Expansão do ensino superior depende de investimento na educação básica, dizem especialistas

Reunidos para discutir o futuro do ensino superior brasileiro, os participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)do Senado concordaram em um ponto: para que o país tenha melhores faculdades e universidades, precisa fortalecer a sua educação básica. 

Ao debater as metas do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), eles defenderam ainda a ampliação dos investimentos gerais em educação no país, de 7% para 10% do produto interno bruto (PIB), até 2020.

- O grande gargalo do ensino superior está no ensino básico. Nós corremos o risco de sofrer um apagão de capital humano e precisamos estabelecer um projeto para o Brasil para os próximos 50 anos - afirmou o professor Isaac Roitman, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, para quem o país precisa estabelecer políticas públicas para a educação desde a etapa de zero aos três anos de idade.

Altino Machado é citado no Observatório da Imprensa por retratar realidade acriana

O cantor Raul Seixas dizia: “Eu não preciso lê jornais, mentir sozinho eu sou capaz”. Pois é, quem lê, vê e ouve notícias sobre o Acre através da tradicional imprensa acriana conhece apenas uma pequena parte do que realmente ocorre no Estado, é como  viver em uma Matrix. Todavia, aqueles que atenta para blogs e outras redes sociais passam a observarem um Acre vivido, expressivo, e, mais real.

Por experiência própria, vivendo por aqui há mais de quatro anos, afirmo que só passei a entender um pouco mais sobre o Acre, depois de dois contatos, o primeiro, com o seu povo, e, o segundo, com as redes sociais na internet.

Lendo o Observatório da Imprensa, nesta terça-feira 14, deparei-me com o texto intitulado: A mídia como freio social de Luciano Martins Costa que trata de como os nossos meios de comunicação social são conservadores, estando sempre um passo atrás da realidade vivenciada socialmente, e, no lugar desta mídia tentar equiparar-se  ao adiantamento social, ela trabalhariam como um freio, tentado impedir avanços sociais, econômicos e até culturais. Apesar de imaginarmos a mídia como o contrário, de a visualizarmos como impositora de regras, todavia, com um olhar mais aprofundado, como o faz Martins, é possível revermos o nosso olhar sobre os grandes veículos informacionais.

Para não se prolongar demais, cito apenas um exemplo que leva a outro. O Mistério da Educação (MEC)  fez distribuir livros didáticos que demonstram a diferença entre a linguagem culta - estabelecida em lei – e a popular – aquela do cotidiano-. Resultado: um movimento por parte de uma parcela da imprensa, encabeçada pela revista Veja, trataram logo em condenar a atitude, ou seja, um “freio” naquilo que é tão comum no dia-a-dia, pois não falamos do mesmo jeito que escrevemos, né?. A mídia achou ruim que a linguagem das ruas fosse discutida nas escolas. O assunto faz lembrar a polêmica sobre o “kit-gay” e é mais uma vez a mídia tentando abafar algo que já é tão comum nos vínculos sociais.

E é no quesito retratar a realidade de forma mais aprofundada e com maior proximidade daquilo que é socialmente vivenciado que o acriano Altino Machado chega a ser encaixado. “No mais, apenas a produção jornalística regional – como os trabalhos de Lúcio Flávio Pinto, no Pará, e de Altino Machado, no Acre – se preocupa em dar conta de narrar os fatos encobertos pela distância dos grandes centros econômicos do país, diz o artigo publicado no Observatório da Imprensa, o mais importante fórum de debate midiático do Brasil.

Altino tem feito jus à frase de Marcos Vinicius Neves: "Não fosse o seu blog, no Acre só restaria silêncios e manchetes de um mundo que não é o nosso".

Evangélicos admitem discutir lei contra preconceito sexual

A Frente Parlamentar Evangélica criou nesta terça-feira (14) uma comissão para discutir o Projeto de Lei 6418/05, do Senado. O texto original da proposta torna mais rigorosa a definição dos crimes de discriminação e preconceito por raça, cor, etnia, religião ou origem. No texto foi incluído o preconceito contra orientação sexual entre os crimes passíveis de punição.

Por serem contrários ao projeto que criminaliza a homofobia, os evangélicos terão de apresentar uma alternativa “responsável, clara e objetiva” para o assunto. Os religiosos  tem duas alternativas – elaborar uma proposta própria ou aprimorar a existente. A última opção, parece ser a mais viável, uma vez que a tramitação do projeto está em fase adiantada.

Quanto à manutenção da expressão “orientação sexual” entre as motivações para crimes de preconceito, um parlamentar considera a alternativa, desde que se estabeleça uma definição clara para o termo. “Se for possível estabelecer um conceito objetivo e restrito, quem sabe seja possível adequar essa expressão ao texto constitucional, do contrário isso é impossível”, sustenta.

Enfermeiros já podem prescrever antimicrobianos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a competência dos profissionais de enfermagem para prescreverem medicamentos antimicrobianos.

A norma em vigor que dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos de uso sob prescrição é a RDC nº 20/201, que substituiu todas as normas anteriores que abrangiam o tema e revogou a RDC n° 44/2010.  No capitulo II da atual norma, está previsto que a prescrição dos medicamentos abrangidos pela resolução deverá ser realizada por profissionais legalmente habilitados.

Desta forma, o entendimento da Anvisa é que, conforme a Lei Nº 7498/86, os profissionais enfermeiros devidamente habilitados poderão prescrever os medicamentos antimicrobianos quando estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. A prescrição, entretanto, não pode ser realizada no setor privado. 

A Anvisa esclarece ainda que não tem competência legal para regulamentar questões acerca do exercício profissional de nenhuma categoria profissional. Tal função cabe aos conselhos de classe de cada categoria.

Leia aqui a nota de esclarecimento na íntegra.

Ufac e Enem, o equívoco da ignorância

Acertadamente, a Universidade Federal do Acre – Ufac -  escolheu o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – como forma exclusiva de acesso às vagas de seus cursos, porém,  a pretexto de uma falsa defesa “dos interesses acrianos” uma parcela de políticos retrógrados está se articulado para impedir que a universidade local funcione como os seus pares, país afora.

Oras, vestibular, nos moldes do realizado pela Ufac até o ano passado é a forma mais primitiva de acesso ao ensino superior e o Brasil é um dos poucos países no mundo há -  ainda  - realizar uma competição que valoriza a decoreba em detrimento do poder de reflexão e senso crítico que marca o Enem, um exame compatível com o conhecimento que se é exigido pelo mundo globalizado.

Os acrianos não podem terem medo de competir com os alunos de outros estados, pelo contrário, devem compreender que estão inseridos na globalização, na qual a concorrência é cada vez mais acirrada e o comodismo somente os levará ao fracasso material. 

Querer isolar os nossos estudantes da competição proporcionada pelo Enem é privar o alargamento de seus conhecimentos. Quebrar um computar por não saber manuseá-lo só piora a situação, seria mais prático dedicar-se a estudar o seu funcionamento e dominar as suas ferramentas. 

Portanto, senhores da ignorância, vamos preparar nossos estudantes para o Enem, isolar-lhes do conhecimento crítico, reflexivo e globalizante é como quebrar computadores por pura estupidez.

Enem bate novo recorde ao superar 6 milhões de inscritos

Exatamente 6.221.697 se inscreveram para as provas do Enem deste ano, marcadas para os dias 22 e 23 de outubro. As inscrições terminaram as 23h59 desta sexta-feira (10) como programado.

Os estudantes que ainda estiverem com inscrições pendentes devem efetuar o pagamento da taxa de R$ 35,00 até a segunda-feira (13), nas agências do Banco do Brasil. Para confirmar a inscrição, o candidato fará, também pela internet, opções entre gerar boleto ou declarar carência. No primeiro caso, é necessário imprimir o documento e pagar a taxa. O comprovante de inscrição estará acessível no sistema eletrônico do Enem até três dias úteis após o pagamento do boleto. O cartão de confirmação será enviado ao endereço informado pelo candidato no momento da inscrição — o número de acompanhamento estará acessível no sistema.

Anvisa mantém estratégia para proibir medicamentos que inibem apetite e lança site

A Anvisa realiza, na próxima terça-feira (14/6), o Painel Técnico Internacional sobre Eficácia e Segurança dos Medicamentos Inibidores de Apetite. O evento reunirá especialistas, cientistas e profissionais de saúde para avaliar a permanência dos inibidores de apetite no mercado. 

O painel faz parte do processo de discussão estabelecido pela Anvisa diante das evidências de que esses medicamentos não têm um perfil de segurança favorável aos seus usuários. O debate vai abordar aspectos relacionados à segurança e eficácia dos medicamentos sibutramina, femproporex, anfepramona e mazindol.

Já está disponível no site da Anvisa um hotsite com informações sobre o debate em torno dos inibidores de apetite. Na página, é possível encontrar os documentos técnicos publicados pela Agência, o histórico da discussão e outras informações sobre o tema.

Eletrobras Distribuição Acre abre vagas para cadastro de reserva

A Eletrobras Distribuição Acre lançou edital de concurso público para formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, operacional e superior. Os salários variam de R$ 1.593,43 a R$ 3.436,20, de acordo com a função pretendida.

As oportunidades para os candidatos de nível superior são para as áreas de: administração, análise de sistemas, ciências da computação ou administração de empresas com ênfase em informática, ciências econômicas, comunicação social - jornalismo, contabilidade, direito, engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica, medicina do trabalho, psicologia, secretariado executivo e serviço social.

Já para os inscritos de nível médio, são oferecidos cargos nas áreas técnicas de contabilidade, informática ou processamento de dados, arquivo, enfermagem do trabalho, eletrotécnica e segurança do trabalho. Veja no edital as etapas do concurso para cada função.

Os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 26 de junho pela internet nos sites da Eletrobras Distribuição Acre ou da Makiyama, organizadora do concurso. As taxas são de R$ 45 (médio e técnico) e R$ 65 (superior).

Globo Rural destaca colheita de amendoim do Quinari

Conhecido também como amendoim cavalo, o produto gera renda e melhora condições de agricultores familiares

por Globo Rural On-line

Com uma produção estimada em 77 mil quilos na colheita deste ano, o amendoim cavalo, mais conhecido como amendoim do Quinari, gera renda e melhora as condições de vida de agricultores familiares no Acre.

Os produtores estão recebendo orientação e assistência técnica do Sebrae, por meio do projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Amendoim do Quinari. Nele foi realizado um diagnóstico da produção e das potencialidades de mercado para este produto, que já ganha destaque nacional. Para aproveitar esta oportunidade, uma equipe está melhorando a organização cooperativa dos produtores e suas técnicas de cultivo para aumentar a produtividade hoje avaliada entre 1,5 mil.a 2 mil quilos por hectare. 

 

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A pedido de Perpétua, ex-presidente FHC debaterá regulamentação da maconha

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos deputados vai realizar audiência pública em conjunto com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas para debater com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso a proposta de políticas de regulamentação do uso da maconha no Brasil.

O debate foi proposto pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) após ser veiculada, no início do mês, uma reportagem no Fantástico em que o ex-presidente, em conjunto com outros especialistas sobre o tema do uso de drogas no Brasil, defendeu uma política de combate ao uso de drogas que inclui a regulamentação do uso da maconha.

A data da audiência ainda não foi definida.

‘Bons pagadores’ terão cadastro de crédito, uma espécie de SPC positivo

A lei que permite a criação de um cadastro positivo com dados de pessoas físicas e jurídicas em dia com seus compromissos financeiros foi sancionada nesta quinta-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff. 

O objetivo do cadastro positivo é subsidiar a concessão de crédito, a realização de venda a prazo e outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro. A expectativa é que possam ser oferecidas condições mais vantajosas para pessoas que sejam "boas pagadoras". A inclusão dos nomes, porém, depende de autorização expressa do interessado.

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 675/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui desconto de 50% na tarifa de transporte público interestadual para estudantes de escolas públicas.

Segundo a proposta, o Executivo deverá reservar recursos orçamentários para compensar a perda de receitas com a medida.

Muitos jovens, de acordo com Prado, têm de estudar em estados vizinhos, pois a oferta de ensino local não atende à demanda. “Na maioria dos casos, as pessoas têm dificuldade para custear o transporte até o estabelecimento de ensino”, acrescentou.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 1967/99 e outros. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Já que no Senado não há muito trabalho a fazer, Anibal Diniz pede voto de aplauso a Ronaldo fenômeno

O senador Anibal Diniz (PT-AC) homenageou nesta quinta-feira (9) o ex-jogador de futebol Ronaldo Luiz Nazário de Lima, apresentando um requerimento para voto de aplauso e agradecimento "por todo o serviço prestado ao bom futebol". Para ele, Ronaldo foi o "maior camisa 9 de toda a história do futebol brasileiro e o maior artilheiro de todas as Copas".

Comissão vai apurar impacto causado por aumento do nível de usinas do Rio Madeira

Fred Amorim

A Comissão de Fiscalização e Controle vai apurar os impactos gerados pelo aumento do nível de água nos reservatórios das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. É o que prevê a Proposta de Fiscalização e Controle 3/11, do deputado Sérgio Brito (PSC-BA), aprovada na quarta-feira (8) pela comissão. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, em março deste ano, o aumento em 3cm do nível do reservatório da usina de Jirau, e em 50cm no caso de Santo Antônio. No entanto, segundo Brito, não foram divulgados relatórios de estudo de impactos ambientais e a metodologia de cálculo que determinou a revisão dos estudos técnicos de construção das duas hidrelétricas, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Sendo assim, é necessário que tanto a Aneel quanto os consórcios de Jirau e Santo Antônio expliquem, de forma clara e objetiva, os impactos e benefícios ou prejuízos que essas alterações ocasionarão às populações envolvidas, não só sob o ponto de vista socioambiental, mas também econômico, em virtude de eventual elevação no percentual das cotas, oriunda dessa alteração”, ressalta o deputado.

O relator, deputado Carlos Magno (PP-RO), apresentou relatório prévio pela implementação da proposta. Ele afirma que não há indicações de que as alterações tenham sido analisadas para avaliar seus reflexos no meio ambiente e nas compensações socioambientais que tinham sido estabelecidas anteriormente.

De acordo com Magno, o plano de execução da proposta passará pela realização de audiências públicas com autoridades dos órgãos que autorizaram a alteração dos níveis de operação dos reservatórios das usinas e responsáveis pelo estabelecimento e fiscalização dos condicionantes socioambientais associados aos empreendimentos; dirigentes dos consórcios responsáveis pela implantação das hidrelétricas e das empresas que os integram; e integrantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual de Rondônia, entre outros.

Direitos humanos deverão ser ensinados nas escolas

Os alunos do ensino básico devem estudar uma nova disciplina no próximo ano: os direitos humanos, em busca de uma escola livre de preconceitos, violência, abuso sexual e intimidação. As diretrizes nesse sentido estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme anunciou o representante do colegiado, Raimundo Feitosa, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (9).

O assunto é objeto de pesquisa em 5.565 secretarias municipais de educação, realizada por uma organização não governamental, Gajop, a pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Iniciado em fevereiro, esse levantamento deverá ser concluído em setembro.