Censura ao 'Estado' é 'abuso de poder', diz Repórteres Sem Fronteiras

"A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios." Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, que censurou o 'Estado', classificando-a de "abuso de poder". De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi "forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas".



Em sua decisão, Vieira proibiu o jornal de divulgar informações referentes à Operação Faktor, denominada inicialmente de Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br. "Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão", anota a entidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo diz não aceitar convocação de Dilma pela CPI

O governo não quer a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras envolvida na investigação da suspeita levantada pela ex-secretária da Receita Lina Vieira, de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria lhe pedido para "agilizar a fiscalização do filho do Sarney". E também não aceitará a convocação de Dilma para explicar um assunto que, para a assessoria dela, "é de palavra contra palavra". Ontem, a assessoria da ministra afirmou que "não houve reunião" entre Dilma e Lina e que "jamais a ministra fez tal pedido". Para o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, "é preciso que as coisas sejam despartidarizadas" na comissão.

Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", Lina disse que o solicitação teria sido feito em reunião no Planalto, depois de o juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, ter autorizado uma ampliação das investigações da Operação Boi Barrica. Lina afirmou que entendeu o pedido de Dilma como um recado "para encerrar" as investigações.

Múcio disse que esse assunto não pode politizar a CPI da Petrobras. "Conhecendo a ministra Dilma como conheço, não acredito que ela tenha feito tal pedido." Para ele, "está aberta a temporada de ressentimentos e denuncismo". "Os assuntos políticos já foram separados. A CPI da Petrobras vai ser esclarecedora, mas é preciso despolitizar e 'desemocionalizar' os temas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governistas impedem CPI de investigar Fundação Sarney

O governo acionou ontem o rolo compressor e impediu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras de investigar o convênio da estatal com a Fundação José Sarney. Além disso, evitou o depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, demitida depois de divulgar nota em que considerou irregular a manobra contábil feita pela empresa para alterar seu regime tributário, no ano passado. Ao mesmo tempo que blindou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a comissão aprovou um plano de trabalho que prevê a investigação de contratos de patrocínios da Petrobras no período de 1998 a 2009, atingindo os convênios firmados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fez um extenso plano de trabalho, no qual propôs a rejeição de 66 dos 88 requerimentos apresentados à comissão. Diante das reclamações da oposição, que apresentou a maioria dos requerimentos, Jucá contemporizou. Ele concordou em aprovar 22 requerimentos de convite e de envio de documentos, deixando sem votar os 66 requerimentos por ele previamente rejeitados. Entre eles, o convite a Lina Vieira e o pedido de informações sobre patrocínios da Petrobras à Fundação Sarney.

Jucá argumentou que o depoimento, na próxima terça-feira, do secretário interino da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, deverá suprir as explicações sobre a manobra contábil feita pela estatal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Força Nacional vai ajudar PRF a conter conflitos em Rondônia

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Justiça determinou o envio imediato da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. A medida está no Diário Oficial da União de hoje (7). A força vai apoiar operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas ações de preservação da integridade física dos envolvidos no conflito na BR-364, no distrito de Extrema.

A BR-364 foi desbloqueada ontem (6), mas desde a última segunda-feira (3) manifestantes impediam a passagem dos carros, chegando a impedir a passagem de um carro do Exército. Os manifestantes são moradores de Vila Extrema, e lutam pela emancipação do distrito de Porto Velho. Querem transformar Extrema em município. A manifestação conta com o apoio dos índios kaxararis, que têm aldeias na região.

Eles protestam contra a realização de um plebiscito, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, para saber se os moradores da região querem a emancipação. A lei que determina a realização do plebiscito foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Rondônia, no ano passado.

A BR-364 é considerada uma das principais estradas do Centro-Norte do país, porque liga Mato Grosso ao Acre e serve para o escoamento de grãos, principalmente da produção de Mato Grosso.

Pesquisa aponta desejo de compras para Dia dos Pais

Jaidesson Peres/Assessoria Fecomércio

O Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Acre- Ifepac- realizou uma pesquisa dirigida a 201 empresas e a 198 consumidores entre os dias 28 e 31 de julho sobre a expectativa de mercado para o comércio de varejo no Dia dos Pais. O resultado aponta a crise financeira como responsável por alguns prejuízos, principalmente em relação ao aumento da carteira de clientes inadimplentes. Entretanto, a maioria dos consumidores expressou que o sentido do consumo para o Dia dos Pais se sobrepõe a qualquer aspecto negativo originado da crise.

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O estudo atesta que no período que antecede o Dia dos Pais, comparado com o de 2008, 53% dos empresários acreditam no aumento das vendas, 33% esperam o mesmo nível e 14%, a diminuição. Quanto às estratégias para vender, 58% prevêem a concessão de descontos à vista, 33% preferem a forma parcelada com preços à vista e 6%, com cartão de crédito ou cheques.

De acordo com a pesquisa, 34% das empresas são influenciadas para o ajuste nos preços de vendas em decorrência das constantes inovações nos estoques. Outros ajustes ocorrem por causa dos juros cobrados no mercado ou em virtude da inflação.

Constatou-se ainda que, segundo a sondagem feita a moradores de 56 bairros de Rio Branco, as roupas, perfumes, calçados e aparelhos celulares serão os presentes mais requisitados pelos consumidores. 57% dos entrevistados pretendem homenagear seus pais com presentes cujos preços variam entre 20 reais e 80 reais.

A previsão é de que 51% dos consumidores paguem suas compras preferencialmente à vista. No entanto, 25% declararam pagar por meio de parcelas, desde que não haja juros.

Avanço educacional: escolas são obrigadas a informar frequência de alunos aos pais

Christina Machado

Brasília - As escolas de todo o país serão obrigadas, a partir de hoje (7), a informar pai e mãe sobre a frequência e o rendimento dos alunos, além de apresentar a eles a proposta pedagógica da escola. A medida publicada no Diário Oficial da União acrescenta um parágrafo ao Artigo 12 da Lei nº 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com o Artigo 12, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, assegurar o cumprimento dos dias letivos e carga horária estabelecidos, velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada professor, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, e articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

Agência Brasil

Crise no Senado: a culpa é de Lula, avaliam Pedro Simon e Dias

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) atribuem a crise política do Senado ao apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. "O chefe, o comandante, é o presidente Lula. Ele foi o responsável. Se não tivesse o presidente Lula, o Sarney não seria candidato (à presidência do Senado), e o Sarney teria ido para casa", disse Simon, em referência à eleição para o comando da Casa, quando Sarney foi apoiado pelo presidente Lula e venceu a disputa contra o candidato petista Tião Viana (AC).

A avaliação dos parlamentares que defendem o afastamento do peemedebista do cargo é de que Lula continua defendendo Sarney porque não quer perder o apoio do PMDB à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República em 2010. "Há conexões entre as ações daqui e do Palácio do Planalto. Há participação ativa do governo nisso tudo. A questão eleitoral teve peso, a conquista pelo PMDB, a tentativa de mantê-lo com Dilma. Ele interferiu sempre, desde a eleição até mantê-lo na presidência na crise", disse Alvaro Dias.

Sarney foi alvo de 11 ações no Conselho de Ética. Todas acusam Sarney de quebra de decoro parlamentar, por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação Sarney para empresas fantasmas. Na quarta-feira, o presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), pediu o arquivamento de uma representação três denúncias contra Sarney. Uma representação contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também foi engavetada. A oposição já afirmou que recorrerá ao plenário do colegiado das decisões.

Hoje, Duque entregará pareceres sobre sete ações apresentadas contra Sarney ao colegiado: uma representação do PSOL, três representações do PSDB, uma denúncia do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e duas denúncias apresentadas em conjunto pelo tucano e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Como não haverá reunião do Conselho de Ética hoje, Duque irá apenas registrar seus pareceres na secretaria-geral da Mesa Diretora. O prazo para que o senador apresente os pareceres termina hoje. Após a última reunião do colegiado, na quarta-feira, Paulo Duque sinalizou que pediria o arquivamento de todas as ações contra Sarney.
Agência Estado

Presidente colombiano não convence Lula sobre bases norte-americanas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se satisfez com as explicações trazidas por seu colega colombiano, Álvaro Uribe, sobre a utilização de sete bases militares da Colômbia por soldados dos Estados Unidos. Ao final de uma conversa de duas horas entre os presidentes, o chanceler Celso Amorim revelou que o governo brasileiro teme que as forças dos EUA possam atuar fora do território colombiano. Segundo ele, o Brasil não recebeu de Uribe nenhuma garantia sobre essa limitação. Esse mesmo temor foi expresso, dois dias antes, por Amorim e pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao assessor da Casa Branca para Segurança Nacional, general Jim Jones.

Na Base Aérea de Brasília, onde se encontrou com um grupo de senadores da Comissão de Relações Exteriores, Uribe afirmou que a Colômbia negocia apenas a renovação do acordo para manter soldados dos EUA em uma única base. Ele também disse que ordenou ao embaixador da Colômbia que compareça ao Senado e preste os esclarecimentos necessários, apresentando até mesmo os documentos da negociação com o governo norte-americano. "Ele nos disse que a tropa fará o que sempre faz: ajuda no combate ao narcotráfico", afirmou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Conforme Amorim, o presidente Lula exigiu de Bogotá garantias de que o combate ao narcotráfico - a razão do acordo EUA-Colômbia, que está em fase de conclusão - não significará ingerência militar norte-americana na região. Também insistiu que o Conselho de Defesa da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) é o melhor fórum para a consolidação de um clima de confiança e para que as dúvidas de seus sócios sejam dirimidas "com tranquilidade, de forma técnica". Amorim acrescentou que "os países da América do Sul devem assumir o combate ao narcotráfico, sem ingerências externas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Chávez: EUA querem guerra entre Venezuela e Colômbia

CARACAS, Venezuela (AFP) - Os Estados Unidos planejam gerar uma guerra entre os "irmãos" Colômbia e Venezuela com a instalação de bases militares no território colombiano, como fizeram com Irã e Iraque nos anos 80, afirmou nesta quinta-feira o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

"O império ianque (EUA) tem planos para uma guerra entre Venezuela e Colômbia e é preciso dizer isto à Colômbia porque não nos pode ocorrer uma guerra entre irmãos", disse Chávez.

Entre 1980 e 1988, o regime iraquiano de Sadamm Hussein livrou uma guerra contra o Irã, do aiatolá Khomeini, que deixou milhões de mortos.

"Saddam Hussein foi armado pelos ianquis (...) foram envenenados contra a revolução iraniana (...) e apoiaram a invasão do Irã", afirmou Chávez.

"Irã e Iraque, dois povos irmãos, lutaram por quase dez anos (...). Se mataram entre eles e a culpa foi do império ianqui".

"Se a Colômbia nos agredir, não poderemos sair correndo e nos jogar no mar; iremos, como disse (Antonio José de) Sucre, 'a esta guerra chorando'".

"Os ianquis seriam os primeiros beneficiados em uma guerra entre Colômbia e Venezuela e a instalação das bases é o primeiro passo para a guerra porque esta é a estratégia deles (...) o império da guerra".

Segundo Chávez, o "império é especialista em colocar irmãos para brigar e impedir a união. Façamos impossível a guerra, queremos a paz para construir um novo mundo".

O presidente da Venezuela critica duramente o acordo negociado entre Bogotá e Washington, pelo qual os Estados Unidos poderiam usar bases militares na Colômbia.

Testemunha, José Alencar vai depor na ação do mensalão

Arrolado como testemunha do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), réu na ação penal do mensalão, o vice-presidente da República, José Alencar, foi consultado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, sobre a forma como gostaria de ser ouvido. Alencar optou por testemunhar por escrito.

O Código de Processo Penal faculta ao vice-presidente da República --entre outras autoridades-- ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz, podendo optar pela prestação de depoimento por escrito. As perguntas formuladas pelas partes, e deferidas por Barbosa, serão transmitidas a Alencar por ofício.

Os depoimentos das testemunhas de defesa arroladas na ação do mensalão podem ser acompanhados por advogados de todos os 39 réus. Na última quarta-feira, Barbosa determinou que o Ministério Público Federal e os réus fossem intimados para formularem, no prazo de cinco dias, as perguntas que pretendem ver respondidas pelo vice-presidente.

Deputado eleito pelo Partido Liberal, alvo de várias acusações no processo do mensalão, Costa Neto renunciou ao mandato em 2005, para não ser cassado, e reelegeu-se em 2007. Ele comandou o processo de fusão do PL com o Prona, dando origem ao Partido da República (*). As informações são do blog do Frederico Vasconcelos da Folha Online.

Celular em presídios agora é crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que torna crime entrar com telefone celular ou aparelhos clandestinos de comunicação em presídios ou usá-los nesses estabelecimentos. As penas previstas na nova lei variam de 3 meses a 1 ano de prisão. Agora, parentes de presos e advogados terão de deixar os aparelhos na portaria das cadeias e presídios.

A medida começa a valer a partir de hoje, com a publicação da lei no Diário Oficial da União (DOU). Durante tramitação no Congresso, a proposta gerou polêmica e discursos acalorados. Advogados reclamaram que a proposta interferia no trabalho deles. Tanto a Câmara quanto o Senado, porém, decidiram pela aprovação do projeto. Como era esperado, o presidente Lula não vetou artigos aprovados pelos deputados e senadores. Em 2007, já havia sido aprovada lei que considerava falta grave o uso ou o porte de celulares em presídios.

A aprovação da lei recebeu parecer favorável de técnicos do Ministério da Justiça. Os técnicos argumentaram que o uso e o porte de celulares nos presídios facilitavam as atuações do crime organizado. Denúncias divulgadas na imprensa nos últimos anos mostraram que os criminosos fecham negócios ilegais e combinam mortes, sequestros e assaltos mesmo detidos em presídios de "segurança máxima". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Binho inaugura 3ª Etapa da Nova Avenida Ceará

Edmilson Ferreira

Instalação da escultura "Jangadas" e entrega das obras de urbanização marcaram os 107 anos de início da Revolução Acreana

O governador Binho Marques inaugurou nesta quinta-feira a 3ª Etapa da Nova Avenida Ceará, obras que geraram oitenta empregos diretos e custaram R$6 milhões, sendo R$1,5 milhão em indenizações imobiliárias.

A inauguração marcou os 107 anos de Início da Revolução Acreana. A cerimônia foi dividida em duas etapas, iniciando pela entrega do monumento "Jangadas", instalado na rotatória da AABB. Trata-se de uma escultura em aço SAC-50, cuja característica principal é a resistência à ferrugem, e foi concebido pelo artista plástico Sérvulo Esmeraldo, retratando as embarcações típicas do Ceará, Estado natal do autor e que deixa ainda mais bela uma das avenidas de maior influência no trânsito de Rio Branco. Jangada é uma espécie de balsa de madeira utilizada por pescadores artesanais daquela região.

"Jangadas" leva uma placa com as seguintes palavras do governador Binho Marques: "Quando os nordestinos empreendiam a longa jornada do sertão até a mais distante floresta da Amazônia, velas ao mar eram o último aceno da terra natal para gerações de cearenses. Este monumento evoca tal lembrança como símbolo da amizade e reconhecimento ao Ceará pelos tantos filhos dados para a conquista e formação do Acre brasileiro". A proposta de Binho e Raimundo Angelim é transformar Rio Branco em um museu a céu aberto. "Jangadas" agrega-se a esse contexto.

O governador lembrou que há anos a capital acreana passa por um intenso processo de transformação. Os monumentos, como "Jangadas" estão inseridos nesse contexto, assim como as obras estruturantes. "Este é mais um momento feliz entre tantos que tivemos desde 1999, quando começou o trabalho de resgate da autoestima do povo acreano", disse Marques. "Estamos dentro de um Estado em movimento, Rio Branco é uma cidade em movimento", completou.

A obra de Sérvulo sempre percorreu o mundo e, a partir de 1975, começa o caminho de volta à terra. Hoje, está presente em vários países e em boa parte dos Estados brasileiros. "Realizei este trabalho com orgulho e emoção", afirmou Sérvulo.

A Nova Avenida Ceará começou sua transformação no governo de Jorge Viana, alcançado atualmente cerca de cinco quilômetros de via duplicada e urbanizada. Com a 3ª Etapa reestruturada na gestão do governador Binho Marques, são mais 720 metros de urbanização (além de 200 metros da rua Manoel Rodrigues de Souza) da pista que possui duas faixas de rolamento e uma de estacionamento, canteiro central com plantio de palmeira jerivá, faixa de ciclista, e dois espaços de convivência que juntos somam 2.111 metros quadrados.

Um grande painel pintado com a arte do grafite traz mais beleza e identidade à Nova Avenida Ceará na Praça das Palmeiras, um dos espaços de convivência da 3ª Etapa. O painel foi produzido por quatro artistas urbanos liderados por Babú, grafiteiro e ativista comunitário e reconstrói paisagens e personagens típicos de Rio Branco das primeiras décadas do século passado. Essas praças transformaram completamente a paisagem na região e, somando-se ao projeto de paisagismo, amplia a qualidade de vida a moradores e usuários da via. Nas duas praças, grupos de forró animavam os presentes.

Agência de Notícias do Acre

Senado valida 152 atos considerados secretos

A diretoria-geral do Senado divulgou ontem a lista de 152 atos considerados secretos, mas que foram tornados validos porque, embora tenham sido escondidos do Boletim de Administração de Pessoal, foram publicados no Diário Oficial da Casa. Sobraram, no total, 511 atos secretos editados desde 1995, entre eles os que beneficiaram aliados e parentes do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A existência desses boletins foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 10 de junho.

Pelo menos 79 servidores nomeados por atos secretos ainda continuam no quadro da Casa e podem ser beneficiados pela decisão do diretor-geral, Haroldo Tajra, de não demiti-los imediatamente. Bastará um pedido do gabinete que emprega o funcionário para que o Senado o mantenha no quadro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senado: Renan e Tasso batem-boca e trocam palavrões

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) travaram no fim da tarde no plenário do Senado um agressivo e tumultuado bate-boca que fez com que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), interrompesse por alguns instantes a sessão e a TV Senado suspendesse momentaneamente a transmissão da reunião.

O tumulto começou assim que Renan terminou pronunciamento e retornou à sua cadeira. Nesse momento, um estranho invadiu a tribuna e passou a fazer declarações de apoio a Renan. O senador Jereissati pediu a Sarney que o intruso fosse retirado. Renan, por sua vez, passou a defender a permanência do manifestante e, enquanto falava, apontava um dedo para o senador cearense.

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Tasso Jereissati: "Não aponte esse dedo sujo para cima de mim."

- Renan Calheiros: "Dedo sujo é o do senhor, que paga jatinho com dinheiro do Senado"

- Tasso: "O dinheiro é meu, o jatinho é meu. Não é igual ao que você anda com seus empreiteiros. Coronel, cangaceiro de terceira categoria!"

- Renan, fora do microfone, fala uma frase, que, segundo alguns senadores, foi: "Coronel de merda!"

- Tasso grita: "Me respeite!"

Renan também: "Me respeite!'

E Renan aponta para Tasso: "Você é minoria com complexo de maioria."

Tasso se dirige ao presidente Sarney e diz que Renan está-lhe dirigindo palavras de baixo calão e pede que seja feita representação contra ele por falta de decoro.

Renan se dirige a Sarney e pede a retirada a expressão "minoria com complexo de maioria".

Alvo do PV, Marina Silva cobra foco na agenda ambiental

Assediada pelo PV para concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem, a senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou ontem que cogita a possibilidade de trocar de partido por acreditar que nenhum governo, inclusive o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu até hoje a devida prioridade à questão ambiental. "Não se trata de colocar o foco no PT ou no governo. Mas é que, simplesmente, é algo que não foi colocado como estratégico por nenhum partido e nenhum governo até agora. Nem no Brasil, nem em outras regiões", disse.


Marina pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente no ano passado em meio a pressões por causa da demora no licenciamento ambiental de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto está a cargo da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Marina, que ao sair alegou dificuldades para cumprir a agenda ambiental, afirmou não alimentar ressentimentos. "Política não se faz com mágoa", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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