A realização de uma residência pedagógica, semelhante à residência
médica oferecida aos estudantes de Medicina, pode tornar-se
obrigatória no país para formação dos professores de educação básica. A
proposta consta do Projeto de Lei do Senado 284/2012, pronto para entrar na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em fevereiro, na retomada dos trabalhos no Senado.
De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), a proposta acrescenta um
parágrafo ao artigo 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei 9.394/1996),
com objetivo de melhorar a qualificação dos professores da educação
infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A residência
pedagógica funcionaria nos mesmos moldes da médica: uma etapa posterior à
formação inicial, com duração mínima de 800 horas e bolsa de estudos.
Para justificar a medida, Blairo Maggi argumentou que parte da
dificuldade de alfabetização das crianças brasileiras com até oito anos
de idade se deve às condições estruturais na formação dos professores.
Dentre elas, o senador destacou o aumento de instituições de ensino de
qualidade discutível.
A matéria, que será apreciada em caráter terminativo pela comissão,
teve voto favorável do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Cassol
reconhece a má formação dos professores brasileiros, comprovada pelos
sucessivos resultados insatisfatórios dos exames de avaliação de ensino.
Para ele, a qualificação e a adequada formação dos docentes constituem
“pré-requisito” para o sucesso profissional no magistério, assim como
para a obtenção de resultados acadêmicos relevantes pelos estudantes.
O relator lembra ainda que, em audiência pública promovida em 2009
pela comissão para debater a ideia, já proposta anteriormente pelo
ex-senador Marco Maciel, profissionais da área se mostraram
entusiasmados com a residência pedagógica.
Agência Senado
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