AUTOATENDIMENTO

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Sobe para 33 número de mortos pela violência no Rio

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Operações policiais em busca de supostos criminosos que tenham ligação com a violência do fim de semana no Rio de Janeiro, quando um helicóptero policial foi derrubado, resultaram em mais sete mortes nesta quarta-feira, elevando para 33 o número de vítimas na cidade desde sábado.

Policiais militares entraram em confronto durante a madrugada com supostos traficantes no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na zona norte, resultando na morte de três criminosos armados que dispararam contra os policiais, informou a polícia.

"Era uma operação desencadeada com o objetivo específico de buscar e prender criminosos que tenham ligação direta ou indiretamente com a quadrilha que derrubou o helicóptero da PM no fim de semana", disse por telefone o major Oderlei Santos, porta-voz da Polícia Militar.

Mais três suspeitos foram mortos pela polícia em outra operação com o mesmo objetivo no Morro Santo Amaro, na zona sul da cidade, e a polícia também matou um suspeito chefe do tráfico de drogas no Morro dos Prazes, em Santa Teresa, na região central, informou a Polícia Militar.

Assentados dizem que sofrem ameaças de índios no Acre


RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Cuiabá

Pequenos agricultores, assentados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), se dizem alvos de ameaças de índios da etnia apolima-arara no Acre.

Os índios reclamam que as áreas destinadas a um assentamento do órgão na região de Marechal Thaumaturgo (800 km de Rio Branco) estão dentro de terras indígenas e pedem a saída imediata das famílias.

O acirramento do conflito levou o Ministério Público Federal a organizar uma audiência pública na cidade para tratar do assunto. As famílias dizem que os índios vêm exibindo armas em punho como forma de intimidação nas proximidades do assentamento.

Segundo o procurador Ricardo Gralha Massia, os assentados terão de sair da área, mas não sem "ter destino e o apoio dos órgãos responsáveis".

O assentamento foi criado em 1996. A Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou os estudos para identificação da terra indígena em 2001.

Em setembro, por meio de um portaria, as terras destinadas à reforma agrária no município foram reconhecidas pela Funai como parte da terra indígena Arara do Rio Amônia, de 20.674 hectares.

Segundo o Incra, a Funai foi consultada antes da criação do assentamento e, à ocasião, afirmou por meio de ofício que não tinha interesse na área. Hoje, são ao menos 53 famílias no local e 900 pessoas na região.

"O que o Incra fez foi uma regularização fundiária com conotação de assentamento. A maioria das famílias ocupava as terras há mais de 60 anos", diz o superintendente estadual do órgão, Carlos Augusto Paz, que é contra a retirada das famílias.

Após a publicação da portaria, representantes dos assentados procuraram o Ministério Público para denunciar supostas ameaças feitas pelos índios.

O sertanista Antônio Machado, da Funai, definiu a situação como um "barril de pólvora" e que as ameaças entre índios e assentados são "mútuas e constantes". Sobre a afirmação do Incra, Machado disse que nenhum ofício da Funai pode suplantar a Constituição.

A Folha não conseguiu localizar representantes dos índios. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) do Acre diz que os apolima-arara estão "calmos" e que os relatos de ameaças são "uma forma de pressão por parte dos não índios".

Jantar sela adesão do PMDB a Dilma


A aliança em torno da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ganhou contornos concretos com o pré-compromisso de parceria em 2010 firmado entre PT e PMDB. Sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes, ministros e dirigentes das duas legendas se reuniram hoje para um jantar festivo, no Alvorada.


"O que mais vale é a fotografia", brincou o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), com um interlocutor. Para Dilma o que mais vale é máquina política do PMDB, que se espalha pelo Brasil, e o tempo de TV do partido.

Somados, os dois partidos da aliança conseguirão cerca de sete minutos de programa, sem contar a contribuição dos outros partidos. Estima-se que Dilma terá 50% a mais de tempo de televisão do que o candidato tucano.

Agência Estado

terça-feira, 20 de outubro de 2009

PEC da música vai ser votada nesta 4ª


A Proposta de Emenda Constitucional 98/02, conhecida como PEC da música, vai a votação nesta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados em Brasília.
Ela propõe o corte dos impostos de 30% sobre CDs/DVDs e de 35% sobre arquivos digitais. É de autoria do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio, e conta com amplo apoio de artistas e gravadoras, multis e independentes.

Músicos, artistas e produtores prometem mobilizar grande número de pessoas para pressionar os deputados a votarem a favor da PEC.

O autor da proposta, o deputado federal Otavio Leite do Rio Janeiro, disponibiliza estrutura para receber interessados em participar da votação.

Para ser aprovada a PEC da música necessita de 308 votos (de um total de 513).

Mais informações:

Dúvidas: Gabinete do deputado federal Otavio Leite
Em Brasília: (61) 3215-5437
No Rio de Janeiro: (21) 3388-6240
Saiba mais:
Adaptado do texto de: Jamari França

Acre realiza I Conferência Estadual de Saúde Ambiental

Djahnaine Oliveira
Com slogan “Saúde e Meio Ambiente: Vamos Cuidar da Gente”, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizam nos dias 22 e 23 de outubro a I Conferência Estadual de Saúde Ambiental, que tem como objetivo abordar a temática de saúde ambiental e sua articulação com as políticas públicas. O evento acontece no Horto Florestal, das 8 às 18 horas.

A Conferência, que traz como tema “A saúde Ambiental na Cidade, no Campo e na Floresta: Construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, acontece em todos os estados brasileiros, sendo uma etapa obrigatória para a Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada de 09 a 12 de dezembro em Brasília, onde serão definidas as diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Saúde Ambiental.

Participam do encontro o secretário de Estado de Saúde, Osvaldo Leal, o Senador Tião Viana, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, secretário de Estado de Meio Ambiente, Eufran Amaral, o secretário Municipal de Saúde, Pascal Khalil, o secretario Municipal de Meio Ambiente, Artur Leite, dentre outras autoridades do estado.

Os organizadores estimam reunir cerca de 200 pessoas, entre delegados dos 22 municípios, representados pelos seguintes segmentos: Movimentos Sociais da cidade, do campo e da floresta; Trabalhadores formais e informais; setor empresarial; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; Organizações não-governamentais; Poder Público estadual e municipal.

Para a coordenadora da comissão do evento, Cristina Lacerda, a principal finalidade da palestra “é trazer a discussão da problemática do meio ambiente para a sociedade, as questões das mudanças climáticas e a influência dessas mudanças em relação à nossa saúde”, enfatiza.

A organização e a participação de todos na Conferência será orientada com base em três eixos principais: Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta; Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.

Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue sua Certidão de Nascimento



O Projeto Cidadão realizou, nos dias 16 e 17 deste mês, 2.273 atendimentos na Vila Campinas, localizada a 130 quilômetros de Rio Branco. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para a garantia de eficiência na prestação de serviços à população.



Durante os dois dias, a equipe do Projeto ofereceu serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, orientação jurídica, orientações para aposentadoria e seguridade social, atendimento médico, incluindo testes de glicemia e PCCU, realização de casamentos, dentre outros.


Nas Varas Cível e Criminal foram realizadas 52 audiências, proferidas 14 sentenças e 4 despachos em processos. No âmbito dos Juizados Especiais foram realizadas 36 audiências e proferidas 17 sentenças.



A realização desta edição foi fruto da parceria do Projeto Cidadão com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Saúde, Defensoria Pública, Delegacia Regional do Trabalho, SESI, SENAI, Tribunal Regional Eleitoral, Caixa Econômica Federal e INSS.



Cidadania aos 68 anos



Um caso interessante chamou a atenção da equipe durante a realização desta etapa do Projeto Cidadão. Aos 68 anos de idade, o agricultor Antonio Gomes da Silva, 5 filhos e 7 netos, que reside no km 68 do Ramal Apuí - BR 364, conseguiu fazer seu registro civil e efetuar a emissão de outros documentos, como CPF e Título de Eleitor.





Com os documentos em mãos, ele revelou que sua maior angústia era um dia falecer sem conseguir fazer seu registro. "Agora, eu sou um cidadão de verdade", afirmou o trabalhador satisfeito.



Desde o ano de 1995, quando foi instituído, o Projeto Cidadão conta com o apoio de diversos segmentos do poder público e da iniciativa privada, motivo pelo qual ele se ampliou e fortaleceu, sendo hoje umas das principais ações sociais do Poder Judiciário do Acre e referência em todo o País. O Desembagador Arquilau de Castro Melo coordena as atividades do Projeto Cidadão.

Assessor especial da Presidência critica Gilmar Mendes por declarações contra Lula e Dilma



Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Marcello Casal Jr./ABr

Brasília - O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, dá entrevista à Agência Brasil, antes de participar da gravação do programa Três a Um da TV Brasil
Brasília - O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou hoje (20), em entrevista exclusiva à TV Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para Garcia, Mendes deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda.

A reação de Garcia foi provocada pelo fato de Mendes levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“O presidente do STF [Gilmar Mendes], em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião”, disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.

Ontem (19), Gilmar Mendes defendeu que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. “É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha”, disse.

“Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras”, acrescentou o presidente do STF.

Garcia reconheceu que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.

“De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais”, disse.

Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros. “É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.”

A entrevista de Garcia foi concedida ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que irá ao ar amanhã (21), às 23h. O assessor foi entrevistado pelos jornalistas Helena Chagas, diretora de Jornalismo da EBC, Roberto Maltchik, repórter da TV Brasil, e Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S.Paulo.

Edição: Juliana Andrade

Escola australiana proíbe abraços entre alunos durante recreio


Sydney (Austrália), 20 out (EFE).- Um colégio australiano de ensino fundamental proibiu os abraços e demonstrações de afeto entre alunos de sexos diferentes, para supostamente dar bom exemplo aos alunos mais novos, informa hoje a imprensa local.


A medida foi adotada pelo colégio Largs Bay, da cidade de Adelaide, depois que a direção do centro percebesse que no pátio eram abundantes os casais de meninos e meninas, de entre 11 e 12 anos, que se abraçavam após a volta de suas férias.

Alguns pais, que se puseram em contato com a imprensa local para denunciar a decisão da direção do colégio, consideraram "excessivamente estrita" a medida e inclusive consideram a possibilidade de tirar seus filhos desse centro no qual "uma mostra de carinho leva a um castigo".

Em uma tentativa de esclarecer a postura do centro educativo, sua diretora, Julie Gail, enviou aos diários um comunicado no qual afirmou que "os abraços em Lars Bay não estão proibidos (entre amigos), mas desaconselhamos as mostras afetuosas no pátio do recreio entre estudantes que têm uma namorada ou namorado". EFE

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Salário médio de professor sobe de R$ 994 a R$ 1.527


O salário médio dos professores no País subiu de R$ 994, em 2003, para R$ 1.527 em 2008. O valor é quase R$ 600 maior do que a média dos trabalhadores brasileiros. O estudo, divulgado na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC), mostra, no entanto, que essa é uma realidade restrita a alguns locais do País. Em 16 Estados brasileiros, o salário do professor ainda é inferior a essa média nacional.

O Distrito Federal, que há cinco anos já tinha o maior salário docente nacional, continua na ponta. Hoje, um professor da educação básica na capital federal, com carga horária de 40 horas semanais, recebe R$ 3.360 mensais - um aumento superior a 100% desde 2003.


Outros Estados, como Tocantins e Maranhão, tiveram aumentos substanciais, apesar de ainda estarem abaixo da média nacional, com salários de R$ 1.483 e R$ 1.313, respectivamente.


Estado mais rico do País, São Paulo paga hoje, a seus professores, em média R$ 1.845 - contra os R$ 1.305 de cinco anos atrás. Pernambuco tem o pior salário e também promoveu um reajuste pequeno no período: passou de R$ 701 para R$ 982.


Hoje, no entanto, nenhum Estado tem uma média salarial inferior aos R$ 950 do piso salarial nacional do professor. No entanto, é provável que boa parte das redes municipais ainda não tenha alcançado essa faixa. O Ministério da Educação ainda não tem dados sobre isso.


Apesar de terem um salário médio superior ao da média nacional, os professores perdem para outros profissionais quando entra na comparação aqueles com ensino superior completo ou incompleto. A média nacional de um profissional desse tipo é, hoje, de R$ 2,5 mil mensais. Para um professor, alcança apenas R$ 1.638.


Em julho de 2008, os professores se tornaram a primeira categoria a ter um piso salarial nacional definido na Constituição. Pela lei, os professores da rede pública (Estados, municípios e União) não poderão receber menos do que R$ 950 para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. O piso entrou em vigor, mas os Estados e municípios que pagavam abaixo desse valor têm até 2010 para atingir o valor fixado.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grileiros vendem terra da União na internet


MARTA SALOMON
enviada especial da Folha de S.Paulo ao Amazonas

Fazendas gigantes na Amazônia, de quase sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo, são oferecidas na internet, mas os anúncios ocultam terras públicas ocupadas ilegalmente.

É o caso de fazendas anunciadas no site MF Rural em Lábrea, cidade no sul do Amazonas que integra a lista das campeãs em desmatamento e é recordista em terras griladas.

De acordo com a coordenação do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo, os imóveis oferecidos na internet não constam do cadastro oficial de propriedades privadas. No mais recente recadastramento de terras no município, apenas 74 proprietários rurais se apresentaram com os documentos. Mais de 200 imóveis tiveram o cadastro suspenso no ano passado.

O site será questionado judicialmente, adiantou o coordenador do programa, Carlos Guedes. E a região do sul de Lábrea, que faz fronteira com o Acre e Rondônia e enfrenta forte pressão de desmatamento, passará por uma espécie de "varredura". O objetivo é localizar e recuperar terras públicas ocupadas ilegalmente.

"Existe essa indefinição sobre quem é realmente o dono da terra, se é da União ou de particular, e muita gente se aproveita", diz o prefeito de Lábrea, Gean Barros (PMDB). Ele classifica o sul do município como região fora de controle.

A Folha percorreu o sul de Lábrea a partir do Acre e de Rondônia. Pastagens já dominam a região. "Todo mundo quer ter terra", afirma o paulista Francisco Gomes Filho. Ele ocupa cerca de 20 mil hectares da União, quase 15 vezes o limite máximo previsto pelo Terra Legal para venda de terras públicas sem licitação: "Se legalizar 15 mil hectares já é bom".

Ao lado dele, no distrito de Nova Califórnia, epicentro da maior confusão agrária da Amazônia, o paranaense Jairo Santana, que cuida de planos de manejo para a extração de madeira, prevê que os grandes posseiros de terras públicas busquem brechas para regularizar as ocupações irregulares.

"Vão arrumar laranjas. Na Amazônia, não dá pra sobreviver catando coquinho ou fazendo colarzinho. Tudo que é colorido parece bonito pela televisão, mas a vida é feroz."

A União apura denúncias de loteamento de largas extensões de terras públicas para burlar as regras da regularização fundiária: cada lote teria o tamanho limite admitido pela lei.

O cartório de Lábrea é personagem importante na indústria da grilagem de terras. Registros de 5,5 milhões de hectares de terras dos livros do cartório foram anulados pela Justiça do Amazonas no início da década. A dimensão da fraude equivale a mais de 80% do tamanho do município. Houve reclamação, e a disputa na Justiça se arrasta em alguns casos até hoje.

Entre os títulos anulados estão os de Mustaf Said, ex-prefeito de Lábrea e um dos maiores grileiros da Amazônia, ao lado do recordista Falb Farias. Com base em títulos concedidos no século 19, as terras de Said se multiplicaram mais de 300 vezes, e o registro de suas propriedades cresceu para 485 mil hectares (mais de três vezes a área da cidade de São Paulo). "Eu já desisti da ação."

O registro de imóveis está suspenso desde outubro de 2007, quando nova escrivã assumiu o cartório no lugar de Antônio Mendes da Silva, condenado à prisão pelas fraudes.
Interessados em comprar as terras na Amazônia há, informa o responsável pelo site MF Rural, Wilson Lucas. Segundo ele, o que falta são terras devidamente documentadas.

Lucas diz que anuncia, mas não tem responsabilidade na negociação das terras públicas.


sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Anvisa suspende comercialização do Shampoo Esperança



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - determinou, nesta sexta-feira (16), a suspensão e a interdição de diversos produtos sujeitos à vigilância sanitária. Dentre estes, o Shampoo Esperança Ervas da Amazônia – que tem fabricação em Tarauacá (AC).





Medida
Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso (RE 4083)

Produto

Shampoo Esperança Ervas Da Amazônia

Fabricante

Carlos Pinto da Silva (AC)

Motivo

Produto sem registro

Fonte: Ascom- Anvisa

Corregedoria abrirá investigação contra Suplicy



O corregedor-geral do Senado Federal, Romeu Tuma (PTB-SP), anunciou hoje que abrirá na terça-feira investigação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O procedimento foi motivado por episódio ocorrido na quarta-feira, quando o petista desfilou pelas dependências da Casa trajando uma sunga vermelha em referência à roupa do personagem Super-Homem. Suplicy atendeu a um pedido da apresentadora do programa "Pânico na TV" (RedeTV!), Sabrina Sato, que comparou Suplicy a Clark Kent, identidade secreta do super-herói.

PUBLICIDADE
"Soube dessa ocorrência da calcinha vermelha apenas hoje, pelas fotos veiculadas pela imprensa", disse Tuma, referindo-se à sunga - chamada também de calção por Suplicy. "Fiz questão de juntar todo o material para abrir uma investigação."


O senador petebista disse que ficou "chocado" com as imagens. "É tão ridículo que custei a dar crédito às fotos. É chocante que um senador ande de calcinha por pedido de um programa de TV", criticou.


Tuma fez questão de lembrar que o regimento interno do Senado inclui os trajes usados pelos parlamentares nos princípios de decoro da Casa. "O senador feriu as regras e sujou a imagem do Senado em um período não muito positivo de sua história", censurou o corregedor, referindo-se às denúncias recentes que tiveram como pivô o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).


Trâmite


Tuma explicou que a investigação é o primeiro passo para abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar. "A partir de terça-feira, vamos analisar todo o material sobre o caso publicado na imprensa e veiculado na internet", afirmou.


Se a conclusão da Corregedoria-Geral for de que houve infração por parte de Suplicy, uma representação será encaminhada ao Conselho de Ética, que irá decidir sobre a abertura do processo. "Aí a decisão é de alçada do Conselho de Ética, que pode pedir até a cassação do senador", ressaltou.


Cassação histórica


Foi esse o desfecho de um episódio semelhante ocorrido em 1946 com o então deputado Edmundo Barreto Pinto (PTB-RJ). O parlamentar se deixou fotografar de cueca samba-canção pelas lentes do fotógrafo Jean Mazon, da revista "O Cruzeiro". Trajando apenas a parte de cima de um fraque, Barreto Pinto acreditou na promessa do fotógrafo e de seu companheiro de reportagem, o jornalista David Nasser, de que seria publicada na revista uma imagem apenas da cintura para cima. O parlamentar foi cassado por quebra de decoro.


Tuma não acredita que o episódio protagonizado por Suplicy terá a mesma conclusão do vivido por Barreto Pinto. "Creio que, no máximo, Suplicy receberá uma advertência pelo mau comportamento", disse. "Até porque, no caso do Barreto Pinto, ele foi cassado mais por interesses políticos", lembrou.


Agência Estado


Leia também:

Lula sanciona lei que unifica número do RG, passaporte e CPF


Carolina Pimentel
Da Agência Brasil Em Brasília
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano.
O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.
A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades


O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais. Os docentes têm prazo até 30 de novembro para escolher o curso, a universidade e fazer a pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela internet, dentro da Plataforma Freire.
Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior. “São vagas dedicadas aos professores em serviço”, disse Haddad. Todos os cursos serão gratuitos para os professores. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.O ministro também explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas.
Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade.
De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas.
Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação”, explicou.
Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Suplicy diz que cueca vermelha foi brincadeira e nega quebra de decoro




MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não cansa de protagonizar cenas inusitadas no Senado. Depois de usar os microfones do plenário para cantar e subir na tribuna para levantar um cartão vermelho ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o petista desfilou ontem pelos corredores do Senado trajando uma cueca vermelha por cima do terno.


Suplicy afirmou que atendeu a um pedido da apresentadora Sabrina Sato, do programa "Pânico na TV", da Rede TV. A ideia era que ele ficasse parecido com o personagem do Super-Homem. A gravação deve ser exibida no próximo domingo. O senador disse que a cena não passou de uma "brincadeira".

Segundo o petista, a apresentadora estava em busca de senadores super-heróis.
"Ela [Sabrina] me procurou perguntando se no Senado existiam super-heróis. Eu disse que nesta Casa há muitos senadores batalhadores que lutam por causas enobrecedoras e lembrei que eu sou o autor do projeto que deu origem a lei da renda básica de cidadania. Ela disse que tinha um presente para me dar e me ajudou a colocar a sunga", disse.
Suplicy disse que não teme nenhum desgaste por causa do episódio. "Foi uma brincadeira. Não ofendi ninguém. Não acredito que tenha sido uma quebra de decoro parlamentar", afirmou.
Polêmicas
Nos últimos meses, o senador chamou atenção por se envolver em situações polêmicas. Depois de cobrar a saída de Sarney da presidência da Casa, Suplicy foi ao plenário cantar trechos da música "Father and Son", do cantor britânico Cat Stevens, que fala sobre a relação entre pais e filhos --numa homenagem ao Dia dos Pais, comemorado em agosto.
Em outro momento provocou tumulto na sessão para protestar contra o arquivamento das acusações contra o peemedebista no Conselho de Ética. O petista levantou um cartão vermelho, o que provocou um bate boca com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Os dois ficaram em uma sucessiva troca de acusações. A confusão teve início depois que Fortes ironizou o cartão vermelho apresentado por Suplicy a Sarney, o que levou o petista a também apontar o cartão para o senador do DEM.

O cartão vermelho de Suplicy virou motivo de brincadeira entre os senadores e chegou a provocar resposta de Sarney, que ironizou o fato dizendo que seu cartão é o branco da paz.