sábado, 3 de janeiro de 2009

Perspectivas: o que será da Amazônia em 2009?

Crise financeira e obras devem influenciar conservação da floresta.Conheça outros fatores determinantes para este ano que começa.


Dennis Barbosa e Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo

O que espera a maior floresta tropical do mundo no ano que começa? Desde já é possível listar uma série de fatores que devem influenciar o destino da Amazônia em 2009.

Uma questão que preocupa o mundo todo e deve causar conseqüências à floresta é a crise financeira internacional. Com uma desaceleração do crescimento econômico, a pressão sobre a floresta, em teoria, diminui: há menos capital para financiar o desmatamento para abertura de pastos e plantações e, simultaneamente, menor demanda por carne e commodities como a soja. Por outro lado, o governo e as ONGs poderão ter recursos mais escassos e, com isso, pode diminuir a vigilância sobre os desmatadores. Ciente disso, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc já vem dizendo que a contratação de 3 mil novos servidores que atuarão no combate a crimes ambientais está mantida, apesar da crise. Ainda no setor governamental há muita expectativa em relação à questão da regularização fundiária, já que ela é indispensável para reduzir a devastação na Amazônia. O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, pleiteia a criação de uma agência que agilize o processo, em detrimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a quem caberia tratar deste assunto. O instituto, por sua vez, pretende que o problema seja atacado por meio do Plano Terra Legal elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil.
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Em 2009 a Amazônia será ainda mais monitorada por satélites. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou no fim de 2008 mais um sistema de vigilância, o Degrad, que detecta degradação (destruição parcial) da floresta. Além do Degrad, o instituto conta com outros três sistemas para a região (Prodes, Deter e Detex), além do monitoramento de queimadas de todo o território nacional.

Também o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a ONG Imazon fazem seu acompanhamento. A questão é se toda esta vigilância se transformará em ações que coíbam o desmatamento.

Obras
Em 2009 a floresta será ainda palco de grandes obras, como as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e a reconstrução de cerca de 400 quilômetros da rodovia BR-319, que atravessa uma zona intocada do Amazonas. Em ambos os casos, os potenciais danos ao meio ambiente podem levar a novas disputas judiciais no ano que começa.Em Roraima, a expectativa é em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O julgamento que definirá o futuro da reserva já foi interrompido duas vezes, por pedidos de vista dos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Marco Aurélio.

No dia 10 de dezembro, Direito apresentou seu voto favorável à manutenção dos limites contínuos da Raposa Serra do Sol, mas impôs 18 condições para garantir a proteção da fronteira e a preservação do meio ambiente.

O entendimento foi seguido por sete ministros, antes de o julgamento ser suspenso pelo pedido de vista. Com o placar de 8 a 0, a análise deve ser retomada em fevereiro, já com o voto de Marco Aurélio, que disse não acreditar que seu voto poderá mudar o posicionamento dos demais magistrados que já votaram. Se a decisão favorável à demarcação contínua se confirmar, os arrozeiros instalados na reserva terão de sair. Eles já prometeram, no entanto que colocarão obstáculos para deixar a área. A partir de 1º de janeiro a Caixa Econômica Federal passa a exigir que construtoras utilizem apenas madeira certificada nas obras financiadas pelo banco. Isso poderá fazer aumentar a demanda por madeira retirada de áreas de manejo, fortalecendo o mercado legalizado e diminuindo o desmatamento ilegal.

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