AUTOATENDIMENTO

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Igreja luterana aprova casamento homossexual





ESTOCOLMO, Suécia (AFP) - A Igreja luterana da Suécia aprovou durante seu sínodo nesta quinta-feira o casamento religioso dos homossexuais, que a lei sueca já havia autorizado em 1º de maio.

A medida, que entrará em vigor a partir de 1º de novembro, foi adotada por quase 70% dos 250 membros do sínodo, segundo um porta-voz da instituição.

Em abril passado, quando o Parlamento sueco adotou a lei, a Igreja luterana, separada do Estado em 2000, apoiou a reforma, mas adiou sua aprovação oficial até a realização do sínodo.

A Suécia, na vanguarda em termos de adoção de por parte de casais homossexuais, passa assim a ser um dos primeiros países do mundo que autoriza a realização de casamentos gays dentro sua principal congregação religiosa.

Em 2008, 73% dos suecos pertenciam à Igreja da Suécia.

A principal associação sueca de defesa dos homossexuais, a RFSL, saudou a medida. "A RFSL felicita a Igreja da Suécia por sua decisão, seus membros homossexuais e bissexuais poderão enfim se sentir um pouco mais bem-vindos na sociedade", escreveu em um comunicado.


Mas a associação criticou o direito dos pastores de rejeitar a título pessoal realizar um casamento entre homossexuais. Nesse caso, a Igreja deverá encontrar outro sacerdote para a cerimônia.

Aeronáutica usará helicópteros russos na Amazônia


AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Até o final do ano, os três primeiros helicópteros de ataque comprados da Rússia serão utilizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para reforçar a presença militar na região da Amazônia. Eles vão ficar sediados na Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia. Os helicópteros chegam à região em um momento de tensão militar na América do Sul, sobretudo entre os países andinos: Colômbia, Equador e Venezuela.

São aeronaves MI-35, que integram um lote de 12 unidades, do mesmo tipo que os modelos vendidos para o país do presidente Hugo Chávez. Porém, os planos da FAB não param por aí. A Aeronáutica também está criando a unidade pioneira de aviões de caça também na Amazônia. A partir do final de 2010, os seis primeiros jatos supersônicos F-5, totalmente modernizados pela Embraer, que hoje operam em Natal, serão transferidos para Manaus.


No futuro, parte do lote de 36 caças que o Brasil está comprando dentro do projeto FX-2 ficará na capital amazonense para fazer a defesa aérea da região. Até hoje, a Amazônia não dispõe de aeronaves de grande performance para proteger a fronteira brasileira e ajudar no combate ao narcotráfico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Despesas com novo Enem já passam de R$ 130 milhões


As despesas com o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam os R$ 130 milhões. Hoje o Diário Oficial da União (DOU) publicou um contrato assinado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pelo consórcio formado pela Fub/Cespe e Cesgranrio que traz um custo operacional de R$ 99.959.837,86.

Em caráter emergencial, a contratação do consórcio foi feita sem a realização de licitação. Segundo o extrato de dispensa de licitação publicado pelo Inep, o consórcio será responsável pela "operacionalização de procedimentos relativos ao Enem 2009, conforme condições e especificações contidas no projeto básico". Não há detalhes sobre esse projeto básico.


Com essa contratação, as despesas do novo Enem já superam os R$ 130 milhões, já que a impressão da nova prova pela gráfica RR Donnelly Moore vai custar R$ 31,9 milhões. O contrato do Inep com a gráfica foi publicado no dia 14, no DOU. A gráfica também será responsável pelo manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de provas do Enem aos Correios.


As provas, que serão aplicadas a mais de 4 milhões de estudantes, tiveram que ser adiadas para os dias 5 e 6 de dezembro, depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o exame tinha vazado. Cinco pessoas já foram indiciadas pela Polícia Federal (PF).
Agência Estado.

A CEGUEIRA DA VISÃO


Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

- Tal como a cegueira dos treponemas que tateiam perdidos e sem rumo em busca de corpos para parasitar, cego é a maiorias dos políticos, que perdidos em campanhas políticas em busca do núcleo da nação, para agirem como as sanguessugas que grudam em corpos, mas que demoram em suas ações, pois sabem que se a presa morrer acabará o alimento, não nos matam, mas nos mantêm de uma forma que possam nos tirar o máximo até a morte, e quando nossos corpos já não mais possuem o líquido da vida, buscam novos corpos para alimentá-los.

- Mesmo com os sistemas e formas políticas que a História nos mostra, a metamorfose dos políticos, não se mostra modificada para uma novidade onde se possa agir de forma pela ciência política, mais sim pela politicagem medíocre dos hipócritas homens que se dizem políticos, que em nossos momentos de angústia, conseguem ainda nos enganar com suas antigas mentiras infundadas. É uma pena que os nossos olhos ainda não consigam enxergar a mais de meio centímetro de nossas faces, pois se enxergássemos um pouco mais que isso, não nos deixaríamos ser enganados como crianças, quando ver um pirulito.

- ainda assim com essa cega visão, temos brio e vontade, só ainda não sabemos como resolver os nossos problemas, mas no momento em que os nossos olhos se abrirem e conseguirem enxergar com visão maior que um cavalo de charrete, não teremos mais medo de mudar o nosso rumo, saberemos como lutar, e perder o medo de se encontrar com a liberdade. Enquanto não atentarmos para a existência do nós no futuro, e somente visualizarmos o eu no presente, não vamos conseguir vitórias, e nossas lutas tendem a se perder no tempo.

- A serpente não enxerga por completo, mas com o sentido que possui, ataca para se defender, mas nós estamos como coelhinhos, sempre que somos atacados, corremos, ou nos deixamos ser agarrado pelo nosso predador.

- Mas quando a presa se unir com um objetivo comum, que não seja o de fugir para escapar do predador, nos tornará mais forte, e quando o predador encher a barriga, dormirá num sono profundo, aí é a ora da presa ter a visão do que fazer para uma resolução definitiva.

- Após a noite o sol resplandece e a solução para a cegueira da catarata é a cirurgia com um perfeito bisturi, mas para a nossa visão se tornar visível, basta abrir-mos as pálpebras do nosso cérebro...




Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC Artigos anteriores:

ADULTO COM SONHO DE CRIANÇA

NATUREZA MORTA

Modelo britânica quer salvar 1 bilhão de árvores na Amazônia


G1
A modelo e atriz Lily Cole lançou nesta quarta-feira (21) no jardim botânico real de Kew Gardens, em Londres, uma campanha que pretende salvar 1 bilhão de árvores no Acre. A iniciativa é uma parceria da rede de TV britânica Sky com a organização ambientalista WWF e o governo do estado do Acre.

A emissora - que promete doar 1 libra para cada doação equivalente de um cidadão - e a ONG pretendem arrecadar um total de 4 milhões de libras esterlinas ( o equivalente a R$ 11,5 milhões) que irão financiar projetos de desenvolvimento sustentável no estado brasileiro.

De acordo com nota divulgada pela Sky, o primeiro passo do projeto será ouvir as comunidades locais para definir exatamente em que os recursos poderão ser usados no sentido de proteger a floresta. Os organizadores calculam que com cada doação de 10 libras (cerca de R$ 29) será possível salvar, em média, 500 árvores.

PEC impede bloqueio de emendas individuais




Deputado do PMDB do Acre quer proibir o bloqueio pelo Executivo das emendas dos deputados e senadores ao Orçamento da União. A prática tem sido corriqueira nos últimos anos



BRASÍLIA — O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) cobrou nesta quinta-feira atenção especial de seus pares para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 46/2007, de sua autoria, que acrescenta o parágrafo 3ºA ao artigo 66 da Constituição Federal.


A proposta de Flaviano tem a finalidade de evitar que as dotações orçamentárias oriundas de emendas individuais parlamentares sejam objeto de bloqueio e não-execução por parte do Executivo.


E isso será possível porque a PEC apresentada por Flaviano Melo proíbe o contingenciamento (bloqueio) da execução das emendas dos deputados e senadores ao Orçamento Geral da União.


A PEC 46/2007 foi apensada a outro texto, a PEC 565/2006, que trata de assunto semelhante e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer.


O deputado Paulo Maluf (PP-SP) é o relator da matéria na CCJ. Flaviano tem conversado com os líderes partidários – em particular os do seu partido, o PMDB – para acelerar a apreciação de sua PEC. S


egundo o deputado, a aprovação da PEC 46/2006 evitará prática corriqueira do Executivo de bloquear a seu bel-prazer a execução das emendas dos parlamentares.



Todos os anos, deputados e senadores se desdobram durante meses em intensas discussões e negociações para ter aprovadas suas emendas ao Orçamento e, meses depois, o governo suspende a sua execução sem justificativas muito plausíveis. “É um ato absurdo, insano e que afeta a credibilidade dos parlamentares”, lembra Flaviano. O deputado lembra que a PEC 46/2007 de sua autoria visa corrigir essas distorções.


De acordo com Flaviano, o bloqueio das emendas individuais prejudica a população e demonstra a insensibilidade dos governantes de Brasília com os problemas das populações mais carentes.


As emendas individuais, segundo o deputado, geralmente destinam recursos para projetos nas áreas de infra-estrutura, energia, saúde, educação, calçamento de ruas e transportes em regiões muito pobres. “Por serem estratégicos e indispensáveis para garantir o bem-estar das comunidades mais carentes, esses recursos não podem ser bloqueados arbitrariamente pelo Executivo como tem ocorrido nos últimos anos”, diz Flaviano.


Fim da barganha política


Além de assegurar o atendimento às populações carentes, a PEC 46/2007 do deputado Flaviano Melo tem ainda a finalidade de pôr fim à barganha do Executivo sobre o Congresso quando a suspensão da execução das emendas individuais.


Ao bloquear os recursos, o governo condiciona a liberação dos recursos das emendas ao apoio de deputados e senadores aos projetos de interesses do Palácio do Planalto. “É uma prática lamentável, draconiana, e também desmoralizante para o Congresso”, reconhece Flaviano Melo. Ainda segundo o deputado é o próprio Executivo que tenta, com essas atitudes, instituir uma espécie de balcão de negócio no Congresso. “Precisamos acabar com essa política do toma-lá-dá-cá. A PEC que apresentei tem essa finalidade”, ressalta o deputado.


Nesse sentido, Flaviano diz que o primeiro passo é acabar com a interpretação que passou a ser dada à questão das emendas individuais, em razão da idéia de que o orçamento público é meramente autorizativo, atribuindo-se ao Executivo a prerrogativa de executar aquilo que acha que pode e deve ser executado.
Por essa razão, lembra Flaviano, “acolher e aprovar a PEC 046/2007 é um passo importante no caminho da moralização e da valorização de nosso trabalho, e de melhoria de nossa imagem perante a população brasileira. É o que a sociedade brasileira, da qual somos legítimos representantes neste Parlamento, espera de cada um de nós nesse momento”. Ainda segundo o deputado a aprovação da PEC 046/2007 contribuirá para corrigir idéias distorcidas da democracia e para fazer cumprir a Constituição Federal no que se refere à independência dos Poderes.

(Da Assessoria parlamentar)

Brasil e Índia entrarão na OMC contra UE por genéricos




Por Jonathan Lynn



GENEBRA (Reuters) - O Brasil e a Índia estão prestes a deflagrar um litígio comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, numa disputa antiga sobre a apreensão de medicamentos genéricos pelo bloco europeu, afirmaram diplomatas nesta quinta-feira.


O caso vai ao cerne de uma das disputas mais delicadas entre países ricos e pobres -- a necessidade de fornecer medicamentos acessíveis aos pobres versus a necessidade de estimular a pesquisa por novos remédios por meio da proteção das patentes


"Para o momento, a decisão em Brasília é de seguir adiante", disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo.


O embaixador da Índia na OMC, Ujal Singh Bhatia, acrescentou: "Tomamos a decisão de pedir a realização das consultas. Estamos apenas finalizando os procedimentos."


Os dois afirmaram que ainda não estava claro quando o pedido para a realização de consultas, o primeiro passo formal de um litígio, seria notificado à OMC.


Os dois países ameaçam entrar com um processo formal na OMC desde que a alfândega holandesa apreendeu um medicamento genérico indiano para tratar pacientes com pressão alta que estava a caminho para o Brasil, em dezembro.


Os comentários feitos na quinta-feira, no entanto, foram a primeira confirmação de que as duas potências emergentes estão avançando.


Pode levar algum tempo para que a solicitação de consultas seja formalmente depositada, enquanto os dois países preparam suas posições legais, esperam novos documentos provenientes da Holanda e coordenem suas posturas.


"Estamos nos movendo nessa direção. A menos que haja progresso na UE, isso parece ser o curso inevitável", disse Azevedo.


A Índia e o Brasil afirmam que a apreensão de dezembro é parte de um modelo executado pelos países ricos para evitar o tratamento especial já acordado para os países pobres.


A UE afirma ter o direito de inspecionar os medicamentos genéricos em trânsito a fim de proteger seus cidadãos e a população nos países em desenvolvimento dos remédios falsificados.


A apreensão de dezembro do ano passado envolveu um carregamento de losartan, o nome genérico da droga da Merck & Co's para pressão Cozaar, desenvolvida conjuntamente pela Merck e pela E I du Pont de Nemours & Co.


As drogas haviam sido exportadas pela Dr Reddys Laboratories Ltd, da Índia, que as levaram de volta à Índia após a liberação pela alfândega.


Formalmente, sob as regras da OMC, Índia e Brasil entrariam com denúncias separadas, embora elas possam ser consolidadas num caso único.


"As equipes jurídicas já estão conversando entre si e se preparando", disse Azevedo. "Se houver uma petição por um deles, então o outro tem de fazer uma acusação que seja

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

20 vagas para residentes médicos em Rondônia


Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência Médica (PRM) em Rondônia, cursos de dois a três anos em período integral.

As especializações médicas oferecidas são nas áreas de Cirurgia Geral (3 vagas), Clínica Médica (4), Pediatria (4), Ginecologia e Obstetrícia (4), Infectologia (3), e Ortopedia e Traumatologia (2). O Programa de Residência Médica está previsto para iniciar no dia 1º de fevereiro de 2010.

De acordo com o médico Amado Rahhal, presidente da Comissão de Processo Seletivo de Residência Médica, o programa constitui modalidade de ensino de pós-graduação e é regulamentado pelas resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica e da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

O edital nº 001/2009 já está disponível no site www.rondonia.ro.gov.br , e as inscrições devem ser feitas entre os dias 3 e 27 de novembro. O valor da taxa é de R$ 60 e o pagamento poderá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, na conta corrente 8117-5, agência 2757-x.

O processo seletivo é composto por prova escrita seguida de entrevista. A divulgação da relação dos locais do exame será no dia 2 de dezembro e a prova objetiva será realizada no dia 6 do mesmo mês, em Porto Velho, capital de Rondônia. O resultado final será divulgado em 22 de dezembro.


Sobre o Estado de Rondônia

Com população de 1,4 milhões de habitantes, Rondônia é Estado que mais cresce no Brasil, além de ser o terceiro mais populoso e de maior densidade demográfica entre os estados da Região Norte.

São 52 municípios entre os quais se destacam Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Vilhena e a capital Porto Velho. Da área total de 237 mil km², 85% tem potencial produtivo, segundo a Embrapa.

Além do crescimento econômico sustentado principalmente pela agropecuária, duas hidrelétricas em construção sobre o Rio Madeira - Santo Antônio e Jirau - respondem pela geração de 30 mil empregos de 2009 a 2019.
Atualmente o Estado é administrado pelo governador Ivo Cassol (PP) e pelo vice-governador João Cahulla (PPS), eleitos em 2002 e reeleitos em 2006.

Portal Correio

Sobe para 33 número de mortos pela violência no Rio

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Operações policiais em busca de supostos criminosos que tenham ligação com a violência do fim de semana no Rio de Janeiro, quando um helicóptero policial foi derrubado, resultaram em mais sete mortes nesta quarta-feira, elevando para 33 o número de vítimas na cidade desde sábado.

Policiais militares entraram em confronto durante a madrugada com supostos traficantes no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, na zona norte, resultando na morte de três criminosos armados que dispararam contra os policiais, informou a polícia.

"Era uma operação desencadeada com o objetivo específico de buscar e prender criminosos que tenham ligação direta ou indiretamente com a quadrilha que derrubou o helicóptero da PM no fim de semana", disse por telefone o major Oderlei Santos, porta-voz da Polícia Militar.

Mais três suspeitos foram mortos pela polícia em outra operação com o mesmo objetivo no Morro Santo Amaro, na zona sul da cidade, e a polícia também matou um suspeito chefe do tráfico de drogas no Morro dos Prazes, em Santa Teresa, na região central, informou a Polícia Militar.

Assentados dizem que sofrem ameaças de índios no Acre


RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Cuiabá

Pequenos agricultores, assentados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), se dizem alvos de ameaças de índios da etnia apolima-arara no Acre.

Os índios reclamam que as áreas destinadas a um assentamento do órgão na região de Marechal Thaumaturgo (800 km de Rio Branco) estão dentro de terras indígenas e pedem a saída imediata das famílias.

O acirramento do conflito levou o Ministério Público Federal a organizar uma audiência pública na cidade para tratar do assunto. As famílias dizem que os índios vêm exibindo armas em punho como forma de intimidação nas proximidades do assentamento.

Segundo o procurador Ricardo Gralha Massia, os assentados terão de sair da área, mas não sem "ter destino e o apoio dos órgãos responsáveis".

O assentamento foi criado em 1996. A Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou os estudos para identificação da terra indígena em 2001.

Em setembro, por meio de um portaria, as terras destinadas à reforma agrária no município foram reconhecidas pela Funai como parte da terra indígena Arara do Rio Amônia, de 20.674 hectares.

Segundo o Incra, a Funai foi consultada antes da criação do assentamento e, à ocasião, afirmou por meio de ofício que não tinha interesse na área. Hoje, são ao menos 53 famílias no local e 900 pessoas na região.

"O que o Incra fez foi uma regularização fundiária com conotação de assentamento. A maioria das famílias ocupava as terras há mais de 60 anos", diz o superintendente estadual do órgão, Carlos Augusto Paz, que é contra a retirada das famílias.

Após a publicação da portaria, representantes dos assentados procuraram o Ministério Público para denunciar supostas ameaças feitas pelos índios.

O sertanista Antônio Machado, da Funai, definiu a situação como um "barril de pólvora" e que as ameaças entre índios e assentados são "mútuas e constantes". Sobre a afirmação do Incra, Machado disse que nenhum ofício da Funai pode suplantar a Constituição.

A Folha não conseguiu localizar representantes dos índios. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) do Acre diz que os apolima-arara estão "calmos" e que os relatos de ameaças são "uma forma de pressão por parte dos não índios".

Jantar sela adesão do PMDB a Dilma


A aliança em torno da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ganhou contornos concretos com o pré-compromisso de parceria em 2010 firmado entre PT e PMDB. Sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes, ministros e dirigentes das duas legendas se reuniram hoje para um jantar festivo, no Alvorada.


"O que mais vale é a fotografia", brincou o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), com um interlocutor. Para Dilma o que mais vale é máquina política do PMDB, que se espalha pelo Brasil, e o tempo de TV do partido.

Somados, os dois partidos da aliança conseguirão cerca de sete minutos de programa, sem contar a contribuição dos outros partidos. Estima-se que Dilma terá 50% a mais de tempo de televisão do que o candidato tucano.

Agência Estado

terça-feira, 20 de outubro de 2009

PEC da música vai ser votada nesta 4ª


A Proposta de Emenda Constitucional 98/02, conhecida como PEC da música, vai a votação nesta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados em Brasília.
Ela propõe o corte dos impostos de 30% sobre CDs/DVDs e de 35% sobre arquivos digitais. É de autoria do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio, e conta com amplo apoio de artistas e gravadoras, multis e independentes.

Músicos, artistas e produtores prometem mobilizar grande número de pessoas para pressionar os deputados a votarem a favor da PEC.

O autor da proposta, o deputado federal Otavio Leite do Rio Janeiro, disponibiliza estrutura para receber interessados em participar da votação.

Para ser aprovada a PEC da música necessita de 308 votos (de um total de 513).

Mais informações:

Dúvidas: Gabinete do deputado federal Otavio Leite
Em Brasília: (61) 3215-5437
No Rio de Janeiro: (21) 3388-6240
Saiba mais:
Adaptado do texto de: Jamari França

Acre realiza I Conferência Estadual de Saúde Ambiental

Djahnaine Oliveira
Com slogan “Saúde e Meio Ambiente: Vamos Cuidar da Gente”, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizam nos dias 22 e 23 de outubro a I Conferência Estadual de Saúde Ambiental, que tem como objetivo abordar a temática de saúde ambiental e sua articulação com as políticas públicas. O evento acontece no Horto Florestal, das 8 às 18 horas.

A Conferência, que traz como tema “A saúde Ambiental na Cidade, no Campo e na Floresta: Construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, acontece em todos os estados brasileiros, sendo uma etapa obrigatória para a Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada de 09 a 12 de dezembro em Brasília, onde serão definidas as diretrizes para políticas públicas integradas no campo da Saúde Ambiental.

Participam do encontro o secretário de Estado de Saúde, Osvaldo Leal, o Senador Tião Viana, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, secretário de Estado de Meio Ambiente, Eufran Amaral, o secretário Municipal de Saúde, Pascal Khalil, o secretario Municipal de Meio Ambiente, Artur Leite, dentre outras autoridades do estado.

Os organizadores estimam reunir cerca de 200 pessoas, entre delegados dos 22 municípios, representados pelos seguintes segmentos: Movimentos Sociais da cidade, do campo e da floresta; Trabalhadores formais e informais; setor empresarial; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; Organizações não-governamentais; Poder Público estadual e municipal.

Para a coordenadora da comissão do evento, Cristina Lacerda, a principal finalidade da palestra “é trazer a discussão da problemática do meio ambiente para a sociedade, as questões das mudanças climáticas e a influência dessas mudanças em relação à nossa saúde”, enfatiza.

A organização e a participação de todos na Conferência será orientada com base em três eixos principais: Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta; Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.

Projeto Cidadão: Em Vila Campinas, agricultor de 68 anos consegue sua Certidão de Nascimento



O Projeto Cidadão realizou, nos dias 16 e 17 deste mês, 2.273 atendimentos na Vila Campinas, localizada a 130 quilômetros de Rio Branco. A edição teve participação de Membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceria fundamental para a garantia de eficiência na prestação de serviços à população.



Durante os dois dias, a equipe do Projeto ofereceu serviços gratuitos de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, orientação jurídica, orientações para aposentadoria e seguridade social, atendimento médico, incluindo testes de glicemia e PCCU, realização de casamentos, dentre outros.


Nas Varas Cível e Criminal foram realizadas 52 audiências, proferidas 14 sentenças e 4 despachos em processos. No âmbito dos Juizados Especiais foram realizadas 36 audiências e proferidas 17 sentenças.



A realização desta edição foi fruto da parceria do Projeto Cidadão com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Saúde, Defensoria Pública, Delegacia Regional do Trabalho, SESI, SENAI, Tribunal Regional Eleitoral, Caixa Econômica Federal e INSS.



Cidadania aos 68 anos



Um caso interessante chamou a atenção da equipe durante a realização desta etapa do Projeto Cidadão. Aos 68 anos de idade, o agricultor Antonio Gomes da Silva, 5 filhos e 7 netos, que reside no km 68 do Ramal Apuí - BR 364, conseguiu fazer seu registro civil e efetuar a emissão de outros documentos, como CPF e Título de Eleitor.





Com os documentos em mãos, ele revelou que sua maior angústia era um dia falecer sem conseguir fazer seu registro. "Agora, eu sou um cidadão de verdade", afirmou o trabalhador satisfeito.



Desde o ano de 1995, quando foi instituído, o Projeto Cidadão conta com o apoio de diversos segmentos do poder público e da iniciativa privada, motivo pelo qual ele se ampliou e fortaleceu, sendo hoje umas das principais ações sociais do Poder Judiciário do Acre e referência em todo o País. O Desembagador Arquilau de Castro Melo coordena as atividades do Projeto Cidadão.

Assessor especial da Presidência critica Gilmar Mendes por declarações contra Lula e Dilma



Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Marcello Casal Jr./ABr

Brasília - O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, dá entrevista à Agência Brasil, antes de participar da gravação do programa Três a Um da TV Brasil
Brasília - O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou hoje (20), em entrevista exclusiva à TV Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para Garcia, Mendes deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda.

A reação de Garcia foi provocada pelo fato de Mendes levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“O presidente do STF [Gilmar Mendes], em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião”, disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.

Ontem (19), Gilmar Mendes defendeu que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. “É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha”, disse.

“Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras”, acrescentou o presidente do STF.

Garcia reconheceu que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.

“De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais”, disse.

Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros. “É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.”

A entrevista de Garcia foi concedida ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que irá ao ar amanhã (21), às 23h. O assessor foi entrevistado pelos jornalistas Helena Chagas, diretora de Jornalismo da EBC, Roberto Maltchik, repórter da TV Brasil, e Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S.Paulo.

Edição: Juliana Andrade

Escola australiana proíbe abraços entre alunos durante recreio


Sydney (Austrália), 20 out (EFE).- Um colégio australiano de ensino fundamental proibiu os abraços e demonstrações de afeto entre alunos de sexos diferentes, para supostamente dar bom exemplo aos alunos mais novos, informa hoje a imprensa local.


A medida foi adotada pelo colégio Largs Bay, da cidade de Adelaide, depois que a direção do centro percebesse que no pátio eram abundantes os casais de meninos e meninas, de entre 11 e 12 anos, que se abraçavam após a volta de suas férias.

Alguns pais, que se puseram em contato com a imprensa local para denunciar a decisão da direção do colégio, consideraram "excessivamente estrita" a medida e inclusive consideram a possibilidade de tirar seus filhos desse centro no qual "uma mostra de carinho leva a um castigo".

Em uma tentativa de esclarecer a postura do centro educativo, sua diretora, Julie Gail, enviou aos diários um comunicado no qual afirmou que "os abraços em Lars Bay não estão proibidos (entre amigos), mas desaconselhamos as mostras afetuosas no pátio do recreio entre estudantes que têm uma namorada ou namorado". EFE

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Salário médio de professor sobe de R$ 994 a R$ 1.527


O salário médio dos professores no País subiu de R$ 994, em 2003, para R$ 1.527 em 2008. O valor é quase R$ 600 maior do que a média dos trabalhadores brasileiros. O estudo, divulgado na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC), mostra, no entanto, que essa é uma realidade restrita a alguns locais do País. Em 16 Estados brasileiros, o salário do professor ainda é inferior a essa média nacional.

O Distrito Federal, que há cinco anos já tinha o maior salário docente nacional, continua na ponta. Hoje, um professor da educação básica na capital federal, com carga horária de 40 horas semanais, recebe R$ 3.360 mensais - um aumento superior a 100% desde 2003.


Outros Estados, como Tocantins e Maranhão, tiveram aumentos substanciais, apesar de ainda estarem abaixo da média nacional, com salários de R$ 1.483 e R$ 1.313, respectivamente.


Estado mais rico do País, São Paulo paga hoje, a seus professores, em média R$ 1.845 - contra os R$ 1.305 de cinco anos atrás. Pernambuco tem o pior salário e também promoveu um reajuste pequeno no período: passou de R$ 701 para R$ 982.


Hoje, no entanto, nenhum Estado tem uma média salarial inferior aos R$ 950 do piso salarial nacional do professor. No entanto, é provável que boa parte das redes municipais ainda não tenha alcançado essa faixa. O Ministério da Educação ainda não tem dados sobre isso.


Apesar de terem um salário médio superior ao da média nacional, os professores perdem para outros profissionais quando entra na comparação aqueles com ensino superior completo ou incompleto. A média nacional de um profissional desse tipo é, hoje, de R$ 2,5 mil mensais. Para um professor, alcança apenas R$ 1.638.


Em julho de 2008, os professores se tornaram a primeira categoria a ter um piso salarial nacional definido na Constituição. Pela lei, os professores da rede pública (Estados, municípios e União) não poderão receber menos do que R$ 950 para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. O piso entrou em vigor, mas os Estados e municípios que pagavam abaixo desse valor têm até 2010 para atingir o valor fixado.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grileiros vendem terra da União na internet


MARTA SALOMON
enviada especial da Folha de S.Paulo ao Amazonas

Fazendas gigantes na Amazônia, de quase sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo, são oferecidas na internet, mas os anúncios ocultam terras públicas ocupadas ilegalmente.

É o caso de fazendas anunciadas no site MF Rural em Lábrea, cidade no sul do Amazonas que integra a lista das campeãs em desmatamento e é recordista em terras griladas.

De acordo com a coordenação do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo, os imóveis oferecidos na internet não constam do cadastro oficial de propriedades privadas. No mais recente recadastramento de terras no município, apenas 74 proprietários rurais se apresentaram com os documentos. Mais de 200 imóveis tiveram o cadastro suspenso no ano passado.

O site será questionado judicialmente, adiantou o coordenador do programa, Carlos Guedes. E a região do sul de Lábrea, que faz fronteira com o Acre e Rondônia e enfrenta forte pressão de desmatamento, passará por uma espécie de "varredura". O objetivo é localizar e recuperar terras públicas ocupadas ilegalmente.

"Existe essa indefinição sobre quem é realmente o dono da terra, se é da União ou de particular, e muita gente se aproveita", diz o prefeito de Lábrea, Gean Barros (PMDB). Ele classifica o sul do município como região fora de controle.

A Folha percorreu o sul de Lábrea a partir do Acre e de Rondônia. Pastagens já dominam a região. "Todo mundo quer ter terra", afirma o paulista Francisco Gomes Filho. Ele ocupa cerca de 20 mil hectares da União, quase 15 vezes o limite máximo previsto pelo Terra Legal para venda de terras públicas sem licitação: "Se legalizar 15 mil hectares já é bom".

Ao lado dele, no distrito de Nova Califórnia, epicentro da maior confusão agrária da Amazônia, o paranaense Jairo Santana, que cuida de planos de manejo para a extração de madeira, prevê que os grandes posseiros de terras públicas busquem brechas para regularizar as ocupações irregulares.

"Vão arrumar laranjas. Na Amazônia, não dá pra sobreviver catando coquinho ou fazendo colarzinho. Tudo que é colorido parece bonito pela televisão, mas a vida é feroz."

A União apura denúncias de loteamento de largas extensões de terras públicas para burlar as regras da regularização fundiária: cada lote teria o tamanho limite admitido pela lei.

O cartório de Lábrea é personagem importante na indústria da grilagem de terras. Registros de 5,5 milhões de hectares de terras dos livros do cartório foram anulados pela Justiça do Amazonas no início da década. A dimensão da fraude equivale a mais de 80% do tamanho do município. Houve reclamação, e a disputa na Justiça se arrasta em alguns casos até hoje.

Entre os títulos anulados estão os de Mustaf Said, ex-prefeito de Lábrea e um dos maiores grileiros da Amazônia, ao lado do recordista Falb Farias. Com base em títulos concedidos no século 19, as terras de Said se multiplicaram mais de 300 vezes, e o registro de suas propriedades cresceu para 485 mil hectares (mais de três vezes a área da cidade de São Paulo). "Eu já desisti da ação."

O registro de imóveis está suspenso desde outubro de 2007, quando nova escrivã assumiu o cartório no lugar de Antônio Mendes da Silva, condenado à prisão pelas fraudes.
Interessados em comprar as terras na Amazônia há, informa o responsável pelo site MF Rural, Wilson Lucas. Segundo ele, o que falta são terras devidamente documentadas.

Lucas diz que anuncia, mas não tem responsabilidade na negociação das terras públicas.


sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Anvisa suspende comercialização do Shampoo Esperança



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - determinou, nesta sexta-feira (16), a suspensão e a interdição de diversos produtos sujeitos à vigilância sanitária. Dentre estes, o Shampoo Esperança Ervas da Amazônia – que tem fabricação em Tarauacá (AC).





Medida
Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso (RE 4083)

Produto

Shampoo Esperança Ervas Da Amazônia

Fabricante

Carlos Pinto da Silva (AC)

Motivo

Produto sem registro

Fonte: Ascom- Anvisa

Corregedoria abrirá investigação contra Suplicy



O corregedor-geral do Senado Federal, Romeu Tuma (PTB-SP), anunciou hoje que abrirá na terça-feira investigação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O procedimento foi motivado por episódio ocorrido na quarta-feira, quando o petista desfilou pelas dependências da Casa trajando uma sunga vermelha em referência à roupa do personagem Super-Homem. Suplicy atendeu a um pedido da apresentadora do programa "Pânico na TV" (RedeTV!), Sabrina Sato, que comparou Suplicy a Clark Kent, identidade secreta do super-herói.

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"Soube dessa ocorrência da calcinha vermelha apenas hoje, pelas fotos veiculadas pela imprensa", disse Tuma, referindo-se à sunga - chamada também de calção por Suplicy. "Fiz questão de juntar todo o material para abrir uma investigação."


O senador petebista disse que ficou "chocado" com as imagens. "É tão ridículo que custei a dar crédito às fotos. É chocante que um senador ande de calcinha por pedido de um programa de TV", criticou.


Tuma fez questão de lembrar que o regimento interno do Senado inclui os trajes usados pelos parlamentares nos princípios de decoro da Casa. "O senador feriu as regras e sujou a imagem do Senado em um período não muito positivo de sua história", censurou o corregedor, referindo-se às denúncias recentes que tiveram como pivô o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).


Trâmite


Tuma explicou que a investigação é o primeiro passo para abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar. "A partir de terça-feira, vamos analisar todo o material sobre o caso publicado na imprensa e veiculado na internet", afirmou.


Se a conclusão da Corregedoria-Geral for de que houve infração por parte de Suplicy, uma representação será encaminhada ao Conselho de Ética, que irá decidir sobre a abertura do processo. "Aí a decisão é de alçada do Conselho de Ética, que pode pedir até a cassação do senador", ressaltou.


Cassação histórica


Foi esse o desfecho de um episódio semelhante ocorrido em 1946 com o então deputado Edmundo Barreto Pinto (PTB-RJ). O parlamentar se deixou fotografar de cueca samba-canção pelas lentes do fotógrafo Jean Mazon, da revista "O Cruzeiro". Trajando apenas a parte de cima de um fraque, Barreto Pinto acreditou na promessa do fotógrafo e de seu companheiro de reportagem, o jornalista David Nasser, de que seria publicada na revista uma imagem apenas da cintura para cima. O parlamentar foi cassado por quebra de decoro.


Tuma não acredita que o episódio protagonizado por Suplicy terá a mesma conclusão do vivido por Barreto Pinto. "Creio que, no máximo, Suplicy receberá uma advertência pelo mau comportamento", disse. "Até porque, no caso do Barreto Pinto, ele foi cassado mais por interesses políticos", lembrou.


Agência Estado


Leia também:

Lula sanciona lei que unifica número do RG, passaporte e CPF


Carolina Pimentel
Da Agência Brasil Em Brasília
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano.
O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.
A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades


O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais. Os docentes têm prazo até 30 de novembro para escolher o curso, a universidade e fazer a pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela internet, dentro da Plataforma Freire.
Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior. “São vagas dedicadas aos professores em serviço”, disse Haddad. Todos os cursos serão gratuitos para os professores. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.O ministro também explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas.
Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade.
De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas.
Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação”, explicou.
Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Suplicy diz que cueca vermelha foi brincadeira e nega quebra de decoro




MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) não cansa de protagonizar cenas inusitadas no Senado. Depois de usar os microfones do plenário para cantar e subir na tribuna para levantar um cartão vermelho ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o petista desfilou ontem pelos corredores do Senado trajando uma cueca vermelha por cima do terno.


Suplicy afirmou que atendeu a um pedido da apresentadora Sabrina Sato, do programa "Pânico na TV", da Rede TV. A ideia era que ele ficasse parecido com o personagem do Super-Homem. A gravação deve ser exibida no próximo domingo. O senador disse que a cena não passou de uma "brincadeira".

Segundo o petista, a apresentadora estava em busca de senadores super-heróis.
"Ela [Sabrina] me procurou perguntando se no Senado existiam super-heróis. Eu disse que nesta Casa há muitos senadores batalhadores que lutam por causas enobrecedoras e lembrei que eu sou o autor do projeto que deu origem a lei da renda básica de cidadania. Ela disse que tinha um presente para me dar e me ajudou a colocar a sunga", disse.
Suplicy disse que não teme nenhum desgaste por causa do episódio. "Foi uma brincadeira. Não ofendi ninguém. Não acredito que tenha sido uma quebra de decoro parlamentar", afirmou.
Polêmicas
Nos últimos meses, o senador chamou atenção por se envolver em situações polêmicas. Depois de cobrar a saída de Sarney da presidência da Casa, Suplicy foi ao plenário cantar trechos da música "Father and Son", do cantor britânico Cat Stevens, que fala sobre a relação entre pais e filhos --numa homenagem ao Dia dos Pais, comemorado em agosto.
Em outro momento provocou tumulto na sessão para protestar contra o arquivamento das acusações contra o peemedebista no Conselho de Ética. O petista levantou um cartão vermelho, o que provocou um bate boca com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Os dois ficaram em uma sucessiva troca de acusações. A confusão teve início depois que Fortes ironizou o cartão vermelho apresentado por Suplicy a Sarney, o que levou o petista a também apontar o cartão para o senador do DEM.

O cartão vermelho de Suplicy virou motivo de brincadeira entre os senadores e chegou a provocar resposta de Sarney, que ironizou o fato dizendo que seu cartão é o branco da paz.

ADULTO COM SONHO DE CRIANÇA

Filosofando

Todas as quintas

Odion Monte

- Que sonho maravilhoso que sonhei. Pena que foi apenas um sonho. Logo eu aos quarenta e três anos de idade ter um sonho assim, mais foi um sonho tão longo que quando acordei pensei que fosse verdade, decepção eu estava em minha cama, no meu quarto. Perdi o sono e fiquei a me lembrar dos meus tempos de criança, bons tempos àqueles que infelizmente não voltarão nunca mais. A não ser no dia das crianças, quando podemos ver o sorriso deles e a grande felicidade em seus olhos, ao rasgar o papel de presente, e quando ver o tão esperado presente nos dizer, pai você é o melhor pai do mundo!

- talvez até tenha sido por este dia em que intitulamos dia das crianças, o doze de outubro, é que me veio este maravilhoso sonho. Sonhei que meu local de trabalho era uma grande fábrica de brinquedos, onde o meu trabalho era passar o dia inteiro brincando com todos aqueles brinquedos que tinha a fábrica, não sei como eles eram fabricados, só sei é que eram tantos, e a cada momento só aumentava, o meu sorriso era imenso, em gargalhadas que só criança dá no momento de felicidade, ou com cócegas.

- E imaginem só neste longo sonho, era hora do almoço, e neste longo e gostoso sonho, a hora do almoço, eu simplesmente não sentia fome, e como em sonho tudo acontece rápido, como se estivéssemos pensando acordado, lá estava eu jogando petecas, eram tantas e lindas, com cores diferentes, azuis, amarelas, verdes, aquelas transparentes que dentro tem as cores do arco-íris, e que quando criança chamamos de peteca colombiana. Fim do almoço e novamente o meu trabalho era brincar com a imensidão de brinquedos. Mas como todo sonho é só sonho, acordei rindo, e por um breve instante, achei que era real, mas meu lindo sonho me fez lembrar dos bons momentos de criança, obrigado meu Deus por me dar um sonho assim tão maravilho.


Odion Monte - contador, especialista em Filosofia Política pela Universidade de Teologia e Filosofia de Rio Branco - Acre (SINAL). É ainda, especialista em Pericia Judicial – UCG – Universidade Católica de Goiás - Bel. em Ciências Contábeis - FIRB/FAAO/AC Artigos anteriores:

NATUREZA MORTA


















Dia do Professor


Vocação para magistério compreende o prazer de aprender e de ensinar


A passagem do Dia do Professor, em 15 de outubro, leva a algumas reflexões sobre a profissão, que ocupa 1,8 milhão de brasileiros apenas na educação básica, de acordo com dados do Censo Escolar de 2009. O número é ainda insuficiente para atender mais de 52 milhões de alunos, desde a educação infantil até o último ano do ensino médio.


Quais as principais características de um bom professor? Como se descobre a vocação para o magistério? O que os futuros professores esperam da carreira? Segundo especialistas, o fundamental para seguir a carreira é gostar de estudar e de ensinar.


Para a psicóloga Lílian Rose Margotto, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), duas características fundamentais podem ser encontradas nos bons professores: gostar de aprender e ter vontade de ensinar. “Quando falo em gostar de aprender, quero dizer que é preciso estar sempre pronto para encontrar com o inesperado, para os resultados imprevistos, para os efeitos que nos surpreendem, para as mais diversas atitudes diante dos fatos”, afirma Lílian Rose, doutora em educação. “Por mais que a aula esteja preparada, o resultado que ela produz é da ordem do inesperado.”


Quanto a gostar de ensinar, explica: “É investir no outro, justamente para que ele possa superá-lo, para cultivar no outro uma autonomia progressiva que o leve, justamente, a prescindir de você.”


Ela conta que descobriu a vocação para o magistério quando começou a dar aulas e foi “virando professora” aos poucos. “Exercer o ofício de ensinar me ensina. Aprendo, de verdade, a cada dia. Aprendi a ser professora com aqueles que foram meus professores e aprendo continuamente com os meus alunos”, salienta.


Inventividade — Na visão do professor Marcelo Ricardo Pereira, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a profissão de professor é construída gradativamente a partir das impressões que a vida confere a cada um. “Prefiro pensar que não descobrimos em nós uma vocação para o magistério, bem à maneira essencialista; mas que construímos nossa vocação, a aprendemos e a experimentamos.”


De acordo com Pereira, que é formado em psicologia, com formação em psicanálise e doutor em psicologia e educação, há um caráter bastante circunstancial e contingente na profissão de professor, pois quem a exerce sabe que tem de lidar cotidianamente com incertezas, descontinuidades e subversões e, ao mesmo tempo, inventar saídas rápidas para isso. “É um exercício marcado por impasses, mas também por descobertas. A inventividade deveria ser o outro nome dessa profissão”, acredita.


Com atuação no magistério há mais de 30 anos, a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, acredita que os professores devem ser profissionais que gostem de estudar, sempre e muito, além de serem pessoas curiosas e que respeitem a curiosidade de seus alunos. “Os professores devem gostar de conviver com as inquietudes das novas gerações”, diz.


A carreira do magistério, segundo Maria do Pilar, tem sofrido mudanças, como todas as outras profissões, mas ela destaca como transformação positiva, que está ocorrendo, a maior preocupação da sociedade em discutir temas como educação, condições de trabalho, papel da escola e do professor. Ela defende uma política mais focada e dedicada ao professor para que ele tenha uma carreira atraente, com boas condições de trabalho e uma remuneração compatível com a formação e com a importância estratégica do trabalho que desenvolve.


Diferença – Mas quais são as expectativas dos jovens que ainda se preparam para ingressar na carreira de professor? “Minha maior expectativa é a de que meus alunos sejam pessoas melhores e lutem por aquilo que almejam”, afirma a normalista Juliane Módena, do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, de Caxias do Sul (RS). Sua colega Karen Pereira quer contribuir, como educadora, no processo de mudança comportamental das pessoas. Karen resolveu ser professora por volta dos dez anos, quando ouviu uma professora dizer: ‘Faça o que fizer, faça a diferença’. “Desde então, decidi meu futuro profissional, percebendo que o melhor modo de fazer a diferença é atuar na formação dos cidadãos, ou seja, na educação.”

Fátima Schenini

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Segurança do Enem mudou sem autorização, diz MEC

Lais Lis, do R7 em Brasília

Sala na gráfica onde prova foi furtada foi aberta sem que o ministério tivesse conhecimento, diz Fernando Haddad; empresa pertence ao grupo Folha


Keiny Andrade/Agência EstadoFoto por Keiny Andrade/Agência Estado


Reprodução de vídeo mostra o instante em que a prova do Enem é retirada da gráfica onde era impressa


O plano de segurança que havia sido traçado para a impressão do Enem foi mudado sem conhecimento do Inep (órgão federal responsável pela prova), disse hoje o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (14).

Segundo o ministro, uma sala foi aberta na gráfica Plural, em São Paulo, para que o Enem fosse manuseado e embalado sem que o órgão federal soubesse. O novo ambiente não não era seguro, afirmou Haddad:

- Após o episódio, tomamos conhecimento da abertura de um ambiente sem segurança. Tudo indica que foi nesse local que ocorreu o delito. (...) Segundo servidores, o Inep nem sabia da existência desse ambiente.

A decisão de abrir a sala foi do Connasel, consórcio que havia sido contratado para cuidar da logística, impressão e segurança da prova, de acordo com o ministro. A prova teria sido furtada do local por Felipe Pradella, Felipe Ribeiro e Marcelo Senna, funcionários temporários contratados pelo consórcio - eles foram indiciados pela Polícia Federal.

O Connasel foi responsável por contratar os funcionários para embalar os exames. A prova, inicialmente, deveria ser enviada ao Rio para ser embalada, mas esse plano foi alterado de última hora.

Não havia fiscalização em tempo integral para o que ocorria nesta sala, diz Haddad. A PF está concluindo a investigação criminal, mas o ministro afirma que o Inep está fazendo a investigação administrativa. Com isso, será possível apontar responsáveis pelo vazamento, que deverão pagar pelos prejuízos.

- Sem que o Inep [órgão que prepara o Enem] fosse informado, o plano logístico [do exame] foi alterado. Essa questão é que precisa ser esclarecida, porque o poder público não foi comunicado e, mesmo que fosse, isso não exime o consórcio de responsabilidade.

A gráfica Plural, resultado de uma parceria entre o grupo Folha e a Quad/Graphics USA, foi procurada mas ainda não se pronunciou.

Anvisa suspende propaganda de Calcitran D3



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (13), a suspensão, em todo o país, de todas as propagandas do produto Calcitran D3, da empresa Vidfarma Indústria de Medicamentos Ltda. O produto não possui registro na Anvisa. A medida vale para todas as propagandas do Calcitran D3, veiculadas a partir de 15 de maio de 2009 em qualquer meio de comunicação.

A Anvisa determinou, ainda, a interdição cautelar, por 90 dias, do lote No 09038267 (Fab. 01/03/2009, val. 01/03/2011), do produto Primacef (Cefalexina 500mg/comprimido), fabricado pelo Laboratório Rio Químico Farmacêutico Bergamo Ltda, de Taboão da Serra (SP). A determinação foi tomada após laudo de análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) apresentar resultado insatisfatório no ensaio de aspecto.

Está suspensa, também, a distribuição, comércio e uso, em todo o país, do lote EL7, data de fabricação 12/2007, produzido por Bayonne Cosméticos Ltda-Me, de Curitiba (PR). Laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias apresentou resultado insatisfatório na Análise de Rotulagem. A empresa deve recolher todas as embalagens do referido lotes existentes no mercado.

Leia também: Medicamento interditado e produtos sem registro suspensos


Divulgadas orientações para importação de produtos controlados

A A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou orientações para a importação de substâncias controladas em 2010. A mensagem encaminhada pela Coordenação de Produtos Controlados da Agência esclarece os procedimentos para importação das substâncias constantes nas Listas A1, A2, A3, B1, B2, D1 e C3 da Portaria SVS/MS nº 344/1998 e de suas atualizações, assim como dos medicamentos que as contenham. As orientações se aplicam a todas as indústrias químicas, farmoquímicas, farmacêuticas e veterinárias; importadoras e distribuidoras. Esse procedimento é realizado todos os anos e tem como objetivo esclarecer e reforçar as determinações já previstas na legislação vigente.

Veja a íntegra da mensagem

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa



Vigilância Sanitária orienta população sobre alimentação segura


Mônica Araújo


Para comemorar o Dia Mundial da Alimentação, a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária Estadual, em parceria com a Anvisa, realiza de 13 a 16 de outubro a Semana Nacional da Alimentação Segura. O objetivo é mobilizar e orientar as pessoas sobre o consumo seguro dos alimentos.

Durante quatro dias os técnicos da Vigilância Sanitária Estadual estarão visitando os supermercados da Capital, colégios, universidades, bares, restaurantes, dentre outros, fazendo a distribuição de panfletos e realizando palestra sobre como se alimentar bem e com segurança.

Na sexta-feira (16), encerrando as atividades da Semana Nacional da Alimentação Segura no Acre, a mobilização acontece no centro da cidade, das 9 h às 11 horas na Praça do Senadinho e, a partir das 16 horas na Praça do Novo Mercado Velho, onde a população estará recebendo informações a respeito do tema.

Segundo a gerente da Divisão de Vigilância Sanitária, Albertina Costa, as atividades terão como tema “Cinco Chaves para uma Alimentação Segura” da Organização Mundial da Saúde-OMS-, que são: manter a higiene; separar os alimentos crus dos cozidos; cozinhar muito bem os alimentos; manter os alimentos em temperaturas seguras e usar água tratada e ingredientes seguros.

“Esta ação acontece simultaneamente em todos os estados para orientar a população brasileira sobre a alimentação segura, pois são cuidados simples e fáceis para evitar a contaminação e transmissão de doenças por alimentos”, explica Albertina.

Além disso, no dia 16, representantes dos principais órgãos que fazem o controle de alimentos no mundo (OMS, FDA, União Européia, entre outros) estarão no auditório da Anvisa, em Brasília (DF), para debater temas de relevância mundial relacionados ao direito humano à uma alimentação adequada.

Pesquisas apontam que a cada dia, milhares de pessoas morrem de doenças transmitidas por alimentos. Seguir medidas simples de higiene pode evitar a maioria dessas doenças.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Filha de Chico Mendes é acusada de desvio de dinheiro

AC 24 Horas

O Ministério Público Estadual em Xapuri está denunciando a filha do líder seringueiro Chico Mendes, Elenira Mendes, a viúva de Chico, Ilzamar Gadelha e o esposo de Elenira, Davi Marques Cunha por improbidade administrava no instituto que leva o nome do ecologista assassinado em 1988.

Segundo a ação do promotor de justiça Mariano Jeorge de Souza Melo, na Vara Cível da Comarca de Xapuri são várias as denúncias que pesam contra Elenira Mendes. Os recursos não estariam sendo aplicados de forma correta. A viúva de Chico Mendes que nunca trabalhou na entidade receberia R$ 3 mil de salários indevidos. Já Elenira, que atualmente ocupa o cargo de secretária de meio ambiente de Xapuri, receberia R$ 4 mil mensais.

Outra denúncia se diz respeito a falsificação de documentos para justificar o desvio de dinheiro. Pessoas que não prestam mais serviço ao Instituto Chico Mendes constam em recibos que eram assinados pelo esposo de Elenira. Um desses funcionários-fantasma- é Raimilson Mendes Dantas, que prestou serviços para o ICM em 2007, recebendo salários que giravam entre R$ 300,00 e R$ 350,00. Em recibos datados de setembro, outubro e novembro de 2007, consta, porém, que ele recebia mensalmente a quantia de R$ 720,00. Já na planilha referente ao mês de março de 2009, consta que Raimilson teria recebido o salário de R$ 1.846,00.
O fato curioso é que as sérias denúncias contra Elenira, Davi e Ilzamar Gadelha, saíram de dentro da própria família. As cópias de recibos foram entregues ao promotor por Deusamar Mendes - irmã de Ilzamar e esposa de Zuza Mendes, irmão de Chico Mendes.

Schwarzenegger assina lei que autoriza casamento gay

Agência Estado
O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, assinou a legislação que reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo sancionados em outros Estados norte-americanos durante os quase cinco meses que tais uniões foram consideradas ilegais na Califórnia. Schwarzenegger disse que a ação é consistente com uma decisão da Suprema Corte estadual que defende a união legal entre pessoas do mesmo sexo que se casaram na Califórnia antes de eleitores aprovarem a Proposição 8 - uma emenda constitucional estadual aprovada em novembro que limitou o casamento para entre um homem e uma mulher.

A legislação assinada pelo governador também determina que casais homossexuais que se casaram em outros Estados depois da aprovação da Proposição 8 tenham os mesmos direitos e benefícios que a Califórnia concede aos parceiros domésticos.


Outra legislação assinada por Schwarzenegger cria no Estado um dia de reconhecimento ao político gay Harvey Milk, revertendo um veto a uma legislação similar um ano antes. Há um ano, o governador disse que Milk deveria ser honrado localmente. O gabinete dele anunciou a assinatura da proposta em comunicado, mas não informou por que Schwarzenegger mudou de postura. O dia escolhido foi 22 de maio, quando Milk comemorava aniversário.


Milk foi eleito para o Conselho de Supervisores de São Francisco em 1977. De acordo com a legislação, ele foi o primeiro homem abertamente gay a ser eleito para um cargo público em uma importante cidade dos Estados Unidos. Ele foi assassinado em 1978 por um ex-supervisor da cidade.


Mídia
O governador também assinou uma série de outras legislações, incluindo uma emenda a uma lei que permite multas contra paparazzis que ilegalmente ou ofensivamente tirarem fotos ou fizerem filmagens. A emenda permite a abertura de processos contra veículos de mídia que pagarem ou fizerem uso do material que sabiam ter sido obtido de forma não apropriada. A emenda entra em vigor em janeiro.

domingo, 11 de outubro de 2009

Marina Silva cobra metas ambientais de Lula


A 57 dias da abertura da 15ª Conferência do Clima (COP15) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague, na Dinamarca, a senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, elevou o tom contra a política ambiental do governo Luiz Inácio Lula da Silva e cobrou que o Brasil assuma metas ambiciosas para a redução das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. Marina, que foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula, defendeu que o País pode adotar o desmatamento zero - proposta do Greenpeace que foi rechaçada pelo presidente na semana passada.


As reivindicações da senadora foram feitas ontem, em Monte Carlo, no Principado de Mônaco, onde recebeu o Prêmio Príncipe Albert II por sua militância ambientalista. Marina foi uma das convidadas de honra da festa, que também premiou personalidades como o sociobiólogo norte-americano Edward Osborne Wilson. Chamada ao palco, a ex-ministra ouviu elogios do príncipe Albert II, que prestou tributo a "quem trabalha com coragem e inteligência pela defesa do meio ambiente"


Discursando em português por cerca de cinco minutos, a senadora advertiu sobre o estado "decepcionante" das negociações internacionais para um acordo do clima em Copenhague, em dezembro, e pediu mais esforços do governo brasileiro. "O Brasil tem dado importante contribuição com sua matriz energética renovável, com a produção de biocombustíveis e avanços recentes na luta contra o desmatamento da Amazônia. Mas pode e deve fazer mais", afirmou. "Precisa assumir metas globais de redução de suas emissões de dióxido de carbono e contribuir para que os demais países em desenvolvimento façam o mesmo."


Mais cedo, Marina disse discordar do presidente Lula, que na segunda-feira, em Estocolmo, na Suécia, afirmou ser impossível o País adotar metas de desmatamento zero. A incorporação desse objetivo vem sendo defendida pela organização não-governamental (ONG) Greenpeace. "É possível", afirmou a senadora. "Não é algo que aconteça da noite para o dia. É uma meta a ser perseguida. Para que tenhamos desmatamento zero é preciso que se otimize todos os meios e incentivos para diminuir o desmatamento até zerá-lo sem causar prejuízos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

4ª etapa do Programa de Prevenção às Drogas é lançada na Capital

Com o objetivo de conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas e difundir a reinserção social das pessoas que cumprem pena nas unidades prisionais da Capital, a Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e a Central de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, por meio do Grupo de Orientação e Conscientização de Dependência Química, realizaram na noite de quinta-feira (8) no auditório da Escola José Ribamar Batista (EJORB), a abertura da 4ª Etapa do Programa de Prevenção às Drogas do Tribunal de Justiça do Acre.

A solenidade contou com as presenças dos Juízes de Direito Elcio Sabo e Maha Manasfi, do Juiz aposentado Rivaldo Guimarães, do Presidente do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Leonardo Carvalho, do Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, Mário Élder Melo, da Diretora da EJORB, Jansileia Costa, estudantes, assessores e servidores do TJAC.

Propaganda irregular em sites de farmacêuticas é suspensa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu as publicidades de diversos medicamentos em sites supostamente informativos de empresas farmacêuticas.
As empresas estavam divulgando medicamentos sob prescrição, incluídas aí vacinas, ao público leigo, procedimento que é proibido pela legislação.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Região Norte é a mais 'casadeira'. Mais solteiros moram sozinhos



Veja Online

Os brasileiros estão casando mais, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a análise, houve uma média nacional de 31,1% casamentos a mais em 2007 em relação a 1998. A região Norte lidera a média com 118% de casamentos a mais registrados no Amapá; 110,7% no Acre; e 99,4% no Amazonas. Os estados com menor crescimento nesse item foram Minas Gerais, com 11,6%, e o Rio de Janeiro, com 12,2%. O Rio Grande do Sul o único estado a apresentar redução: -3,4% da quantidade de casamentos.



Ainda segundo a pesquisa, a maior taxa de casamento em 2007 ocorreu no grupo etário das mulheres de 20 a 24 anos (30,6‰). Os homens tiveram taxas mais elevadas no grupo com idades entre 25 e 29 anos (31,9%) .


A maternidade na adolescência também foi investigada pelos analistas do IBGE: as adolescentes de 15 a 17 anos estão tendo menos filhos. Enquanto em 1998, 7,6% delas já tinham filhos, em 2008 esse porcentual caiu para 6,3%. A região Sul foi a que apresentou menor redução, de 8,5% para 4,0%.


O número de pessoas morando sozinhas também cresceu. Conforme a SIS, entre 1998 e 2008, a proporção dos que viviam sozinhos passou de 8,4% para 11,6%, sendo as regiões metropolitanas de Porto Alegre e do Rio as com maior porcentuais que a média nacional: 16,0% e 14,9%.
Mesmo os que não moram sozinhos resolveram optar por uma vida somente a dois.


De acordo com a pesquisa, 2,1 milhões de casais com boas condições financeiras resolveram não ter filhos. Essa proporção pulou de 3,2% para 5,3% nos últimos dez anos entre os 39,6 milhões de casais registrados no país.


(Luiz De França)

Fórum no Senado discute propaganda de medicamento



Os limites para a publicidade de medicamentos foram discutidos nesta quinta-feira (8) no Senado Federal. O Fórum Propaganda e Publicidade de Medicamentos: Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos, reuniu representantes da área de saúde, do poder legislativo e do setor produtivo.


O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, defendeu na abertura do evento, o direito do cidadão a receber informações completas e verdadeiras sobre os produtos oferecidos pela indústria. De acordo com Raposo, os medicamentos são diferenciados para os quais a aquisição depende de uma intermediação profissional. “No caso dos medicamentos, quem faz a escolha é o médico ou o farmacêutico, porque o paciente não tem como elegera melhor alternativa de tratamento”, explicou.


De acordo como o senador Papaléo Paes (PSDB/AP), um dos riscos da propaganda indevida é a veiculação de informações erradas que podem prejudicar a escolha do médico pelo melhor tratamento. “A crítica tem apontado com falhas a falta de informação sobre contra-indicações, interações medicamentosas e a sugestão da ausência de efeitos colaterais”, criticou Papaléo.


Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) lembrou que a Constituição de 1988 garante o direito da sociedade de se proteger da propaganda de produtos e serviços que possam trazer riscos ou prejuízos às pessoas. Para o senador Aldemir Santana, é necessário discutir também o acesso a assistência de saúde. Segundo ele a falta de acesso aos serviços de saúde é o que levar a automedicação pela população.


Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa