Senador proprõe prisão de drogados

Ideia nasceu pelo Twitter com o objetivo de combate à violência urbana. Usuários financiam o tráfico, assaltos e inúmeras mortes país afora

Um dos pilares da Lei Antidrogas (Lei 11.343/06), a descriminalização do consumo pode ter os dias contados, se for aprovado o PLS 111/10, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o parlamentar quer a volta da punição para o usuário.

Leia mais Polêmica marca definição da pena adequada para o traficante

Mas ele observa que não pretende restringir à ótica da segurança pública uma questão que também é de saúde pública. Segundo Demóstenes, familiares, educadores e o próprio Poder Judiciário "ficaram de pés e mãos atados para internar o usuário".

- Se ele quiser se tratar, arruma-se uma clínica; se recusar o tratamento, nada se pode fazer além de assistir à autodestruição - afirma.

Erro

A parte visível da legislação, de acordo como senador, é a existência de esquinas, becos e quartos lotados de pessoas usando drogas sem que o poder público, a família e os amigos possam fazer alguma coisa além de torcer para que o Congresso Nacional "reconheça o erro e volte atrás na parte da lei que não funcionou".

A saída, conforme disse, é reinstituir a detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de substituição da pena por tratamento especializado. A decisão do juiz deverá basear-se em avaliação de comissão técnica composta por profissionais com experiência em dependência e efeitos das drogas.

Twitter

A idéia do projeto, como esclarece Demóstenes, surgiu na internet, enquanto debatia projetos com participantes da rede social Twitter. Para a formatação da proposta, ele diz que realizou audiências públicas virtuais no Twitter e recebeu sugestões por e-mail.

Agência Senado com adaptação.

Marina Silva quer tornar imprescritível o crime de desvio de verbas públicas

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) pode sofrer mudanças para punir com maior rigor todas as pessoas envolvidas em desvio de verbas públicas. Proposta da senadora Marina Silva (PV-AC) torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado. O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em caráter terminativo.

Segundo explicou Marina no PLS 317/10, a ideia de endurecer o combate à corrupção na Administração Pública partiu de projeto elaborado, em 2001, pelo então senador pelo Ceará Lúcio Alcântara. Como foi arquivada sem ter sido analisada pelo Senado, Marina decidiu atualizar e reapresentar a proposta no final de 2010.

O PLS 317/10 amplia para dez anos os prazos das punições previstas para os fraudadores. Atualmente, a suspensão dos direitos políticos dos condenados por improbidade dura de cinco a oito anos e as proibições de contratação com o poder público e de recebimento de incentivos fiscais duram cinco anos.

Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária

Medida valerá apenas para aqueles que tenham condições financeiras para arcar com o pagamento

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7167/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que determina o pagamento pelo condenado das despesas correspondentes ao período de restrição de liberdade, caso disponha de recursos. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Essa lei já estabelece a indenização ao Estado pelo preso mediante desconto proporcional sobre a remuneração do trabalho na prisão. A proposta é de que o custeio das despesas seja feito independentemente de atividade laboral, bastando que o presidiário tenha os recursos para esse pagamento.

ProUni

Até às 10h, 886 mil inscritos; prazo vai ser encerrado às 21h59, hora Acre

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou, até às 10h desta terça-feira, 25 (último dia de inscrições), um total de 886.594 candidatos inscritos para as 123.170 bolsas de estudo — 80.520 integrais e 42.650 parciais, de 50% da mensalidade — em aproximadamente 1,5 mil instituições de educação superior de todo o país. O número supera o total do ano passado, quando foram registrados 822 mil candidatos. O prazo para inscrições será encerrado às 23h59. Ao fim desse período, serão feitas duas chamadas subsequentes para convocação dos candidatos pré-selecionados. A primeira, na sexta-feira, 28.

Desde o primeiro dia de inscrições, o sistema calcula, durante a madrugada, as notas de corte (nota mínima) de cada curso — podem ser verificadas em caráter apenas informativo pelo estudante. Durante o período em que o sistema estiver aberto para inscrições, o candidato pode mudar as opções a partir da observação da nota de corte.

Clube de convivência incentiva autoestima entre os idosos

A Divisão de Saúde do Idoso, da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, promove no dia 27 de janeiro, às 16h, na Sede do Clube Sborba, uma reunião com os idosos viúvos. Durante o encontro será apresentado um filme sobre o evento e criado um clube de convivência, no qual esses idosos poderão se encontrar para trocar experiências de vida.

De acordo com a gerente da Divisão de Saúde do Idoso, Rossy Ramos, alguns idosos quando perdem seus companheiros entram em depressão e ficam mais vulneráveis as doenças oportunistas.

“O nosso objetivo é elevar a autoestima de homens e mulheres, acima dos 60 anos, que perderam seus companheiros e vivem sozinhos em casa, e incentivar-los a ter uma vida mais ativa, evitando à depressão e também as doenças características nessa fase da vida”, enfatiza Rossy.

Mônica Araújo/Assessoria Sesacre

Keanu Reeves diz que 'Matrix' pode ganhar novas sequências, em 3D

O Globo

RIO - Durante uma entrevista em Londres, na qual divulgava o seu novo filme, "Henry's Crime", o ator Keanu Reeves deixou escapar que talvez sejam feitos mais dois filmes da série "Matrix". E em 3D.

Reeves disse que os irmãos Wachowski, responsáveis pela trilogia, estão pensando no assunto e até ja consultaram James Cameron ("Avatar") para saber os prós e contras de se rodar um filme tridimensional. Isso porque eles querem fazer algo que ainda não tenha sido visto.

Ainda de acordo com Reeves, os Wachowski já têm pronto um primeiro tratamento de roteiro para os dois filmes, e o ator voltaria ao papel de Neo. Keanu diz que os irmãos só voltarão a "Matrix" porque sabem que, desta vez, irão revolucionar os filmes de ação novamente, como fizeram com o primeiro.

Telejornalismo e as novas mídias (Redes Sociais)

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas via on line.

Nos dias 26 e 27 de janeiro, será realizada a Oficina: Telejornalismo e as novas mídias (Redes Sociais), uma iniciativa do professor especialista em Comunicação Digital, Bruno Cássio, em parceria com a Fameta. Esta é a terceria oficina realizada pelo jornalista com o apoio da Fameta.

Entre os assuntos que serão abordados estão: experiências na área de telejornalismo, discussão das ferramentas digitais para o trabalho do jornalista profissional, além da produção de conteúdo usando os dois tipos de mídia (tradicional e virtual). O treinamento é direcionado à estudantes de Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade) e profissionais da área. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas via on line.

SERVIÇO:

Oficina: Telejornalismo e as novas mídias (Redes Sociais)

QUANDO: 19h - 26 e 27/01

ONDE: Laboratório de Informática da Fameta (Colégio Meta)

QUANTO: R$ 25,00 (estudantes) R$ 50,00 (profissionais)

VAGAS: 15 vagas para estudantes, 15 vagas para profissionais.

INSCRIÇÕES: https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dENCRGlKdTl5VTJTS3A5TGhBQjVjSmc6MQ

IPEA: 70% da população está insatisfeita com transporte

Locomoção

Segundo levantamento, 85 milhões de brasileiros usam ônibus, metrô e trens

Adriana Caitano

Ônibus lotados e desconfortáveis, engarrafamentos, elevados preços das passagens. Com tantos problemas, não é difícil constatar que a qualidade do transporte público no Brasil ainda deixa muito a desejar. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi às ruas e perguntou aos brasileiros o que eles pensam. O estudo, divulgado nesta segunda-feira, aponta que 70% da população considera os ônibus, metrôs e trens urbanos regulares, ruins ou muito ruins.

A reclamação ganha mais ênfase por vir de um grupo de pessoas que, segundo o instituto, corresponde a quase metade dos brasileiros. De acordo com o levantamento, 44% da população depende do transporte público para se locomover – cerca de 85 milhões de pessoas

ProUni recebe mais de 600 mil inscrições até meio-dia de domingo

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou, até o meio-dia deste domingo, 607.705 candidatos inscritos para as 123.170 bolsas de estudo — 80.520 integrais e 42.650 parciais, de 50% da mensalidade — em aproximadamente 1,5 mil instituições de educação superior de todo o país. As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira, 25. No ano passado, 822 mil estudantes pleitearam uma bolsa de estudos no primeiro semestre de 2010.

Ao final do período de inscrições, serão feitas duas chamadas subsequentes para convocação dos candidatos pré-selecionados. A primeira chamada acontece na próxima sexta-feira, 28. A partir do primeiro dia de inscrições, o sistema calcula, durante a madrugada, as notas de corte de cada curso, que podem ser verificadas em caráter meramente informativo pelo estudante. Durante o período em que o sistema estiver aberto para inscrições, o candidato poderá alterar suas opções a partir da observação da nota de corte.

Um governo que tortura os números

Revista Veja – Ana Clara Costa

O governo brasileiro adotou, nos últimos anos de administração petista, uma prática perniciosa e ilegal: a divulgação sistemática de informações deturpadas, quando não absolutamente mentirosas, a respeito de realizações do poder público. São exemplos os malabarismos contábeis nas contas públicas para “bater” – sem precisar cravar o número de fato – as metas de superávit primário (economia que o governo se compromete a fazer para reduzir o endividamento público); os números distorcidos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e a recente divulgação de estáticas erradas da geração de vagas formais no Brasil.

Leia mais

OCA e internet são apostas para otimizar atendimento do Detran

Jannice Dantas

Descentralização objetiva maior agilidade dos serviços Por entender que as atividades prestadas pelo Estado visam primeiramente a satisfação das necessidades essenciais da sociedade, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) proporciona agora a seus usuários mais duas formas de atendimento: uma concentrada na Organização das Centrais de Atendimento (OCA) e a outra através de serviços disponíveis no site do próprio órgão. Desde dezembro do ano passado, 25 servidores foram deslocados para atender na OCA, onde diversos serviços são oferecidos pelo Detran, como alteração de dados, renovação, segunda via de documentos, transferência de prontuário de outro Estado, abertura do processo de primeira habilitação, autorização e habilitação para estrangeiro, obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH) definitiva, indicação de real condutor, "nada-consta" e permissão internacional para dirigir (PID). O usuário pode contar também com serviços de comunicação de venda do veículo, emissão de guias de arrecadação de IPVA, seguro obrigatório, licenciamento e multas, caso houver. Pode ainda entregar recursos e solicitar o parcelamento de multas.

Deputado de Rondônia quer instalação de bicicletários perto de escolas

Arquivo - Brizza Cavalcante

Mendes: o uso de bicicletas é uma ação benéfica à sociedade.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7909/10, que torna obrigatória a instalação de bicicletários próximos a locais de grande circulação e de instituições de ensino. A definição exata desses lugares, segundo a proposta, ficará a cargo da autoridade de trânsito com responsabilidade sobre a via, que deverá regulamentar a norma. O texto muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O autor da proposta é o deputado Moreira Mendes (PPS-RO). A ideia original, contudo, é da deputada mirim Patrícia Bezerra da Rocha. A estudante participou do programa educativo Câmara Mirim, em que alunos do ensino fundamental apresentam, debatem e votam projetos de lei.

Moreira Mendes elogiou a proposta da estudante: "O incentivo ao uso de bicicletas para o transporte individual na malha viária urbana é uma ação não poluente, economicamente recomendável, socialmente benéfica e saudável".

SISU: confira lista de aprovados

Clique aqui e confira

CURSO DE PORTUGUÊS PARA CONCURSOS PÚBLICOS

INÍCIO/TÉRMINO: 24 de JANEIRO a 18 de FEVEREIRO.

HORÁRIO: 19 às 22h.

CARGA HORÁRIA E DIAS LETIVOS: 60h – Aulas de SEGUNDA a SEXTA.

TURNO: NOITE

RESERVAS DE VAGAS: Clique aqui ou ligue: 3227-8202 ou 9212-2019.

LOCAL DAS AULAS: Sala Particular do Prof. Marcos Luís, sito à Rua Saldanha Marinho, nº 207, Bairro: Estação Experimental. (Referência: 3ª rua à direita, após o DETRAN, onde - na esquina - situa-se a loja Casa da Sogra.)

Senado tenta criar fundo para combater a corrupção eleitoral

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou em dezembro passado projeto de lei propondo a criação de um fundo para combater a corrupção eleitoral.

Segundo o PLS 313/10, o Fundo de Combate à Corrupção Eleitoral destina-se a financiar ações e programas com a finalidade de fiscalizar e reprimir a prática do crime de corrupção eleitoral e também divulgar a importância de eleições livres do abuso do poder político e econômico. O fundo deverá ser constituído com recursos obtidos através da apreensão, pela União, de bens, direitos e valores objeto do crime da corrupção eleitoral. Os recursos serão gerenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral, que definirá os critérios para sua aplicação.

"O fundo parte da premissa de que uma política mais efetiva demanda articulação entre as duas frentes de combate à corrupção: repressão e prevenção. Assim, os recursos apreendidos com a repressão à corrupção eleitoral retroalimentam o combate à corrupção eleitoral, em especial a prevenção, por meio da divulgação ao eleitorado da importância de eleições justas e imparciais", explica Mozarildo na justificativa da matéria.