No Brasil, a lei antifumo existe há 14 anos. Proíbe a utilização de cigarros e similares nos lugares fechados, como por exemplo, nas boates. Contudo, na capital do Acre, Rio Branco, o que impera é o uso excessivo de cigarros nas danceterias – desrespeito aos não-fumantes e à lei vigente.
Em Rio Branco, uma recente lei municipal reforça a legislação federal. No entanto, o proprietário da Boate Excalibur, Tony Feghali, afirma desconhece – lá. Mas, diz que irão se adequar imediatamente. “Isso é até bom para nós, pois a maioria reclama do cheiro de cigarro”, disse.
Feghali sustenta que os fiscais da Prefeitura nunca avisaram, ou notificam a boate para que a lei fosse cumprida. O diretor da Vigilância Sanitária de Rio Branco, Edson Carneiro, avisa que a partir do próximo dia 31 de maio será realizada uma campanha para ampla divulgação da lei municipal. “Após esta data, a vigilância cobrará o cumprimento da lei com maior rigor”, disse o diretor.
Procurados, os proprietários das boates Diesel Pub e X43 não foram encontrados para falar sobre o assunto. Diesel e X43 também desrespeitam a lei antifumo.
O cerco ao fumo é um avanço observado em todos os países do Ocidente. No Brasil, teve início na gestão do ex-ministro da Saúde do governo FHC, José Serra, que inclusive conseguiu vetar propagandas de cigarros.
Já no governo Lula, para atender aos pedidos da Rede Globo, a veiculação de propaganda de cigarros foi autorizada nas corridas de Fórmula 1. O senador Tião Viana (PT-AC), através de emenda à Lei 9294/96, quer por fim às áreas destinadas aos fumantes – os fumódromos - em ambientes coletivos, públicos e privados.
