TSE confirma resultado de referendo que altera de novo fuso horário do Acre

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta terça-feira homologar o referendo realizado no Acre sobre o fuso horário do Estado.

Em questionamento feito aos eleitores durante o segundo turno das eleições, o referendo questionou se o acreano é a favor da recente alteração do horário legal promovida no Estado.

Ao todo, 56,87% dos eleitores escolheram a opção "NÃO", o que corresponde a 184.478 votos. Já a opção "SIM" recebeu 43,13%, o equivalente a 139.891 votos. Foram registrados ainda 0,37% de votos brancos (1.241 votos); 3,07% de votos nulos (10.311 votos); e uma abstenção de 28,61%.

O referendo foi proposto por um decreto legislativo do Senado, com o objetivo de consultar a população do Estado sobre a alteração no fuso horário local, estabelecido pela Lei 11.662/2008.

Com a mudança, o Acre passou a ter menos quatro horas a partir do fuso horário de Greenwich. A partir de Brasília, o Estado que tinha duas horas a menos passou a ter apenas uma hora a menos. Com a vitória do "NÃO", a lei deverá ser revogada e o horário voltará a ser como antes: duas horas a menos que Brasília.

A proposta de alteração no fuso horário, que resultou na Lei 11.662/2008, foi apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC), eleito no primeiro turno das eleições deste ano para governar o Acre.

Folha Online

Câmara aprova criação de empresa individual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8), em caráter conclusivo, proposta de criação de um novo tipo de pessoa jurídica – a empresa individual de responsabilidade limitada. Trata-se de uma empresa de uma pessoa só, destinada à prestação de serviços de qualquer natureza, inclusive a cessão de direitos autorais ou de imagem, nome, marca ou voz.

A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) aos projetos de lei 4605/09, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), e 4953/09, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR). A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada pelo Plenário.

Para evitar que esse tipo de empresa seja utilizado meramente como forma de evitar o contrato de trabalho e seus encargos, Itagiba determinou que essa nova pessoa jurídica tenha um patrimônio mínimo integralizado (registrado em seu nome) de pelo menos 100 salários mínimos (R$ 51 mil, atualmente). Segundo ele, esse é o valor mínimo para que uma empresa esteja instalada, com sede, veículo ou equipamentos.

A empresa individual precisa ser registrada em junta comercial.

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Neosoro é suspenso pela Anvisa

O lote 98828 do produto Neosoro Infantil do laboratório Neo Química foi suspenso de sua distribuição, fabricação e uso ,nesta segunda-feira, 13, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – por ter apresentado resultado insatisfatório no ensaio de identificação de Álcool Etílico.

O medicamento Bisolvon Xarope Pediátrico da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil também foi suspenso pela Anvisa, o xarope demonstrou erro de informação na embalagem secundária, que contém a frase "Sem corante", quando o produto possui o corante vermelho Ponceau 4R.

Pequeno gênio

Acriano vai estudar em uma das melhores escolas de ensino básico do país; Um lugar onde professores ganham R$ 9 mil mensais

A escola do SESC de ensino médio, bairro de Jacarepaguá no Rio de Janeiro, tem ensino gratuito e integral com 80% de vagas reservadas para alunos de famílias com renda abaixo de cinco salários mínimos. A seleção dos discentes é rigorosa e realizada em todo o país. O acriano Westerbly Snaydley Pessôa Cardoso, 13 anos, que acaba de concluir a oitava série do fundamental na Escola Kairala José Kairala de Brasileia passou nos testes e vai integrar o seleto grupo daquela instituição que é modelo de qualidade na educação.

O SESC escola funciona em regime residencial com professores e alunos morando dentro das instalações do campus. As aulas vão das 8h às 12h e das 13h45 às 17h. Das 13h às 13h45 é reservado a encontro entre aluno e orientador. Das 17h às 20h30, fazem oficinas de idiomas, artes, esportes, debates sobre atualidade. Entre 20h30 e 22h, é tempo obrigatório de estudos: dever de casa, leitura livre, assistir ao noticiário com orientação do professor e outras atividades. Respeitando-se todos os intervalos para refeições e lanches, às 22h30 é hora de dormir.

“Os professores têm salário ao redor de R$ 9 mil e apartamento dentro do campus, para viver com a família. Mas exige-se deles dedicação exclusiva, integral e permanente aos alunos. A seleção é rigorosa, com base no currículo, na experiência e principalmente na manifestação de entusiasmo e envolvimento. São 80 professores para turmas de, no máximo, 15 alunos. Não é surpresa que alunos e professores constituam uma espécie de grande família envolvida com alegria, competência e rigor na educação de todos”, diz o senador Cristovam Buarque, um político obcecado por inserir o Brasil no mundo da educação de qualidade.

O acriano Westerbly Snaydley que deve dividir um alojamento com mais dois estudantes no SESC Escola foi medalha de prata nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP -, edição 2009 e aguarda os resultados da etapa 2010, o acriano é a esperança de que o Acre tenha a primeira medalha de ouro nas OBMEP.


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Novas cédulas do real começam a circular na segunda

A princípio entram no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As demais, a partir de 2012. Todas são feitas na Casa da Moeda, no Rio.

Divulgação

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança --como a marca-d'água-- foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos antifalsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.

Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em drogarias

A Câmara aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2548/00, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga os estabelecimentos que vendam medicamentos a fixar, em local visível aos consumidores, uma lista com todos os genéricos registrados no País.

A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Seguridade Social e Família. No dia 8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) considerou o texto constitucional. Como tramitava em caráter conclusivo.

Segundo a proposta, as farmácias ou lojas que descumprirem a regra ficarão sujeitas a multa e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento. O valor da multa será determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Analfabetos são os brasileiros que mais pagam impostos

Acre, o melhor lugar é aqui. Quem paga a maior fatia pela publicidade estatal não consegue ler a frase propagada pelo Governo do Acre

Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 93% dos analfabetos estão concentrados na faixa de renda de até dois salários mínimos – algo que os colocam como os brasileiros que mais pagam impostos em todo o país.

De acordo com tabela divulgada pelo sociólogo Carlos Alberto Almeida, autor da obra “O dedo na ferida: menos impostos, mais consumo” (Record, 2010), os brasileiros que ganham até R$ 1.020,00 mensais pagam ao governo mais da metade daquilo que recebem, cerca de R$ 550,00.

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Enganam-se os beneficiários do Bolsa Família que pensam obter um “ganho” do governo. Será que vale a pena pagar R$ 550,00 de impostos e receber de volta apenas R$ 90,00? E a maioria que nem recebe o Bolsa?

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Ao encerrar sua gestão frente ao Governo do Acre, neste dezembro de 2010, o governador Binho Marques, mandou divulgar - em caríssimos outdoors - a frase: “Acre, o melhor lugar é aqui”, as letras são bem pequenas e as imagens ocupam grande espaço, parece que Binho fez assim de propósito, já que os iletrados não sabem mesmo o que ali está escrito, e, ainda, com o agravante de desconhecerem que são eles os que pagam a maior fatia, proporcionalmente, pela propaganda estatal.

No Brasil, há um grave problema tributário no qual os mais ricos deveriam pagar mais impostos, mas não pagam. O pobre paga mais impostos e trabalham mais, em contrapartida são os que menos recebem assistência governamental.

Jorge Viana, ex-governador do Acre, recebe e Binho Marques receberá uma fantástica assistência do governo, cerca de R$ 20 mil mensais. Metade deste valor retorna ao governo em forma impostos? Não, amigo. A lógica brasileira funciona com o Robin Hood ao contrário – por aqui, Hood tira dos pobres para dar aos ricos. O Robin Hood que pega dos ricos para dar aos pobres, só existe em países Europeus e em até certo grau nos Estados Unidos.

A redução do analfabetismo entre brasileiros com 15 anos ou mais tem acontecido de maneira lenta e permanece um grave problema para o país, é a herança Lula para educação. Afinal, quem estuda menos, paga mais impostos - um negócio lucrativo para os políticos.

A análise, feita com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Municípios) 2009, foi divulgada nesta quinta-feira (9).


Pró-jovem, mesmo pagando R$ 100,00 para que brasileiros estudem, é um fracasso

Segundo o Ipea, a lenta redução do analfabetismo "se deve à incipiente inserção nos programas de alfabetização de jovens e adultos, assim como à sua baixa efetividade".

Adaptado de texto UOl notícias

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Metade dos brasileiros de 15 anos que fizeram teste internacional de leitura não consegue atingir nível básico

Apesar de o país ter atingido a média de 412 pontos em leitura no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2009 - o que equivale ao nível 2 de proficiência - 49,6% dos 20 mil brasileiros avaliados estão em níveis de proficiência menores. O nível 2 é considerado como básico ou moderado pelo exame.

O objetivo de instrução de leitura definido pelo Pisa é o de "entendimento, uso, reflexão sobre e interesse por textos escritos, para que se possa obter resultados, para que seja possível desenvolver conhecimentos e potenciais e para participar da sociedade.

"Tropa de Elite 2" bate "Dona Flor'' e se torna a maior bilheteria do cinema nacional

Depois de bater o recorde de maior abertura de filme brasileiro desde a Retomada, o filme "Tropa de Elite 2" atingiu a marca de maior bilheteria da história do cinema nacional ao conseguir, nesta terça-feira (7), 10.736.995 espectadores. Até então, a maior bilheteria brasileira era a de "Dona Flor e seus Dois Maridos" (1976), de Bruno Barreto, com 10.735.524.

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Os dados são do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), da Ancine. "Tropa de Elite 2" estreou em 8 de outubro deste ano e se mantém em cartaz., com 331 cópias, em todo o Brasil, na sua nona semana em circuito. Na décima, estará em aproximadamente 200 salas.

"Estima-se, que 'O Ébrio' teria feito, na década de 40, quando ainda não havia serviços de estatística para o setor cinematográfico, algo em torno de 14 ou 15 milhões de espectadores na carreira comercial", diz Marco Aurélio Marcondes, coordenador de lançamento de "Tropa 2". O filme de Gilda de Abreu, com Vicente Celestino, foi lançado nos cinemas brasileiros em 28 de agosto de 1946.

Antônia Lucia já é considerada foragida da Justiça

Enquanto o senador eleito pelo PT, Jorge Viana, comemora a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que mandou destruir provas que poderia culminar na prisão do ex-governador acriano, a deputada federal eleita missionária Antonia Lúcia Câmara (PSC-AC) teve seu mandato de prisão renovado e está sendo cumprido pela Polícia Federal em outros estados do país.

Em notícia publicada ontem na imprensa do Acre, Câmara informou estar em tratamento de saúde em Manaus, capital do Amazonas.

Segundo o superintendente em exercício da Polícia Federal no Acre, Richard Murade, a PF já realizou várias diligências para cumprir a ordem judicial, porém a missionária ainda não foi encontrada. Ele garantiu que as buscas estão sendo estendidas a outros Estados e se não houver deferimento de um pedido de habeas-corpus, a prisão será efetuada.

No Tribunal Regional Eleitoral, as informações dão conta que o mandado já existe há duas semanas. A deputada já é considerada foragida da Justiça.

Antônia Lúcia Câmara é investigada em três ações por compra de votos, distribuição de bens, formação de caixa-dois e abuso de poder econômico. Entre os processos está o da compra de combustíveis durante o período eleitoral e ainda a apreensão de mais de R$ 400 mil que eram transportados dentro de uma caixa do Amazonas para o Acre.


Adaptado do Portal Amazônia com informações do Página 20

IBGE: Brasil está se tornando um país de obesos

A Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002-2003 já mostrou que as famílias estão gradualmente substituindo a tradicional dieta do brasileiro (arroz, feijão, hortaliças) por bebidas e alimentos industrializados, como refrigerantes, biscoitos, carnes processadas e comidas prontas. Esses dados estão sendo atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deve divulgá-los na próxima semana, com o detalhamento da pesquisa de 2008-2009.

A primeira parte da pesquisa, divulgada em agosto último, mostrou que mais de 30% das crianças brasileiras entre cinco e nove anos de idade, exatamente na faixa de maior vulnerabilidade ao marketing agressivo da indústria de alimentos, apresentam sobrepeso. A obesidade atinge 14,3% das crianças dessa faixa etária, com peso maior sobre os meninos (16,6%) do que sobre as meninas (11,8%), conforme a pesquisa de 2008-2009.

Veja as restrições à propaganda de alimentos feitas em outros países

Alemanha - Programas infantis não podem ser interrompidos. A publicidade não deve usar crianças para apresentar vantagens especiais e características de um produto que não seja adequado ao natural interesse e manifestação delas. Anúncios não podem influenciar o programa no conteúdo ou redação; devem estar agrupados em blocos e inseridos entre os intervalos das transmissões.

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Bélgica - É proibida nas regiões flamengas. É proibido todo tipo de publicidade 5 minutos antes ou depois de programas infantis.

Canadá - É proibida a publicidade de produtos não destinados a crianças em programas infantis. Pessoas ou personagens conhecidos pelas crianças não podem ser usados. A televisão pública não exibe qualquer publicidade nos programas infantis. É proibida a exibição de um mesmo produto em menos de meia hora. Nenhuma estação de TV pode transmitir mais de 4 minutos de publicidade comercial a cada meia hora de programação para crianças, ou mais de 8 minutos a cada 1 hora quando os programas forem de duração maior.

Dinamarca - É proibida a publicidade em programas infantis, ainda que 5 minutos antes ou depois.

Estados Unidos - Limite de dez minutos e 30 segundos de publicidade por hora nos finais de semana e 12 minutos nos dias de semana. É proibida a exibição de programas comerciais. É proibida a publicidade de sites com propósitos comerciais na programação infantil. É proibido o merchandising testemunhal e o uso de personagens infantis.

Grécia - É proibida a publicidade de brinquedos entre 7h e 22h. A ideia de que a proibição seja estendida a outros produtos está em fase de estudos.

Inglaterra - É proibida a publicidade de alimentos com alto teor de gordura, sal e açúcar dentro e durante a programação de TV com apelo ao público menor de 16 anos, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer canal ou emissora. Para não confundir a criança, é proibido o uso, nas imagens de TV, de cortes rápidos e ângulos diferentes. É proibido o uso de efeitos especiais que insinuem que o produto possa fazer mais do que efetivamente faz. É proibida a publicidade para crianças que ofereça produtos ou serviços por telefone, correio, internet ou celular. É proibida qualquer transmissão antes das 21h de publicidade comercial apresentada por personalidades ou personagens (incluindo bonecos, fantoches e marionetes) que apareçam regularmente em programas de TV apresentando ou endossando produtos ou serviços de particular interesse das crianças.

Irlanda - É proibida qualquer publicidade durante programas infantis em TV aberta.

Itália - É proibida a publicidade de qualquer produto ou serviço durante desenhos animados.

Noruega - É proibida a publicidade de produtos e serviços direcionados a crianças menores de 12 anos. É proibida a publicidade durante programas infantis. A publicidade não pode ocupar mais de 15% do tempo da programação diária.

Portugal, Luxemburgo e Áustria - É proibido qualquer tipo de publicidade nas escolas.

Suécia - É proibida a publicidade na TV dirigida à criança menor de 12 anos, em horário anterior às 21h. É proibido qualquer tipo de comercial veiculado durante, imediatamente antes ou depois dos programas infantis seja de produtos destinados ao público infantil ou adulto. É proibido o uso de pessoas ou personagens em comerciais de TV.

Cíntia Sasse / Jornal do Senado

Arte africana

Indicação para diretor da Anvisa poderá ser votada nesta 4ª

A indicação do médico Eduardo de Azeredo Costa para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é o primeiro item da pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). A agenda da reunião desta quarta-feira (8) da comissão inclui ainda outras 60 proposições.

A indicação, que tramita no Senado sob a forma de uma mensagem, foi enviada em abril pela Presidência da República. Ela visa substituir vaga deixada por Agnelo Queiroz, governador eleito do Distrito Federal. Uma das atribuições da Anvisa é o controle sanitário da produção e da comercialização de alimentos e medicamentos.

Atualmente, a diretoria colegiada da Anvisa é composta por Dirceu Raposo de Mello (diretor-presidente) e pelos diretores Dirceu Brás Aparecido Barbano, José Agenor Álvares da Silva e Maria Cecília Martins Brito.

Currículo

De acordo com o currículo enviado pela Presidência da República, Eduardo Costa tem 68 anos e é graduado em Medicina pela Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, com doutorado pela London School of Hygiene & Tropical Medicine. Atualmente é presidente da Fundacentro, instituição que atua em pesquisas relacionadas a segurança e saúde dos trabalhadores.

Em seu relatório sobre a indicação, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) também destaca os cargos exercidos por Eduardo de Azeredo Costa, como o de diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no período de 2006 a 2009.

Para ser confirmada, a indicação precisa ser aprovada não apenas na CAS, mas também em votação no Plenário do Senado.

Agência Senado

Posse de Dilma será transmitida por emissoras de TV

Todo o percurso a ser feito por Dilma Rousseff no dia 1º de janeiro - desde sua saída da residência oficial da Granja do Torto até a chegada à Catedral de Brasília, quando ocupará o Rolls Royce presidencial e seguirá rumo ao Congresso, para a cerimônia de posse - será transmitido por um pool de emissoras de televisão que cobrirá o evento.

A preocupação dos organizadores da solenidade é assegurar que não haja "pontos cegos" nesse percurso, a fim de que a população possa assistir pela televisão a todos os momentos do evento. Em razão disso, haverá helicópteros de emissoras de TV da iniciativa privada acompanhando todo o percurso. Haverá ainda, do alto do 28º andar do Anexo I do Senado, uma câmera da TV Senado equipada para captar imagens de longa distância.

Agência Senado