AUTOATENDIMENTO

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Jornalista que trabalhar em local perigoso poderá ter seguro de vida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 239/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas jornalísticas a contratar seguro de vida, com cobertura relativa a riscos de morte e invalidez, para jornalistas profissionais transferidos para áreas de conflito. A proposta prevê apólice de, no mínimo, mil salários mínimos (atualmente, R$ 545 mil) para assegurar ajuda financeira aos familiares em caso de acidente.

Leia mais

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Anibal Diniz pede prioridade à discussão sobre 'royalties' do pré-sal

O senador Anibal Diniz (PT-AC) quer que o Senado dê prioridade à discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-salEntenda o assunto. Segundo o senador, o assunto não será mais discutido em uma comissão criada com esse fim. O debate deve ser realizado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a partir de agosto, quando os parlamentares voltarão do recesso, que começará na segunda-feira (18).

- É preciso que o Senado ajuste o seu passo e torne efetiva a prioridade de discutir essa matéria. Insisto: nós precisamos construir um consenso para não haver um levante dentro do Congresso Nacional - disse o senador, que alertou para a possibilidade de que, na falta de acordo, os estados não produtores aprovem projeto prevendo a distribuição.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Senado: sai filho, entra pai


O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira dois pedidos de licença do senador Ivo Cassol (PP-RO). O primeiro, de 20 dias, será para tratamento da saúde. Ele também se licenciará por 106 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

Como o Regimento Interno do Senado prevê a convocação de suplente para licenças superiores a 120 dias (artigo 45), o primeiro suplente do senadorReditário Cassol, seu pai, assumirá a vaga. Reditário tem 75 anos e patrimônio declarado de R$ 9 milhões. Como o filho, é filiado ao PP.

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

O MEC divulga hoje o resultado da segunda chamada do ProUni no site www.prouniportal.mec.gov.br. O programa distribui bolsas de estudo em instituições de educação superior privadas. Os beneficiados devem entregar os documentos exigidos na instituição de ensino até o dia 19. A terceira chamada está prevista para 25 de julho. Após essas três convocações, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. A inscrição deve ser feita de 6 a 8 de agosto. O ProUni oferece bolsas integrais (100%) ou parciais (50% e 25%).

segunda-feira, 11 de julho de 2011

No quarto com Jesus

Na foi uma aula de Matemática, mas o adolescente acriano Sanderson Liberato, 17, experimentou na prática a função exponencial crescente ao acompanhar a rápida multiplicação de acessos aos seus perfis que mantém nas redes socais Twitter, Orkut e Facebook depois de publicar fotos ao lado do ex-namorado da cantora americana Madonna, Jesus Luz - que se fez presente no Acre neste sábado, 9, em apresentação ao público local.

"Normalmente eram de 30 a 50 e saltou para mais de 250 acessos", afirma Liberato. A foto não foi tudo, Sanderson teve tempo para interrogar o brasileiro famoso sobre o namoro com Madonna. "Foi tudo no quarto e eu também deitei na cama dele", sorrir. Contudo, não é bom tirar conclusões precipitadas, o encontro foi acompanhado do empresário de Jesus num clima de muita descontração.

A exponencial também assume a função decrescente e logo os acessos aos perfis do acriano devem voltar aos níveis anteriores.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Taxas da Anvisa para drogarias de pequeno porte podem cair de R$ 500 para R$ 50

 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (6) a redução dos valores de taxas cobradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorização e alteração de autorização para funcionamento de farmácias e drogarias. A redução vai beneficiar as farmácias enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com o Projeto de Lei 842/07, do deputado Lúcio Vale (PR-PA).


Para as pequenas empresas, o projeto reduz os valores cobrados para alterar autorizações já concedidas, que atualmente podem custar até R$ 4.000 e passarão a ter o valor máximo de R$ 400. 

No caso das microempresas, a proposta prevê dois benefícios. As taxas de funcionamento serão reduzidas de R$ 500 para R$ 50 e as taxas para modificar autorizações de funcionamento cairão de R$ 200 para R$ 40. 
O relator, deputado João Dado (PDT-SP), votou pela adequação financeira da proposta, apesar de o projeto não demonstrar no seu texto as medidas de compensação para a diminuição da arrecadação, como requer a legislação.
João Dado explica que foi incluída no Orçamento de 2011 uma emenda de sua autoria que reserva R$ 75,5 milhões para compensar perdas originadas por vários projetos em tramitação no Congresso, o que inclui a proposta de redução das taxas cobradas das farmácias.

Segundo o relator, com a redução das duas taxas a Anvisa deve perder R$ 29,2 milhões - o que representa 8,3% do total que a agência arrecadará em 2011 com taxas. “Ao verificarmos que a agência arrecadará R$ 360 milhões com taxas, conclui-se que o impacto do projeto é insignificante diante da economia que propiciará às empresas”, argumenta.

Dado avalia que a aprovação do projeto será um paradigma na redução da carga tributária em um dos setores essenciais à qualidade de vida da população.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fiscais do trabalho vão multar quem induzir motoboy a alta velocidade


[Foto:]
Sem prejuízo da aplicação de multas por eventual excesso de velocidade, empresas e empregadores ou pessoas que contratarem serviço e insistirem em descumprir a Lei nº 12.436/11  - que proíbe práticas que obriguem os motoboys a correrem no trânsito - também vão ter de acertar as contas com a fiscalização trabalhista. A iniciativa da lei partiu do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e recebeu a sanção da presidente da República Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6). 

Deputados aprovam lei que proíbe celulares em bancos no Acre

Um projeto proibindo o uso de celulares em banco foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 7, depois de amplo debate e divergências até mesmo dentro da bancada do seu partido, com abstenção de seu correligonário José Luis Tchê, 2º secretário da Mesa Diretora.
 
Os debates foram motivados por conta de um pedido de vistas feito pelo líder do PT, deputado Geraldo Pereira. “Não estou entendendo se o projeto visa apenas aos clientes ou também aos funcionários dos bancos”, colocou. 

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Projeto concede aposentadoria especial para taxistas

O senador Paulo Paim (PT-AC) registrou nesta quarta-feira (6) em Plenário que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi designada relatora do projeto de lei do Senado que estabelece aposentadoria especial para os taxistas. Conforme o parlamentar, esse projeto irá complementar Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/11), de autoria do ex-deputado Confúcio Moura (atual governador de Rondônia), que regulamenta a profissão de taxista e, segundo Paulo Paim, irá fortalecer a categoria.

Agência Senado

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Senador comemora transferência de servidores do antigo território de Rondônia para a União

Em discurso na noite desta terça-feira (5), o senador Ivo Cassol (PP-RO) comemorou a assinatura, pela presidente Dilma Rousseff, do decreto que regulamenta a transposição dos servidores do extinto território federal de Rondônia para o quadro da União. 

Com a transposição, que beneficiará mais de 20 mil servidores, o estado de Rondônia vai economizar cerca de R$ 40 milhões, disse o senador. Ivo Cassol lembrou que a transposição é aguardada há 30 anos por esses servidores.
O senador disse esperar que a economia para os cofres de Rondônia se reverta em benefícios para a população e para o estado e também em aumento de salários dos servidores do estado de Rondônia.


Agência Senado

terça-feira, 5 de julho de 2011

Câmara aprova mudança de fuso horário no Acre e em parte do Amazonas

O projeto não é o mesmo de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), aquele pelo qual tem lutando o senador acriano Sérgio Petecão


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 446/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que altera o fuso horário do Acre e da região sudoeste do Amazonas de "menos quatro horas" para "menos cinco horas" do fuso horário Greenwich. Na prática, os moradores dessas regiões deverão atrasar seus relógios em uma hora, ficando duas horas atrás do horário de Brasília.

A proposta ratifica o resultado de referendo realizado no Acre, em outubro do ano passado, quando quase 60% dos eleitores rechaçaram o horário imposto pela Lei 11.662/08. Essa lei determinou que a região adiantasse os relógios em uma hora.

O relator da CCJ, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), recomendou a aprovação do projeto.

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.

Agência Câmara

Leia também:

Tacacá Global adia retorno de hora antiga do Acre

 

Projeto Cidadão inicia habilitações para o Casamento Coletivo da Expoacre

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, inicia nesta terça-feira (05) o período de habilitação para os casais interessados em participar do Casamento Coletivo da Expoacre 2011. 

Os interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil, poderão efetuar a habilitação até o dia 26 deste mês, no período das 8h às 15h, na Casa da Cidadania, unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bairro Bosque. Prédio do antigo Colégio Dom Pedro). O telefone para contato é (68) 3211.5362. 

TJAC

segunda-feira, 4 de julho de 2011

PEREGRINAÇÃO À TERRA SANTA

Em 1986, foi encontrado na lama do Mar da Galileia um barco antigo, da época de Jesus (Século I). Este barco está no museu de Kibbutz Ginasar.


Maria Otacília e Saulo Ribeiro

De um modo Geral, todo cristão tem vontade de conhecer a Terra Santa; pisar no chão que Jesus pisou; caminhar, navegar e sentir a emoção de estar vivenciando as passagens bíblicas tal qual aconteceram há mais de dois mil anos. Descrever essa emoção é por demais difícil, todavia narraremos com simplicidade essa que foi a maior aventura de nossa vida.

Começamos nossa peregrinação rumo à Igreja da Natividade, em Belém, e, segundo a Darflem (uma das guias), a manjedoura não existe mais por causa das constantes tentativas de pessoas para conseguirem relíquias (raspas) - O mesmo aconteceu com o Santo Lenho (Cruz). Uma parte foi para o Vaticano e a outra para o Líbano, para confecções de crucifixos. Isto aconteceu depois de ter sido encontrada por pessoas encarregadas por Santa Helena, mãe do Imperador Constantino. O Imperador era bizantino e transferiu a sede do império de Roma para Bizâncio.

No lugar onde Jesus nasceu e onde foi construída a Igreja da Natividade estão sepultados os santos inocentes que Herodes mandou sacrificar com o objetivo de matar o “messias”. Lá, como em todos os santuários, o Padre Bruno da Canção Nova fazia as leituras e as explicava. Ao final do dia, rezava a santa missa.

Visitamos também o jardim do Gethsemane. Ao lado, existe a Igreja que foi edificada na época bizantina e atualmente está sob a guarda dos padres beneditinos.

Estivemos em Ein Karem, lugar da visitação, na Basílica da Anunciação, onde Maria recitou o Magnífica e Zacarias teve a visão. Visitamos uma das grutas onde moravam os pastores na época de Jesus.

Jerusalém é a maior cidade de Israel e possui cerca de 750.000 habitantes. A cidade de Jerusalém é um misto de cidade antiga e cidade moderna, que fica nos arredores da cidade antiga. Em Israel, de maio a setembro a chuva é rara, mas tudo é muito verde. A terra lá é escassa e a água também. Passamos por lugares áridos, desérticos, sem vegetação, só areia e pedra. Lá existe muita pedra e, em Jerusalém, como em outras cidades de Israel, quase não têm edifícios altos (arranha-céus). A divisa de Jerusalém com a cidade de Belém é formada por uma alta e extensa muralha e tem hora para se entrar e sair. Essa muralha foi construída em razão das disputas entre judeus e palestinos pela posse de parte do território israelense. Atualmente, os palestinos governam a cidade de Belém. Os prédios, quando construídos em concreto e cimento, são todos revestidos com pedras, quase sempre da cor bege. São lindas! É impressionante contemplar Jerusalém à distância.

Quando entramos na Jerusalém antiga, que é circundada por um alto e largo muro, passamos pela Porta das Ovelhas; depois fomos aonde outrora existia o poço onde o paralítico foi curado (Tanque Betesda – João 5, 7-9). Naquele lugar, estão as ruínas da igreja da época dos cruzados (Cruzados eram cavaleiros de todos os países da Europa – na era bizantina). A Igreja de Santa Ana (mãe de Maria) está edificada também naquele local, pois ali ela tinha uma casa, onde Maria pousava quando ia a Jerusalém, segundo a tradição da igreja. Já houve um tempo, quando os muçulmanos dominavam Jerusalém, que funcionou ali, na Igreja de Santa Ana, uma escola muçulmana. De lá, saímos para a via-sacra, percorrendo as ruas da via-dolorosa, Capela da Flagelação, Capela da Condenação e o convento de “Ecce Homo”, onde Pilatos entregou Jesus à multidão (João 19, 5-16). Chegamos à Igreja do Santo Sepulcro às 19 horas. Aquele é o lugar mais santo da cristandade; o lugar do sepulcro e da ressurreição de Cristo. O túmulo, fechado em uma capela própria, é o ponto central de toda a Basílica do Santo Sepulcro.

A construção, que engloba o túmulo, foi erigida pelos cruzados sobre a base bizantina da época do Imperador Constantino. Desde o tempo dos cruzados, os recintos e o edifício da basílica tornaram-se propriedade das três maiores denominações – os greco-ortodoxos, os armênio-ortodoxos e os católicos romanos.

Quando a nossa Caravana chegou, já havia umas quatro outras esperando na fila o momento de adentrar. Existe ali uma grande miscigenação de culturas. Logo na entrada está a pedra da unção (no lugar onde foi colocado o corpo do Senhor antes do sepultamento). Os padres colocam perfumes, os mesmos da época de Jesus.

No lugar da sepultura, existe um forte esquema de segurança. Os homens que fazem a segurança só permitem a entrada de aproximadamente seis pessoas por vez. É proibido entrar com câmeras fotográficas e a visita deve ser rápida; somente alguns segundos.

Terminada a nossa via sacra, nos encaminhamos para a igreja de Santa Helena; depois visitamos a Igreja da Agonia, construída no lugar onde Jesus suou sangue. Daí fomos para o Monte Sião e depois para a Igreja da Dormição de Nossa Senhora. Estivemos na Igreja de Betânia, lá onde outrora moravam os irmãos Lázaro, Maria e Marta. Depois fomos para a parte oriental do Monte das Oliveiras. Atravessamos o deserto que separa Jerusalém de Jericó (Deserto de Judá). Passamos pelos beduínos (pessoas nômades). Moram atualmente em favelas e o governo de Israel não os aprova.

Continuando a viagem pelo deserto, em estrada asfaltada e de boa qualidade, chegamos ao Mar Morto, que na verdade se constitui em um grande buraco na terra abaixo do nível do mar cheio de água salinizada a um percentual de 33%. Tanto a água quanto a lama são medicinais. Na praia, existem um posto de gasolina, banheiros e um bazar.

Jericó é um oásis e é uma das cidades mais antigas do mundo. Tem cerca de 11.000 anos de existência e fica no deserto. Lá tem muita água doce e a população atual é de 20.400 (censo de 2006) habitantes. Jericó atualmente está sob a administração do povo palestino, mas ali a população é pacífica e todos transitam livremente, sem a necessidade de fiscalização ou muro. A população de Jericó é quase toda muçulmana, mas existem lá várias escolas católicas, onde os muçulmanos matriculam seus filhos, pois sabem que a educação é de primeira qualidade. Foi ali que o faraó morreu depois de ter construído vários palácios. De Jericó, fomos para Nazaré, viagem que demorou aproximadamente duas horas de ônibus. Essa já é a região da Samaria (onde ficava o antigo Reino de Israel). Naquele percurso, passamos por uma grande plantação de tamareiras e palmeiras. Há uns dez anos, tudo ali era deserto. Hoje, com a utilização da tecnologia usada na prospecção do petróleo, se produz ali muita fruta de boa qualidade. São mais doces e amadurecem mais rápido. Também naquela região se produz legumes e se comercializa a avicultura. Passamos por uma base militar antiaérea e deu pra perceber que Israel é bem protegido. Atravessamos a região da fronteira com a Jordânia, onde existe na faixa divisória dos dois países uma extensa cerca que detecta qualquer coisa que atravesse a fronteira e entre no território israelense.

Finalmente, chegamos a Nazaré, onde a população é de aproximadamente 80.000 habitantes, dos quais 33% são cristãos. Esclarecemos que em Belém somente 3% do povo é Cristão. De Nazaré, partimos para o Monte Tabor, na região da Galileia, lugar da transfiguração (Matheus, 17, 4-7). A igreja moderna foi construída pelos franciscanos em 1900, tal qual era na antiguidade.

Continuando a nossa caminhada, chegamos à Basílica da Anunciação, onde morava a Família de Nazaré. Lá antigamente existiu uma igrejinha construída pelos padres franciscanos, mas em 1964 o Papa Paulo VI colocou a pedra fundamental da basílica e hoje é possível se contemplar aquela obra magnífica, que continua sob a guarda dos franciscanos. Depois, partimos para Caná da Galileia, onde ocorreu o primeiro milagre de Jesus por intercessão de Nossa Senhora (João 2, 2-10). A igreja foi construída por volta de 1800 e também está sob os cuidados dos franciscanos.

Tel Aviv é a segunda maior cidade de Israel, com cerca de 391.300 habitantes (censo de 2009) e 101 anos de existência. Por lá passa também o maior rio de Israel, o Rio Jordão. O inverno ali é agradável e a temperatura varia em torno de 38 graus. Lá o costume do consumo do cafezinho começou há dez anos e atualmente existem várias lanchonetes especializadas no ramo.

Andamos e navegamos de barco no Mar da Galileia, que é na verdade um grande lago de água doce que recebe e libera água do Rio Jordão. Ao lado do Mar da Galileia, está localizada a cidade de Tiberíades, que fica também abaixo do nível do mar. Por essa razão, o Mar da Galileia é conhecido também por Mar de Tiberíades. Em Tiberíades se fala também o hebraico e os muçulmanos pretendem que a população fale somente o árabe, com a finalidade de dizer que ali nunca existiu cristão, mas o povo judeu continua resistindo e falando o hebraico.

O barco que navegamos é de propriedade dos judeus e constitui-se numa réplica de um barco da época de Jesus que foi encontrado na lama do Mar da Galileia em 1986. Este barco está preservado agora no Museu de Kibbutz Ginosar.

Estivemos onde outrora existiu a casa da sogra de Pedro, na cidade antiga de Cafarnaum, onde tantas vezes Jesus ficou para descansar após ter pregado para as multidões. No local, existem ruínas de casas da época de Jesus e de uma sinagoga construída no século V d. C. Cafarnaum fica nas margens ocidentais do Mar da Galileia. Visitamos a Igreja de Pedro, que está edificada sobre o lugar da antiga casa de sua sogra. Cafarnaum fica em uma região de fronteira e, na época de Jesus, pagava-se a quantia exorbitante de 90% de impostos.

Saímos da Igreja de Pedro e fomos para a Igreja das Bem-Aventuranças (Matheus 5, 1-11). Finalmente, chegamos à Igreja da Multiplicação (Matheus, 15 29-39). Lá, existe uma pia batismal do século IV d. C. Existe também um utensílio de pedra usado para a fabricação de azeite no tempo de Jesus.

Continuando, chegamos ao Rio Jordão, onde fizemos a renovação das promessas do batismo. Depois, passamos por uma ponte onde estão as ruínas de Betsaida.

No dia seguinte, saímos do hotel às 09:30h e seguimos na direção da cidade de Haifa, passando pela região de Jovolom, na parte norte de Israel e chegamos enfim ao porto de Haifa, situado ao norte do Centro de Haifa e se estende por três quilômetros ao longo da costa central da cidade, com atividades militares, industriais e comerciais.

Haifa é a terceira maior cidade de Israel, com 264.900 habitantes (censo de 2007) e fica na beira do Mar Mediterrâneo (parte oriental), que passa pela Turquia, Grécia, França e outros países. A moeda oficial de Israel é o Novo Shekel.

Em Haifa, está situado o Jardim Bahai, onde existe um templo da religião Bahai, que adota um livro secreto como fundamental. Depois de contemplarmos esse jardim, subimos o Monte Carmelo, onde o profeta Elias esteve por várias vezes. No alto do Monte Carmelo, existe a Igreja Estrela do Mar, a qual visitamos e chegamos à Basílica B. Marie Virginis, ainda no Monte Carmelo. A basílica está sob os cuidados das irmãs carmelitas. Encontramos lá a irmã Edna, de Macapá/AP, que nos recebeu muitíssimo bem. Foi lá que São Simão teve a visão para serem feitos os escapulários. Foi lá também que o profeta Elias lutou contra os falsos deuses e foi naquele local também que Edith Steim, que era judia, teve a visão e viu um livro que era a vida de Santa Tereza d’Ávila. Edith se converteu ao cristianismo, entrou para o convento e morreu martirizada subindo ao holocausto porque era judia. O Papa canonizou-a no ano 2000.

Naquela igreja também há um ícone dedicado a uma mulher muçulmana que teve muitas visões de Jesus. Seu nome é B. Mirjam Baquardy. Também ela se converteu ao cristianismo e terminou sua vida subindo ao holocausto. O Papa beatificou-a. Por isso, aquela igreja é ecumênica.

Chegamos ao término de nossa peregrinação no porto da cidade antiga de Jaffa, atualmente incorporada a Tel Aviv.

sábado, 2 de julho de 2011

Petecão contra os professores

 Acriano deve votar contrário a melhoria na qualificação de trabalho dos professores, afirma assenssoria do Senado


De acordo com informações da Agência Senado, o senador acriano Sérgio Petecão (PMN-AC), relator do PLS 29/2010 - que propõe limitar em 20 horas semanais o tempo de interação entre professor e aluno -, deve se possicionar contra a matéria e apresentar voto de rejeição nesta terça-feira, 5.

A ideia do projeto é fazer com que os professores tenham mais tempo para planejamento das aulas, o que assegura mais qualidade ao ensino. Atualmente, há mestres que chegam a lesionar até 40 horas semanais, algo que garate improviso e aulas de péssima qualidade.

Além de ser contra a melhoria no ensino e na qualificação do trabalho dos professores, o voto contrário de Petecão impediria novos postos de trabalhos, uma vez que o limite de 20 horas semanais obrigariam aos governos a realização de novos concursos públicos para contração de mais doscentes.

Leia mais

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Anvisa libera entrada de produtos de consumo pessoal no Brasil

Viajantes que chegam ao Brasil não precisam mais de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrar no país com produtos de consumo próprio. A medida, publicada pela Agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/6), é valida para medicamentos, perfumes, alimentos, produtos de higiene, saneantes, cosméticos e produtos para saúde.

“A ideia é reduzir o tempo de permanência dos viajantes nos aeroportos e centrar esforços na fiscalização de produtos que chegam ao Brasil em escala comercial”, explica o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.  O regulamento considera produto de consumo próprio aquele que é importado por pessoa física em quantidade compatível para uso individual, ou que não caracterize comércio ou prestação de serviços a terceiros.
De acordo com Álvares, além dos produtos que chegam nas bagagens de viajantes, também estão isentos de fiscalização sanitária aqueles importados para consumo próprio por meio de remessa expressa, postal e encomendas áreas internacionais.  Já os medicamentos sujeitos a controle especial continuarão passando por controle sanitário da Agência.

Outro ponto regulamentado pela  Anvisa  é a proibição da entrada, em território nacional, de células e tecidos destinados a fins terapêuticos não autorizados pela área técnica competente da Agência. Produtos desprovidos de identificação em suas embalagens primária ou secundária originais, importados por remessa expressa, postal ou encomenda aérea internacional também não poderão ingressar no país.

Além disso, o fluxo de importação de amostras não regularizadas de medicamentos, produtos médicos e para diagnostico in vitro foi simplificado. Confira aqui a íntegra da Resolução RDC 28/2011 da Anvisa.


Anvisa