Marina dá adeus ao Senado

Marina Silva avalia os últimos 16 anos de sua trajetória e despede-se do Senado

Em longo e emocionado discurso na tarde desta quinta-feira (16), a senadora Marina Silva (PV-AC) fez um balanço dos últimos 16 anos de sua trajetória e despediu-se do Senado Federal recebendo elogios de seus pares. A senadora agradeceu a sua família, a toda a sua equipe e assessores do Senado e do Ministério do Ambiente, citou nominalmente senadores e deputados de diversos partidos e elogiou a dedicação dos servidores do Senado.

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Educação

Cristovam e Simon apresentam projeto que concede a professores mesmo reajuste salarial de parlamentares

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) apresentaram nesta quinta-feira (16), projeto de lei que estende o mesmo percentual dereajuste salarial concedido aos parlamentares do Congresso Nacional aos professores da educação básica das escolas públicas brasileiras.

Com o aumento de 61,78% dos parlamentares, aprovado ontem nas duas Casas do Congresso, o piso salarial dos professores passaria de R$ 1.024,00 para R$ 1.656,62. Para Cristovam, a desigualdade salarial entre os parlamentares - que pelo projeto aprovado nesta quarta-feira (15), passarão a receber R$ 26,7 mil - e os professores é substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil.

Na opinião do senador, a aprovação do reajuste de 61,78% para os professores da educação básica permitirá que o Senado dê uma demonstração mínima de compromisso com a melhoria da qualidade da educação das crianças brasileiras, o que contribuirá, segundo ele, para melhorar a credibilidade da Casa frente a opinião publica.

Comissão rejeita detenção em caso de agressão contra professor

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou ontem o Projeto de Lei 6269/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e prevê pena de detençãoA detenção é um dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre detenção e reclusão.

A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. de um a quatro anos, nos casos de agressão física, e detenção de três a nove meses ou multa, nos casos de agressão moral.
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Agência Câmara

Presente de natal para nós, os brasileiros i...

Em menos de 5 minutos, o Senado aprovou o projeto salarial recebido da Câmara. Ajuste varia de 61,8% a 133,9%

Por aqui, nada de passeatas, apitasos, panelasos, estudantes na ruas. Isso é coisa de países onde a educação básica é universalizada, como Argentina, França, EUA, etc. No Brasil, o sistema educacional deseduca e desencoraja a cidadania, que o diga o governador Binho Marques que de acordo com dados do Ipea deixa o governo com um número maior de analfabetos de até 15 anos do que havia encotrado antes de assumir o poder. A 'educação' do vamos construir prédios e dizer que aquilo é escola é a mola mestra de gestões descompromissadas com o ensino igualitário e de qualidade. Pobres de nós, os brasileiros i...

Os deputados aprovaram o reajuste salarial para congressistas, ministros, presidente e vice-presidente da República. Passarão a receber salários iguais, o mesmo dos ministros do STF: R$ 26,7 mil mensais, em tese, a mais alta remuneração do serviço público. Os mandachuvas do Executivo e do Legislativo não recebiam aumento desde 2007. De lá para cá, acumulou-se uma inflação de 20%. O aumento será, porém, muito acima desse índice.

Congressistas, por exemplo, recebem hoje R$ 16,5 mil. Para eles, o aumento salarial será de 61,8%. Um sonho para milhares de trabalhadores brasileiros. Presidente e vice embolsam mensalmente R$ 11,4 mil. Aqui, o aumento será de 133,9%. Exceto pelo PSOL, que defendia apenas a reposição do que a inflação engoliu, todos os demais partidos disseram “sim” ao aumento. O projeto seguiu para o Senado e em menos de 5 minutos, a casa aprovou o projeto salarial recebido da Câmara. Ouviram-se três escassas vozes contrárias: Marina Silva (PV-AC), Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Nery (PSOL-PA).

Jornalismo 1

Assembleia de SC aprova exigência do diploma para jornalistas da administração pública

A Asssembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta sexta-feira (10), Projeto de Lei que torna obrigatória a formação específica em comunicação social para o exercício do Jornalismo na administração pública do estado.

"O provimento de cargos de jornalista, efetivos ou em comissão, na esfera da administração pública estadual, direta e indireta, em todos os poderes, deverá observar a exigência de apresentação de diploma de formação superior específica", estabelece o texto do Projeto de Lei 63/10, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP).

De acordo com informações da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a proposta segue agora para a sanção do governador Leonel Pavan (PSDB).

Portal IMPRENSA

Jornalismo 2

Acre dentre os cinco estados que registraram mais jornalistas sem diploma que com graduação na área

Acre, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Rondônia registraram mais jornalistas sem graduação na área do que profissionais diplomados. Neste ano de 2010, 35% do total de registros concedidos a jornalistas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram conferidos para os profissionais não formados em Comunicação Social.

No total do País, 5.068 pessoas foram registradas com a denominação Jornalista Profissional e 2.764 como Jornalista/Decisão STF. O primeiro registro é concedido para jornalistas diplomados, o segundo, aos que não possuem graduação em Jornalismo, mas atuam no setor. A medida foi adotada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em junho de 2009, derrubou a exigência do diploma para atuar na profissão.

Correio do Estado

TSE confirma resultado de referendo que altera de novo fuso horário do Acre

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta terça-feira homologar o referendo realizado no Acre sobre o fuso horário do Estado.

Em questionamento feito aos eleitores durante o segundo turno das eleições, o referendo questionou se o acreano é a favor da recente alteração do horário legal promovida no Estado.

Ao todo, 56,87% dos eleitores escolheram a opção "NÃO", o que corresponde a 184.478 votos. Já a opção "SIM" recebeu 43,13%, o equivalente a 139.891 votos. Foram registrados ainda 0,37% de votos brancos (1.241 votos); 3,07% de votos nulos (10.311 votos); e uma abstenção de 28,61%.

O referendo foi proposto por um decreto legislativo do Senado, com o objetivo de consultar a população do Estado sobre a alteração no fuso horário local, estabelecido pela Lei 11.662/2008.

Com a mudança, o Acre passou a ter menos quatro horas a partir do fuso horário de Greenwich. A partir de Brasília, o Estado que tinha duas horas a menos passou a ter apenas uma hora a menos. Com a vitória do "NÃO", a lei deverá ser revogada e o horário voltará a ser como antes: duas horas a menos que Brasília.

A proposta de alteração no fuso horário, que resultou na Lei 11.662/2008, foi apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC), eleito no primeiro turno das eleições deste ano para governar o Acre.

Folha Online

Câmara aprova criação de empresa individual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8), em caráter conclusivo, proposta de criação de um novo tipo de pessoa jurídica – a empresa individual de responsabilidade limitada. Trata-se de uma empresa de uma pessoa só, destinada à prestação de serviços de qualquer natureza, inclusive a cessão de direitos autorais ou de imagem, nome, marca ou voz.

A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) aos projetos de lei 4605/09, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), e 4953/09, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR). A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada pelo Plenário.

Para evitar que esse tipo de empresa seja utilizado meramente como forma de evitar o contrato de trabalho e seus encargos, Itagiba determinou que essa nova pessoa jurídica tenha um patrimônio mínimo integralizado (registrado em seu nome) de pelo menos 100 salários mínimos (R$ 51 mil, atualmente). Segundo ele, esse é o valor mínimo para que uma empresa esteja instalada, com sede, veículo ou equipamentos.

A empresa individual precisa ser registrada em junta comercial.

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Neosoro é suspenso pela Anvisa

O lote 98828 do produto Neosoro Infantil do laboratório Neo Química foi suspenso de sua distribuição, fabricação e uso ,nesta segunda-feira, 13, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – por ter apresentado resultado insatisfatório no ensaio de identificação de Álcool Etílico.

O medicamento Bisolvon Xarope Pediátrico da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil também foi suspenso pela Anvisa, o xarope demonstrou erro de informação na embalagem secundária, que contém a frase "Sem corante", quando o produto possui o corante vermelho Ponceau 4R.

Pequeno gênio

Acriano vai estudar em uma das melhores escolas de ensino básico do país; Um lugar onde professores ganham R$ 9 mil mensais

A escola do SESC de ensino médio, bairro de Jacarepaguá no Rio de Janeiro, tem ensino gratuito e integral com 80% de vagas reservadas para alunos de famílias com renda abaixo de cinco salários mínimos. A seleção dos discentes é rigorosa e realizada em todo o país. O acriano Westerbly Snaydley Pessôa Cardoso, 13 anos, que acaba de concluir a oitava série do fundamental na Escola Kairala José Kairala de Brasileia passou nos testes e vai integrar o seleto grupo daquela instituição que é modelo de qualidade na educação.

O SESC escola funciona em regime residencial com professores e alunos morando dentro das instalações do campus. As aulas vão das 8h às 12h e das 13h45 às 17h. Das 13h às 13h45 é reservado a encontro entre aluno e orientador. Das 17h às 20h30, fazem oficinas de idiomas, artes, esportes, debates sobre atualidade. Entre 20h30 e 22h, é tempo obrigatório de estudos: dever de casa, leitura livre, assistir ao noticiário com orientação do professor e outras atividades. Respeitando-se todos os intervalos para refeições e lanches, às 22h30 é hora de dormir.

“Os professores têm salário ao redor de R$ 9 mil e apartamento dentro do campus, para viver com a família. Mas exige-se deles dedicação exclusiva, integral e permanente aos alunos. A seleção é rigorosa, com base no currículo, na experiência e principalmente na manifestação de entusiasmo e envolvimento. São 80 professores para turmas de, no máximo, 15 alunos. Não é surpresa que alunos e professores constituam uma espécie de grande família envolvida com alegria, competência e rigor na educação de todos”, diz o senador Cristovam Buarque, um político obcecado por inserir o Brasil no mundo da educação de qualidade.

O acriano Westerbly Snaydley que deve dividir um alojamento com mais dois estudantes no SESC Escola foi medalha de prata nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP -, edição 2009 e aguarda os resultados da etapa 2010, o acriano é a esperança de que o Acre tenha a primeira medalha de ouro nas OBMEP.


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Novas cédulas do real começam a circular na segunda

A princípio entram no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As demais, a partir de 2012. Todas são feitas na Casa da Moeda, no Rio.

Divulgação

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança --como a marca-d'água-- foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos antifalsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.

Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em drogarias

A Câmara aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2548/00, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga os estabelecimentos que vendam medicamentos a fixar, em local visível aos consumidores, uma lista com todos os genéricos registrados no País.

A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Seguridade Social e Família. No dia 8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) considerou o texto constitucional. Como tramitava em caráter conclusivo.

Segundo a proposta, as farmácias ou lojas que descumprirem a regra ficarão sujeitas a multa e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento. O valor da multa será determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Analfabetos são os brasileiros que mais pagam impostos

Acre, o melhor lugar é aqui. Quem paga a maior fatia pela publicidade estatal não consegue ler a frase propagada pelo Governo do Acre

Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 93% dos analfabetos estão concentrados na faixa de renda de até dois salários mínimos – algo que os colocam como os brasileiros que mais pagam impostos em todo o país.

De acordo com tabela divulgada pelo sociólogo Carlos Alberto Almeida, autor da obra “O dedo na ferida: menos impostos, mais consumo” (Record, 2010), os brasileiros que ganham até R$ 1.020,00 mensais pagam ao governo mais da metade daquilo que recebem, cerca de R$ 550,00.

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Enganam-se os beneficiários do Bolsa Família que pensam obter um “ganho” do governo. Será que vale a pena pagar R$ 550,00 de impostos e receber de volta apenas R$ 90,00? E a maioria que nem recebe o Bolsa?

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Ao encerrar sua gestão frente ao Governo do Acre, neste dezembro de 2010, o governador Binho Marques, mandou divulgar - em caríssimos outdoors - a frase: “Acre, o melhor lugar é aqui”, as letras são bem pequenas e as imagens ocupam grande espaço, parece que Binho fez assim de propósito, já que os iletrados não sabem mesmo o que ali está escrito, e, ainda, com o agravante de desconhecerem que são eles os que pagam a maior fatia, proporcionalmente, pela propaganda estatal.

No Brasil, há um grave problema tributário no qual os mais ricos deveriam pagar mais impostos, mas não pagam. O pobre paga mais impostos e trabalham mais, em contrapartida são os que menos recebem assistência governamental.

Jorge Viana, ex-governador do Acre, recebe e Binho Marques receberá uma fantástica assistência do governo, cerca de R$ 20 mil mensais. Metade deste valor retorna ao governo em forma impostos? Não, amigo. A lógica brasileira funciona com o Robin Hood ao contrário – por aqui, Hood tira dos pobres para dar aos ricos. O Robin Hood que pega dos ricos para dar aos pobres, só existe em países Europeus e em até certo grau nos Estados Unidos.

A redução do analfabetismo entre brasileiros com 15 anos ou mais tem acontecido de maneira lenta e permanece um grave problema para o país, é a herança Lula para educação. Afinal, quem estuda menos, paga mais impostos - um negócio lucrativo para os políticos.

A análise, feita com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Municípios) 2009, foi divulgada nesta quinta-feira (9).


Pró-jovem, mesmo pagando R$ 100,00 para que brasileiros estudem, é um fracasso

Segundo o Ipea, a lenta redução do analfabetismo "se deve à incipiente inserção nos programas de alfabetização de jovens e adultos, assim como à sua baixa efetividade".

Adaptado de texto UOl notícias

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Metade dos brasileiros de 15 anos que fizeram teste internacional de leitura não consegue atingir nível básico

Apesar de o país ter atingido a média de 412 pontos em leitura no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2009 - o que equivale ao nível 2 de proficiência - 49,6% dos 20 mil brasileiros avaliados estão em níveis de proficiência menores. O nível 2 é considerado como básico ou moderado pelo exame.

O objetivo de instrução de leitura definido pelo Pisa é o de "entendimento, uso, reflexão sobre e interesse por textos escritos, para que se possa obter resultados, para que seja possível desenvolver conhecimentos e potenciais e para participar da sociedade.

"Tropa de Elite 2" bate "Dona Flor'' e se torna a maior bilheteria do cinema nacional

Depois de bater o recorde de maior abertura de filme brasileiro desde a Retomada, o filme "Tropa de Elite 2" atingiu a marca de maior bilheteria da história do cinema nacional ao conseguir, nesta terça-feira (7), 10.736.995 espectadores. Até então, a maior bilheteria brasileira era a de "Dona Flor e seus Dois Maridos" (1976), de Bruno Barreto, com 10.735.524.

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Os dados são do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), da Ancine. "Tropa de Elite 2" estreou em 8 de outubro deste ano e se mantém em cartaz., com 331 cópias, em todo o Brasil, na sua nona semana em circuito. Na décima, estará em aproximadamente 200 salas.

"Estima-se, que 'O Ébrio' teria feito, na década de 40, quando ainda não havia serviços de estatística para o setor cinematográfico, algo em torno de 14 ou 15 milhões de espectadores na carreira comercial", diz Marco Aurélio Marcondes, coordenador de lançamento de "Tropa 2". O filme de Gilda de Abreu, com Vicente Celestino, foi lançado nos cinemas brasileiros em 28 de agosto de 1946.