Dinamarca

Acre em destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

As propostas de desenvolvimento sustentável e de políticas públicas para a redução do desmatamento e preservação da floresta do Acre chamaram a atenção de pesquisadores e cientistas do Brasil e do mundo nesta quarta-feira, 16, em Copenhague, durante o evento realizado pelo Governo do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP-15), na Dimarca.

O Governador Binho Marques esteve à frente do evento intitulado "Floresta e Sociedade ‘Florestania' na terra de Chico Mendes", realizado no Bella Center - pavilhão principal da Conferência.

Na ocasião, foi apresentado um vídeo sobre a realidade ambiental do Acre hoje, estado que possui 88% de seu território coberto por floresta preservada. Um dado que, para o governador, não existe por acaso.

"A população do Acre também suportou a degradação do valor dos produtos florestais. E ainda assim, tivemos fôlego e resistência para manter o Acre fora do chamado ‘Arco de fogo' da Amazônia. Hoje buscamos a revitalização da nossa economia em termos sustentáveis.

E encontramos o caminho, pois, como já vimos aqui, nos últimos dez anos aumentamos o PIB per capita de 4.700 para 8.700 dólares, diminuindo as taxas de desmatamento", exemplificou.

Agência Estatal (Acre).

O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre promovem na próxima sexta-feira (18), às 19h, no Palácio da Justiça, a V Noite Magistral.

O evento cultural integra a programação de final de ano da ESMAC e é uma oportunidade de confraternização entre os magistrados e servidores do Poder Judiciário.

AGÊNCIA TJAC

2009: ano da corrupção generalizada

Faltam pouco menos de quinze dias para o ano terminar; os fatos políticos que vivenciamos foram tão dramáticos e, infelizmente em sua maioria, tão grotescamente terríveis que se o país não foi sacudido por um golpe militar ou por uma revolta popular nunca mais correrá esse risco.

Infelizmente ficou bem claro neste ano que a corrupção está alastrada por todos os níveis do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

As gravíssimas acusações e as provas que vieram à tona (além das inacreditáveis histórias mal contadas) em relação às inúmeras falcatruas que são atribuídas ao senador José Sarney e a sua família; mostraram que não há a menor vontade do governo de investigar a veracidade ou não dessas acusações e, muito pelo contrário, há uma enorme vontade de acobertar e abafar o caso.

Isso, muito tristemente, mostra que há algo de muito podre por baixo dos sorrisos, dos índices de popularidade e dos salamaleques que o governo e oposição trocam (numa verdadeira farsa ensaiada).

Numa retrospectiva de 2009, restou apenas o asco, a vergonha e uma inacreditável sensação de frustração, ao perceber que vivemos em um país do vale tudo com um povo que aceita tudo.

Oportunistas e importunados: os lugares que cada um ocupa, na hierarquia popular brasileira, dependem unicamente do tamanho da mesada que se recebe do padrinho; da bolsa “cala-boca” do governo ou mesmo das contribuições generosas feitas pela máquina partidária que compra tudo… até a alma dos jovens.

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Comissão aprova venda fracionada de remédios

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7029/06, do Poder Executivo, que obriga a indústria farmacêutica a vender medicamentos em embalagens que permitam a venda fracionada aos consumidores.

Dessa forma, eles poderão comprar apenas o que precisam, evitando sobras e desperdício de dinheiro.

Estão sujeitos ao fracionamento os medicamentos que não contenham substâncias entorpecentes ou causem dependência física ou psíquica.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme o texto aprovado, quando do pedido de registro de medicamento em apresentação cuja embalagem contenha quantidade compatível com a dosagem, posologia e o tempo de tratamento, a Anvisa poderá, excepcionalmente, deixar de exigir o registro da embalagem fracionável, a partir de critérios a serem estabelecidos em regulamentação posterior.

PrazoConforme o texto aprovado, a indústria farmacêutica deverá se adaptar à nova regra no prazo máximo de 12 meses, contado a partir da publicação da lei, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

Somente será permitido o fracionamento do medicamento em embalagem especialmente desenvolvida para essa finalidade, devidamente aprovada pela Anvisa.

O fracionamento será realizado sob a supervisão e responsabilidade do farmacêutico legalmente habilitado.

A apresentação da receita médica é condição essencial para o fracionamento. Os remédios que podem ser vendidos sem receita poderão ser fracionados e dispensados em quantidade que atenda às necessidades terapêuticas do consumidor e usuário de medicamentos, sob orientação e responsabilidade do farmacêutico.

A venda fracionada de medicamentos em farmácias é autorizada desde janeiro de 2005 por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo da venda fracionada é contribuir para a redução dos gastos do consumidor.

A votação da proposta foi precedida de um acordo do relator com os integrantes da comissão, pelo qual foram suprimidos diversos trechos do substitutivo, para ajustes de redação.

A principal mudança foi a retirada da obrigatoriedade da permanência do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria.

Íntegra da proposta:
PL-7029/2006

Agência Câmara

Copenhague

Marina atrasa-se para reunião. Mas é elogiada pela luta em defesa da floresta

Carolina Ribeiro Pietoso, de Copenhague

COPENHAGUE - A senadora Marina Silva (PV-AC) participou na manhã desta segunda-feira de um encontro paralelo que debateu o progresso de projetos contra o desmatamento da Amazônia brasileira na conferência climática da ONU em Copenhague.

Marina chegou atrasada à apresentação dos estudos promovidos pelo Woods Hole Research Center em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) por causa das imensas filas que se formaram na porta do Bella Center na manhã desta segunda-feira.

Ela foi apresentada à plateia pelo pesquisador Daniel Nepstad, que disse que a "reputação e o compromisso da senadora (com o meio ambiente) a precedem".

Sobre a COP15, Marina disse à reportagem do Último Segundo que "nós temos que ter aqui um compromisso à altura dos esforços que precisam ser feitos para o benefício do planeta".



"Até agora recebemos mensagens da liderança de que deveríamos baixar as expectativas, mas eu não concordo com essa ideia", explicou a senadora. "Cada liderança política deve assumir uma ação pró-ativa e não subordinar a decisão aos interesses de cada um dos países."

"Foi feito um apelo, parece que na abertura da convenção, de que se deveria fazer um acordo considerando as limitações de cada um dos países. Se fizermos este acordo considerando as limitações, os interesses econômicos e as disputas de cada um dos países não vamos chegar a nenhum resultado", acrescentou.

Marina disse ainda, que "o que nós temos que considerar é a limitação do planeta, a sua capacidade de suportar os impactos que já vem suportanto e que consequentemente levarão a um aumento de temperatura que, se for acima de 1.5ºC, causará danos irreparáveis".

A senadora veio a Copenhague como parte da delegação brasileira e ficará na cidade até quinta-feira, dia 17. "A delegação brasileira é grande porque busca efetividade nas negociações. Eu vou participar de vários eventos que espero que possam contribuir com esta efetividade", explicou Marina.


Sobre os projetos de REDD, Marina afirmou que eles devem ser vistos com cuidado, sobretudo na forma como serão colocados em prática.

"Em primeiro lugar (é preciso) que se tenha um respeito muito grande com as populações tradicionais e que estas populações possam ser ouvidas e beneficiadas por estas ações", disse a senadora.

"Isso tem que ser feito dentro de um sistema nacional e contendo interesses nacionais que possam ser estabelecidos, pois existe uma espécie de guerra fiscal entre os Estados por estes projetos e com isso há uma pulverização de recursos que, ao final das contas, não geram a qualidade necessária para que se alcance os objetivos".

Marina explicou o seu papel na implementação de projetos de combate ao desmatamento quando era Ministra do Meio Ambiente, afirmando que essas iniciativas dão "muito trabalho, mas também bons resultados".

TSE nega cassação do deputado federal Sérgio Petecão

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram recurso proposto pelo ex-deputado federal Narciso Mendes e por Auricélia Assis que pretendia cassar o mandato do deputado federal Sérgio Petecão (PMN-AC).

Mendes e Auricélia concorreram com Petecão nas eleições de 2006. Segundo o recurso, o presidente da Emurb (Empresa de Urbanização de Rio Branco), Eluzimar Alencar de Almeida, teria condicionado a execução de obras públicas ao apoio à candidatura de Petecão, o que configuraria abuso de poder político e compra de votos durante a campanha.

O relator, ministro Marcelo Ribeiro, votou pela rejeição por concordar com a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Acre, que rejeitou a ação alegando que seria necessário, no caso, que as provas apresentadas levassem à "conclusão irrefutável de que houve abuso".

da Folha Online

STF

Em última semana de trabalhos do Supremo, senador de Rondônia será julgado por desvios de recursos públicos

Na próxima quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal - STF - realiza sua penúltima sessão do ano de 2009. Na ocasião o senador Valdir Raupp (PMDB/RO), investigado por supostos desvios de recursos provenientes de financiamento concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD - será julgado.

O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado por cinco ministros. Na ocasião, o ministro Menezes Direito pediu vista e agora seu sucessor traz o voto sobre o caso.

Na sexta-feira a sessão plenária ocorre a partir das 9h e usualmente é reservada para apreciação de questões urgentes, uma vez que é a última reunião do Pleno no ano.

Nesta sessão, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, deverá apresentar o relatório de atividades da Corte em 2009 e encerra o ano judiciário.

Agência STF

PIB do Brasil cresce abaixo do esperado

O Produto Interno Bruto do Brasil cresceu 1,3% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao segundo trimestre, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Instituto refez as contas e surpreendeu o Governo Lula e os analistas ao mostrar que o país cresceu menos do que o esperado no terceiro trimestre do ano.

Ao longo do ano, o país amarga um PIB negativo de 1,2% e vai ter de crescer improváveis 5% no quarto trimestre para encerrar 2009 com PIB zero.

Apesar do resultado insatisfatório, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou o seu bom humor, esnobou os países ricos e acrescentou que a economia brasileira caiu menos do que o anunciado e agora vai crescer menos do que o esperado.

SERGIO DUTTI/AGÊNCIA ESTADO/AE

ALGEMAS QUE AMORDAÇAM

Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

Mesmo que a Lei brasileira defenda os direitos dos que não causam riscos a sociedade, ainda assim somos a todos os momentos algemados, e até por muitas vezes por banal motivo, por algumas pessoas do direito que se acham acima do “bem ou do mal”, e ordenam no uso de seu poder, que em público e a frente das câmeras de televisão sejamos mostrados como se fossemos criminosos com ações a causar a perca da segurança e vida da sociedade.
Neste momento é até difícil a forma de se colocar as palavras, e por muitas vezes nós escritores temos que criar metáforas para não atingir algumas pessoas, pois no extremo medo de termos a nossa prisão decretada, simplesmente pelo fato de se falar a verdade, de se mostrar a sociedade o que se esconde por dentro das “verdes e vermelhas melancias”, se suas sementes são “negras ou brancas”, se seu sabor é “doce ou amargo”, se seu miolo é “são ou podre”. O que falar sobre os poderosos, nos âmbitos políticos, como também nos demais poderes? Costurar os lábios ou simplesmente vendar os olhos? Ou ainda simplesmente aceitar e exibir as pulseiras de pratas que nos colocam nos pulsos, presas por poucos e pequenos e poucos elos.
Talvez a jornada escrita por mais avançada que esteja, por mais que tenha caminhado longas estradas, ainda não tenha saído do lugar. Nos jornais não pode falar a verdade, pois o papel é simplesmente comprado, para que apenas pequenos pergaminhos políticos sejam editados, na televisão só se é permitido assistir sexo, assim as crianças se tornam no futuro tarados e estupradores. Mas é que dentro do nosso alfabeto de letras escritas, temos vogais que não fazem parte dele. Vendendo-nos, como o homem foi vendido...

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

Concursos públicos

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4118/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que proíbe a inclusão, nas provas de concursos públicos, de conteúdo programático de nível de escolaridade superior ao exigido para as atribuições que serão desempenhadas pelo candidato no cargo. A proposta agora será encaminhada para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

A regra, caso o projeto se converta em lei, valerá para todos os concursos públicos dos órgãos da administração direta e indireta, incluindo as empresas públicas e as sociedades de economia mista. No caso do setor privado, a regra será apenas indicativa.
A matéria foi aprovada com emenda do relator, deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), que faz ajustes de redação para trocar a expressão “em processos seletivos” pelo termo “concursos públicos”.

Reportagem –Noéli Nobre Edição – Paulo Cesar Santos

'Sangue coletado é do casal Nardoni', diz promotor

Supostos responsáveis pela morte da menina irão a júri popular no começo de 2010

Nesta quarta-feira, o promotor Francisco Cembranelli, que atua no caso da morte de Isabella Nardoni, afirmou que o sangue tirado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá é compatível com o fluído encontrado pela polícia.O exame foi feito após pedido da defesa dos Nardoni, através de coleta da saliva e de cabelo do casal para análise no Instituto de Criminalística (IC).

Já o exame de DNA foi feito para confrontar com material que estava no IC. Segundo a defesa, o casal negava que o sangue que estava na polícia fosse dele.Isabella Nardoni, cinco anos, foi encontrada ferida no dia 29 de março no jardim do prédio onde moram o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

WERTHER SANTANA/AGÊNCIA ESTADO/AE

Censura

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal - STF - desta quarta-feira deve julgar ação do jornal O Estado de S.Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), inclui liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (Rcl) 9428, que busca suspender os efeitos de ação inibitória movida pelo filho do presidente do Senado Federal, Fernando José Macieira Sarney, o qual pretende impedir a veiculação de informações a seu respeito, provenientes de investigação realizada pela Polícia Federal.

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JORNALISTA É PRESO EM AÇÃO MOVIDA PELO SENADOR TIÃO VIANA

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Agência Supremo

Assistente social

Trabalho aprova piso salarial de R$ 3,7 mil para assistente social

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5278/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria um piso salarial de R$ 3.720 para os assistentes sociais – o equivalente a oito salários mínimos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Retrocesso

Ávidos por roubar mais, prefeitos brasileiros conseguem aprovar em comisão do Senado a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, como último item da reunião desta terça-feira, projeto do senador César Borges (PR-BA) que flexibiliza a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o exercício financeiro de 2009.

A medida beneficia diretamente as prefeituras, que estão enfrentando problemas para cumprir as metas fiscais da lei.

Um trabalhador não pode gastar além daquilo que ganha. Foi esta a lógica estabelecida às prefeituras com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prefeituras não devem gastar além daquilo que arrecadam – um avanço que trouxe estabilidade econômica ao Brasil.

A proposição (PLS 450/09) foi sugerida pela Confederação Nacional de Municípios, como alternativa para minimizar dificuldades enfrentadas pelas prefeituras devido à crise mundial.
Segundo César Borges, o projeto não foi feito para permitir uma "gastança" nos municípios, mas para ajudá-los diante da queda excepcional de suas receitas.

A Matéria segue para Plenário com pedido de urgência

Com informações da Agência Senado

Supremo Tribunal Federal: abrigo de corruptos

Por Visão Panoramica

Por que a violência no Brasil é tão grande?

Pobreza? Mau exemplo dos políticos? O brasileiro gosta de uma “molezinha”?

Nada disso. A principal causa da violência galopante em nosso país é a impunidade.

Quando eu sei que, por ser primário, posso matar uma pessoa a qualquer momento e escapar “numa boa” (mesmo que confesse). Sinto-me disposto a matar alguém a qualquer momento.

Ficou chocado leitor? Mas, lembre-se de Pimenta Neves. Matou covarde e friamente sua amante, confessou o crime, e está livre, leve e solto há anos. Isso sem contar que ainda expôs ao constrangimento a família da vítima ao tentar ser advogado e trabalhar como “cidadão de bem” – segundo suas próprias declarações.

A celeridade dos julgamentos e a certeza de uma punição dura, com uma pena cumprida verdadeiramente atrás das grades; é um motor de redução da violência aplicada com sucesso em muitos países. Um exemplo? O índice de assassinatos de policiais nos EUA, durante os anos de 1970 era altíssimo. Aprovou-se uma lei que determinava a pena capital imediata para qualquer marginal que matasse um oficial do Estado em ação. O resultado: os índices caíram drasticamente.

É lógico que a violência nunca acabará, se levarmos em consideração que de três a seis por cento da população mundial é formada por psicopatas (estatística científica) vemos que sempre haverá o fermento para o crime entre nós (ou pelo menos até que de descubra a cura dessa condição).

Mas, o que a violência tem a ver com a corrupção e com o STF?



Tudo. O caso Arruda serviu para exemplificar que a corrupção, assim como a violência, é algo inerente ao ser humano e que não é um partido ou uma orientação ideológica que pode determinar-se a “guardiã da ética na política”. Assim foi com o PT e com o PSBD, nos mensalões que patrocinaram e agora é com o DEM, em seu inferno astral repleto de panetones.

Mas, em relação à corrupção não é isso que acontece em nosso país. O STF, o tribunal responsável pelo julgamento dos políticos corruptos (devido ao Foro Privilegiado), trabalha muito mais como um fomentador da corrupção do que como uma arma para combatê-la. Em todos esses anos, cerca de 45% dos processos simplesmente prescrevem sem sequer serem apreciados. De todos os processos levados ao plenário do STF; apenas 1% resulta em condenações que, na esmagadora maioria das vezes, são comutadas para multas irrisórias e que acabam se tornando um incentivo à corrupção.

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