AUTOATENDIMENTO

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Depoimento de Lina na CCJ agrada base governista


Senadores da base do governo demonstraram contentamento com o depoimento da ex-secretaria da Receita Federal Lina Maria Vieira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os parlamentares avaliam que ela não trouxe provas do suposto encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não se lembra da data da suposta reunião e negou que se sentiu pressionada. Lina prestou depoimento sobre declarações em que ela diz ter ouvido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido para acelerar investigações da Receita sobre a família Sarney.

Os senadores destacam ainda ao fato dela ter lembrado que a Justiça havia determinado que a investigação sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fosse acelerada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), questionou se o "agilizar" da Justiça tinha para ela o mesmo significado do "agilizar" da ministra Dilma. "Entendi que era para dar celeridade", respondeu Lina.


De acordo com Jucá, o depoimento de Lina mostra que houve um mal entendido no episódio. Ele aproveitou para provocar os senadores oposicionistas. "A oposição está nervosa porque a reunião não está atingindo os objetivos dela (da oposição)." Após o depoimento, Jucá deixou a CCJ, dizendo que iria almoçar para depois comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.


A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também afirmou que Lina não trouxe provas e que caberia à ex-secretária da Receita comprovar o encontro com Dilma. Segundo ela, Lina recuou em relação à entrevista dada ao jornal "Folha de S.Paulo", em que vinculou o suposto pedido de Dilma à sucessão da presidência do Senado, que seria disputada por José Sarney. De fato, na CCJ, Lina não associou uma coisa à outra, mas por outro lado, reafirmou o que disse ao periódico.
O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, por sua vez, se disse "feliz" com o depoimento de Lina, destacando que ela não se lembra da data do encontro e de que a suposta reunião não está registrada em sua agenda nem da ministra da Casa Civil. "É preciso comemorar a sua vinda", afirmou.


Agência Estado

Pesquisa não influencia candidatura, diz Marina Silva



Da Folha de S.Paulo, em Brasília

A senadora Marina Silva (PT-AC) reiterou ontem que os seus 3% de intenções de voto apontados pela pesquisa Datafolha não influenciam em sua decisão de se lançar candidata à Presidência pelo PV. "O resultado dessa reflexão não está subordinado às pesquisas, mesmo que tivesse apenas um traço", disse a senadora, que anuncia nos próximos dias a resposta ao convite feito pelo PV.

Marina Silva lembrou que também começou com 3% nas pesquisas de intenções de voto quando disputou o primeiro mandato ao Senado, em 1994. Ela observou que a pesquisa Datafolha expressa "a realidade de quem nunca se expôs" entre os candidatos ao Planalto. "Estou tranquila", insistiu.

A senadora participou ontem em São Paulo de reunião do Movimento Brasil Sustentável, ainda em formação e que conta com empresários e acadêmicos. Em sua página na internet, o movimento se apresenta como articulação da sociedade civil voltada "para a construção e disseminação de uma nova visão de país, com o objetivo de colocar a sustentabilidade no centro das decisões estratégicas nacionais".

O movimento é coordenado por Oded Grajew, um dos primeiros empresários a apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto.

Hoje, Marina Silva irá a Belo Horizonte (MG) para tomar posse no conselho consultivo da Fundação Dom Cabral, escola de negócios e de formação de empresários.

Segundo a senadora, a participação nos encontros com empresários ontem e hoje já estava acertada antes do convite para disputar a eleição de 2010 pelo PV.

Marina Silva deve anunciar a troca de partido antes de confirmar a candidatura ao Planalto. A formalização da candidatura dependerá da definição de um projeto de governo.

No Acre, PF prende oito acusados de tráfico de drogas


Agentes da PF cumprem 11 mandados de prisão e buscam traficantes que agiam em vários Estados do País

Solange Spigliatti, Central de Notícias

SÃO PAULO - Oito pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 18, acusadas de pertencer a uma quadrilha organizada especializada no tráfico de drogas. O grupo era chefiado no Acre, mas também tinha ramificações em outros Estados, segundo a PF.


As prisões fazem parte da Operação Central, da Polícia Federal, que foi deflagrada nesta madrugada, cumprindo 11 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão.

Dos 21 mandados expedidos, 5 foram cumpridos no Estado de Rondônia, nas cidades de Cojubim, Ji-Paraná e Guajará-Mirim. Um dos mandados foi cumprido em Brasileia, no Acre. Segundo a PF, dos 11 mandados de prisão, oito foram cumpridos, um já estava detido e dois ainda não foram capturados.
A operação recebeu esta denominação pois todas as negociações da quadrilha se davam no Estacionamento Central, localizado na Avenida Epaminondas Jácome, no centro de Rio Branco. O dono do estacionamento também foi preso.

O trabalho de investigação foi resultado do desdobramento da prisão de um membro do grupo na noite do dia 10 de março deste ano. O veículo que fazia o transporte de 50 kg de cocaína conseguiu romper várias barreiras policiais.

Perseguido pelos policiais e, para tentar se evadir de nova abordagem, o acusado indentificado como S.S.S., de 29 anos, saiu da via com o carro e caiu num açude. O suspeito fugiu a pé em direção a um matagal nas imediações, sendo preso horas depois já na cidade de Rio Branco.

Marina vai renunciar mandato, afirma jornal


O Jornal Página 20 desta terça-feira 18 afirma que a presidenciável, Marina Silva, vai renunciar o mandando de senadora pelo PT. Dá mesmo para acreditar, não só pela proximidade que o jornal tem com a cúpula governista do Acre, aliados íntimos da acriana. Mas, também, pela própria biografia da senadora.

Marina jamais abandonaria suas ideias em troca de empregos para suas sobrinhas, lembra o colunista da Revista Veja desta semana, J. R. Guzzo, fazendo referencias aos atuais e corruptos aliados de Lula – Sarney, Renan e Collor.

Segundo Página 20 um dos indícios da renúncia de Marina teria sido a devolução de celular institucional do Senado ao qual tem direito no exercício do mandato.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Veja entrevista com Edir Macedo sobre acusações

A entrevista é dividida em três partes no You Tube e foi veiculada ontem pela Rede Record

Clique aqui e veja primeira parte

Clique aqui e veja segunda parte

Clique aqui e veja terceira parte

Veja também:

Veja vídeos sobre o caso Edir Macedo e Rede Record

Globo e Record trocam acusações em telejornais

É guerra: Globo ataca Record; Emissora de Macedo contra-ataca

'El País' destaca presidenciáveis mulheres do Brasil


Em qual mulher votaria para presidente?
Vote na enquete acima.


O ano de 2010 poderá ser o ano das mulheres presidenciáveis no Brasil, diz artigo publicado no site do jornal espanhol "El País". De acordo com a reportagem, será a primeira vez nos últimos 20 anos em que Lula não será candidato, porém, três mulheres, de três partidos diferentes poderão lutar pelo cargo de presidente do Brasil: Dilma Roussef, do PT e pré-candidata de Lula; Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e que poderá abandonar o PT nos próximos dias para ingressar no Partido Verde (PV); e Heloísa Helena, que em 1998 foi expulsa do PT e hoje é líder do PSOL.

O jornal lembra que Dilma ainda não é a candidata oficial do partido, mas que todos no Brasil já dão como certa na candidatura. Atual ministra da Casa Civil, Dilma lutou contra a ditadura militar, período em que foi torturada e pertenceu a um grupo guerrilheiro, do qual participaram vários ministros do atual governo do presidente Lula, diz o jornal. O "El País" lembra ainda que a ministra enfrenta um câncer no sistema linfático, mas que o próprio Lula já disse que isso não será um obstáculo para sua candidatura e que o Brasil precisa de exemplos de força e coragem.




Por ora, Dilma, considerada uma gestora dura e exigente, aparece nas sondagens com apenas 20% dos votos, mas o apoio e a popularidade de Lula farão com que ela cresça quando seu nome for oficializado, prossegue a reportagem. No entanto, o PT teria manifestado o desejo de um nome com maiores raízes com sua militância, mas Lula considera que uma mulher garantirá o eleitorado feminino.




Outra mulher que se prepara para disputar as eleições presidenciais - e poderá ser a grande surpresa, segundo o "El País" - é a ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, ecologista convicta, política austera, de origem pobre e de uma família de trabalhadores rurais que atuavam na extração da borracha e que aprendeu a ler e escrever aos 14 anos, de acordo com o jornal. Apesar de sua amizade pessoal com Lula, Marina teve que deixar o governo por causa de sua intransigência em relação ao meio ambiente. Ela não se curvou aos compromissos cobrados pelos lobbys que vinham do Congresso.




Segundo o "El País", a expectativa é de que Marina Silva anuncie esta semana sua decisão de abandonar o PT para ingressar no PV e disputar as eleições. Por enquanto, um movimento social criou na internet uma página que apoia sua candidatura (marinasilvapresidente.ning.com). É um movimento que não está ligado a nenhum partido político, mas que apoia sobretudo o Partido Verde, diz o periódico.

Esquerda

A terceira possível candidata é Heloísa Helena, que já disputou as eleições presidenciais em 2006, apresentando bons resultados e conseguindo 15 milhões de votos. Ela é fundadora do PSOL, nascido a partir de sua expulsão e de outros membros do PT, por terem votado contra o governo no plano de reforma da previdência. Com isso, Heloísa Helena e seu partido se colocaram em uma posição ainda mais à esquerda do PT, ressalta o "El País".

Para o jornal espanhol, a presença dessas três mulheres nas eleições sem Lula dará não apenas um tom feminino à disputa presidencial, mas poderá afetar de forma importante o equilíbrio político no País, especialmente no segundo turno das eleições. Três mulheres e três candidaturas que poderão tirar o sono de mais de um político. As três já foram do PT. Mas apenas Dilma restou.

Gasto secreto representa 45% das despesas com cartão

Levantamento do Portal da Transparência com as despesas dos cartões corporativos do governo federal mostra que os gastos sigilosos já representam 44,95% do total de todas essas contas. Até julho de 2009, de um total de R$ 34.975.225,45 com despesas de cartões corporativos, R$ 15.721.590,91 teve seu conteúdo protegido por lei. Esse porcentual chega próximo da metade de tudo o que é gasto com cartão no governo. Se for comparado com o ano passado, esse porcentual representa um avanço expressivo nos gastos sigilosos. Em 2008, de um total de R$ 55.257.326,02 em despesas com os cartões corporativos, R$ 18.712.166,98 representaram gastos secretos, ou 33,86%.


Mas esse pode ser justificado com a migração completa dos pagamentos feitos em outra modalidade (as chamadas contas do tipo B, que usavam talões de cheques) para os cartões corporativos. Como as despesas das contas do tipo B não eram contabilizadas junto com os cartões, o total de despesas sigilosas foi menor no ano passado. Essa explicação, inclusive, é chancelada pela Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelo abastecimento de dados do portal. A CGU argumenta que os gastos com os cartões são muito pequenos em relação ao total de despesas do governo como um todo.

O Fundo para Aparelhamento e Operação das Atividades da Polícia Federal (PF) respondeu por cerca de R$ 7,5 milhões em contas secretas. A Secretaria de Administração da Presidência da República fez aproximadamente R$ 4,5 milhões em gastos sigilosos. Já a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teve despesas secretas de cerca de R$ 3,2 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ibama deve conceder licenciamento da BR-317 na próxima semana


Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que a licença ambiental da BR-317, no Acre, deve sair no início da próxima semana. A rodovia é um dos eixos estratégicos para o desenvolvimento do Acre, ligando um corredor que vai do rio Purus, por onde podem ser transportadas mercadorias produzidas na região, até a Interoceânica, que liga o estado aos portos do sul peruano.

Questionado pelos senadores sobre a construção de estradas na região Norte, ele ressaltou a importância da construção de hidrovias em todo o País e acrescentou que as hidrelétricas devem ser construídas com eclusas de modo a aproveitar os recursos e possibilitar o transporte pelos rios, que pode ser até três vezes mais barato que o convencional, por estradas.

Sobre a BR-319, Minc disse que foi criado um grupo de trabalho que deve determinar a criação de unidades de conservação ao longo da rodovia, antes da concessão do licenciamento. Ele afirmou que essa é uma medida preventiva para evitar que se repita a exploração fundiária e o aumento no desmatamento como na BR-163.

Em relação à ferrovia Transnordestina, que integrará sete estados do Nordeste, ligando o Porto do Suape (PE) ao Porto de Pecém (CE), Minc afirmou que 70% do percurso já está licenciado e o penúltimo trecho de Salgueiro a Suape deve ser licenciado até 30 de agosto.

Sobre o Rio São Francisco, o ministro defendeu que a mesma quantidade de recursos utilizados na implementação da integração de bacias deve ser usada na revitalização do rio. Segundo ele, está sendo costurado um acordo dentro do governo para garantir que esses recursos sejam equivalentes. 'Isso significa mais dinheiro para obras de saneamento.



Fonte: Ministério do Meio Ambiente

domingo, 16 de agosto de 2009

Empreiteira pagou imóveis para família Sarney em SP


Há três décadas, a família Sarney tem como endereço em São Paulo o edifício Solar de Vila América, situado na Alameda Franca, nos Jardins. Até 2006, era um apartamento apenas. Hoje, além do apartamento número 82, comprado em 1979, a família tem à sua disposição outras duas unidades. Os apartamentos 22 e 32 foram comprados há três anos. São usados pelos Sarney, mas estão registrados em nome de uma empreiteira, que cuidou da negociação e pagou os imóveis.

A empreiteira é a Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda., cujo dono é o empresário Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com os registros da empresa na Receita Federal, a Aracati - cuja razão social foi formalmente alterada para Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - tem hoje como principal nicho de negócio o setor elétrico, área do governo federal em que Sarney exerce influência. Há dois anos, a empresa começou a atuar em projetos de construção de usinas termoelétricas.

Num dos apartamentos, o 22, mora um neto do presidente do Senado, Gabriel José Cordeiro Sarney, filho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA). O outro apartamento, o 32, costuma abrigar assessores e convidados dos Sarney, mas também hospeda a família. Em junho passado, por exemplo, foi utilizado pelo próprio senador, em viagem a São Paulo para acompanhar a recuperação da filha, Roseana, operada para correção um aneurisma cerebral.

Por um mês, o Estado mapeou a história da aquisição dos dois apartamentos. Em Porto Alegre, a reportagem localizou o economista Felipe Jacques Gauer, de 46 anos. Ele conta que, assim que decidiu vender o apartamento 22, após mudar de São Paulo para a capital gaúcha, foi contatado por um neto de Sarney. Segundo Gauer, foi José Adriano, filho mais velho do deputado Zequinha, quem o procurou, por telefone. Estava interessado em comprar o imóvel.

"Ele (José Adriano) me fez algumas perguntas e disse que uma pessoa dessa empresa, a Aracati, iria me procurar para acertar a compra do apartamento", disse Gauer ao Estado. Tudo aconteceu conforme o neto de Sarney combinou. Dias depois, Gauer foi procurado por Maria Rosane Frota Cabral, irmã e sócia de Rogério Frota na Aracati. "Percebi que, por alguma razão, não queriam que o sobrenome Sarney aparecesse na história", diz o economista.

Maria Rosane acertou de encontrar Felipe Gauer pessoalmente para fechar a compra. Em 20 de fevereiro de 2006, os dois viajaram para São Paulo. Ela saiu de Brasília, onde mora, e ele, de Porto Alegre. A pedido de Rosane, se encontraram no Aeroporto de Congonhas. O negócio foi sacramentado no saguão: a sócia da Aracati levara ao aeroporto um escrevente do cartório de Sorocaba, interior paulista, e a escritura, que já estava pronta, foi assinada ali mesmo.

"Ela (Rosane) ligou para o banco e mandou fazer a transferência do pagamento. Telefonei para a minha gerente e, assim que recebi a confirmação de que o dinheiro tinha caído em minha conta, assinei a escritura", conta Gauer. Indagado se não estranhou a maneira atípica como se deu a transação, o economista respondeu: "Eu achei estranho, mas estava precisando vender o apartamento."

Fechado o negócio, o próprio José Adriano, que aparecera no noticiário recente como dono de uma empresa que intermediava crédito consignado no Senado, passou a morar no apartamento. À época, José Adriano trabalhava em São Paulo. Depois que ele se mudou para Brasília, o apartamento ficou por conta do irmão, Gabriel. Um apartamento no prédio vale, hoje, cerca de R$ 300 mil.

A história da compra do outro apartamento, o de número 32, é semelhante. Deu-se dez meses depois, em dezembro de 2006. A venda foi feita pelo empresário Sidney Wajsbrot, 43 anos, dono de uma fábrica de plásticos em Guarulhos, e pela mulher dele, a psicóloga Liza Heilman.

Ao Estado, Wajsbrot contou que, antes mesmo de pôr o apartamento publicamente à venda, foi procurado pelo zelador do prédio. "Ele me disse que o senador Sarney estava procurando um apartamento, que ele já tinha dois apartamentos no prédio e queria um terceiro, para um assessor dele", afirmou o empresário.

A partir do contato do zelador, o próprio Rogério Frota apareceu para tratar do negócio. Primeiro, fez uma visita para conhecer o apartamento. Na hora de fechar a compra, a exemplo do que ocorrera na aquisição do apartamento 22, foi a irmã de Rogério Frota, Rosane, quem viajou de Brasília para São Paulo a fim de resolver. Novamente, estava acompanhada de um funcionário do cartório de notas de Sorocaba. "Ela veio com o rapaz do cartório, trouxe um cheque nominal, da empresa, e assinamos a escritura", diz Wajsbrot. "Legalmente, o nome dele (Sarney) não aparece."

O Estado falou nas últimas semanas com moradores e funcionários do condomínio Solar de Vila América. Eles acham que a família Sarney é proprietária de três apartamentos no prédio: o 82, desde 1979 em nome de Fernando Sarney, e os dois comprados e registrados em 2006 pela empreiteira de Rogério Frota.

Em 19 de julho do ano passado, agentes da Polícia Federal chegaram a montar vigilância na porta do prédio, em meio a investigações de empresas da família Sarney. Eles souberam que um funcionário dos Sarney saíra de Brasília rumo a São Paulo com uma mala e receberam ordem de interceptá-la.

Ao perceber a presença de agentes federais na frente do prédio, o zelador passou a informar Fernando Sarney. Depois, ajudou o portador da mala a deixar o edifício, escondido no porta-malas de um carro dos Sarney. Mês passado, o zelador acabou demitido.

Não é a única polêmica a envolver os Sarney no prédio. Moradores ouvidos pelo Estado contam que o apartamento número 22 é comumente utilizado para receber "gente de Brasília" e, nessas ocasiões, costumam ocorrer festas.

Entre os funcionários do prédio, é conhecido o esforço para evitar que os apartamentos sejam relacionados aos Sarney e ao próprio Rogério Frota. Até dias atrás, a conta de TV a cabo de um dos apartamentos estava em nome do ex-zelador. As informações são do jornal O Estado de São Paulo

sábado, 15 de agosto de 2009

Serra lidera e Marina tem 3 pontos em pesquisa do Datafolha

SÃO PAULO (Reuters) - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o preferido dos eleitores na disputa pela Presidência da República em 2010, de acordo com pesquisa Datafolha que será publicada na edição de domingo do jornal Folha de S.Paulo.


Serra tem 37 por cento das intenções de voto, seguido pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), tecnicamente empatados com respectivos 16 e 15 por cento.

Heloísa Helena (PSOL) aparece com 12 por cento, seguida pela senadora Marina Silva (PT-AC), com 3 por cento das intenções de voto.

A petista Marina Silva está analisando convite do Partido Verde para mudar de legenda e disputar a sucessão presidencial pelo PV.


A pesquisa Datafolha ouviu 4.100 pessoas entre os dias 11 e 13 de agosto, em 171 municípios.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Globo e Record trocam acusações em telejornais

Clique aqui e veja vídeo do Fala Brasil de ontem, quinta-feira 13

Clique aqui e veja vídeo do Jornal Nacional de ontem, quinta-feira 13

Confira também:

Veja vídeos sobre o caso Edir Macedo e Rede Record

Flamengo e Hemoacre lançam campanha de doação de sangue


Com apoio do Ministério da Saúde, iniciativa mobiliza torcedores em todo o Brasil entre os dias 15 e 21 de agosto.

Começa dia 15 de agosto, em São Paulo, a Campanha Nacional de Sangue Rubro-Negro. O objetivo é incentivar torcedores do Flamengo a colaborar com os bancos de sangue dos hemocentros em todo o país. A iniciativa é resultado de uma ação do Departamento de Marketing em parceria com as Embaixadas da Nação, um projeto do Departamento de Planejamento que organiza representações oficiais do clube em diversos pontos do país e do mundo.

O período de doação vai de 15 a 21 de agosto. “Queremos estimular os torcedores rubro-negros a realizar doações de sangue em um mesmo período. Os períodos escolhidos foram dos meses de fevereiro e de agosto, meses mais críticos nos hemocentros de todo o Brasil”, explica Ricardo Hinrichsen, diretor-executivo de Marketing do Flamengo.

Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a campanha está alinhada com as metas do Ministério da Saúde. “É com muita satisfação que nós, do Ministério da Saúde, vemos que o Flamengo e sua grande torcida canalizam toda a sua energia para estimular uma causa tão importante, ou melhor, um gesto de amor, que é o ato de doar sangue. A iniciativa do Flamengo tem tudo a ver com a estratégia da Campanha Nacional de Doação de Sangue do Ministério da Saúde, que é levar as pessoas que já doam sangue a convidar os amigos a fazerem o mesmo. É uma verdadeira corrente sanguínea, da qual, para nossa felicidade, o Flamengo agora faz parte”, declara.

Caberá à Embaixada FlaSampa lançar a campanha, estimulando para que as doações na cidade de São Paulo se concentrem logo no primeiro dia. O encerramento será no dia 21 de agosto, no Rio de Janeiro, com participação das torcidas organizadas do Flamengo. No Acre, o Hemoacre confirmou participação e estará atendendo nesses sete dias.

Os endereços para doação de sangue estão no hotsite http://mkt.flamengo.com.br/hotsite/sanguerubronegro/.


O hotsite reúne informações importantes como quem pode doar e como doar, além de uma área de interação: os doadores podem enviar fotos, vídeos e participar por meio de comunidades no Orkut e no Twitter da campanha.

Assessoria Sesacre, com informações do Clube de Regatas do Flamengo

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Peticionamento eletrônico dará agilidade ao setor de saneantes

Substâncias saneantes são destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, compeendendo produtos como alvejantes, desifentates e outros.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lança na próxima semana o peticionamento on line para produtos saneantes de baixo risco. A petição eletrônica vai facilitar a apresentação das informações necessárias ao controle feito pela ANVISA sobre esse tipo de produto. Serão eliminados os documentos em papel e todas as informações serão inseridas no sistema que será disponibilizado na internet a partir do dia 20 de agosto. A notificação é obrigatória para a comercialização desses produtos, desde que se enquadrem como de baixo risco.

De acordo com o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, o sistema vai permitir uma melhora nas ações da vigilância. “O peticionamento on line foi criado para desburocratizar o registro de produtos de baixo risco, contribuindo para que as ações de vigilância sanitária sejam reforçadas na análise dos riscos dos demais tipos de produtos”, explica Barbano. Entre os produtos de baixo risco estão os detergentes líquidos, detergentes em pó e os amaciantes.
A medida também contribui para a diminuição da informalidade no setor, pois estabelece um canal direto para o peticionamento por parte de todas as empresas, inclusive as pequenas e microempresas. Para a diretora executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins, Eugênia Saldanha, a medida é um incentivo a formalização do setor. “É uma maneira de gerenciar com segurança o risco dos produtos e liberar esforços para atendimento às outras demandas do setor”, defende Saldanha.
Para realizar o peticionamento a empresa deverá ter Autorização de Funcionamento da Agência e um responsável cadastrado. O lançamento desse sistema será na quarta-feira, dia 19 de agosto, às 10 h, no Auditório da ANVISA, e faz parte da Agenda Regulatória da Agência para 2009.
Todas as empresas do setor regulado e outros interessados estão convidados a participar do evento. Para isso é necessária a confirmação pelo e-mail saneantes@anvisa.gov.br ou pelo telefone (61) 3462 5706.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Judiciário conhece os serviços da aeronave que atuará no Acre

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão consultivo e deliberativo de acompanhamento e monitoramento das políticas de segurança pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública, promoveu mais uma reunião na tarde de ontem (11).

No encontro, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, e os demais membros do GGI acompanharam a explanação sobre a utilização do helicóptero recentemente adquirido pelo Governo do Estado para integrar o Sistema de Defesa Social. Os procedimentos adotados com o uso da aeronave foram apresentados pelo comandante da Companhia Aérea da Polícia Militar da Bahia, Renato Lima.


A compra do helicóptero foi referenciada pelo Gabinete de Gestão Integrada no final de 2008 para atender às necessidades de segurança na fronteira do Acre com o Peru e Bolívia e às demandas relacionadas a desastres naturais, como enchentes e incêndios florestais, apoio a moradores de localidades isoladas, ações desencadeadas pela Vigilância Sanitária, ocorrências de trânsito e transporte de pacientes graves e de órgãos.



Por se adequar aos mais diversos tipos de serviço, a aeronave modelo Esquilo B2, com capacidade para 6 ocupantes, é utilizada por 95% das polícias em todo o país. Foi adquirida com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública no valor de R$ 7,9 milhões.



"Esta é mais uma ferramenta para potencializar o sistema de Defesa do Estado. Há alguns estados da região norte que não possuem helicóptero. O Acre foi escolhido pelo Fundo Nacional de Segurança por ser fronteiriço”, explicou Márcia Regina, Secretária de Segurança Pública do Acre.



O helicóptero ficará em exposição entre 25 e 27 de agosto na Feira de Segurança Pública durante a Conferência Nacional de Segurança Pública que ocorre em Brasília e deverá ser entregue oficialmente pelo Secretário Nacional de Segurança Pública ao Governo do Estado no início de setembro.


AGÊNCIA TJAC

Brasiléia discute humanização de serviços de saúde

O processo de mudança na administração do Estado fez com que acontecessem relevantes conquistas no Acre, uma delas é a melhoria na área de saúde. O marco é o Programa Dinheiro Direto no Hospital – PDDH-, que permite aos hospitais a autonomia administrativa, e o Conselho Popular de Saúde – Cops. Para continuar havendo transformações, a direção do Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia, realizou um encontro com representantes da sociedade, conselheiros do Cops, gestores e servidores das unidades de saúde de Brasiléia e Epitaciolândia no Centro Cultural Sebastião Dantas, nesta quarta-feira 12, para discutir a Política Nacional de Humanização – PNH.

“No Estado, pretendemos promover a valorização do servidor público, realizar melhorias nas estruturas das unidades de saúde desde a capital até o interior, abrangendo ampliação, reformas e um novo modelo de gestão”, enfatiza a coordenadora estadual da PNH, Maria Luiza Escudeiro.
Para a gerente-geral do Hospital Raimundo Chaar, Maria Janete, a proposta é trabalhar a partir da inclusão dos usuários, trabalhadores e gestores nas ações de saúde. “Esses três protagonistas da produção de saúde são importantíssimos para aprimorarmos os nossos serviços”, argumenta.

Instituída pelo Ministério da Saúde em 2003, a PNH tem a finalidade de efetivar os princípios do Sistema Único de Saúde no cotidiano das práticas de atenção e de gestão e fomentar trocas solidárias entre gestores, trabalhadores, usuários para a produção de saúde e a produção de sujeitos.
Seu trabalho baseia-se na redução de filas e do tempo de espera, com ampliação do acesso à saúde; atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de risco; implantação de modelo de atenção com responsabilização e vínculo; garantia dos direitos dos usuários; valorização do trabalho na saúde; gestão participativa nos serviços.