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC


Dinamarca



Acre em destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas


As propostas de desenvolvimento sustentável e de políticas públicas para a redução do desmatamento e preservação da floresta do Acre chamaram a atenção de pesquisadores e cientistas do Brasil e do mundo nesta quarta-feira, 16, em Copenhague, durante o evento realizado pelo Governo do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP-15), na Dimarca.



O Governador Binho Marques esteve à frente do evento intitulado "Floresta e Sociedade ‘Florestania' na terra de Chico Mendes", realizado no Bella Center - pavilhão principal da Conferência.


Na ocasião, foi apresentado um vídeo sobre a realidade ambiental do Acre hoje, estado que possui 88% de seu território coberto por floresta preservada. Um dado que, para o governador, não existe por acaso.


"A população do Acre também suportou a degradação do valor dos produtos florestais. E ainda assim, tivemos fôlego e resistência para manter o Acre fora do chamado ‘Arco de fogo' da Amazônia. Hoje buscamos a revitalização da nossa economia em termos sustentáveis.


E encontramos o caminho, pois, como já vimos aqui, nos últimos dez anos aumentamos o PIB per capita de 4.700 para 8.700 dólares, diminuindo as taxas de desmatamento", exemplificou.


Agência Estatal (Acre).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009



O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre promovem na próxima sexta-feira (18), às 19h, no Palácio da Justiça, a V Noite Magistral.

O evento cultural integra a programação de final de ano da ESMAC e é uma oportunidade de confraternização entre os magistrados e servidores do Poder Judiciário.
AGÊNCIA TJAC

2009: ano da corrupção generalizada


Faltam pouco menos de quinze dias para o ano terminar; os fatos políticos que vivenciamos foram tão dramáticos e, infelizmente em sua maioria, tão grotescamente terríveis que se o país não foi sacudido por um golpe militar ou por uma revolta popular nunca mais correrá esse risco.

Infelizmente ficou bem claro neste ano que a corrupção está alastrada por todos os níveis do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
As gravíssimas acusações e as provas que vieram à tona (além das inacreditáveis histórias mal contadas) em relação às inúmeras falcatruas que são atribuídas ao senador José Sarney e a sua família; mostraram que não há a menor vontade do governo de investigar a veracidade ou não dessas acusações e, muito pelo contrário, há uma enorme vontade de acobertar e abafar o caso.
Isso, muito tristemente, mostra que há algo de muito podre por baixo dos sorrisos, dos índices de popularidade e dos salamaleques que o governo e oposição trocam (numa verdadeira farsa ensaiada).
Numa retrospectiva de 2009, restou apenas o asco, a vergonha e uma inacreditável sensação de frustração, ao perceber que vivemos em um país do vale tudo com um povo que aceita tudo.
Oportunistas e importunados: os lugares que cada um ocupa, na hierarquia popular brasileira, dependem unicamente do tamanho da mesada que se recebe do padrinho; da bolsa “cala-boca” do governo ou mesmo das contribuições generosas feitas pela máquina partidária que compra tudo… até a alma dos jovens.

Leia mais:

Comissão aprova venda fracionada de remédios



A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7029/06, do Poder Executivo, que obriga a indústria farmacêutica a vender medicamentos em embalagens que permitam a venda fracionada aos consumidores.
Dessa forma, eles poderão comprar apenas o que precisam, evitando sobras e desperdício de dinheiro.

Estão sujeitos ao fracionamento os medicamentos que não contenham substâncias entorpecentes ou causem dependência física ou psíquica.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme o texto aprovado, quando do pedido de registro de medicamento em apresentação cuja embalagem contenha quantidade compatível com a dosagem, posologia e o tempo de tratamento, a Anvisa poderá, excepcionalmente, deixar de exigir o registro da embalagem fracionável, a partir de critérios a serem estabelecidos em regulamentação posterior.

PrazoConforme o texto aprovado, a indústria farmacêutica deverá se adaptar à nova regra no prazo máximo de 12 meses, contado a partir da publicação da lei, sob pena de cancelamento do respectivo registro.


Somente será permitido o fracionamento do medicamento em embalagem especialmente desenvolvida para essa finalidade, devidamente aprovada pela Anvisa.

O fracionamento será realizado sob a supervisão e responsabilidade do farmacêutico legalmente habilitado.

A apresentação da receita médica é condição essencial para o fracionamento. Os remédios que podem ser vendidos sem receita poderão ser fracionados e dispensados em quantidade que atenda às necessidades terapêuticas do consumidor e usuário de medicamentos, sob orientação e responsabilidade do farmacêutico.

A venda fracionada de medicamentos em farmácias é autorizada desde janeiro de 2005 por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo da venda fracionada é contribuir para a redução dos gastos do consumidor.

A votação da proposta foi precedida de um acordo do relator com os integrantes da comissão, pelo qual foram suprimidos diversos trechos do substitutivo, para ajustes de redação.
A principal mudança foi a retirada da obrigatoriedade da permanência do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria.

Íntegra da proposta:
PL-7029/2006
Agência Câmara

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Copenhague


Marina atrasa-se para reunião. Mas é elogiada pela luta em defesa da floresta




Carolina Ribeiro Pietoso, de Copenhague



COPENHAGUE - A senadora Marina Silva (PV-AC) participou na manhã desta segunda-feira de um encontro paralelo que debateu o progresso de projetos contra o desmatamento da Amazônia brasileira na conferência climática da ONU em Copenhague.


Marina chegou atrasada à apresentação dos estudos promovidos pelo Woods Hole Research Center em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) por causa das imensas filas que se formaram na porta do Bella Center na manhã desta segunda-feira.


Ela foi apresentada à plateia pelo pesquisador Daniel Nepstad, que disse que a "reputação e o compromisso da senadora (com o meio ambiente) a precedem".




Sobre a COP15, Marina disse à reportagem do Último Segundo que "nós temos que ter aqui um compromisso à altura dos esforços que precisam ser feitos para o benefício do planeta".



"Até agora recebemos mensagens da liderança de que deveríamos baixar as expectativas, mas eu não concordo com essa ideia", explicou a senadora. "Cada liderança política deve assumir uma ação pró-ativa e não subordinar a decisão aos interesses de cada um dos países."

"Foi feito um apelo, parece que na abertura da convenção, de que se deveria fazer um acordo considerando as limitações de cada um dos países. Se fizermos este acordo considerando as limitações, os interesses econômicos e as disputas de cada um dos países não vamos chegar a nenhum resultado", acrescentou.

Marina disse ainda, que "o que nós temos que considerar é a limitação do planeta, a sua capacidade de suportar os impactos que já vem suportanto e que consequentemente levarão a um aumento de temperatura que, se for acima de 1.5ºC, causará danos irreparáveis".

A senadora veio a Copenhague como parte da delegação brasileira e ficará na cidade até quinta-feira, dia 17. "A delegação brasileira é grande porque busca efetividade nas negociações. Eu vou participar de vários eventos que espero que possam contribuir com esta efetividade", explicou Marina.


Sobre os projetos de REDD, Marina afirmou que eles devem ser vistos com cuidado, sobretudo na forma como serão colocados em prática.

"Em primeiro lugar (é preciso) que se tenha um respeito muito grande com as populações tradicionais e que estas populações possam ser ouvidas e beneficiadas por estas ações", disse a senadora.

"Isso tem que ser feito dentro de um sistema nacional e contendo interesses nacionais que possam ser estabelecidos, pois existe uma espécie de guerra fiscal entre os Estados por estes projetos e com isso há uma pulverização de recursos que, ao final das contas, não geram a qualidade necessária para que se alcance os objetivos".

Marina explicou o seu papel na implementação de projetos de combate ao desmatamento quando era Ministra do Meio Ambiente, afirmando que essas iniciativas dão "muito trabalho, mas também bons resultados".

TSE nega cassação do deputado federal Sérgio Petecão



Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram recurso proposto pelo ex-deputado federal Narciso Mendes e por Auricélia Assis que pretendia cassar o mandato do deputado federal Sérgio Petecão (PMN-AC).

Mendes e Auricélia concorreram com Petecão nas eleições de 2006. Segundo o recurso, o presidente da Emurb (Empresa de Urbanização de Rio Branco), Eluzimar Alencar de Almeida, teria condicionado a execução de obras públicas ao apoio à candidatura de Petecão, o que configuraria abuso de poder político e compra de votos durante a campanha.

O relator, ministro Marcelo Ribeiro, votou pela rejeição por concordar com a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Acre, que rejeitou a ação alegando que seria necessário, no caso, que as provas apresentadas levassem à "conclusão irrefutável de que houve abuso".

da Folha Online

STF


Em última semana de trabalhos do Supremo, senador de Rondônia será julgado por desvios de recursos públicos





Na próxima quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal - STF - realiza sua penúltima sessão do ano de 2009. Na ocasião o senador Valdir Raupp (PMDB/RO), investigado por supostos desvios de recursos provenientes de financiamento concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD - será julgado.


O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado por cinco ministros. Na ocasião, o ministro Menezes Direito pediu vista e agora seu sucessor traz o voto sobre o caso.



Na sexta-feira a sessão plenária ocorre a partir das 9h e usualmente é reservada para apreciação de questões urgentes, uma vez que é a última reunião do Pleno no ano.


Nesta sessão, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, deverá apresentar o relatório de atividades da Corte em 2009 e encerra o ano judiciário.

Agência STF

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

PIB do Brasil cresce abaixo do esperado

O Produto Interno Bruto do Brasil cresceu 1,3% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao segundo trimestre, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Instituto refez as contas e surpreendeu o Governo Lula e os analistas ao mostrar que o país cresceu menos do que o esperado no terceiro trimestre do ano.

Ao longo do ano, o país amarga um PIB negativo de 1,2% e vai ter de crescer improváveis 5% no quarto trimestre para encerrar 2009 com PIB zero.
Apesar do resultado insatisfatório, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou o seu bom humor, esnobou os países ricos e acrescentou que a economia brasileira caiu menos do que o anunciado e agora vai crescer menos do que o esperado.

SERGIO DUTTI/AGÊNCIA ESTADO/AE

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

ALGEMAS QUE AMORDAÇAM


Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte


Mesmo que a Lei brasileira defenda os direitos dos que não causam riscos a sociedade, ainda assim somos a todos os momentos algemados, e até por muitas vezes por banal motivo, por algumas pessoas do direito que se acham acima do “bem ou do mal”, e ordenam no uso de seu poder, que em público e a frente das câmeras de televisão sejamos mostrados como se fossemos criminosos com ações a causar a perca da segurança e vida da sociedade.
Neste momento é até difícil a forma de se colocar as palavras, e por muitas vezes nós escritores temos que criar metáforas para não atingir algumas pessoas, pois no extremo medo de termos a nossa prisão decretada, simplesmente pelo fato de se falar a verdade, de se mostrar a sociedade o que se esconde por dentro das “verdes e vermelhas melancias”, se suas sementes são “negras ou brancas”, se seu sabor é “doce ou amargo”, se seu miolo é “são ou podre”. O que falar sobre os poderosos, nos âmbitos políticos, como também nos demais poderes? Costurar os lábios ou simplesmente vendar os olhos? Ou ainda simplesmente aceitar e exibir as pulseiras de pratas que nos colocam nos pulsos, presas por poucos e pequenos e poucos elos.
Talvez a jornada escrita por mais avançada que esteja, por mais que tenha caminhado longas estradas, ainda não tenha saído do lugar. Nos jornais não pode falar a verdade, pois o papel é simplesmente comprado, para que apenas pequenos pergaminhos políticos sejam editados, na televisão só se é permitido assistir sexo, assim as crianças se tornam no futuro tarados e estupradores. Mas é que dentro do nosso alfabeto de letras escritas, temos vogais que não fazem parte dele. Vendendo-nos, como o homem foi vendido...


Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Concursos públicos

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4118/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que proíbe a inclusão, nas provas de concursos públicos, de conteúdo programático de nível de escolaridade superior ao exigido para as atribuições que serão desempenhadas pelo candidato no cargo. A proposta agora será encaminhada para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

A regra, caso o projeto se converta em lei, valerá para todos os concursos públicos dos órgãos da administração direta e indireta, incluindo as empresas públicas e as sociedades de economia mista. No caso do setor privado, a regra será apenas indicativa.
A matéria foi aprovada com emenda do relator, deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), que faz ajustes de redação para trocar a expressão “em processos seletivos” pelo termo “concursos públicos”.

Reportagem –Noéli Nobre Edição – Paulo Cesar Santos

'Sangue coletado é do casal Nardoni', diz promotor


Supostos responsáveis pela morte da menina irão a júri popular no começo de 2010


Nesta quarta-feira, o promotor Francisco Cembranelli, que atua no caso da morte de Isabella Nardoni, afirmou que o sangue tirado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá é compatível com o fluído encontrado pela polícia.O exame foi feito após pedido da defesa dos Nardoni, através de coleta da saliva e de cabelo do casal para análise no Instituto de Criminalística (IC).


Já o exame de DNA foi feito para confrontar com material que estava no IC. Segundo a defesa, o casal negava que o sangue que estava na polícia fosse dele.Isabella Nardoni, cinco anos, foi encontrada ferida no dia 29 de março no jardim do prédio onde moram o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo.


De acordo com o Corpo de Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.


WERTHER SANTANA/AGÊNCIA ESTADO/AE

Censura



Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal - STF - desta quarta-feira deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), inclui liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (Rcl) 9428, que busca suspender os efeitos de ação inibitória movida pelo filho do presidente do Senado Federal, Fernando José Macieira Sarney, o qual pretende impedir a veiculação de informações a seu respeito, provenientes de investigação realizada pela Polícia Federal.


Leia também:

Supremo Tribunal Federal: abrigo de corruptos

Prisão de Muniz repercute mal para o Acre

Adeus à Lei de Imprensa


JORNALISTA É PRESO EM AÇÃO MOVIDA PELO SENADOR TIÃO VIANA

Processo de Antônio Muniz já deveria ter sido extinto





Agência Supremo