AUTOATENDIMENTO

terça-feira, 23 de março de 2010

Advogados

OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) promovida pela Lei 11.719/08, na parte que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.

De acordo com a OAB, a redação anterior já previa essa sanção. “Todavia, muito embora já existisse tal regramento no ordenamento jurídico não havia notícias de sua aplicação, nem de condenação de advogado no pagamento das multas que estipulava”. Isso porque, explica a Ordem, na redação anterior o efeito prático consistia em autorizar o magistrado a não adiar audiência ou ato processual pela ausência do advogado.

A nova redação, contudo, prossegue a OAB, tornou a advocacia criminal um risco desmedido, por ser a única previsão legislativa que dispensa, para aplicação de uma pena, todas as garantias constitucionais do cidadão.

STF

Biblioteca Pública disponibilizará empréstimos de livros




Quem frequenta a Biblioteca Pública do Acre - Avenida Getúlio Vargas - brevemente terá ao dispor o serviço de empréstimos de livros, garante a diretora da biblioteca, Helena Carloni.


A liberação do serviço – ainda sem prazo definido - depende apenas de uma solução técnica na área de computação eletrônica e dispensará a necessidade de emissão de carteiras ou a realização de novo cadastro para os que já possuam registro no sistema, algo que diminui a burocracia – tão comum nas instituições públicas.


O estudante Sandson Liberato, 16 anos, acredita ser mais confortável lê livros em casa. “Com o empréstimo de livros fica mais fácil a leitura, pois não teremos que passar horas na biblioteca”, relata.


Oportunidade de acesso ao “mundo do conhecimento” é assim que a diretora classifica a nova fase da Biblioteca Pública do Acre. “No passado, tínhamos mensalmente de 3 a 4 mil frequentadores, hoje são 23 mil”, orgulhar-se Carloni.


Com aproximadamente 70 servidores, a Biblioteca que foi reinaugurada há mais de um ano, funciona diariamente, inclusive, aos domingos e feriados.

Foto extraída do Portal do Governo do Acre

TJAC e OAB-AC firmam parceria para agilizar tramitação processual

O Tribunal de Justiça Acreano e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Acre (OAB/AC) firmarão Termo de Cooperação Técnica, que busca garantir maior agilidade à tramitação processual. O objetivo é fomentar o uso do peticionamento eletrônico por parte dos advogados, que atualmente utilizam o meio físico (papel).

Leia mais

Conselho de Saúde manifesta apoio à nova resolução para farmácias


O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na 207a Reunião Ordinária da instituição, moção de apoio à Resolução da Anvisa que estabelece novas regras para farmácias e drogarias.
.
O documento foi aprovado no dia 11 de março, pelo Plenário do Conselho. Segundo a moção, a Resolução RDC 44/09 é o primeiro movimento legal e político feito no país que aponta para a construção de uma nova ordem para a Assistência Farmacêutica: “A RDC 44 propõe o enfrentamento dos interesses de fortes grupos econômicos, além da efetiva defesa da Saúde das pessoas, a partir da visão do medicamento como um bem de saúde e os estabelecimentos farmacêuticos, não mais como meros pontos comerciais, mas sim como estabelecimentos de saúde”.


Leia o documento na íntegra

Anvisa

Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose



A Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Programa de Controle da Tuberculose, promove no dia 24 de março ações em comemoração ao Dia Mundial de Combate a Tuberculose. Na capital, a abertura da campanha será no Centro de Saúde Gentil Perdomo, localizado no Conjunto Esperança. Outros municípios também irão realizar campanhas em alusão a data

O objetivo principal da campanha é divulgar informações sobre a doença e buscar pacientes sintomáticos, isto é, pessoas que apresentam tosse há três semanas ou mais. O tratamento é simples e gratuito, está disponibilizado em todas as Unidades Básicas de Saúde, e leva em média 6 meses, no qual o paciente tomando a medicação sem interrupção, tem a probabilidade de 100% de cura.

Segundo a coordenadora do programa, Eucenira Farias do Nascimento, quinze dias após o tratamento, o paciente já não transmite mais a doença, começa a ganhar peso, desaparecendo os sintomas, porém a maior dificuldade enfrentada é o abandono do procedimento. “É importante sensibilizar o paciente, desde o inicio do tratamento, a importância da continuidade no processo de cura para que não haja retorno da doença” - ressalta Eucenira.

No Acre, aproximadamente 2,4% dos pacientes com tuberculose já foram a óbito, sendo que a capital representa 80% dos casos confirmados. O número de cura dos pacientes que se submete ao tratamento é de 81,1%, estando abaixo do que é preconizado pelo Ministério da Saúde, de 85%. Em 2009, foram notificados 324 casos, sendo 293 casos novos, desses, 12 casos são de HIV positivo.

Existem várias formas de tuberculose – pulmonar, meníngea miliar, óssea, renal, cutânea, genital, entre outras. A forma mais freqüente e contagiosa é a pulmonar. A pessoa infetada sem tratamento pode infectar de 10 a 15 pessoas em um ano.

Assessoria de Imprensa

Jorge Viana é 'cara de pau', diz jornalista mato-grossense

A jornalista mais conhecida do Mato Grosso, Adriana Vandoni, afirmou hoje, em seu blog , que os petistas são “cara de pau”.



Leia:

23 de março de 2010 às 09:20 hs.

Jorge Viana foi “surpreendido” pela Lei. Francamente!

O Ministério Público Eleitoral no Acre entrou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) com representação contra Jorge Viana por propaganda eleitoral extemporânea. O crime teria acontecido durante uma entrevista no programa Gazeta Entrevista, exibido pelo canal “A Gazeta”, onde o ex-governador divulgou sua candidatura ao Senado, a de seu irmão, Tião Viana ao governo do Estado, e de Dilma à presidência. Além de anunciar as candidaturas, o ex-governador pediu votos e conclamou o público para que o acompanhe.

“Sinceramente isso me surpreende. Mas é estranho que esse seja o motivo da representação. Será que não se pode mais dar entrevista No Acre?”, questionou o Jorge Viana.

Mas é cara de pau este petista – aliás, dizer que um petista é cara de pau é redundância. Eu assisti a entrevista, ainda disponível no site da Gazeta, e vi que ele não fez outra coisa senão campanha. (Veja aqui e aqui)

A representação pede, em caráter liminar, que o material seja retirado do site da emissora na internet, bem como em outros sites, ainda que postados à sua revelia. Além disso, pede também a condenação de Jorge Viana ao pagamento da multa de R$ 25 Mil, prevista como patamar máximo no parágrafo 3.º do artigo 36 da Lei n.º 9.504/97.

Clique aqui e comente o post de Adriana



Leia também:

A importância dos blogueiros


Aviso sobre photoshop poderá ser obrigatório em publicidade

Laycer Tomaz
Wladimir Costa: objetivo é desestimular idealização do corpo perfeito.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6853/10, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que torna obrigatória a informação ao público sobre a manipulação de imagens de pessoas em peças publicitárias. Esses anúncios deverão trazer a seguinte mensagem escrita: "Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada."

O responsável pelo anúncio ou pelo veículo de comunicação que descumprir a medida poderá ser punido com advertência, obrigatoriedade de esclarecimento e multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil, cobrada em dobro na reincidência. Caberá ao Poder Executivo definir os órgãos que aplicarão as sanções.

Idealização do corpo
Com a obrigatoriedade de avisos sobre a manipulação de imagens, Wladimir Costa quer acabar com a idealização do corpo humano pela publicidade e com a difusão da ideia de que as modelos e os modelos retratados são perfeitos.

"Em tempos de photoshop, a manipulação de imagens faz com que a fotografia seja muitas vezes radicalmente diferente da realidade. Manchas na pele são apagadas, rugas são cobertas, quilos a mais são extirpados. É difícil a um leigo perceber que o resultado final não é uma imagem original", afirma o deputado.

Ele alerta ainda para o fato de que a busca do público por esse ideal de beleza, em que todos são magros, pode causar transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, principalmente entre os mais jovens.

Agência Câmara


Clique aqui e diga se concorda com este projeto

Projeto obriga cartórios a usar internet para informar óbitos ao INSS

Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei - o PLS 245/07 - que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o registro de óbitos. Essa matéria está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 24.

As fraudes acontecem, por exemplo, quando se mantém o pagamento de benefícios destinados a aposentados que já morreram.
Agência Senado

Instituição de Rondônia assina acordo de cooperação no Canadá

O Instituto Federal de Rondônia firmou acordo de cooperação bilateral com o College de Artesanato e Design de New Brunswick, no Canadá. O acordo prevê colaboração técnica educacional, mobilidade de alunos, servidores administrativos e professores, bem como o compartilhamento de tecnologias sociais.

“Estamos iniciando uma parceria importante para a implementação das políticas públicas e o desenvolvimento da missão dos institutos”, disse o reitor da instituição de Rondônia, Raimundo Jimenez. “Pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo College, tenho certeza que será uma relação duradoura e de muitos resultados.”

MEC

segunda-feira, 22 de março de 2010

A importância dos blogueiros


No dia nove de fevereiro, o blogueiro Archibaldo Antunes no post Alô, TRE: Jorge Viana já está pedindo voto! alertava à Justiça para prática ilegal da antecipação da campanha eleitoral.


"Acabei de assistir à entrevista do ex-governador Jorge Viana no programa Gazeta Entrevista. No segundo bloco, ele simplesmente afirmou que para o bem do país deve-se seguir com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no lugar de Lula", denunciava Antunes.


Nesta segunda-feira, 22, a Agência de Notícias ContilNet publica a matéria: MP Eleitoral aciona Jorge Viana por propaganda eleitoral antecipada


Pré-candidato pediu votos durante entrevista em programa de televisão e se for condenado poderá pagar multa de R$ 25 mil
..
A representação no Ministério Público é assinada pelo procurador eleitoral auxilar Ricardo Gralha Massia.
Leia também:

Justiça fortalece legalidade de novas regras para farmácias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou tutela antecipada que desobrigava os filiados do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Goiás a cumprirem Resolução RDC 44/2009).
Na decisão, a desembargadora federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues afirmou que a Anvisa possui competência para definir as exigências que entender necessárias para a comercialização de medicamentos e correlatos. Além disso, defendeu que “a automedicação é incentivada pelo acesso direto, sem a intermediação do farmacêutico responsável aos medicamentos”.
As Boas Práticas Farmacêuticas entraram em vigor no mês passado. Além de tratar da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição em farmácias e drogarias, a regulamentação da Anvisa ampliou os serviços farmacêuticos que o cidadão poderá encontrar nestes locais. Entre os novos serviços permitidos estão a colocação de brincos e a medição de parâmetros fisiológicos, como glicemia capilar e pressão arterial.
A norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece regras mais claras para o funcionamento das farmácias e para o acesso aos medicamentos.

Anvisa

Leia mais: Veja o que muda nas farmácias e drogarias

Loja pode ser multada se não deixar exemplar do Código do Consumidor acessível aos clientes

Empresas comerciais e de serviços que não deixarem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público, em local visível e de fácil acesso, poderão pagar multa de até R$ 1.064,10 pela infração.

É o que estabelece nova redação dada a projeto (PLC 138/09) que trata do tema, em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle (CMA). A matéria, que integra pauta da reunião desta terça-feira (23), tem por objetivo corrigir uma inadequação do texto original, pelo fato de o valor da multa ter sido expresso em Unidades de Referência Fiscal (Ufir).


Agência Senado

domingo, 21 de março de 2010

O colorido

A capital dos Acrianos

A série fotográfica "A Capital dos Acrianos" deste domingo, 21, traz o colorido dos calçados expostos à venda no Calçadão da Benjamin Constant, no centro de Rio Branco.

Mande sua foto para ser publicada. Nosso e-mail: arteamplla@yahoo.com.br

Veja outras imagens:

O trabalho não pode esperar
Biblioteca da Floresta

sábado, 20 de março de 2010

Deputado compara gastos do carnaval acriano com brasiliense



O deputado estadual Luiz Calixto (PSL) publicou neste sábado, 20, em seu blog - A trincheira - um comparativo dos gastos oficiais com o carnaval de duas unidades da Federação. O Estado do Acre jogou fora R$ 2,5 milhões com uma única festa - o Carnaval Digital no estacionamento do Estádio Arena da Floresta na capital Rio Branco-, enquanto Brasília utilizou R$ 1,5 milhões para promover 22 carnavais.


Em Brasília, os atos de corrupção do governo brasiliense foram denunciados (numa coletânea de vídeos) pelos próprios aliados de Arruda – que segue preso para não atrapalhar as investigações.
..

No Acre, até o momento, não há aliados, nem Tribunal de Contas ou Ministério Público que tenham anunciado uma investigação criteriosa sobre os gastos públicos do Poder estadual.


Na Assembleia Legislativa do Acre – Aleac, o deputado Luiz Calixto solicitou do Governo do Acre a prestação de contas com os gastos do carnaval. Entre as nítidas irregularidades, o deputado destaca a contratação da cantora Fernanda Farani. “O Governo não fez a licitação para contratar a cantora", disse.


“Para contratar artistas, o governo só pode dispensar a licitação nos casos de cantores consagrados como, por exemplo, Ivete Sangalo, Roberto Carlos”, explica Calixto.


De acordo com informações do Diário Oficial do Estado, Farani recebeu R$ 300 mil através de um contrato irregular firmando no dia 12 de fevereiro por meio da agência de viagens Kampa.

“Contratos dessa natureza devem ser firmados diretamente com o empresário do artista. No caso de Fernanda Farani foi por meio da kampa”, prossegue Calixto com as explicações.


A sociedade pagadora de impostos precisa saber: como, onde e por que foram gastos R$ 2,5 milhões com o carnaval de Rio Branco.
..
Leia também:

A inovação faz a diferença


Vendas do Casa Rápida esgota-se em menos de 15 dias

Nesta sexta-feira 19, a BS Construtora anunciou que o Casa Rápida foi “100% vendido”. O condomínio residencial com casas de dois quartos e 40m² - em construção na capital acriana, Rio Branco, é também 100% inovador – a BS promete construir uma casa em menos de 24 horas, através de um sistema de pré-moldados de concreto. Clique aqui e veja o vídeo de como a casa é fabricada.


O preço mínimo de R$ 199,00 por parcelas mensais é o maior atrativo de vendas. “É mais barato que pagar aluguel e no fim a casa é sua. O aluguel em Rio Branco é um assalto”, diz o pintor Juarez Cristovam Duarte.


A BS lançou as vendas do Condomínio Rio Verde no dia cinco de março. Tendo em vista o déficit habitacional do Acre, BS deve ter um futuro promissor por aqui - caso consiga manter os preços sempre atrativos.
..
Leia também:
Casa rápida, leia esta análise do blog Ambiente Acreano

Aconteceu

De 16 a 18 a mostra de Cinema Acriano do Instituto de Ensino Superior do Acre – Iesacre e da Uninorte.

Geógrafo Claudemir Mesquita alerta: "Rio Branco pode ficar sem abastecimento d'água por descaso com o Rio Acre.


Filmes e documentários como “Que droga é essa” e “Agonia na Cidade” destacaram-se. O primeiro por ter como cenário uma periférica Rio Branco - onde a Gameleira mais lembrava um cenário de guerra, tamanho era o abandono. O filme foca a prostituição, a pobreza, a marginalização e o desemprego - fiel descrição de uma realidade acriana.



O documentário “Agonia na Cidade” vai mais além e descortina um fato insistentemente mascarado pelo Poder Público: “a agonizante morte do Rio Acre”. O geógrafo e ecologista Claudemir Mesquita relatou o descaso do Governo do Acre com a recuperação das nascentes do rio e acabou despertando o sentimento de cidadania dos estudantes. “Acadêmicos ficaram chocados com a situação atual e decidiram planejar uma campanha ou projeto que possa melhorar as condições ambientais do Rio Acre”, disse a aluna Renata Silva.


Outros vídeos descreveram a história dos seringueiros acrianos, a trajetória do Santo Daime, a luta pela redemocratização brasileira e diferentes temas sobre tradição, progresso, economia, política e desigualdade social no Estado.


Leia também:
RESGATE DA HISTÓRIA ACRIANA no blog da Borboleta

sexta-feira, 19 de março de 2010

Em menos de uma semana dois jovens desaparecem em Rio Branco




Por Symone Souza


Só nesta semana dois jovens desapareceram, e suas famílias estão à espera de respostas. Na noite da última terça – feira, 16, Fabrício Augusto Souza da costa, 16 anos, foi visto pela última vez no Centro de Rio Branco, segundo familiares e amigos ele era um menino estudioso e responsável. Na noite do seu desaparecimento o garoto saiu de casa para ir para um cursinho em frente à escola José Rodrigues Leite – ETCA, e não mais retornou.


Já no dia seguinte quarta-feira, 17, o estudante Flaviano Silva de Carvalho, 22 anos, saiu de sua residência localizada no bairro Santa Inês, para sacar um dinheiro na Caixa Econômica Federal, e também não retornou a sua residência.


Na quinta – feira, 18, o pai do jovem encontrou a moto dele estacionada próximo à Caixa Econômica Federal.


E até agora nada se sabe sobre o desaparecimento desses dois garotos. Familiares estão desesperados, e esperam respostas das autoridades competentes, para que investiguem o caso descubra o que realmente aconteceu.


O Acre está cada vez mais semelhante com as grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, onde casos como esses se repetem diariamente.


As Famílias dos desaparecidos pedem a quem tiver informações entrar em contato com a Polícia Militar, ligando para (191), ou disque denuncia (181).

Empregos

Concursos ofertam quase 200 mil vagas para quem não tem diploma universitário.
Mais de 50 empresas exigem só ensino médio e técnico; salários chegam a R$ 3.888

Do R7


Nesta semana, o R7 fez um levantamento dedicado aos concurseiros que ainda não possuem diploma de ensino superior, mas veem no setor público uma boa oportunidade para entrar no mercado de trabalho.

Confira no R7

Internet grátis no celular


Projeto obriga telefonia móvel a fornecer internet sem fio grátis


O Projeto de Lei 6835/10, em análise na Câmara, obriga as empresas de telefonia celular a oferecer acesso gratuito à internet sem fio. Segundo a proposta, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), o equipamento que permite o acesso deverá ser instalado em todas as estações rádio-base (ERBs), como são chamadas as antenas de celular.

O projeto diz que o sinal da internet deverá ter a mesma capacidade de conexões simultâneas que o sinal de ligações telefônicas emitido pela ERB. E que, além de gratuito, o serviço será ofertado em tempo integral. "A universalização do acesso a internet banda larga amplia o desenvolvimento econômico e social e gera empregos", diz Faria.



Agência Câmara

quinta-feira, 18 de março de 2010

Anatel aprova desbloqueio de aparelho celular sem multa



Fidelização do cliente não pode impedir desbloqueio do aparelho



O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, confirmou nesta quinta-feira (18) que o conselho diretor da agência aprovou a proposta que determina que o desbloqueio de telefone celular é um direito do usuário e pode ser pedido a qualquer momento.


Top 10

TJAC está entre os 10 tribunais brasileiros com melhor desempenho em 2009

Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010.

Oportunidade de emprego


PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS NA BIBLIOTECA DA FLORESTA


Inscrições a partir desta segunda-feira, 22


Estarão abertas as inscrições de Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários do Departamento Estadual da Diversidade Socioambiental da Biblioteca da Floresta para 30 estagiários distribuídos em três turnos (manhã, tarde e noite), sendo que, cinco poderão ser absorvidos de imediato e o restante formará cadastro de reserva.

VEJA O EDITAL NO SITE DA BIBLIOTECA DA FLORESTA


Do E-mail

ContilNet




Algo que a Agência de Notícias ContilNet não necessita é expor imagens tão fortes que “ensanguentam a tela” de seus leitores.



A audiência desse importante Portal acriano, por si, dispensa o uso de tal recurso.
..

Conheço e admiro os jornalistas da ContilNet e como leitor assíduo peço humildemente que tais imagens sejam reservadas aos sites especializados.



E aos sites especializados em cenas de crimes – como Ecos da Notícia e GazetaNet -, não seria nada ruim criar um cadastro para que somente adultos interessados tenham acesso às tais conteúdos.



Não podemos esquecer que os veículos de comunicação, ocupam na atualidade, um importante espaço na educação social. Quer queiram ou não - dividem com igrejas, escolas, famílias e governos a difícil tarefa de educar.



Existem outras maneiras de mostrar a realidade.


A agência ContilNet nasce em um momento que o Acre luta para construir um novo jornalismo - mais dinâmico, com respeito ao leitor, e contra a censura de Estado. A imagem de hoje não está à altura da ContilNet.

Informações desencontradas



Sinjac não intere no trabalho de jornalistas que cobrem a Aleac



O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre – Sinjac -, Marcos Vicentti, informou nesta quinta-feira, 18, que inexiste qualquer tipo de cadastro para jornalista sem ligação sindical para acessar a área reservada aos profissionais de imprensa na Assembleia Legislativa do Acre – Aleac. “Não existe acordo entre Sinjac e Aleac nesse sentido”, disse Vicentti.


Ontem, o Subsecretário de Publicidade e Comunicação da Aleac, João Roberto Braña, afirmou existir um acordo entre Aleac e Sinjac para liberação de cadastro de jornalistas que optarem realizar a cobertura dos trabalhos legislativos da “Casa do Povo”.


Ainda de acordo com Marcos Vicentti, o Sinjac não intere nas indicações de jornalistas que trabalham na Assembleia. “Isso compete aos editores dos veículos de comunicação”, esclarece.
..

A Assembleia tem dificultado o cadastro do repórter que acorrentou-se em frente à Aleac, José Carlos de Oliveira - que mesmo com o registro profissional da categoria segue proibido de entrar no Salão Azul – local de acesso restrito à imprensa.


A Secretária Geral da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj -, Maria José Braga, diz que “nenhum órgão público, empresa privada ou entidade pode exigir que o jornalista seja sindicalizado para ter acesso à área restrita à imprensa. Pode-se exigir cadastro prévio, identidade funcional do profissional ou a carteira de jornalista, mas sindicalização não”.


Oliveira informa que vai procurar o Ministério Público para assegurar seu acesso ao Salão Azul.


Leia também:
A institucionalização do preconceito, Assembleia acriana faz manobra para negar cadastro ao repórter “acorrentado”.
Foto extraída do site do Sinjac

Trânsito


Mais segurança ao pedestre
..
Demorou muito ao Poder Público perceber a necessidade de disponibilizar mais segurança ao pedestre no trânsito do centro da Capital. Mas nesta quinta-feira, 18, quem circula pelo Calçadão da Benjamin Constant - próximo ao Terminal Urbano de Rio Branco - percebe Faixas de Pedestres em um dos lugares mais movimentados do Estado.
..
Falta agora ao Governo realizar campanhas educativas para que os proprietários de veículos respeitem tais faixas - "quando não existem semáforos, os pedestre têm preferência", É o que diz o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
..
No Segundo Distrito de Rio Branco - na Gameleira acesso Ponte Metálica, pedestres são obrigados a esperar que os carros passem para depois atravessar na faixa. Uma inversão da ordem - um desrespeito às pessoas e as leis de trânsito.

Saúde


Poder Público deve custear medicamentos e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves, decide o Plenário do STF


O Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF - indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determinaram ao Sistema Único de Saúde - SUS - o fornecimento de remédios de alto custo ou tratamentos não oferecidos pelo sistema a pacientes de doenças graves que recorreram à Justiça. Com esse resultado, essas pessoas ganharam o direito de receber os medicamentos ou tratamentos pedidos pela via judicial.



STF

quarta-feira, 17 de março de 2010

Repórter 'acorrentado' registra BO contra Aleac




José Carlos de Oliveira - repórter que acorrentou-se à Estátua de Luiz Galvez na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em protesto por ter sido proibido de acessar o setor reservado aos profissionais de imprensa na casa legislativa – registrou um Boletim de Ocorrência (BO) nesta quarta-feira, 17, contra a Aleac e o seu Subsecretário de Publicidade e Comunicação, João Roberto Braña.



De acordo com o documento policial de número 2.498/2010, Roberto Braña teria dito ao repórter que “só não perdeu a cabeça porque estava exercendo o cargo de assessor”.


O Blog Edmilson Alves procurou o Subsecretário da Aleac na tentativa de compreender o significado da frase que lhe é atribuída no BO. No entanto, Braña não quis comentar o fato.
A ocorrência também registra queixa contra a Assembleia acriana, “a vítima sentiu-se prejudicada no exercício de seu trabalho”, diz o documento.



José Carlos tomou a decisão de registrar ocorrência a partir de um comentário da advogada e ativista dos direitos humanos, Joana D’arc, na postagem "A institucionalização do preconceito". A ativista diz que relatará o caso do repórter em documento internacional.


Oliveira é jornalista profissional com reconhecimento do órgão federal que emite o registro legal – Delegacia Regional do Trabalho (DRT).


Quanto ao cadastro de jornalistas na Aleac

João Roberto Braña - Subsecretário de Publicidade e Comunicação da Aleac – informou ao Blog Edmilson Alves que o cadastro de jornalista na Aleac passa pelo Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Acre – Sinjac. “É um acordo entre o presidente da Assembleia, deputado Edvaldo Magalhães, e o presidente do Sinjac, [Marcos Vicentti]”, disse. Entretanto, Branã esclarece que não é necessário sindicalizar-se para receber o aval do sindicato.

Leia também:


A institucionalização do preconceito, Assembleia acriana faz manobra para negar cadastro ao repórter “acorrentado”.

A foto de Joana D'arc foi extraída do blog Repórter 24 horas.

Renovação de cartão de passe escolar vai até 30 de abril


Por Symone Souza

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado do Acre – Sindicol - alerta os estudantes que ainda não renovaram o cartão magnético estudantil – que dá direito a meia-passagem no transporte coletivo urbano, que o prazo de renovação vai até o dia 30 de abril.

Segundo o Sindicol são nove mil alunos cadastrados no sistema de transporte coletivo da capital e, a renovação é obrigatória, pois a validade do cartão é anual e até o final do mês de abril estará vencendo o último lote.

Para atualizar o documento o estudante precisa comparecer à sede do Sindicol -próximo ao Terminal Urbano de Rio Branco - e apresentar o comprovante de matrícula juntamente com o cartão. Para melhor atender os alunos, o Sindicol disponibiliza caixas exclusivos com atendimento das 07h às 17 horas, sem intervalo para almoço.