quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito cumpre a Meta 2

A Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco já cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, a unidade judiciária, cujo titular é o Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior, julgou todos os processos distribuídos até 2005.

Embora um grande volume de ações penais ingresse diariamente na unidade, os números são favoráveis. Conforme se observa no gráfico abaixo, somente houve acúmulo durante o período em que houve vacância, ou seja, a Vara ficou sem Juiz titular.



De 2007 até 2008, as ações de anos anteriores que se acumularam e estavam pendentes de julgamento foram sentenciadas. O levantamento, realizado pela equipe de servidores da Vara de Tóxicos, aponta, ainda, que foram proferidas 1117 sentenças, quando somados os anos de 2007 e 2008.

Diante disso, o Magistrado ressalta que adota na unidade uma metodologia que estabelece o julgamento de um processo entre 90 e 150 dias (3 a 5 meses no máximo). Desse modo, segundo ele, os servidores têm uma importância fundamental. “Só obtemos resultados como esse graças ao empenho e à conscientização de nossos servidores em relação aos prazos processuais”, disse.
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