quinta-feira, 3 de março de 2011

Tião Viana dentre os 6 governadores ameaçados de cassação

Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

Ariquemes Online

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2 comentários:

Anônimo disse...

É DE NECESSIDADE PARA HAJA DE FATO DEMOCRACIA QUE TODOS OS COMPROVADAMENTE CORRUPTOS SEJAM CASSADOS, INDEPENDENTE DE PARTIDO POLÍTICO AO QUAL PERTENÇA. SENÃO O POVO DEVERÁ FAZER O MESMO QUE O POVO LÍBIO ESTÁ FAZENDO. NEM QUE PARA ISSO DEVAM SER SACRIFICADAS VIDAS. A LIBERDADE ESTÁ ACIMA DA VIDA. A LIBERDADE É DÁDIVA DE DEUS. DEVEMOS LUTAR POR ELA, AINDA QUE JORREM NOSSO SANGUE...

SAULO RIBEIRO disse...

É ISSO MESMO! LIBERDADE AINDA QUE TARDIA... JÁ VI ESSA FRASE EM ALGUM LUGAR... NÃO ME LEMBRO ONDE. E VOCÊ, SABE ONDE? NÓS SOMOS O POVO E PRECISAMOS NOS FAZER RESPEITAR. OS CORRUPTOS DEVEM SER POSTO FORA DE PÉ NO TRASEIRO. CASSAÇÃO JÁ!!!