AUTOATENDIMENTO

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

CORRIGIR OU INSERIR DATAS DE VENCIMENTO EM PRODUTOS DO ESTOQUE


CORRIGIR DATA DE VENCIMENTOS DE PRODUTOS DO  PRIMEIRO DIA DO FARMACÊUTICO NA EMPRESA>>>


https://www.youtube.com/watch?v=ntBh7ED0Mm8

COMO CORRIGIR DATA DE VENCIMENTO DO MEDICAMENTO DO DIA DO INVENTÁRIO






1 - ACESSE INVENTÁRIO INICIAL;

2 - MARQUE O  QUADRINHO DO PRODUTO QUE DESEJA MEXER;

3 - APERTAR NO BOTÃO COM DESENHO DE LÁPIS;

4 - INFORMAR O VENCIMENTO CORRETO;


5 - APERTAR O BOTÃO ATUALIZAR (AZUL).



CORRIGIR DATA DE PRODUTOS ENTRADOS POR NOTA FISCAL DE COMPRAS, APÓS A ENTRADA DO FARMACÊUTICO NA EMPRESA>>>


1 - Clique em Aquisições;

2 - Aba HISTÓRICO;


3 - INFORME O LOTE QUE DESEJA CORRIGIR    NO ESPAÇO DE PESQUISAR;


4 - MARQUE O QUADRINHO DO MEDICAMENTO;


5 - CLIQUE NO DESENHO DO CALENDÁRIO;

6 - ESCOLHA A NOVA DATA DE VENCIMENTO;


7 -  APERTE O BOTÃO AZUL DE ATUALIZAR.










Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

SUPORTE, FALANDO DIRETAMENTE COM O PHARMA CONNECTION




VÍDEO E IMAGEM aacima;




1 - SUPORTE  - menu abaixo de RELATÓRIOS;

2 - CHAMADOS; 

3 - NOVO CHAMADO;

4 - ESCOLHE SE QUER FALAR COM O FINANCEIRO OU SUPORTE TÉCNICO;

5 - ESCREVA O ASSUNTO QUE QUER FALAR. EXEMPLO: "ERRO NO XML";

6 - ESCOLHA A SUA PRIORIDADE, SE QUER RESPOSTA RÁPIDA, A PRIORIDADE É ALTA;

7 - ESCREVA SUA MENSAGEM EXPLICATIVA;


8 - GRAVAR



9 - A SUA RESPOSTA APARECE DE 24h a 48h NO DESENHO DE CARTA, AO LADO DA DATA E DO CNPJ DA EMPRESA, próximos ao nome do farmacêutico.










Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

COMO CORRIGIR NOMES DE MÉDICOS, PACIENTES E COMPRADORES




 1  COMO CORRIGIR NOMES DE MÉDICOS, PACIENTES E COMPRADORES


2 - COMO CADASTRAR OS COMPRADORES;

3 - COMO CADASTRAR OS PACIENTES;

3  COMO CADASTRAR OS MÉDICOS;




CORRIGIR NOMES DE MÉDICOS, PACIENTES E COMPRADORES

13/08/2015 - Atualizações que contemplam as seguintes características:
·         Atualização do formulário de cadastro de compradores com a opção do preenchimento do telefone de contato (opcional);
·         Atualização do formulário de cadastro de pacientes com a opção do preenchimento do telefone de contato (opcional);

·         Possibilidade de preenchimento da idade do paciente em anos ou meses sem a necessidade da data de nascimento





COMPRADORES:

1 - CADASTRO;

2 - COMPRADORES   -    (SOMENTE PARA CONTROLADOS DA PORTARIA 344/98);

3 - No botão PESQUISAR  >>  localize a pessoa deseja por qualquer parte do nome ou número do documento;

4 - Ao encontrar a pessoa desejada marque o quadrado que fica no começo do nome;

5 - Aperte o botão EXCLUIR DOCUMENTO, desenho de lixeira;

6 - Cadastre a pessoa novamente com os dados corretos em NOVO DOCUMENTO (BOTÃO COM DESENHO DE FOLHA, AO LADO DA LIXEIRA);

7-  GRAVAR

DICA:  o botão MOSTRAR facilita a visualização dos dados quando há grande número de páginas, alterne entre as opções 10, 25, 50 e 100.



PACIENTES:

1 - CADASTRO;

2 - PACIENTES   -  (SOMENTE PARA ANTIBIÓTICOS);

3 - No botão PESQUISAR  >>  localize a pessoa deseja por qualquer parte do nome ou pelo o ano de nascimento, e, ou ainda 

4 - Ao encontrar a pessoa desejada marque o quadrado que fica no começo do nome;

5 - Aperte o botão EXCLUIR DOCUMENTO, desenho de lixeira;

6 - Cadastre a pessoa novamente com os dados corretos em NOVO DOCUMENTO (BOTÃO COM DESENHO DE FOLHA, AO LADO DA LIXEIRA);

7-  GRAVAR


DICA:  o botão MOSTRAR facilita a visualização dos dados quando há grande número de páginas, alterne entre as opções 10, 25, 50 e 100.



MÉDICOS:


1 - CADASTRO;

2 - PRESCRITORES  -   (MÉDICOS, DENTISTAS OU VETERINÁRIOS)

3 - No botão PESQUISAR  >>  localize a pessoa deseja por qualquer parte do nome ou pelo registro do conselho da classe profissional  ou ainda pelo registro no  Ministério da Saúde;

4 - Ao encontrar a pessoa desejada marque o quadrado que fica no começo do nome;

5 - Aperte o botão EXCLUIR DOCUMENTO, desenho de lixeira;

6 - Cadastre a pessoa novamente com os dados corretos em NOVO DOCUMENTO (BOTÃO COM DESENHO DE FOLHA, AO LADO DA LIXEIRA);

7-  GRAVAR


Observação: 

Caso deseje uma lista com todos os nomes dos profissionais do programa Mais Médicos cadastrados no seu sistema, digite RMS no botão pesquisar. Para médicos brasileiros digite CRM no mesmo botão pesquisar.

DICA:  o botão MOSTRAR facilita a visualização dos dados quando há grande número de páginas, alterne entre as opções 10, 25, 50 e 100.




Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

BOLETO DO PHARMA CONNECTION

   
ATENÇÃO: MESMO EM ATRASO PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO.

  clique na imagem para ampliar




O boleto é gerado a cada três (03) meses, e a aparece como BOLETO PENDENTE acima do menu CADASTRO.   Imprima e entregue ao dono da empresa para pagamento.











Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

domingo, 15 de dezembro de 2019

RELATÓRIOS DOS CONTROLADOS DA 344/98 NO PHARMA CONNECTION

RELATÓRIOS MENSAIS (SOMENTE CONTROLADOS DA 344/98):


ATENÇÃO>>   OS RELATÓRIOS MENSAIS, TRIMESTRAIS E ANUAIS SÓ SE APLICAM AOS MEDICAMENTOS DAS RECEITAS DE COR AMARELA E DA B2 (SIBUTRAMINAS), portanto,  nenhum outro entra nos RELATÓRIOS.



VÍDEO RECEITAS A de Amarelas  e B2  AZUL








PARA RECEITAS AMARELAS   (RMNRA)

1 - DOCUMENTOS; 
2 - RMNRA           (PARA RECEITAS AMARELAS) 
3-   NOVO DOCUMENTO (BOTÃO COM DESENHO DE FOLHA, AO LADO DA LIXEIRA);
4 - BOTÃO  PRÓXIMO
5 - BOTÃO  PRÓXIMO
6 - PERÍODO:  COLOQUE O MÊS ANTERIOR
7 - BOTÃO  CONSULTAR
8 - GERAR RELATÓRIO (BOTÃO AZUL)
9 - O RELATÓRIO FOI GERADO COM O NOME DO MÊS E O ANO, CLIQUE NELE PARA IMPRIMIR
10 - APERTE O BOTÃO COM DESENHO DE IMPRESSORA
11 - CONFIGURE SUA IMPRESSORA PARA IMPRIMIR EM "PAISAGEM"


OBS.: ENTREGAR NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DIA 01 A 15 DE CADA MÊS 



 (PARA RECEITAS B2 DE SIBUTRAMINAS)   (RMNRB2)


1 - DOCUMENTOS
2 - RMNRB2           (PARA RECEITAS B2 DE SIBUTRAMINAS) 
3-   NOVO DOCUMENTO (BOTÃO COM DESENHO DE FOLHA, AO LADO DA LIXEIRA);
4 - BOTÃO  PRÓXIMO
5 - BOTÃO  PRÓXIMO
6 - PERÍODO:  COLOQUE O MÊS ANTERIOR
7 - BOTÃO  CONSULTAR
8 - GERAR RELATÓRIO (BOTÃO AZUL)
9 - O RELATÓRIO FOI GERADO COM O NOME DO MÊS E O ANO, CLIQUE NELE PARA IMPRIMIR
10 - APERTE O BOTÃO COM DESENHO DE IMPRESSORA
11 - CONFIGURE SUA IMPRESSORA PARA IMPRIMIR EM "PAISAGEM"


OBS.: ENTREGAR NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DIA 01 A 15 DE CADA MÊS


VÍDEO DE COMO FAZER CORREÇÕES NO RELATÓRIO DE A e B2








RELATÓRIOS TRIMESTRAIS (SOMENTE CONTROLADOS DA 344/98): A entrega na Vigilância Sanitária ocorre de  01 a 15 dos meses de JAN, ABRIL, JULHO, OUT.


O ANUAL E TRIMESTRAL SEGUEM O MESMO PADRÃO DE IMPRESSÃO, O ANUAL É ENTREGUE DE 01 A 30 DE JANEIRO DE CADA ANO.



VÍDEO DE COMO FAZER OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E ANUAL






1 - DOCUMENTOS
2 - BMOP 
3-   NOVO DOCUMENTO (BOTÃO COM DESENHO DE FOLHA, AO LADO DA LIXEIRA);
4 - BOTÃO  PRÓXIMO
5 - BOTÃO  PRÓXIMO
6 - PERÍODO:  COLOQUE O TRIMESTRE DESEJADO
7 - BOTÃO  CONSULTAR
8 - GERAR RELATÓRIO (BOTÃO AZUL)
9 - O RELATÓRIO FOI GERADO COM O NOME DO TRIMESTRE E O ANO, CLIQUE NO BOTÃO COM DESENHO DE IMPRESSORA PARA IMPRIMIR

10 - CONFIGURE SUA IMPRESSORA PARA IMPRIMIR EM "RETRATO"


OBS.: ENTREGAR NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DIA 01 A 15 DOS MESES DE JANEIRO, ABRIL, JULHO, E OUTUBRO. 

DROGARIAS SE APLICAM  o 69 e o artigo 72, pois são os MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, drogarias não manipulam substâncias . 

Art. 69. O Balanço de Medicamentos Psicoativos e de outros Sujeitos a Controle Especial - BMPO, destina-se ao registro de vendas de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1", "A2" (entorpecentes), "A3" e "B2" (psicotrópicos) e "C4" (anti-retrovirais) deste Regulamento Técnico e de suas atualizações, por farmácias e drogarias conforme modelo (ANEXO XXI) , em 2 (duas) vias, e remetido à Autoridade Sanitária pelo Farmacêutico Responsável trimestralmente até o dia 15 (quinze) dos meses de abril, julho, outubro e janeiro.

§ 1º O Balanço Anual deverá ser entregue até o dia 31 (trinta e um) de janeiro do ano seguinte.

§ 2º Após o visto da Autoridade Sanitária, o destino das vias será:

1a via - retida pela Autoridade Sanitária.

2a via - retida pela farmácia ou drogaria.

Já o artigo 68 da portaria 344/98 se aplicam às farmácias de manipulação e o artigo 71 se destinam às  indústria ou laboratório farmacêutico e ao distribuidor. 


Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

sábado, 14 de dezembro de 2019

CONSULTAR HISTÓRICO DE PRODUTOS NO PHARMA CONNECTION


PARA HISTÓRICO DE COMPRAS


1 - AQUISIÇÕES;

2 - HISTÓRICO;


3 - NO ESPAÇO PESQUISAR,    DIGITE O LOTE OU  MS DO PRODUTO OU AINDA O  NÚMERO DA NOTA FISCAL QUE DESEJA ENCONTRAR;




PARA HISTÓRICO DE VENDAS 


1 - VENDAS;

2 - HISTÓRICO;


3 - NO ESPAÇO PESQUISAR,     DIGITE O LOTE OU  MS DO PRODUTO OU O  NÚMERO DA RECEITA; OU AINDA O NOME DO MÉDICO  QUE DESEJA ENCONTRAR;


PARA HISTÓRICO DE PERDAS 


1 - PERDAS;

2 - HISTÓRICO;


3 - NO ESPAÇO PESQUISAR,     DIGITE O LOTE OU  MS DO PRODUTO   QUE DESEJA ENCONTRAR;



PARA HISTÓRICO DE TRANSFERÊNCIA


1 - PERDAS;

2 - HISTÓRICO;

3 - NO ESPAÇO PESQUISAR,    DIGITE O LOTE  OU  MS DO PRODUTO OU O  NÚMERO DA NOTA FISCAL DE TRANSFERÊNCIA,   OU AINDA  CNPJ   DA EMPRESA DESTINATÁRIA,  QUE DESEJA ENCONTRAR;



PARA HISTÓRICO DE PRODUTOS  DO INVENTÁRIO 


1 - INVENTÁRIO;

2 - INDUSTRIALIZADOS (INICIAL);


3 - NO ESPAÇO PESQUISAR,     DIGITE O LOTE OU  MS DO PRODUTO   QUE DESEJA ENCONTRAR;


Inventário representa somente ao histórico do primeiro dia de trabalho do RT, para o estoque atualizado,  consulta-se em  INDUSTRIALIZADOS >  SALDO ATUAL



VEJA TAMBÉM:

VÍDEO>> LIVRO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTOS DA PORTARIA 344/98 e antibióticos  é quando o sistema é capaz da rastrear, por lote, por MS, a origem e  a  destinação da cada produto. 

Origem é a entrada no estoque por compra de nota fiscal junto a distribuidora legalmente estabelecida com AFE e AE junto à Anvisa  e também  quando o medicamento é recebido via nota fiscal  tendo como origem a empresa matriz e/ou filia, quando aplicável.


Já SAÍDA, existem de 3 tipos:  1 -  VENDAS por receita médica,  2 - perda (vencimento, avaria, devolução para distribudira)  e  3  - transferência para matriz e/ou filial, quando aplicável.


COMPREI  10, VENDI 8, PRECISO DE SALDO 2 CAIXAS. 
COMPREI  10, RECEBI 15 DA MINHA MATRIZ (SOMA 25),    VENDI 10, PRECISO DE SALDO 15  CAIXAS. 




 
Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

COMO ACESSAR O SNGPC

PASSO A PASSO:

1 - Acesse o endereço:  sngpc.anvisa.gov.br  (não tem www)


LEIA COM ATENÇÃO O PASSO 2 E OBSERVE A IMAGEM DE COMO SABER SEU E-MAIL DE LOGIN DO SNGPC

NUNCA ALTERE SEUS DADOS QUE ESTÃO DENTRO DO PHARMA CONNECTION, em casos de dúvidas peça suporte. 




2 - Informe seu e-mail e senha na Anvisa e aperte ENTRAR com o uso do mouse -  NÃO aperte a tecla ENTER




(caso não lembre do e-mail, acesse a opção  "MEU CADASTRO" ao clicar sobre seu nome, dentro do Pharma Connection. Geralmente, a senha da Anvisa é àquela antiga do  Pharma Connection, com 8 números (sem símbolos, sem letras - ATENÇÃO>> NÃO É MESMA SENHA DO PHARMA);






USE A OPÇÃO COPIAR COLAR.  COPIE O E-MAIL SNGPC DENTRO DO PHARMA CONNECTION E COLE NO LOGIN DO SNGPC.







3 - Informe a empresa que representa e clique em CONTINUAR; 

4 - Informe a opção RESPONSÁVEL TÉCNICO, pois alguns têm também a representação legal;


Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

PASSO A PASSO para editar seus compromissos no calendário do Pharma Connection





Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

quinta-feira, 13 de junho de 2019

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - ppt carregar

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - ppt carregar: SUVISA – Superintendência de Vigilância em Saúde Gerência de Vigilância Sanitária de Produtos Coordenação de Fiscalização de Medicamentos sob Controle Especial                                                                                          Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica.

contato@edmilsonalves.com

segunda-feira, 13 de maio de 2019

COMO LIMPAR O HISTÓRICO DO NAVEGADOR CHROME





Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica. contato@edmilsonalves.com

domingo, 18 de março de 2018

Botão de pagamento

Pagar




Formas de pagamentos para quando  não houver possibilidades de transferência bancaria. Clique no botão pagar acima. 



Acompanhe aqui seu pagamento



Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

quinta-feira, 15 de março de 2018

CERTIFICADO DE TRANSMISSÃO REGULAR

PASSO A PASSO:

1 - Acesse o endereço:  sngpc.anvisa.gov.br  (não tem www)  USE O NAVEGADOR INTERNET EXPLORER


LEIA COM ATENÇÃO O PASSO 2 E OBSERVE A IMAGEM DE COMO SABER SEU E-MAIL DE LOGIN DO SNGPC

NUNCA ALTERE SEUS DADOS QUE ESTÃO DENTRO DO PHARMA CONNECTION, em casos de dúvidas peça suporte.


2 - Informe seu e-mail e senha na Anvisa e aperte ENTRAR com o uso do mouse -  NÃO aperte a tecla ENTER






(caso não lembre do e-mail, acesse a opção  "MEU CADASTRO" ao clicar sobre seu nome, dentro do Pharma Connection. Geralmente, a senha da Anvisa é àquela antiga do  Pharma Connection, com 8 números (sem símbolos, sem letras.  ATENÇÃO>> NÃO É MESMA SENHA DO PHARMA);




USE A OPÇÃO COPIAR COLAR.  COPIE O E-MAIL SNGPC DENTRO DO PHARMA CONNECTION E COLE NO LOGIN DO SNGPC.













3 - Informe a empresa que representa e clique em CONTINUAR; 

4 - Informe a opção RESPONSÁVEL TÉCNICO, pois alguns têm também a representação legal;



5 - Dentro do sistema, acesse o menu RELATÓRIOS;




6 - Clique em CERTIFICADO DE TRANSMISSÃO REGULAR

7 - Imprima ou salve em seu computador, o arquivo é gerado em formato PDF e tem validade de 30 dias, desde que a empresa esteja em dia com as transmissões.

8 - O documento deve ser entregue mensalmente para as distribuidoras;

9 -  O documento deve ser entregue para a Vigilância Sanitária, somente quando for solicitado.

terça-feira, 13 de março de 2018

PROCEDIMENTO ANVISA PARA FARMACÊUTICOS COM MUDANÇA DE NÚMERO DE SEU CRF


Quando o farmacêutico novo obtiver seu número permanente junto CRF, substituído o número anterior e provisório “P”,   o novo procedimento é ligar na ANVISA (0800-642.9782)   e solicitar a mudança,  antes essa mudança era feita direto no site da Anvisa por meio do cadastro da empresa cujo o farmacêutico fosse o RT.


Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica

segunda-feira, 12 de março de 2018

COMO VERIFICAR A AUTENTICIDADE DE UMA RECEITA ELETRÔNICA



ATENÇÃO: MEDICAMENTOS DA PORTARIA 344/98,  A RECEITA ELETRôNICA SÓ TEM VALIDADE QUANDO PRESENTE CERTIFICADO ICP BRASIL >> DE ASSINATURA QUALIFICADA.
Art. 35 - Somente será aviada a receita:
§ 3º É obrigatória a utilização de assinaturas eletrônicas qualificadas para receituários de medicamentos sujeitos a controle especial e para atestados médicos em meio eletrônico. 


ICP BRASIL é exemplo de assinatura qualificada do profissional
App gov.br  é exemplo de assinatura avançada do profissional.

Clique na imagem para ampliar, passo a passo. 






ATENÇÃO: medicamentos  ANTIBIOTICOS  a receita ELETRôNICA PODE SER  ACEITO com CERTIFICADO ICP BRASIL >> de assinatura QUALIFICADA e  também com CERTIFICADO de assinatura AVANÇADA, que não precisa do ICP BRASIL


Art. 35 - Somente será aviada a receita:
§ 2º -...serão válidas se contiverem a assinatura eletrônica avançada ou qualificada do profissional...

ICP BRASIL é exemplo de assinatura qualificada do profissional
App gov.br  é exemplo de assinatura avançada do profissional.


Clique na imagem para ampliar, passo a passo. 






1 - CLIQUE EM FERRAMENTA;

2 - VALIDAR RECEITA ELETRÔNICA;

3 - ESCOLHA UMA DAS 3 OPÇÕES DE   VALIDAR UMA RECEITA;


ATENÇÃO: RECEITA ESCANEADA A PARTIR DE UM IMPRESSO NÃO TEM VALOR;
                     RECEITA NÃO SE VALIDA APENAS POR VISUALIZAÇÃO EM UM SITE;     


  1. Método 1: Verificador Pharma Connection®     
  2. Médoto 2: Verificador de Conformidade ITIhttps://validar.iti.gov.br/
  3. Método 3: Validador de Documentos Digitais ICP Brasil.


ATENÇÃO: quando ocorrer a mensagem em vermelho a receita não tem valor e farmacêutico não pode dispensar o medicamento>>               O DOCUMENTO NÃO APRESENTA UMA ASSINATURA DIGITAL

Só tem valor com a frase na cor VERDE abaixo:


VÍDEO 01 - RECEITA QUE NÃO PODE SER ACEITA


VÍDEO 02 - RECEITA QUE PODE SER ACEITA







  1. Método 1: Verificador Pharma Connection®     
vide imagem







Adicionar legenda










ABAIXO PARA QUEM OPTOU PELA O MÉTODO  2


https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.7/

4 - APERTE O BOTÃO SELECIONAR ASSINATURA











SAIBA EM QUAL LUGAR DO SEU COMPUTADOR (OU CELULAR) ESTÁ A RECEITA ELETRÔNICA EM PDF QUE FOI RECEBIDA PELA EMPRESA    (RECEBA POR E-MAIL OU WHATSAPP);



5 - APÓS O IMPORTE DA RECEITA EM PDF,  APERTE NO BOTÃO  AZUL VERIFICAR CONFORMIDADE;



6 -  RECEITAS VERDADEIRAS TRÁS O TEXTO VERDE>>

 RELATÓRIO 1 - Arquivo de assinatura válido, em conformidade com a MP 2.200-2/2001 











7 - RECEITAS FALSAS  TRÁS O TEXTO ABAIXO >>



Pelo menos um arquivo selecionado não é reconhecido como arquivo de assinatura. Por favor, selecione arquivos válidos.


















https://assinaturadigital.iti.gov.br/farmaceutico/





8 - ATENÇÃO>>

MESMO QUE A RECEITA SEJA VERDADEIRA,  MAS   SE     TIVER ERROS DE PRESCRIÇÃO,  DATA VENCIDA (ANTIBIÓTICOS SÓ VALEM POR 10 DIAS E MEDICAMENTOS DA PORTARIA 344/98 VALEM POR 30 DIAS),  QUANTIDADE PROIBIDAS, ETC,  TAIS  RECEITAS   NÃO PODEM SER ACEITAS.




A DIFERENÇA BÁSICA ENTRE   A RECEITA DE PAPEL E A RECEITA ELETRÔNICA ESTÁ   EM    COMO É FEITA ASSINATURA DO MÉDICO  E NÃO QUANTOS AOS DEMAIS ASPECTOS DA RECEITA.

RECEITA DE PAPEL >>  A ASSINATURA DO MÉDICO É FEITO A CANETA;

RECEITA ELETRÔNICA >>  A ASSINATURA DO MÉDICO É FEITO POR CÓDIGO ELETRÔNICO.



É LEI -- receita médica de medicamentos de portária 344/98 sem o certificado IPC-Brasil não tem valor:



MEDIDA PROVISÓRIA nº  2.200-2, de 24 de agosto de  2001

   Art. 10.  Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória.

     § 1º  As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma do art. 131 da Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916 - Código Civil


O parágrafo 1º do artigo 10 da Medida Provisória  2.200-2, versa exclusivamente sobre o uso da “certificação disponibilizado pela ICP-Brasil”  -  cujo aspecto central é focado na questão de segurança, pois se trata da “assinatura eletrônica qualificada”  descrita pela norma como:  “é a que possui nível mais elevado de confiabilidade a partir de suas normas, de seus padrões e de seus procedimentos específicos”, destaca-se.

Seguidamente, o artigo 13º da Lei 14.063, de 23 de setembro de 2020,  não deixa nenhuma margem para dúvidas, pois receitas médicas do controle especial só podem ser utilizadas mediante “assinatura  eletrônica qualificada”, que é aquela com certificação ICP-Brasil.

LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

CAPÍTULO IV

DA ASSINATURA ELETRÔNICA EM QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

Art. 13. Os receituários de medicamentos sujeitos a controle especial e os atestados médicos em meio eletrônico, previstos em ato do Ministério da Saúde, somente serão válidos quando subscritos com assinatura eletrônica qualificada do profissional de saúde.





O que é receita digital?

A receita médica digital é uma prescrição online aos pacientes. Além de seguir a todos os requisitos de preenchimento da legislação sanitária, ela deve conter a assinatura do médico com certificado digital ICP-Brasil nos modelos A3, token ou cartão. O documento é criado por meio de um computador e o paciente pode acessá-lo via Internet, sem a necessidade de possuir o receituário impresso para comprar os remédios. Além disso, no momento da compra de medicamentos, a receita é verificada pelo farmacêutico.

A prescrição digital é diferente de receita digitalizada, que é apenas uma fotocópia da receita que foi emitida impressa e não pode ser utilizada pelo paciente para comprar medicamentos em farmácias, nesse caso deve-se entregar a versão impressa original.

Quais medicamentos podem ser prescritos por receitas digitais?

De acordo com o regulamento da Anvisa, no momento os médicos podem receitar antimicrobianos e medicamentos controlados específicos, como ansiolíticos, antidepressivos, anticonvulsionantes, antipsicóticos e controladores de hormônios. Os demais medicamentos como retinoides e talidomida, só podem ser prescritos em receitas físicas.

Como funciona a receita digital para médicos?

Para prescrever medicamentos via receitas digitais, os médicos devem ter um certificado digital emitido pela ICP-Brasil, utilizado para assinar as prescrições e comprovar a autenticidade do documento digital. O Conselho Federal de Medicina (CFM) criou uma parceria com três empresas que emitem o certificado digital, com condições especiais para os médicos contratarem o serviço.

Além disso, o CFM disponibilizou modelos de prescrições em seu site que podem ser preenchidos pelo médico e assinado digitalmente. Entretanto, no site do Conselho Regional de Medicina de cada Estado, é possível realizar prescrições de maneiras diferentes. No site do CREMERJ, por exemplo, os médicos devem informar o número do CRM e senha para fazer login e fazer a prescrição. As receitas digitais emitidas pelo CREMERJ incluem QR Code, para que o documento seja validado por farmacêuticos.

Como funciona a receita digital para pacientes?

Os pacientes podem receber o documento em formato PDF por e-mail, SMS, aplicativos de mensagens como WhatsApp, e plataformas próprias de receitas digitais. Além disso, o documento digital pode ser enviado à farmácia que possua um sistema de entregas, assim, não é preciso sair de casa para adquirir medicamentos que exigem receita médica. Também não é necessário imprimir a receita para comprar remédios presencialmente em farmácias que aceitam a receita digital.

Como funciona a receita digital para farmacêuticos?

Para os medicamentos autorizados pela Anvisa, é necessário verificar a validade da receita antes da venda. Além disso, os farmacêuticos que aderirem ao uso da receita digital devem informar que ela foi utilizada e quais medicamentos foram dispensados, com número de lote e quantidade de caixas. Para realizar o procedimento, o profissional precisa ter acesso a um computador com Internet e possuir certificado virtual válido pela ICP-Brasil. Após atualizar a receita com as informações dos remédios vendidos e assiná-la digitalmente, é preciso fazer upload do novo arquivo no site do Validador de Documentos Digitais, para que o documento seja invalidado e o paciente não compre remédios em maior quantidade do que foi prescrito.

Como validar uma receita digital?

O Governo Brasileiro em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), CFM E Conselho Federal de Farmácia (CFF), disponibilizou o site Validador de Documentos Digitais. Na plataforma, os pacientes, farmacêuticos e médicos conseguem validar as receitas digitais, além de atestados, relatório médico e solicitação de exames. Para isso, basta acessar o site (assinaturadigital.iti.gov.br/) e fazer upload do arquivo PDF. Em seguida, o site informa se o número do registro no CRM do médico está ativo e se a receita digital é verdadeira.

Plataformas para receitas digitais disponíveis no Brasil

Embora seja possível fazer prescrições médicas no site do CRM de cada Estado e manualmente com os modelos disponibilizados pelo CFM, algumas plataformas disponíveis no Brasil permitem a emissão de receitas de maneira mais fácil. A Memed, por exemplo, é gratuita para todos os médicos, basta possuir certificado digital para criar receitas e enviá-las por e-mail aos pacientes. Já a ferramenta Receita Digital é gratuita para médicos, dentistas, farmacêuticos e pacientes, que podem acessar os documentos e dispensá-los através do site, também com certificado digital. Outra plataforma gratuita é a Doutor Prescreve, que exige certificação ICP-Brasil e segue as recomendações de prescrição eletrônica da Anvisa.





Edmilson Alves é especialista em Vigilância Sanitária e Gestor em Assistência Farmacêutica