Agência Câmara
O Plenário deverá iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros.A PEC da Música, como é conhecida, foi inicialmente pautada para a semana passada, mas não houve acordo entre os partidos para a votação. Os deputados vão discutir o parecer do deputado José Otávio Germano (PP-RS), aprovado em agosto por uma comissão especial.
Por pressão de deputados da região Norte, Germano restringiu a imunidade apenas aos CDs e DVDs fabricados na Zona Franca de Manaus. Os deputados alegaram que a concessão generalizada do benefício colocaria em risco as empresas instaladas no polo industrial de Manaus.
Leia também:
PEC da Música: 1ª votação deve acontecer na quarta-feira
PEC que reduz preço de CDs pode ajudar no combate à pirataria
PEC da música vai ser votada nesta 4ª
Isenção tributária para a produção artística nacional registra avanços neste setembro
Enviar para o Twitter
PEC que reduz preço de CDs pode ajudar no combate à pirataria
PEC da música vai ser votada nesta 4ª
Isenção tributária para a produção artística nacional registra avanços neste setembro
0 comentários:
Postar um comentário