AUTOATENDIMENTO

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Parente de genro de Sarney recebe do Senado


A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos. No pente-fino feito nos atos de nomeação, sejam eles secretos ou não, apareceram dois novos nomes. Depois do neto e de duas sobrinhas de José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, pendurados em gabinetes de senadores amigos, surgiram uma prima e uma sobrinha de Jorge Murad, marido da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O mais novo nome da lista é o de Virgínia Murad de Araújo.

Em 29 de maio de 2007, ela foi nomeada assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, à época ocupada por Roseana. Seu salário, na ocasião, era de R$ 1.247. Onze meses após ter sido nomeada, ela passou a ganhar exatamente o dobro - R$ 2.494. Virgínia é filha do ex-deputado Emílio Biló Murad, primo de Jorge Murad, genro de Sarney. Ela está até hoje na folha do Senado. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo telefonou ontem para o gabinete da liderança. Lá, uma funcionária afirmou não conhecer Virgínia. A assessoria de José Sarney, por sua vez, assegurou que ela trabalhava, sim, para Roseana. De acordo com a mesma assessora, Virgínia está hoje no gabinete de Mauro Fecury, que assumiu a vaga de Roseana.

A outra parente do genro de Sarney lotada no Senado é Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, arquiteta, de 25 anos, que vinha ganhando salário do Senado, apesar de morar em Barcelona, na Espanha. Isabella estava lotada na liderança do PTB. Foi nomeada em fevereiro de 2007. Na época, o líder do PTB era o senador Epitácio Cafeteira (MA), aliado de Sarney.

O secretário de Comunicação do governo do Maranhão, Sérgio Macedo, afirmou ontem ao Estado que Isabella devolverá aos cofres públicos o dinheiro ganho do Senado desde que saiu do País, no início do ano. "Antes de sair ela deixou pronto o pedido de demissão, mas por alguma falha técnica isso não foi processado", afirmou Macedo.Cafeteira disse que nunca deu falta de Isabella. "Não sou fiscal de funcionário." Afirmou ainda que nomeou a arquiteta a pedido de um amigo, Eduardo Lago. "Ele é tio dela e me pediu que nomeasse, mas esqueceu de avisar que ela tinha conseguido uma bolsa de estudos na Espanha", declarou o senador ao Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Adobe vai cobrar usuários por acesso ao Acrobat.com

Planeta Tecnológico
Toda quarta
(Reuters) - A Adobe Systems decidiu restringir apenas a assinantes o acesso ao site Acrobat.com que estava em testes públicos abertos até segunda-feira.

A produtora de software informou que vai cobrar dos assinantes dois novos serviços que adicionam recursos voltados a uso intenso empresarial.
A Adobe cobrará 14,99 dólares por mês pelo serviço básico, que permite a realização de conferências online entre até cinco participantes e conversões online de até 10 documentos por mês.
Para o serviço premium, que pemite conferência entre até 20 participantes e crianção sem limites de documentos PDF, a empresa cobrará 39 dólares por mês.
Cinco milhões de pessoas se registraram no Acrobat.com desde que foi lançado em junho de 2008, informou a Adobe.
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terça-feira, 16 de junho de 2009

Senado usou atos secretos pra proteger presos pela PF

Agência Estado


Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico.

Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto - somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo.


Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.


Outro caso envolve Enéas Alencastro Neto, preso pela Operação Navalha em 17 de maio de 2007, quando trabalhava como representante do governo de Alagoas em Brasília. Ele passou uma semana detido sob a acusação de receber propina da construtora Gautama, suspeita de desvio de recursos públicos e alvo principal da ação da PF. Era o homem de confiança do ex-senador e governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) na capital federal. Recebia salário de R$ 9,9 mil desde 2003 do gabinete de Teotonio no Senado. Em 2007, com a posse do tucano como governador, o suplente João Tenório (PSDB) assumiu a vaga. E Alencastro continuou lotado na Casa. A assessoria de imprensa de Tenório diz que, no mês da ação da PF, encaminhou à Diretoria-Geral o pedido de exoneração de Alencastro. A demissão, porém, nunca foi publicada. Nem aparece na lista de atos secretos que vem sendo republicada no sistema interno da Casa.

Inversão
Algumas decisões eram anuladas antes de serem editadas. Carlos Rudinei Mattoso foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2007, em uma operação para combater o contrabando de computadores em Brasília. Informalmente, era fotógrafo de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Oficialmente, porém, era lotado na Diretoria-Geral da Casa. Mattoso chegou ao posto em fevereiro de 2007 com a seguinte movimentação: o ato 1.667 o exonerou da Segunda Vice-Presidência. Mas um ato, em tese anterior, com o número 1.099, cancelou essa demissão e o transferiu para a Diretoria-Geral do Senado.

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação do Senado para saber dos atos referentes às pessoas citadas. Até o fechamento da edição desta terça-feira, porém, não obteve resposta. Raupp disse desconhecer a demissão do ex-assessor por ato secreto: "Não me recordo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Medicamentos: propaganda irregular é retirada da internet

Coluna Direito Cidadão

Todas as terças e sextas


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, quarta-feira (10), a suspensão, em todo território nacional, de propagandas sobre ofertas do tipo “Leve 3 Pague 2” e “Leve 4 Pague 2” de medicamentos da empresa Ultrafarma Saúde Ltda. A medida é valida para o anúncio de medicamentos da empresa que não sejam de uso contínuo em todos os meios de comunicação de massa.


A Anvisa detectou uma série de irregularidades no anúncio desses medicamentos em site da internet. Além de estimular o uso indiscriminado, as propagadas não traziam frases de advertência obrigatórias e as contra-indicações dos medicamentos anunciados.


Foi detectada, também, a veiculação de propaganda de medicamentos sujeitos à prescrição médica para o público leigo. Esse tipo de medicamento só pode ser anunciado aos meios de comunicação dirigidos, destinados exclusivamente aos profissionais de saúde habilitados a prescrever ou dispensar tais produtos.

Suspensas campanhas irregulares de medicamentos
Está suspenso em todo território nacional o concurso cultural “Um mundo com menos dor”, que promove o medicamento aspirina, fabricado pela empresa Bayer S/A. A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), proíbe, ainda, a veiculação do concurso em todos os meios de comunicação de massa, inclusive sites da internet.


A promoção do referido concurso apresentava irregularidades sanitárias. Após avaliação, a Agência identificou que o site estimulava/ induzia o uso indiscriminado do medicamento. Também foi suspensa pela Anvisa a campanha “Leve a vida sem dor”, do medicamento Anador, produzido pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. O site do medicamento apresentava as mesmas irregularidades do caso anterior e, ainda, não trazia frases de advertência obrigatórias e, também, as contra-indicações do medicamento.


Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

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segunda-feira, 15 de junho de 2009

Por que os fiéis pagam o dízimo para demonstrar sua fé?

Por Pedro Jansen
Especial Yahoo! Brasil
Dízimo é definido como "a décima parte de algo, paga voluntariamente ou através de taxa ou imposto, normalmente para ajudar organizações religiosas judaicas ou cristãs. Apesar de atualmente estar associada à religião, muitos reis na Antiguidade exigiam o dízimo de seus povos".
Na Desciclopédia, compêndio sarcástico-humorístico organizado de maneira semelhante à Wikipedia, o tributo está definido como "uma contribuição de 10% de tudo o que o otário fiel de uma determinada igreja tem que pagar".

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sábado, 13 de junho de 2009

Celibato: o calvário do Vaticano

O atual presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e até, recentemente, bispo da Igreja Católica, não teria se candidatado à presidência de seu país se soubesse que várias mulheres pediriam o direito de reconhecimento de paternidade de alguns filhos dele na Justiça. Nem o próprio Lugo sabe quantos filhos ele fez neste mundo, palavras confirmadas por um de seus assessores.

Os fatos demonstram que o celibato dos padres no maior grupo religioso do mundo é uma coisa anacrônica, ou melhor, nunca deveria ter sido praticado, pois, até na Igreja Primitiva, de acordo com a Bíblia, era permitido aos presbíteros casar-se.

Os atuais escândalos de pedofilia que abalam o Vaticano e têm levado muitas dioceses a falir, em conseqüência das indenizações milionárias a algumas famílias, resultam de uma regra eclesiástica que remonta do século III e que provoca até hoje profundas marcas em muitos fiéis.

Em quase todas as religiões, os sacerdotes podem casar-se, ter filhos e viver uma vida normal. No entanto, o catolicismo romano, em todos os seus concílios, sempre optou pelo celibato, algo que, para mim, atualmente, mostra-se desnecessário e irracional.

O desejo, inerente ao ser humano, não pode ser reprimido, mas realizado, e na medida certa, assim como ensinavam os epicureus. Casos envolvendo padres com crianças devem ser creditados às autoridades católico-romanas, as quais nada fazem para prevenir e punir os abusos cometidos nas sacristias, ao contrário, protegem ou simplesmente mudam o endereço dos sacerdotes.
Enquanto a Igreja papista age com tanta veemência perante um aborto cometido em Pernambuco, age com a imbecilidade de proibir o uso de preservativos e tenta criminalizar o homossexualismo, centenas de padres depravados celebram a missas normalmente, atitude que, com certeza, Jesus Cristo reprovaria e condenaria ao inferno, recurso que o cristianismo usa tanto para amedrontar seus seguidores.


*Jaidesson Peres, 19 anos, é natural de Sena Madureira e acadêmico do 5º período de Comunicação Social/Jornalismo, do Instituto de Ensino Superior do Acre- Iesacre.jaidessonperes@hotmail.com

sexta-feira, 12 de junho de 2009

O futuro é a miséria

IMPRENSA & DESMATAMENTO


Por Luciano Martins Costa

Todos os jornais de circulação nacional publicam, nas edições de sexta-feira (12/6), a comprovação científica daquilo que os ambientalistas vêm afirmando há décadas: a riqueza criada pelo desmatamento da Amazônia se esgota rapidamente, aumenta as desigualdades sociais e provoca o agravamento da miséria em menos de vinte anos.


O estudo, reproduzido da edição da revista americana Science que circula a partir dessa mesma sexta-feira, é resultado da análise feita por especialistas sobre os indicadores da qualidade de vida em 286 municípios localizados no território brasileiro da Amazônia.


A conclusão, em resumo: atividades econômicas produzidas com o desmatamento criam um curto ciclo de riqueza, mas para poucos, e que logo se esgota. De volta ao ponto zero, a população remanescente já não conta com os recursos naturais para escapar da miséria, que acaba se agravando.


Outro modelo
A publicação do estudo em todos os jornais de maior reputação pode influenciar na decisão a ser tomada pelo presidente da República com relação ao uso e ocupação da Amazônia. Sobretudo, estabelece argumentos científicos que permitem contestar o poderoso lobby da bancada ruralista no Congresso, e que até o presente momento vinha recebendo o apoio dissimulado da imprensa.
Estão em andamento processos legislativos que consolidam a continuidade do modelo de desenvolvimento sem sustentabilidade adotado até aqui para a região, como a controversa Medida Provisória da regularização fundiária, a tentativa de transferir a responsabilidade pela política ambiental para estados e municípios e a pretensão de reduzir a proporção de áreas naturais a serem preservadas nas propriedades agrícolas da Amazônia.


A ação dos parlamentares que representam os predadores do maior patrimônio biológico do planeta vinha sendo tratada como tema secundário pela imprensa. O estudo científico que a partir desta semana se coloca à disposição dos interessados expõe toda a irracionalidade dessa trama e impõe uma obrigação à inteligência nacional: é preciso mudar completamente o modelo econômico adotado para a Amazônia e em relação a todo o território nacional onde existam reservas a serem protegidas.

O futuro criado pelo desmatamento é a miséria.

Juros do financiamentro imobiliário devem cair mais, avisa executivo de finanças

Coluna Direito Cidadão

Todas terças e sextas

O consumidor interessado em comprar um imóvel financiado deve esperar por pelo menos mais dois meses, na opinião do vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira. Segundo ele, as taxas de juros, que já estão sendo reduzidas pelos bancos, devem cair ainda mais, com a percepção de melhora na economia e com as reduções da taxa básica de juros, a Selic.


Na última semana, o Banco do Brasil e a Caixa anunciaram redução de juros, com condições diferenciadas de acordo com a forma de pagamento das prestações, ou se o interessado é correntista, por exemplo. Bancos privados, como o Bradesco, também estão de olho no mercado. Em maio, a instituição anunciou a ampliação do prazo de financiamento da casa própria de 25 para 30 anos em todas as modalidades previstas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e anunciou redução de taxas. Confira dicas do especialista sobre a compra de imóveis financiados.


Agência Brasil - As condições para a compra de imóveis estão melhorando?
Miguel José Ribeiro de Oliveira - Depois que a crise financeira internacional se agravou, principalmente no período de setembro de 2008 até fevereiro deste ano, os bancos subiram as taxas de juros, encurtaram o prazo de financiamento e passaram a ser mais seletivos. Estavam preocupados com a possibilidade de que a crise pudesse se agravar e levar à inadimplência de seus clientes. Os bancos públicos, pressionados pelo governo, passaram a emprestar mais para compensar a queda na oferta de crédito dos bancos privados. Passado esse momento, os bancos perceberam que tinha boas oportunidades pela frente e que os públicos pegaram o espaço deles e voltaram a emprestar. Atualmente, há uma competição maior nesse segmento, o que possibilita aos consumidores melhores condições. Os bancos vêm alongando prazos. Atualmente é possível encontrar prazo de até 30 anos. Tem os bancos anunciando redução das taxas de juros e em algumas situações financiando 100% do valor do imóvel. Entretanto, essas condições tenderão a ficar ainda melhores. Mas aquele consumidor que não pode esperar, é importante ficar atento para não comprometer demais a renda, preferencialmente escolher o sistema Sacre Sistema de Amortização Crescente que possibilita pagar a um custo menor. Claro que tem uma desvantagem porque as parcelas inicialmente são maiores. Mas a dívida é amortizada de forma mais rápida. O consumidor deve prestar atenção também que quando vai comprar o imóvel, além dos juros, tem seguros e a Taxa Referencial (TR).


ABr - Quanto tempo mais aqueles que querem financiar um imóvel devem esperar?
Oliveira - As condições de crédito no segundo semestre vão estar melhores. Daqui a dois ou três meses, haverá uma quantidade maior de bancos oferecendo condições melhores, o que possibilita uma competição maior e beneficia os consumidores. Taxas menores, prazos maiores, menor burocracia no sentido de que deve haver uma liberação maior.


ABr - Os efeitos da crise no financiamento imobiliário estão passando?
Oliveira - Tenho a convicção de que o pior da crise já passou, o que se reflete na própria atitude dos bancos. Se os bancos acreditassem que a situação estaria complicada, não fariam o que estão fazendo agora. Agregado a isso, temos a Selic sendo reduzida, o que possibilita aos bancos continuar reduzindo as taxas de juros.


ABr - Qual é o feito da Selic nas taxas de juros de financiamento de imóveis?
Oliveira - A Selic é uma taxa de juros que referencia todas as demais. Quando a Selic sobe, todas as taxas de juros sobem. Por se tratar de financiamento de longo prazo e de alto valor, qualquer um ponto percentual de redução da Selic traz uma enorme efeito no custo do financiamento de imóveis.


ABr - Os bancos estão realmente baixando os juros ou só estão retomando ao patamar anterior à crise?
Oliveira - Aconteceram as duas coisas. Alguns bancos subiram as taxas de juros no momento de crise e agora, passado aquele momento, estão levando as taxas aos patamares que cobravam anteriormente. Mas também tivemos bancos que mantiveram a taxa e agora, acreditando que a economia vai ficar melhor, baixaram os juros. Tanto aquele banco retornou à taxa anterior como o que reduziu vai continuar reduzindo. A competição está se iniciando nesse segmento e vai levar a queda mais fortes nas taxas de juros.


ABr - Qual a diferença entre os sistemas de amortização Price (Sistema Francês de Amortização), Sacre e SAC (Sistema de Amortização Constante)?
Oliveira - Quando você faz um financiamento, paga sempre os juros sobre o saldo devedor. Entretanto, tem alguns tipos de sistema que definem como vai ser amortizada a dívida. Tem o sistema Price, que é o mais conhecido pelos brasileiros, em que você paga parcelas iguais durante o financiamento. Tem o sistema Sacre, que é crescente, adotado pela Caixa, em que as prestações iniciais são maiores e vão sendo reduzidas a cada 12 meses. O SAC, usado tanto pela caixa quanto por bancos privados, é muito parecido com o Sacre. Como com esses dois sistemas, você começa igualmente a amortizar mais no início do financiamento. Para se ter uma idéia, no caso de um financiamento de dez anos, o consumidor que optar pelo sistema Price vai pagar 10% a mais do que pagaria nos outros dois sistemas.


ABr - Para quem não tem disciplina para juntar dinheiro, o financiamento pode ser uma boa opção, já que a pessoa terá que reservar os recursos para pagar as prestações?
Oliveira - Em qualquer hipótese é melhor juntar dinheiro para comprar à vista ou para financiar uma parcela menor do valor do imóvel. Assim, o consumidor economiza com juros. Mas para aquele consumidor que não é muito regrado, a melhor indicação é o sistema de consórcio, porque vai ter a obrigatoriedade de pagar todo o mês.
ABr - E o financiamento é melhor opção do que pagar aluguel?


Oliveira - Hoje em dia, eu diria que sim. As condições de crédito melhoraram, o que possibilita pagar o mesmo valor de um aluguel. Atualmente, os juros de financiamento estão, em média, entre 0,90% e 1% ao mês. O aluguel corresponde em geral de 0,80% a 1% do preço do imóvel.
ABr - Quais são as dicas na hora de pesquisar nos bancos?


Oliveira - Estamos falando que as taxas de juros estão caindo. Mas isso não quer dizer que todas as taxas estejam iguais e que todos os bancos reduziram. Nem sempre que os bancos dizem que reduziram os juros, a redução foi para todas as categorias. Às vezes, caíram para financiamento de dez anos, por exemplo, ou em uma situação em que o consumidor ofereça uma boa entrada. A melhor alternativa é pesquisar muito. O consumidor deve procurar o seu banco e os demais para saber quais são a taxa de juros e os demais encargos. Ele só vai saber onde é mais barato, se fizer uma comparação de custos.


Agência Brasil

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quinta-feira, 11 de junho de 2009

STF adia novamente julgamento do recurso contra diploma para jornalista

Redação Pantanal News


O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez o julgamento do Recurso RE 511961 que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão. Não foi marcada data para novo julgamento.

A sessão plenária desta quarta-feira (10) no STF previa o julgamento de três questões importantes: a do menino Sean, que está no Brasil e cuja guarda é reivindicada pelo pai norte-americano, as relacionadas com o mensalão e a do recurso contra o diploma de jornalista. A discussão sobre o primeiro caso se estendeu, devido à complexidade da matéria, e acabou por ocupar praticamente a pauta do dia. Diretores do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e da Fenaj advertem sobre a necessidade de se manter total mobilização para a defesa permanente da obrigatoriedade do diploma. É importante permanecer em estado de alerta porque a qualquer momento o julgamento pode entrar na pauta do STF.

A exemplo do que acontecera no dia 1º de abril, quando o recurso contra o diploma entrou na pauta do Supremo, pela primeira vez, o julgamento foi adiado sem o estabelecimento de nova data. Naquele dia, teve início o julgamento da Lei de Imprensa, que foi suspenso e prosseguiu em nova sessão no dia 30 de abril, quando afinal ela foi extinta pela maioria dos votos dos ministros.

Para a sessão desta quarta-feira foi montado um forte aparato de segurança, mais uma vez, para impedir que os manifestantes favoráveis ao diploma se aproximassem do prédio do STF. Um esquema de segurança maior que o registrado em 1º de abril. “Se no dia 1º de abril o pessoal conseguiu se concentrar ao lado do prédio, agora isto é impossível, pois montaram grades distanciando ainda mais o público. O aparato repressivo foi absurdo”, protestou o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo.
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E NA FLORESTA RUFAM OS TAMBORES VERMELHOS

Filosofando
Todas as quintas
Odion Monte

Na modernidade tudo se modificou não se usam fumaças para a comunicação entre as tribos das grandes novidades. Até porque, não há mais novidades a contar de uma tribo para outra, pois todas já sabem que de quatro em quatro anos, se renovam os “caciques”, sejam das tribos pequenas, médias ou a maior de todas, “a grande aldeia” o “cacique chefe” de todas as tribos é eleito.

E não mais é necessário se fumar o “cachimbo da paz” para se dividir a “caça” por causa da estiagem, o período de “caçar” já é definido, sabe-se quando inicia, e quando se finda, então o “cacique chefe” dividi a aldeia por “pajés” para a correta administração das tribos, e já é definido antecipadamente, que antes da mudança para o próximo “cacique”, as “aldeias” têm que serem renovadas, pintadas, as trilhas reformadas com seus buracos tapados, construção de novas cabanas, melhoria para as canoas, novas escolas para os curumins, “poronga” para todos, de uma forma que a “maquiagem” fique perfeita, onde não apareça os defeitos das “aldeias”.

Para cadastrar novos “índios”, formam se imensas filas, exigindo-se todos os documentos pessoais, imagina! Até curriculum! Já pensou “índio” com curriculum? É o exigido para as inscrições e ascensões nas “tribos”, com uma taxa mínima, é a garantia de se tornar um “índio” da tribo, para poder caçar somente seis horas por dia, mas a única exigência é que todos “votem” nos novos “caciques” que travarão uma luta sem medir os gastos da já capenga “tribo”, pois é a única garantia de inclusão à tribo, pois aquele que não cumprirem rigorosamente as normas do “cacique” não terão direito de comer da caça dividida.

Entra “cacique” e sai “cacique”, mas as aldeias são as mesmas, o mínimo que se muda são os “pajés”, é uma renovação de acordo com a promessa de cada “pajé” de que sua próxima “magia” será mais forte que a dos “pajés” anteriores, pois logo ficam velhos, e há que se renová-los, para a garantia de seguimento do poder.

Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL).É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC

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quarta-feira, 10 de junho de 2009

Confira resultado do PROUNI

STF diz que réus do mensalão devem pagar custos de depoimentos de testemunhas no exterior

Marco Antonio Soalheiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram hoje (10) o entendimento de que os réus na Ação Penal 470, referente ao esquema conhecido como Mensalão - em que parlamentares supostamente recebiam verbas ilícitas para votar projetos de interesse do governo -, devem arcar com os custos das tomadas de depoimentos das testemunhas indicadas no exterior, salvo se algum deles comprovar não ter condições financeiras para tanto.

Na mesma decisão, foi reafirmada a constitucionalidade de recente alteração no Código de Processo Penal, que inseriu o artigo 222-A, segundo o qual “as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio”.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, também propôs a dispensa de alguns depoimentos e foi atendido pelos ministros. “O tribunal acolheu minha propostas de que fossem deferidas apenas algumas cartas rogatórias e indeferidas outras que eram meramente protelatórias. Os réus não indicavam a pertinência da oitiva de testemunhas, se elas conheciam os fatos, e faziam apenas afirmações vagas sobre as qualidades dessas pessoas”, explicou Barbosa. Foi fixado, por sugestão do ministro Celso de Mello, um prazo de 180 dias para a conclusão dos depoimentos de testemunhas no exterior, que serão anexadas ao processo. Essas testemunhas residem em Portugal. “Isso não paralisa o processo. Apenas as cartas rogatórias vão ser expedidas e eles vão ser ouvidos. No dia seguinte aos seis meses, é possível em tese realizar o julgamento”, argumentou Mello.

A previsão mais recorrente dos ministros, entretanto, é de que o caso seja julgado no plenário apenas em 2011, por sua complexidade processual, grande número de réus (39) e de testemunhas indicadas.

Edição: Antonio Arrais

Pesca perigosa nos EUA: lançou a rede ao mar e pegou um míssil


MIAMI, EUA (AFP) - Um pescador da Flórida (sudeste dos EUA) achou que estava em seu dia de sorte quando sentiu sua rede muito pesada mas, em vez de um grande peixe, pegou um perigoso míssil teleguiado ar-ar, ainda ativo, que flutuava nas águas do Golfo do México, informou a polícia.

Rodney Salomon, um pescador de 37 anos e morador de Saint Peterburg, não se demonstrou muito preocupado com o estado do artefato, mas depois especialistas disseram que o míssil podia explodir a qualquer momento.

Salomon continuou pescando com o míssil em seu barco por 10 dias antes de voltar ao porto em Madeira Beach, condado de Pinellas, onde avisou às autoridades sobre sua estranha presa.
"Um esquadrão anti-explosivos da força aérea americana conseguiu desativar o míssil em uma praia vazia e disse que tinha muita corrosão porque aparentemente ficou flutuando em água salgada por muito tempo", informou o escritório do xerife do condado de Pinellas.
"O míssil estava ativo, e em condição muito estável", acrescentou a polícia, que investiga a origem e as circunstâncias em que o artefato caiu no oceano, quase 80 km em frente à cidade de Panama City, na costa do Golfo do México.

O pescador, possivelmente dono agora da melhor história entre seus colegas, pediu às autoridades a autorização de conservar a carcaça do míssil depois de desativado. Porém, o pedido foi negado, por razões de segurança.

No último dia, apostador retira prêmio da Mega-Sena

No último dia, o apostador da Mega-Sena que ganhou pouco mais de R$ 5,2 milhões, apareceu para validar seu bilhete premiado. A lotérica onde saiu o prêmio do apostador misterioso é da cidade de Taubaté, a 130 quilômetros de São Paulo. O sorteio, realizado em 11 de março, também premiou um morador de Capivari, que já retirou a bolada. Os computadores da Caixa Econômica Federal registraram a validação do bilhete às 13h30, às 16 horas terminava o expediente.

Segundo o superintendente regional da Caixa no Vale do Paraíba, Antonio Eduardo Ferreira Alves, o bilhete estava esquecido e o ganhador só foi alertado depois de assistir e ler as reportagens alertando sobre o prazo final. "Há 20 anos ele apostava nas mesmas dezenas (12 - 15 - 16 - 20 - 27 - 32) e guardava embaixo de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida", contou o executivo. A procedência do ganhador não foi divulgada por questões de segurança, mas o superintendente garantiu que o bilhete foi validado em uma agência do Vale do Paraíba.
O ganhador tem 40 anos, é casado, tem uma filha e é corintiano. Conforme o superintendente da Caixa, a mulher havia feito faxina na casa e guardado o bilhete em outro local.Conforme Alves, o novo milionário aplicou em poupança e fundos de investimentos. "Em breve, ele vai recuperar os mais de R$ 120 mil que deixou de ganhar nesses três meses, já que o dinheiro ficou parado, sem rendimento", completou. Caso o sortudo não aparecesse, o dinheiro seria destinado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senado criou cargos por meio de 300 atos secretos

Levantamento feito por técnicos do Senado nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de 10 anos. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários. Essas medidas entraram em vigor, produzindo gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a esses atos secretos, que, após o início da investigação interna, começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época.

Na relação, aparecem as nomeações da ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) na Advocacia-Geral e da ex-presidente da Câmara Municipal de Murici, cidade cujo prefeito é filho do hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Entre os atos secretos está também o que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A exoneração, pelo modo secreto, ocorreu para não dar visibilidade à existência de um parente não concursado de Sarney nos quadros da instituição no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado publica diariamente um boletim acessado pelos servidores com as nomeações e mudanças administrativas internas. Ao assumir a Primeira-Secretaria em fevereiro, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi avisado de que muitas decisões não saíram na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, por tratarem de medidas questionáveis, a maioria para agradar ao grupo do ex-diretor e também do alto comando político. Entre eles estão Sarney, Renan e demais ex-presidentes, como Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007.

Sarney afirmou ontem ao Estado desconhecer a existência desses atos secretos. Ele disse apoiar a divulgação desse tipo de documento. "É claro que eu apoio. A Constituição manda que todos os atos públicos sejam divulgados." Ele ressaltou ainda que, como parlamentar, cuida mais da parte política do que da administrativa. Procurado, por meio de sua assessoria, Renan não se pronunciou. Eliseu Padilha confirmou que a ex-mulher, Maria Eliane, trabalhou no Senado de março de 2006 a dezembro de 2008. Disse que foi requisitada para dar pareceres jurídicos. "Deveriam ter publicado isso (não em ato secreto). Essa pergunta deve ser feita ao Senado."
Comissão
A descoberta desses boletins obrigou o primeiro-secretário a oficializar uma comissão para cuidar do assunto. Em 28 de maio, Heráclito nomeou três servidores para cuidar oficialmente do tema e entregar uma conclusão até sexta-feira. "Não tenho compromisso com o erro", afirma o senador. "Qualquer irregularidade que chegue ao meu conhecimento, eu tomo providência. Não existirão mais atos secretos no Senado. A não ser aqueles de caráter estritamente pessoal." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.