quinta-feira, 22 de julho de 2010

POR UM JUDICIÁRIO MAIS DEMOCRÁTICO

Para a construção de uma efetiva democracia é indispensável a participação direta do povo nos assuntos públicos.

Entretanto, essa afirmação, que hoje é recebida como uma verdade incontestável, freqüentemente esconde uma visão distorcida dos Poderes do Estado, segundo a qual apenas o Executivo e o Legislativo poderiam ser alvos da participação popular. Ao Judiciário, nesta perspectiva, restaria um espaço reservado, sagrado, intocável e alheio aos anseios populares.

Nada mais falso. Embora se exija independência e imparcialidade do Judiciário, também nele deve haver um espaço para a participação popular, por meio da qual se alcançará um Judiciário mais transparente, mais ético, e, sobretudo, mais fraterno.

Temos diante de nós uma grande oportunidade: por ocasião da aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau, o Presidente Lula terá de nomear mais um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Inúmeras entidades de direitos humanos e Movimentos Sociais estão se unindo para, de forma inédita, manifestar seu apoio a um jurista que defenda genuinamente os valores estampados em nossa Constituição Federal.

Já é hora de esperarmos de um Ministro do Supremo Tribunal Federal mais do que o rigor técnico. Embora condição necessária, a técnica não é suficiente para recomendar um jurista a ocupar o ponto mais alto do nosso Judiciário. É preciso que o indicado a este cargo esteja atento às questões sociais e disposto a uma defesa intransigente dos direitos humanos.

Pensamos que o professor livre-docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e juiz federal em São Paulo, Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha, é um dos prestigiosos juristas brasileiros que têm os atributos intelectuais e morais indispensáveis ao bom exercício de tão relevante função.

O Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha, a par de sua inegável qualidade técnica, tem demonstrado grande sensibilidade, tanto em sua atuação acadêmica como profissional, na qualidade de juiz federal, a justificar nossa admiração e apoio, sem contar a militância que exerceu, ainda como estudante de direito, em movimentos sociais.

Ilustram essa tendência as decisões que proferiu em favor da comunidade indígena Guarani ou de crianças portadoras de graves enfermidades, ou, na área acadêmica, a inovadora e corajosa defesa, em sua tese de livre-docência, da função social da propriedade pública, que poderá ser sobreposta a outros interesses juridicamente relevantes, quando isso for mais compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Unamo-nos nessa campanha cidadã. Façamos um Judiciário melhor.

Segue abaixo a lista dos nomes das pessoas e das entidades que, atentas ao inconveniente da escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo critério da preferência pessoal do Presidente da República e convencidas das enormes vantagens da participação popular nessa escolha, apóiam a indicação do Professor e Magistrado Silvio Luís Ferreira da Rocha.

Assinaturas individuais:

Dalmo de Abreu Dallari – Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP

Celso Antônio Bandeira de Mello – Professor Emérito da PUC-SP

Sueli Gandolfi Dallari – Professora Titular da USP

Weida Zancaner – Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP

Maria Luiza Marcilio – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP

José Eduardo Cardozo – Deputado Federal

Paulo Teixeira – Deputado Federal

Ivan Valente – Deputado Federal

Carlos Neder – Deputado Estadual - SP

Marco Antonio Mondaini de Souza – Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Hamilton Octavio de Souza – Professor da PUC-SP e editor da revista Caros Amigos

Adriano Ferriani – Professor de Direito Civil da PUC/SP e Chefe do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e Direito do Trabalho da PUC/SP.

Rildo Marques – Membro da Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos

Raimunda Bezerra da Silva Klein - Membro da Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

Ivan Seixas – Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE)

Jamil Murad – Vereador do Município de São Paulo

Maira Coraci Diniz - Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Aristeu Bertelli – Secretário-executivo do CONDEPE

Josephina Bacariça – Ex-presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo

Luciana Zafallon – Ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Augusto Neves Dal Pozzo – Professor da PUC-SP

Rafael Valim – Membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e Professor da PUC-SP

Pedro Aguerre – Professor da PUC-SP

Miguel Chibani – Estudante da Faculdade de Direito da USP e presidente da Associação E Vamos à Luta

Joana d'Arc Valente Santana – advogada e ativista em direitos humanos

Gisela Oliveira – advogada e colaboradora da Escola de Governo

Mara Christina Faiwichow Estefam - Procuradora do Estado Chefe da Consultoria Jurídica do Instituto da Assistência Médica ao Servidor Público Estadul- IAMSPE

Ariel Castro Alves - Presidente da Fundação Criança de São Berrnardo do Campo

Entidades:

Comissão Justiça e Paz de São Paulo

Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

Fórum Regional de Cidadania e Direitos Humanos do Capão Redondo

Associação E Vamos à Luta

Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre - CDDHEP

Organização Universalista Em Direitos Humanos – U.SOS.

Associação dos Moradores da Vila Nelson Cruz
Foro em Defesa da Vida e Cidadania da Zona Noroeste

Associação dos Moradores da Vila Nelson Cruz

AADDHAT – Associação de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos do Alto do Tietê
ACAT – Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura
Associação Feminina da Zona Norte
AMAR – Associação de Mães de Adolescentes em Situação de Risco
Centro Acadêmico XI de Agosto
CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Pe. Ezequiel ramim” e “CDCA Belém”
CEDECA – Centro de Defesa da Criança e Adolescente”Feliz Borges de Carvalho”
CEDECA – Centro de Defesa da Criança e Adolescente “Feliz dos Santos Afonso”
CDCA “Ipiranga Casa Dez”
Centro de Movimento Populares
CEDECA – Centro de Defesa da Criança e Adolescente “Noemi Almeida Dias”
CDCA - Sapopemba
CEDECA – Centro de Defesa da Criança e Adolescente “Mariano Cléber dos Santos”
CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Carlos Alberto Pazzini”
CENACORA – Comunidade Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo
CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Gaspar Garcia”
CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Oscar Romero
CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Geraldo Eugênio Salene
CEDPH– Centro de Estudos e Defesa da Pessoa Humana “Campo Limpo”
CEPE – Centro Ecumênico de Publicações e Estudos “Frei Tito de Alencar”
CDDHC – Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania “Núcleo Perseu Abramo”
CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos “João Bosco Burnier”
Comitê Teodoro Dirley de Direitos Humanos
CDDH – Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Padre Chico – Mauá”
CDCA – São José do Rio Preto
ACTABC – Associação dos Conselhos Tutelares do Grande ABC
CDDH – Antonio Porfírio dos Santos
GELEDES – Instituto da Mulher Negra
CDDH – “Henrique S. Filho”
Grupo Tortura Nunca Mais-SP
IEVE – Instituto de Estudos de Violência do Estado
Comitê Direitos Humanos e Cidadania de Sorocaba
Instituto Grupo Cidadania
Instituto de Estratégia e Política
Instituto de Missões Consolata
CDDH - UNICAMP
Movimento de Defesa da Cidadania de Atibaia
Comitê de Direitos Humanos e Cidadania de Sorocaba
NEV – Núcleo de Estudos da Violência
Fala Preta! Organização de Mulheres Negras
Fraternidade Universal Projeto Curumim
Pastoral Carcerária
Fala Negão da Zona Leste
FCD – Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes
Fraternidade Universal Projeto Curumim
FLO
GAPA – Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS
Pastoral dos Direitos Humanos da Região Episcopal Brasilândia
Projeto Meninas e Meninos de Rua de São Bernardo
União de Mulheres de São Paulo
Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Sócio-Cultural NEGRO SIM
CEPODH - Centro de educação Popular e Direitos Humanos “Anayde Beyriz”
Centro Social de Justiça
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente “Mônica Paião Trevisan”
CDHS - Centro de Defesa de Direitos Humanos de Sapopemba
Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Pe Jósimo Tavares
Comissão Direitos Humanos da Diocese de Mogi das Cruzes
Comissão Teotônio Vilela
Instituto do Negro Padre Batista
Serviço a Mulher Marginalizada

Distrito Federal

INESC
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua

Goiás

Comissão Justiça e Paz/Arquidiocese de Goiânia
Instituto Brasil Central -IBRACE
CDH/OAB-GO
Programa Direitos Humanos -UCG
CPT Regional
Movimento Meninos e Meninas de Rua (Comissão Goiás)
CDH Paróquia Imaculada Conceição
Associação IPÊ ROSA
Comissão de Direitos Humanos de Barreira

Mato Grosso do Sul

IBISS/CO Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável
CDDH – Marçal de Souza Tupã I
Centro de Direitos Humanos “Henrique de Melo Spengler”
Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana
“AS WALQIRIAS” – Associação de Homossexuais e Profissionais do Sexo – Região Norte – Coxim – MS

Mato Grosso


CDH Henrique Trindade
CDH Dom Máximo Biennes
CDH Sofia Araujo
CDH de Barra do Garças
CDH João Bosco Bounier
Associação dos Familiares Vítimas da Violência

Tocantis

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia - CDHC
Centro de Direitos Humanos de Palmas - CDHP
Centro de Direitos Humanos de Araguaína
Casa da Cidadania Dom Helder Câmara – CCDHC
Centro de Direitos Humanos de Porto Nacional – CDHPN
Movimento Estadual de Direitos Humanos
Centro De Direitos Humanos De Taguatinga – CDHT
Núcleo de Direitos Humanos “Irmã Odélia Kloc”
Prelazia de Cristalândia
Centro de Direitos Humanos de Araguanã
Centro de Direitos Humanos de Gurupi
Centro de Direitos Humanos “Pe. Josimo” – Araguatins

Espírito Santo

Andarilhos Ecológicos do Espírito Santo
Ação da Cidadania, Contra a Fome e a Miséria
Ass. de Mães e Familiares de Vitimas da Violência - AMAFAVV
Associação de Mulheres de Cariacica Buscando a Libertação (AMUCABULI)
Associação de Mulheres Unidas da Serra - AMUS
ACARD – Associação Capixaba de Redução de Danos
Associação “Padre Gabriel Maire” em Defesa da Vida
Cáritas Arquidiocesana de Vitória
Cáritas Diocesana de São Mateus
Central Única dos Trabalhadores
Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdicio Barbosa dos Santos/LEO” - CADH
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente “Jean Alves Da Cunha”
Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Pedro Reis”. (Regional Sul/ES) de Cachoeiro de Itapemirim
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Vila Velha
Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de João Neiva
Centro de Promoção e Direitos Humanos de Aracruz
Centro de Estudos da Cultura Negra - CECUN
Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Cariacica
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Diocese de Colatina
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/ES
Comissão Justiça e Paz (CJP)
Comissão Pastoral da Terra
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC
FASE / ES
Federação da Associação de Moradores e Mov. Populares do Espírito Santo - FAMOPES
Fórum Estadual de mulheres
Fundação Fé e Alegria
Grupo Pela Vida
Instituto Pela Cidadania
Movimento Nacional de Meninas e Meninos de Rua
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/ES
Movimento Nacional de Luta Pela Moradia – MNLM
MOVIMENTO PAZ PELA PAZ
NAÇÃO ZUMBI – OJAB
Núcleo de estudos da Criança e do Adolescente – NECA - UFES Depto. De Serviço Social
Núcleo de Estudos e Atendimento a Terceira Idade UFES / Departamento de Serviço Social
Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Mulheres e Relações de Gênero - UFES/Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Núcleo de Pratica Jurídica da UFES
Núcleo de Estudos da Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos (UFES) NEVI.
Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Vitória
Universidade Holística Internacional - UNIPAZ
Comitê pela Cidadania de Itapemirim
Grupo Hip-Hop
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC
CDDH Pedro Casaldaliga
ENKI – Cia de Artes Contemporâneas

Rio de Janeiro

Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu
Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Bento Rubião
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
CEAP – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas
CCAP – Centro de Cooperação e Atividades Populares
Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
Fundação da Infância e da Adolescência – Nova Iguaçu
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – João XXIII
Associação Beneficente São Martinho
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Dom Luciano Mendes
Centro de Direitos Humanos João Candido
Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescência
Federação dos Mutirões de Nova Iguaçu e Adjacências
FASE – Federação de Órgãos para Assistencial Social e Educacional
Comissão de Direitos Humanos da OAB- RJ
CBCISS – Centro Brasileiro de Intercambio de Serviços Sociais
Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do RJ
Conselho Regional de Psicologia – RJ
Instituto Palmares de Dirietos Humanos
Centro de Defesa da Vida – Duque de Caxias – RJ
Grupo Tortura Nunca Mais – RJ
CRB – Conferência dos Religiosos no Brasil
Núcleo de Estudos de Direitos Humanos e Saúde – FIO CRUZ
OS VERDES – Movimento de Ecologia Social
Centro Justiça Global
Associação de Familiares e Amigos de Presos do Estado do Rio de Janeiro
Casa do Perdão
Viva Rio
Criola
AMAES
Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia - MMFD
Casa Abrigo Beija-Flor
Associação Triângulo Rosa
CASC- Centro de Assessoria Social Comunitária
Movimento Moleque
Movimento Consciência Negra de Volta Redonda
Associação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna
Movimento de Promoção e defesa dos Direitos Humanos de Campos
Rede de Cidadania
Associação de Artesanato Cores e Formas
Regional Minas (Minas Gerais)
Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte
Coordenadoria de Diretos Humanos e Cidadania da PBH
Pastoral de Direitos Humanos de Contagem
Centro de Defesa dos Direito Humanos de Betim
Comissão de Diretos Humanos do Aglomerado Santa Lucia
Fundação Movimento Direito e Cidadania
Associação Esperanza Brasil
Justiça e Solidariedade -JUSSOL- CRB MG
Comissão Justiça e Paz
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Januária
Pastoral do Menor de Montes Claros
Clube de Mães Santa Mônica
Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos/GADDH
Salto da Divisa
Araçuai Contato Ivanete
CREDEPH Centro Regional de Direitos Humanos e Educação Popular
Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Alfenas
Sociedade de Luta e apoio Nelson Ferreira Júnior
OAB Ipatinga
Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Ipatinga
CDDH de Juiz de Fora
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Santos Dumont
Comissão de Direitos Humanos de Uberaba
Direitos Humanos de Uberlândia

Alagoas

Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL
Forum contra a violência
Grupo Gay de Alagoas - GGAL

Bahia

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente- CEDECA
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador- CJP
Grupo de Apoio e Prevenção à Aids
Grupo Gay da Bahia
Grupo Tortura Nunca Mais – GTNM / BA
Mosteiro de São Bento
SAJU Serviço de Assessoria Jurídica da Bahia
Steve Biko
União dos Negros Pela Igualdade- UNEGRO
Vida Brasil

Ceará


Agencia de Desenvolvimento Local e Socieconomia Solidária - Fundesol
CECJ – Centro Educ. para Cidadania e Justiça – Comissão de Direitos Humanos -Núcleo de Arbitragem e Mediação do Pirambu
Centro de Defesa da Vida “Herbert de Sousa”
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro
Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Lagamar
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Fragoso
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Raízes e Asas
Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – CDPDH
Centro de Educação Popular e Direitos Humanos / Movimento Emaús Amor e Justiça
Centro de Promoção da Vida Dom Helder Câmara
CETRA – Centro de Assessoria ao Trabalhador Rural
Movimento Não Violência

Paraíba

Amazona
Centro da Mulher 8 de Março
Associação Santos Dias
Fundação de Defesa Dos Direitos Humanos Margarida Maria
Alves
Movimento do Espírito Lilás
PARAIWA - Coletivo de Assessoria e Documentação
SAMOPS – Sociedade de Assessoria aos Movimentos Populares

Pernambuco


Alô Saúde Mental
Casa de Passagem
CDH Garanhuns
CDDH Palmares
CEAS Rural
CENDHEC Centro de Defesa D. Helder Câmara
Centro de Mulheres do Cabo
Centro de Cultura Luiz Freire
CIMI – PE (Conselho Indianista)
Conselho Regional de Psicologia
Comissão Pastoral da Terra
Disk Violência Mulher
DJUMBAY – Org. pelo Desenvolvimento da Arte e Cultura Negra
GAJOP - Gabinete de Assessoria as Organizações Populares
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Grupo de Mulheres sem Casa
Grupo Mulher Maravilha – GMM
Igreja Anglicana (Comissão de Direitos Humanos Desmon-Tuto)
Movimento Negro Unificado
Movimento Tortura Nunca Mais
MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra /PE
Novo Mundo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE
Ong Os defensores
SEMPRI
Serviço Comunitário de Justiça e Paz - SCPJ
SOS Criança
Uiala Mikaji

Piauí

Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Piauí
Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina
Comissão de Direitos Humanos da OAB / PI
Fundação Rio Parnaíba - FURPA
Grupo Matizes

Rio Grande do Norte


CDHMP - Centro de Direitos Humanos e Memória Popular
CEAHS - Centro de Educação e Assessoria Herbert de Souza
CENARTE - Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultural
Casa Renascer
Comissão de Direitos Humanos de Macaíba
Centro de Estudos, Pesquisa e Assistência do Cidadão – CEPAC
Centro João Ricardo de Direitos Humanos e Cidadania
Comissão de Justiça e Paz de Macau
Centro Integrado de Apoio ás Vítimas de Violência - CIAVV

Sergipe


SACI - Sociedade Afrosergipana de Estudos e Cidadania
Casa Cultural Careca e Camaradas
Fundação Mulheres de Sergipe
Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Sergipe - COOPTSE
Clube de Mães, Jovens e Infantes
Movimento Popular de Saúde - MOPS
Sociedade Ecoar
Rede de Solidariedade Positiva – RSP+
Associação de Defesa Homossexual de Sergipe - ADHONS

Minas Gerais

Pastoral de Direitos Humanos de Contagem
Centro de Defesa dos Direito Humanos de Betim
Comissão de Diretos Humanos do Aglomerado Santa Lucia
Justiça e Solidariedade – JUSSOL - CRB
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Januária
Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos – GADDH- Salto da Divisa
OAB Ipatinga
CDDH de Juiz de Fora
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Santos Dummont
Comissão de Direitos Humanos de Uberaba
Comissão de Justiça E Paz - Uberlândia
Comissão de Direitos Humanos – Teófilo Otoni
Comissão de Direitos Humanos - Alfenas
Centro Regional De Direitos E Educação Popular – Poços De Caldas
Comissão De Direitos Humanos De Governador Valadares
CDDH – Barbacena
CDDH – Itabira
CDDH – Teófilo Otoni
Rede Gespalp
Pastoral do Menor - Araçuai
Comissão de Direitos Humanos de Crp/04
Gapa – Mg
Redamig – Redutores de Danos de Minas
Centro de Direitos Humanos - Águas Formosas
PIEFS – Presidiário Integrado Evan. Fam. E Sociedade
Sociedade de Luta E Apoio Aos Portadores De Sofrimento Mental – Loucos Por Você
Centro de Referência da Cultura Afro-Indígena
Abraço Metropolitana CDDH
Grupo Tortura Nunca Mais
MLB – Movimento de Luta Nos Bairros
Centro de Educação, Cidadania E Paz
CELLOS

Acre

CDDHEP
Rede Acreana de Mulheres e Homens
Projeto Beija-Flor
REAJA
CDDHIJ – centro de Defesa dos Direitos Humanos Irmã Josefina
CDHMU – Comissão de Direitos Humanos Manoel Urbano

Amazonas


CDH de Manaus
CDDH – Maués
NDH Boa Vista do Ramos
Associação Wotchimaucu (Tikunas)
Associação Waikiru (Saterê Mawé)
CDH – São Gabriel da Cachoeira
Movimento Comunitário Vida e Esperança, MCVE
Movimento Sociambiental Cidadãos daÁgua, MOSAICA

Rondônia


Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho – CJP
Central de Movimentos Populares
Pastoral Carcerária da Diocese de Guajará-Mirim
Pastoral do Menor da Diocese de Guajará-Mirim
Pastoral da Educação da Diocese de Guajará-Mirim

Roraima


CDDH - Boa Vista

Amapá

Pastoral do Menor de Amapá
Assoc. de Mulheres do Amapá - AMA

Maranhão

Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos – SMDH
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo
Grupo Negro Palmares Renascendo
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Pe. Marcos Passerini
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Tutóia
Centro de Cultura Negra - CCN
CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS ANTÔNIO GENÉSIO
Associação Estadual de Apoio a Moradia Popular
Grupo Gayvota
Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias

Pará

Centro de Direitos Humanos de São Geraldo do Araguaia
Centro de Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Emaús
Centro de Educação Pesquisa e Assessoria- CEPASP
Comissão de Direitos Humanos de Alenquer
Comissão de Direitos Humanos de Faro
Comissão de Direitos Humanos de Juriti
Comissão de Direitos Humanos de Oriximiná
Comissão de Direitos Humanos de Terra Santa
Comissão Pastoral de Direitos Humanos de Almerim
Comissão Pastoral de Direitos Humanos de Óbidos
Instituto Universidade Popular – UNIPOP
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará – MMCC-Pa
Núcleo de Direitos Humanos de Abaetetuba
Núcleo de Direitos Humanos de Barcarena
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – Núcleo Marabá
Movimento Homossexual de Belem - MHB
Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altemirenses
Grupo de Apoio à AIDS – Gapa/PA
Movimento das mulheres Trabalhadoras de Altamira – Campo e Cidade
Associação dos Moradores das Ilhas de Abaetetuba - AMIA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaetetuba
Assoc. dos remanescentes dos Quilombos - ARQUIA
Mutirão Pela Cidadania
Cidadania, Orgulho e Respeito - COR
Fundação Viver, Produzir e Preservar - FVPP
Assoc. das Organizações de Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas – AOMT/BAM
CEFT-BAM
Assoc. de Mulheres do Campo e Cidade de Barbacena

Paraná

Associação Casa Caminho da Alegria de Londrina
Associação de Deficientes Visuais de Londrina e Região (ADEVILON)
Associação de Reflexão e Ação Social de Maringa (ARAS)
Associação dos Universitários Indígenas do Paraná (AUIP)
Associação Indigenista de Maringá (ASSINDI)
Associação Maringaense de Autistas (AMA)
Associação União e Consciência Negra de Maringá (AUCN-Mgá)
Centro Coletivo de Direitos Humanos de Apucarana (CCDH-APC)
Centro de Direitos Humanos Antônio Três Reis de Oliveira (CDH-APC)
Centro de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu (CDH-Foz)
Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH-Ldna)
Centro de Direitos Humanos de Pato Branco (CDH-Pato)
Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH-Mgá)
Comissão de Direitos Humanos de Sarandi (CDH-SRD)
CVI - Londrina
Grupo Tortura Nunca Mais de Curitiba (GTNM-Ctba)
Instituto de Defesa dos Direitos Humanos de Curitiba (IDDEHA)
ONG: Mães Justiça e Paz Vítimas de Violência de Maringá
Projeto Social Santa Cruz De Maringá / Associação Civil Carmelitas da Caridade
Sociedade Beneficente Estrela da Manhã – Casa Emaús - Maringá
União dos Deficientes Físicos de Cambé (UNIDEFI)
União dos Mutuários e Moradores de Apucarana (UMMA)
União dos Profissionais do Sexo de Maringá (UMPS)

Rio Grande do Sul

Acesso Cidadania e DH Porto Alegre
ACATA - Alvorada
Associação de Familiares de Apenados Alegrete
Bem me quer - Canoas
CAV - CENTRO DE ASSESSORIA VIDA Panambi
CDH Caxias do Sul
CDH Erechim
CDH Farroupilha
CDH Panambi
CDH Passo Fundo
CDH São Leopoldo
CDH Cruz Alta
CEDECA/PROAME Centro de Defesa da Criança e do Adolescente São Leopoldo
Coletivo Feminino Plural Porto Alegre
Diversidade - Viamão
Escola Cidadã Alegrete
FAUERS - Canoas
Grupo Também Pelotas
IDESCA Porto Alegre
Instituto de Acesso à Justiça - Porto Alegre
LEGAU – Lésbicas Gaúchas Porto Alegre
Movimento de DH Venâncio Aires
SE AME Alvorada
União Brasileira de Mulheres – UBM Ijui
Travessias - Viamão
Themis - Porto Alegre

Santa Catarina


CDH - Mafra
CDH - Alto do vale do Itajaí
CDH – Blumenau
CDH - Lages
CDH – Itajaí
CDH - Sao Bento do Sul
CDH – Brusque
CDH - Chapecó
CDH -Caçador
CDH - Joinvile "MARIA DA GRAÇA BRAZ"
CDH – Jaraguá do Sul
CDH - Navegantes
CDH - Florianópolis
CDH - São Joaquim
CDH - São Francisco do S
ul

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