quarta-feira, 15 de junho de 2011

Evangélicos admitem discutir lei contra preconceito sexual


A Frente Parlamentar Evangélica criou nesta terça-feira (14) uma comissão para discutir o Projeto de Lei 6418/05, do Senado. O texto original da proposta torna mais rigorosa a definição dos crimes de discriminação e preconceito por raça, cor, etnia, religião ou origem. No texto foi incluído o preconceito contra orientação sexual entre os crimes passíveis de punição.


Por serem contrários ao projeto que criminaliza a homofobia, os evangélicos terão de apresentar uma alternativa “responsável, clara e objetiva” para o assunto. Os religiosos  tem duas alternativas – elaborar uma proposta própria ou aprimorar a existente. A última opção, parece ser a mais viável, uma vez que a tramitação do projeto está em fase adiantada.


Quanto à manutenção da expressão “orientação sexual” entre as motivações para crimes de preconceito, um parlamentar considera a alternativa, desde que se estabeleça uma definição clara para o termo. “Se for possível estabelecer um conceito objetivo e restrito, quem sabe seja possível adequar essa expressão ao texto constitucional, do contrário isso é impossível”, sustenta.

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