AUTOATENDIMENTO
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
MEC divulga terceira chamada do SISU neste domingo, 13
Senador propõe dedução de imposto de renda das despesas com medicamentos controlados
Para fazer jus à dedução, o beneficiário deverá ter a receita médica e a nota fiscal do medicamento, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) do estabelecimento onde foi adquirido o remédio controlado. Ciro Nogueira destaca que a lei já autoriza a dedução no Imposto de Renda das despesas hospitalares, e nelas estão incluídas as medicações as quais o paciente tiver necessidade de utilizá-las.
Em Rondônia, Justiça impede aumento de tarifa nas passagens de ônibus
Na quarta-feira, a juíza Duília Sgrott Reis considerou ilegal e arbitrária a decisão da Prefeitura de Porto Velho em aumentar a tarifa de ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,60.
A magistrada mandou suspender os efeitos do decreto de aumento tarifário até o julgamento final dos autos, mas já verificou irregularidades na decisão do Conselho Municipal de Transporte Coletivo (COMTRANS), que em tempo recorde e atendendo a demanda das empresas aprovou o reajuste.
Adaptação de texto de Rondoniagora
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Escola Estadual continua lição de como criar mosquito da dengue
Depois de o blog Edmilson Alves alertar autoridades sobre o perigo que representa o matagal na escola que serve como depósito de lixo e criadouro do mosquito transmissor da dengue, o único esforço observado ali foi à limpeza do lado de dentro de escola, ou seja, uma lição que deve ser ignorada por todos, pois a capinagem parcial não elimina o problema.
Neste caso não dá pra acusar o governo de negligência, pois decretaram ‘Guerra contra a dengue’, se tivessem declarado ‘guerra contra o mosquito transmissor da dengue’ talvez a limpeza de órgãos públicos que funcionam como criadouros do aegypti fosse encarada com seriedade.
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Mesmo depois de várias denúncias, prédios públicos permanecem como criatórios do mosquito da dengue
Aníbal Diniz é o 1º a se pronunciar na atual legislatura do Senado
O senador abriu seu discurso falando do aniversário de 31 anos do PT, realizado ontem, fez defesa dos governos Lula e Dilma, falou de desenvolvimento sustentável e apresentou sua biografia. "Nasci na pequena cidade de Luziânia, que, à época, não passava de uma comarca do Município de Campo Mourão, no interior do Paraná. A experiência de viver no Acre foi o maior presente que meu pai me proporcionou, porque o Acre é uma terra especialmente abençoada, vocacionada a protagonizar quando o momento histórico exige", disse.
Aníbal já havia realizado comunicado inadiável e apartes.
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Iniciativa de amazonense pode resolver problema de internet no Acre
“Estaremos apelando, estaremos discutindo com o Governo da Presidente Dilma e com o Ministro Paulo Bernardo [Ministro das Comunicações] a instalação de um satélite dedicado à Amazônia, a fim de acabarmos, de uma vez por todas, com o déficit de banda larga na Amazônia e no interior da Amazônia”, disse.
O discurso do senador amazonense ocorreu em meio ao anúncio de que seu Estado deve receber uma fibra óptica vinda da Venezuela para fornecimento de internet para a capital, Manaus. “Não há como fazer diagnóstico à distância da saúde na Amazônia, sem ter internet confiável. Não há como assegurar ensino à distância de forma multidisciplinar sem banda larga confiável no interior da Amazônia. Esses instrumentos tecnológicos que o Brasil dispõe precisam ser aplicados na Amazônia”, afirma Braga.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Dia histórico: É a 1ª vez que mandatário vai à TV e fala de volta às aulas
Momento simbólico e histórico, pois é a primeira na história do País que o detentor do mais alto cargo da república vai à TV e faz pronunciamento de volta às aulas, sinalizado a importância e o papel da educação para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Em seu primeiro discurso em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a educação como a grande ferramenta para eliminar a pobreza brasileira. O assunto sempre foi relegado a segundo plano pelos seus antecessores, inclusive o ex-presidente Lula da Silva que preferia enaltecer o fato de ter 'vencido na vida’ apenas com o curso primário.
Pelo Twitter, o senador Cristovam Buarque (PTD-DF) comemora o momento histórico. “Finalmente um presidente faz pronunciamento à Nação na volta às aulas e coloca importância da educação. Excelente depoimento da Dilma”, disse.
Prefeitura engana usuários do transporte coletivo
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O prefeito Angelim há muito tem usado o mesmo artifício de ir ‘enrolado’ os usuários do serviço público de transporte. Há anos, Angelim promete a construção de cinco novos terminais urbanos. Mas até agora tudo não passa de promessas. Parte da frota de ônibus foi renovada, mas os cidadãos continuam sendo tratados como verdadeiras ‘sardinhas empilhadas numa grande lata de ferro sob o calor amazônico’, que o diga os estudantes e trabalhadores que conhecem bem a realidade da precariedade dos serviços oferecidos sob o comando da administração petista. Por que Angelim decidiu tratar tão mal os riobranqueses que precisam do transporte coletivo?
Afinal, boa parte destes alunos e trabalhadores elegeu o prefeito e em 2012 o mesmo Angelim vai precisar dos votos desta fatia da população para emplacar sua sucessão.
Agora, Angelim acaba de presentear os acrianos de Rio Branco com uma das passagens mais caras do país, pois os preços praticados não justificam o pequeno percurso dos ônibus. Até mesmo deputados da base governista reconhecem “como assalto” os preços autorizados por Angelim, caso do deputado Walter Prado que apresentou na Assembleia Legislativa um projeto que torna corrido o funcionamento de órgãos do governo no objetivo de vê os servidores públicos economizarem nas passagens de ônibus.
Se já não bastasse a tristeza que é ter que registrar o desdém tratamento dispensado pela administração petista para com a carente população do Acre, deparamo-nos hoje com registro da deputada federal do PC do B, Perpétua Almeida, pretensa candidata a ocupar a vaga de Angelim, que saiu em defesa dos donos das empresas de coletivos. Perpétua afirma que as empresas não “aguentam” ficar três anos sem reajustes nos preços. É lamentável que os empresários não consigam viver sem aumentos, mas que a população seja obrigada a pagar passagens tão exorbitantes.
Aeroporto de Rio Branco terá segunda pista, informa Aníbal
O senador Aníbal Diniz (PT) utilizou o expediente dos trabalhos legislativos desta quinta-feira, 10, para informar que simultâneamente aos trabalhos de recuperação da pista de pouso do Aeroporto Internacional Plácido de Castro, de Rio Branco, estão sendo realizados estudos para construção de uma segunda pista.
De acordo com o senador, a Agência Nacional de Avião Civil - Anac - deve liberar a pista para pouso e extensão nos próximos dias, mas Aníbal não soube precisar uma data especifica, contudo, o senador acredita que até dezembro o aeroporto tenha plenitude nos serviços. “A partir de maio, será iniciado o trabalho na cabeceira 06 de forma que até agosto teremos as duas cabeceiras concluídas e então iniciará um trabalho intercalado de oito horas diárias de operação pouso e decolagem, e 16 horas de intervenção para que até dezembro tenhamos plenamente concluído os serviços de recuperação da pista do Aeroporto de Rio Branco”, disse.
Moisés Diniz aponta contradição em projeto do deputado Wherles Rocha
Moisés anunciou que na condição de líder do Governo vai debater o projeto de lei do deputado Astério Moreira (PSC) que propõe uma emenda à Constituição do Estado. Para ele, ao propor outro projeto sobre o mesmo tema, o deputado Rocha está golpeando seu colega Astério Moreira. “Isto é um golpe, um desrespeito ao colega”, afirmou.reposição salarial.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Aníbal Diniz quer intervenção do Itamaraty para impedir entrada de haitianos no Brasil
Em sessão plenária nesta quarta-feira, 9, o senador acriano Aníbal Diniz (PT) mostrou preocupação com um possível risco de surto de cólera no Acre em razão do número de haitianos presentes em Brasileia e Epitaciolândia, municípios do interior do Estado que fazem fronteira com a Bolívia.
Aníbal quer a intervenção do Governo Federal para que haja controle de entrada de haitianos no Brasil. “Queremos chamar a atenção das autoridades, principalmente no que diz respeito às relações internacionais, porque precisamos de algum tipo de intervenção do Itamaraty junto ao Peru e à Colômbia, para ver se conseguimos encontrar um meio de conter essa entrada, sob pena de estarmos expostos, sim, a riscos maiores de epidemia por conta das questões sanitárias, bastante precárias hoje no Haiti”, disse.
Ainda de acordo com Diniz os haitianos presentes no Acre estão tendo apoio quanto à saúde e assistência humana, fornecidas pelo Governo do Acre e pelas prefeituras dos municípios fronteiriços.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Passagens, teoricamente: R$ 2,40. Na prática: R$ 2,50, preços já valem para domingo, 9
Major Rocha contesta discurso de líder do Governo
Empresários querem cobrar R$ 2,75 na passagem de ônibus
R$ 2,75 é o que querem os empresários do transporte coletivo como tarifa para a passagem de ônibus. A proposta foi ofertada hoje, em reunião do Conselho Tarifário Municipal, realizada no Sest/Senat, ao RBTrans, representantes do Sindicato dos Trabalhos em Educação e do Diretório Central dos Estudantes. A reunião é o primeiro encontro de três que serão realizados até o fechamento do acordo sobre o valor.
Os empresários apresentaram planilhas que subsidiam o valor pedido de R$ 2,75. Um estudo da Superintendência de Transportes e Trânsito de Rio Branco diz que é possível um aumento de apenas R$ 0,50, em cima do valor atual de R$ 1,90, elevando o preço unitário da passagem para R$ 2,40.
Desarquivado, projeto que criminaliza homofobia volta a tramitar
O projeto, que chegou ao Senado no final de 2006 e desde então tem suscitado bastante polêmica, já havia sido examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será encaminhado agora à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).