Depois de participar de audiência com o diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, embaixador Ricardo Gradilone Neto, o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) ocupou a tribuna do Plenário para externar sua preocupação com a situação dos haitianos que abandonaram o país natal e estão na fronteira do Acre. Além de sensibilizado com a situação precária que os refugiados estão enfrentando, o parlamentar disse estar apreensivo com a possibilidade de fugitivos estarem entre os acampados.
- Durante o terremoto que destruiu o Haiti e chocou o mundo todo, cerca de mil prisioneiros fugiram da cadeia no país. Espero que não, mas existe a possibilidade de alguns desses fugitivos estarem no meio dos refugiados que estão chegando ao Brasil pela fronteira do Acre. Outra informação preocupante é que a Polícia Federal detectou a ação de "coiotes" cobrando entre 3 a 4 mil dólares para facilitar a entrada de haitianos no Brasil, com falsas promessas de emprego - afirmou Sérgio Petecão.
O senador pelo Acre informou que aproveitará o feriado de Carnaval para visitar pessoalmente acampamentos onde os haitianos estão sendo alojados no Acre. Ele também deverá se reunir com membros da comissão composta por advogados, parlamentares, empresários, religiosos e membros da sociedade civil que está trabalhando para minimizar o sofrimento dos refugiados haitianos.
Outro assunto abordado por Sérgio Petecão foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de anular, a pedido do Ministério Público Federal, o resultado do vestibular 2011 da Universidade Federal do Acre (UFAC), realizado nos dias 14 e 15 de novembro do ano passado. A justificativa do MPF teria sido a exigência ilegal de validade mínima das carteiras de identidade para pessoas com menos de 18 anos.
Vários vestibulandos foram impedidos de participar do processo seletivo em virtude de não disporem de carteiras de identidade com validade mínima para pessoas menores de 18 anos, conforme exigia o edital. Sérgio Petecão defendeu a punição dos responsáveis, já que houve prejuízos tanto para os aprovados no vestibular quanto para os que não puderam fazer as provas. A própria UFAC deverá ter um prejuízo financeiro de R$ 500 mil.
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